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03 maio 2010

Por que o vazamento do Petróleo no Golfo do México é importante para Contabilidade?

O vazamento de petróleo no Golfo do México faz voltar os olhos para a empresa BP, responsável pela plataforma. Esta notícia é relevante para contabilidade por duas razões.

Em primeiro lugar, existe a questão da mensuração dos efeitos do vazamento sobre a situação financeira da empresa. Isto inclui não somente os custos diretos, que inclui pagamento de indenizações e aqueles desembolsos vinculados as medidas emergenciais para conter o desastre. Existem também os custos indiretos, que pode inclui a reputação, aumento nas despesas de seguros, entre outros aspectos. Para o contador da empresa, o desastre poderá gerar a necessidade de uma provisão para cobrir estes desembolsos futuros.

O segundo aspecto é mais complicado e diz respeito a evidenciação das informações de natureza ambiental. Neste sentido, o histórico da empresa permite concluir que talvez a empresa tenha sido desleixada nas práticas ambientais. Segundo um comentário divulgado pelo Riskmetrics, em abril de 2009, a empresa já apresentava alguns sinais preocupantes nesta área. Anteriormente, acidentes na refinaria de Texas City da empresa, multas de segurança e corrosão em oleoduto indicava existência de sérios problemas ambientais, que custaram a empresa 10 bilhões de dólares, ou 40% do fluxo de caixa das operações. Além disto, a segurança ambiental da empresa estava abaixo da média do setor. Além disto, um relatório mostrou que a empresa sabia dos problemas de segurança da refinaria de Texas City antes do acidente.

Itaú e Cliente

Prezados amigos,

Gostaria de relatar uma história triste de preconceito que sofri por parte do Banco Itaú, que me negou financiamento imobiliário devido ao meu histórico de câncer. Considero um assunto de extrema importância para todos os pacientes de câncer e gostaria de contar com sua ajuda na divulgação deste fato. De acordo com a advogada Antonieta Barbosa, “nenhuma Instituição pode excluir um cidadão do acesso ao Sistema Financeiro Nacional, isso seria atentar contra os direitos básicos do cidadão. Se uma pessoa fica a margem do sistema bancário ela vai conseguir financiamento ou empréstimo onde? Com os agiotas???”. Entrei com uma ação contra o Banco Itaú, não com o objetivo de negociar algumas migalhas, mas sim com o objetivo de levantar a discussão relevante sobre esta conduta claramente inaceitável de uma instituição financeira brasileira. Não busco nenhum acordo, apenas que a justiça se pronuncie, que um maior número de pessoas tenha conhecimento deste fato e que outros cidadãos portadores de câncer não passem pela mesma situação.

Breve apresentação

Em 2007 tive um câncer de mama. Na ocasião morava em Brasília, onde tive uma carreira de sucesso no Banco do Brasil e depois ingressei como professora na UnB. Para o tratamento decidi retornar à São Jose do Rio Preto SP, minha cidade de origem, onde há um centro médico de referência. Fiz todo o tratamento, cirurgia, quimioterapia, hormonioterapia. Enfim, aprendi muitas coisas boas também e mudei a minha vida em função disso. Deixei Brasília em 2008, após minha licença médica, me estabeleci em São José do Rio Preto, passei em concurso na Universidade de São Paulo, onde atualmente sou professora na FEA de Ribeirão Preto. Faço meus exames periódicos e estou ótima, sem intercorrências.

A História
Solicitei um financiamento ao Banco Itaú no final de 2009 para adquirir um imóvel para minha mãe. Nos documentos havia um formulário de Declaração de Saúde, havia também a informação de riscos excluídos, onde constava que não haveria cobertura para morte ou invalidez por doença comprovadamente existente antes da data de assinatura do contrato. Então não tive dúvidas de informar a verdade (até com orgulho), pois considerei isso justo, uma vez que a Seguradora não poderia dimensionar este risco.
Passei em todas as etapas de avaliação porque tenho uma situação financeira estável, mas quando chegou na Seguradora solicitaram todos os meus exames e um laudo médico, o que foi rapidamente providenciado – me encontrava em fase de acompanhamento, com todos os exames negativos.

Apesar disso, o Banco Itaú cancelou meu processo e apenas colocou no site que havia sido cancelado pela Seguradora, nem mesmo me avisou por telefone (rotina que vinha sendo realizada periodicamente, afinal eu era uma cliente vip, do Itaú personalité). Após meus telefonemas, eles informaram declaradamente que se tratava do histórico de saúde.

Eu me senti muito prejudicada, humilhada e angustiada com isso. Afinal, depois de passar por um tratamento rigoroso, ter o acompanhamento de médicos competentes, o Banco Itaú estava julgando a minha perspectiva de viver ou morrer? Com que elementos? Além do problema emergente de resolver a situação financeira da compra do imóvel.
Pedi o empréstimo a outra instituição, que não me perguntou nada sobre minha saúde e felizmente deferiu rapidamente o empréstimo. No contrato há uma cláusula de doença pré existente que não é coberta pelo seguro, o que considero adequado e o que eu imaginava que ocorreria na operação com o Banco Itaú.

Na ocasião do fato eu achei inacreditável que isto poderia estar ocorrendo e busquei obter claramente a resposta. Acho que, não só eu, mas todos os cidadãos portadores de câncer têm direito a uma reparação por parte do Banco Itaú. Não gostaria que outros passassem pela mesma situação. Portanto, peço somente que divulguem a quem possa interessar, da melhor forma possível.

Um abraço e obrigada,

Solange Garcia

LRF e Truques Contábeis

"Truques contábeis, muitas vezes patrocinados pelo próprio governo, estão atropelando as regras estabelecidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Considerada como um marco das finanças públicas, a falta de adoção de alguns mecanismos previstos desde 2000 tem contribuído para diminuir a força da lei, que completa dez anos de vigência esta semana.

Aprovada durante o governo Fernando Henrique Cardoso, a LRF foi incorporada como instrumento fundamental para garantir o equilíbrio das contas públicas até mesmo pela equipe do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, apesar da oposição feita pelo PT durante a tramitação do projeto.

"Num país onde existe lei que pega e lei que não pega, não tenho dúvida que essa lei pegou", diz Martus Tavares, ex-ministro de Planejamento do governo FHC e principal coordenador dos trabalhos que resultaram na lei. "Fomos felizes na escolha do nome, o conceito de responsabilidade pegou."

Apesar do consenso sobre a importância da LRF, algumas brechas têm sido usadas para driblar as limitações impostas ou maquiar resultados.

A decisão do governo de abater, sem limite, os recursos destinados ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da meta fiscal de 2011 é apontada por especialistas como o desvio mais grave patrocinado até agora contra os princípios da lei.

"Do jeito que ficou não tem mais meta", afirma José Roberto Afonso, economista do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), e um dos principais colaboradores na formatação da LRF.

Retrocesso. Para o economista Felipe Salto, da Tendências Consultoria, a decisão da equipe econômica de Lula prejudica o sistema de metas de superávit primário que já estava consolidado. "É um retrocesso mexer no arcabouço de regras estabelecidas. São pequenos assassinatos cometidos pouco a pouco."

Outra manobra muito utilizada pelo governo federal para driblar a LRF é o uso cada vez mais frequente de contratação de serviços diretamente com fornecedores, o que aumenta o volume de despesas contratadas em um ano, mas com pagamento para o exercício seguinte, o chamado "restos a pagar".

O grande problema é que essas despesas não são contabilizadas pelo Banco Central na hora de calcular a dívida líquida do setor público, o que camufla o verdadeiro tamanho do endividamento.

"Como a cada ano que passa aumenta ainda mais o "restos a pagar", isso gera uma diferença brutal", explica o economista José Roberto Afonso.

Há ainda uma questão de credibilidade. Apesar de não fazer, o governo federal exige de Estados e municípios que essas despesas sejam incluídas nos cálculos da dívida. "É a política do faça o que eu não faço", diz Afonso.

Pessoal. A regra de enquadramento das despesas com pessoal ao limite imposto pela LRF é uma das principais vítimas do que José Roberto Afonso classifica como "contabilidade criativa". A falta de uma definição clara na lei sobre o que são estas despesas abriu espaço para as manobras.

Pelas regras estabelecidas, esses gastos não podem ultrapassar o equivalente a 60% da receita corrente líquida. O problema é que a despesa com inativos nem sempre é incluída na conta, o que contribui para esconder os gastos reais.

"Cresceram as interpretações e as maquiagens, sob o olhar complacente ou ausente de muitas autoridades responsáveis pela fiscalização ou pelo acompanhamento das contas nacionais", diz Afonso.

Apesar das declarações de apoio à Lei de Responsabilidade Fiscal ao longo dos últimos anos, os atuais ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento, Paulo Bernardo, não quiseram falar com a reportagem do Estado sobre o assunto."

Maquiagem contábil atropela lei - Truques contábeis patrocinados pelo governo minam regras da Lei de Responsabilidade Fiscal, que completa 10 anos esta semana – Estado de São Paulo – 2 de maio de 2010 - Renato Andrade

Imposto de Renda e o investidor racional

"Em alguns casos, o rendimento supera o da poupança - hoje em 4,07%. É o que explica o coordenador da consultoria IOB, Edino Garcia.

Considerando a atual taxa de juros básica da economia brasileira, elevada esta semana pelo Banco Central para 9,5% ao ano, o contribuinte que receber sua restituição no primeiro lote, em 15 de junho, terá o rendimento da Selic mensal efetiva relativa a maio, acrescida de 1%, o que totaliza juros de 1,76%.

Já sobre o último lote, a ser restituído em 15 de dezembro, incidirão a Selic mensal efetiva de maio, junho, julho, agosto, setembro, outubro e novembro, além de 1%, o que resultaria em rendimento de 6,36%.

Até o pagamento do último lote, no entanto, ainda estão previstas mais seis reuniões do Comitê de Política Monetária (Copom), e entre os economistas o consenso é de que o ciclo de aperto monetário iniciado na quarta-feira está apenas começando.

"Para quem não precisa desse dinheiro agora e quer fazer um investimento, o ideal é entregar a declaração na última semana para receber a restituição no penúltimo ou último lote." Para Edino Garcia, a restituição é muito bem-vinda em dezembro, pois pode se tornar um "14º salário", destinado às despesas de início de ano, como matrícula escolar, IPTU e IPVA.

Ele recomenda, no entanto, que o contribuinte tenha o cuidado de providenciar os documentos com antecedência, para evitar erros e, consequentemente, a retenção da declaração na malha fina.

Já na avaliação do economista Bruno Lembi, da M2 Investimentos, essa escolha oferece retorno muito baixo e vale a pena só para o contribuinte que tem apenas a poupança como opção de investimento.

"Como estratégia de investimento, é mais vantajoso receber o quanto antes o valor e escolher uma opção mais rentável", recomenda."

Contribuinte que deixou declaração para última hora pode se dar bem (Brasil Econômico, Ana Luísa Westphalen, 30/abril/2010)


 

O grande problema desta análise é o que o coordenador de consultoria do IOB considera o custo de oportunidade da pessoa. Com efeito, comparando Selic e Caderneta de Poupança, a análise está correta. Mas e se o investidor tem como alternativa a aplicação no mercado financeiro, que pode render mais que o valor da Selic? Neste caso, é óbvio que a análise não faz sentido.

Pesquisa

O doutorando Paulo Nogas, da PUC PR, está desenvolvendo uma tese sobre decisão de investimento. Aos leitores do blog que possam colaborar, basta responder o questionário (cerca de dez minutos) aqui.

Grato.

Links

IASB e ASBJ e a convergência no Japão

Logos interessantes e curiosos

Teste seu conhecimento em IFRS

bolos diferentes

02 maio 2010

Rir é o melhor remédio


Adaptado daqui

Links

CSI está influenciando o sistema legal

CSI não está influenciando o sistema legal 

No México, um artista visual pode pagar seus impostos com seus trabalhos 

Viés na adoção de filhos

O Objetivo da Empresa


 

Em "A new idolatry", a revista The Economist (22 de abril de 2010) discute o objetivo de uma empresa: os acionistas, os clientes ou seus empregados. Segundo o texto, até recentemente existia um certo consenso de que uma empresa deveria focar no retorno dos acionistas. Isto começou, segundo Roger Martin, da Rotman School of Management, em 1976, com o artigo "Theory of the Firm: Managerial Behaviour, Agency Costs and Ownership Structure", de Jensen e Meckling. Para Martin, que publicou um artigo na Harvard Business, o foco muda do acionista para um capitalismo voltado para o cliente ("customer-driven capitalism"). 

A The Economist lembra que recentemente um chefe da Unilever disse para o Financial Times: "eu não trabalho para os acionistas, para ser honesto; Eu trabalho para o cliente". Já Vineet Nayar, da HCL Technologies, diz que primeiro são os empregados, depois os clientes. 


 

Mas o texto lembra que o problema com a veneração pelo valor do acionista é a forma como é feita nos dias de hoje. Em especial, a ênfase no preço das ações de curto prazo. 

01 maio 2010

Rir é o melhor remédio



Fonte: aqui

Fraude nos Créditos de Carbono

Nos últimos dois dias, a polícia alemã conduziu uma operação de busca e apreensão em mais de 20 escritórios pelo país, incluindo sedes de bancos como o Deutsche Bank. A suspeita é de que a fraude com créditos de carbono chegou a 180 milhões na Alemanha. Já a Europol alerta que, em 2009, o esquema pode ter custado aos cofres públicos cerca de 5 bilhões. Só na Alemanha, 150 pessoas e 50 companhias são suspeitas de fazer parte da fraude, que também está sob investigação na Holanda, Reino Unido e França.

Os grupos criminosos agiam usando brechas no mercado comum europeu. Estabeleciam uma empresa de fachada e compravam créditos de carbono de empresas no exterior, com isenção de impostos locais como prevê a lei da UE. Logo, vendiam esses créditos no mercado local, exatamente pelo mesmo preço, mas cobrando impostos, e repetiam as vendas uma série de vezes até reexportar os créditos a um outro país, mais uma vez sem pagar o imposto. Com os lucros garantidos, aceleravam o fechamento das empresas e desapareciam com o dinheiro, sem repassar os impostos ao governo.

Em Genebra, a Associação Internacional de Comércio de Emissões estima que 7% do comércio de créditos de carbono em 2009 teria sido alvo da fraude, o equivalente a quase US$ 10 bilhões. No total, o comércio de créditos chegou a US$ 125 bilhões em 2009.


Para entender
Os países industrializados precisam reduzir em cerca de 5% suas emissões de gases-estufa até 2012, pelo Protocolo de Kyoto. Eles podem comprar créditos de carbono de projetos que reduzem emissões em países em desenvolvimento para ajudar no cumprimento de suas metas.


 

Descoberta Fraude com Créditos de Carbono – Jamil Chade – Estadão – 30/04/2010 – p. A20

Livros Contábeis

"A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou na quarta-feira (16) o Projeto de Lei 5731/09, do Senado, que determina a produção e o arquivamento de livros contábeis por meio exclusivamente eletrônico. O projeto altera o Código Civil (10.406/02) e prevê que a regulamentação será elaborada pelo Executivo.

Os integrantes da comissão acolheram o parecer do relator, Osório Adriano (DEM-DF), que foi favorável à aprovação. O deputado afirma que o uso de novas tecnologias vai permitir rapidez no registro e na transmissão dos dados. A consequência, para ele, será a redução de custos para o empresário e maior eficiência fiscal.

"O projeto tem o mérito de adequar a nossa legislação à nova realidade vivida pelas entidades que operam em todas as áreas que abrangem as atividades econômicas, resguardando ao Estado o adequado controle e regulamentação das operações sujeitas à tributação", disse."

Comissão aprova registro de livros contábeis por meio eletrônico - Gilberto Nascimento