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22 março 2010

Rir é o melhor remédio

Propaganda e Realidade II




A história do Lehman

O texto a seguir, publicado no Estado de São Paulo (p. B16), mostra como o caso Lehman é relevante para contabilidade. Sorkin, um dos autores, lançou recentemente Too Big to Fail, sobre a história da crise financeira.

Lehman ocultou US$ 50 bi em crédito ruim
Michael de La Merced – Andrew Ross Sorkin – New York Times – Estado de Sao Paulo – 13 de março

É o equivalente a um relatório de médio-legista – um documento de 2.200 páginas que mostra, com novos e chocantes detalhes, como o Lehman Brothers usou a prestidigitação contábil para ocultar os maus investimentos que o levariam à ruína.

O relatório, compilado por um examinador do banco falido, atingiu Wall Street como um soco, na quinta-feira. A companhia de 158 anos, ele concluiu, morreu de causas múltiplas. Entre elas estavam ativos hipotecários ruins e, menos diretamente, o JP Morgan Chase e o Citigroup, para que o banco periclitante desse garantias para os empréstimos de que desesperadamente precisava.

Mas o examinador, Anton R. Valukas, também expôs, pela primeira vez, o que o relatório caracterizou de malabarismos contábeis “materialmente enganosos” que o Lehman usou para mascarar a condição perigosa de suas finanças.

A falência do banco, a maior da história americana, abalou o mundo financeiro. Os temores de que outros bancos pudessem desmoronar numa quebradeira geral levaram Washington a arranjar um salvamento abrangente do sistema financeiro.

Segundo o relatório, o Lehman usou o que não passou de uma engenharia financeira para tirar temporariamente US$ 50 bilhões de seus livros nos meses que antecederam o seu colapso, em setembro de 2008, para ocultar sua dependência de dinheiro emprestado. Executivos seniores do Lehman, além da auditoria do banco, a Ernst & Young, sabiam das medidas, segundo Valuskas, um sócio do escritório de advocacia Jenner & Block, qeu depositou o relatório em conexão com o caso da quebra do Lehman.

Richard S Fuld Jr., o ex-presidente do Lehman, certificou as contas falsificadas, escreveu Valukas. “Sem o conhecimento do investidor, de agências de classificação de crédito, de reguladores do governo e do conselho diretor, o Lehman fez a engenharia inversa da relação de alavancagem líquida da empresa para consumo público”, escreveu Valukas. Fuld foi “pelo menos grosseiramente negligente”, declara o relatório.

Henry Paulson, o então secretário do Tesouro, advertiu Fuld de que o Lehman poderia falir se não estabilizasse suas finanças ou encontrasse um comprador. Executivos do Lehman se envolveram no que o relatório caracterizou de “manipulação de balanço acionável”, além de “erros não inculpáveis de julgamento econômico”.

O relatório não tira conclusões sobre se os executivos do Lehman violaram leis do mercado, mas sugere que existem evidências suficientes para potenciais ações civis. Executivos do Lehman já são réus em ações civis, mas não foram acusados de delitos crimonosos.

O relatório surge mais de um ano e meio depois que a maior parte do Lehman foi vendida ao Barclays, que ocupara os antigos escritórios do Lehaman em Manhattan. Grande parte do relatório de nove volumes está centrada nas manobras contábeis, conhecidas dentro do Lehman como “Repo 105”.

Usado pela primeira vez em 2001, muito antes da crise, o Repo 105 envolveu transações que retiraram secretamente bilhões de dólares dos livros do Lehman, numa época em que o banco estava sob pesado escrutínio. Segundo Valukas, Fuld ordenou que executivos do Lehman reduzissem o endividamento do banco, e funcionários do alto escalão buscaram repetidamente aplicar o Repo 105 para melhorar o aspecto dos resultados. Outros executivos nomeados no relatório, em conexão com o uso da ferramenta contábil, incluíram três ex-diretores financeiros do Lehman: Christopher O´Meara, Erin Callan e Ian Lowitt.

Patricia Hynes, um advogada de Fudd, disse, numa declaração por e-mail, que Fuld “não sabia o que eram essas transações – ele não as estruturou ou negociou nem estava ciente de seu tratamento contábil”.

Charles Perkins, um porta-voz da Ernst & Young, disse, numa declaração por e-mail. “Nossa última auditoria da companhia foi para o ano fiscal terminado em 30 de novembro de 2007. Nossa opinião indicou que as declarações financeiras do Lehman para aquele ano foram corretamente apresentadas, de acordo com os Princípios Contábeis Geralmente Aceitos (Gaap, em inglês), e continuamos com essa opinião”.

Bryan Marsal, atual presente executivo do Lehman, disse: “Acabamos de receber esse relatório volumoso e o apreciaremos cuidadosamente nas próximas semanas para avaliar como ele poderá nos ajudar em nossos esforços atuais para promover os interesses do credor”.

“Repos”, abreviação para acordo de recompra, são uma prática comum em Wall Street representando empréstimos de curto prazo que por vezes propiciam financiamentos cruciais. Mas o Lehman usou uma contabilidade agressiva em suas transações Repo 105, que lhe permitiu tirar ativos problemáticos de seus livros para ajudá-lo a atingir metas de fim de trimestre.

Numa série de e-mails citados pelo examinador, um executivo do Lehman escreve sobre o Repo 105: “É basicamente camuflagem”. Outro responde: “percebo... Então, é legalmente factível, mas não parece bom quando o fazemos? Será que o resto da Street o faz? Também é por isso que temos tanto BS (balanço) para Rates Europe.” O primeiro executivo retruca: “sim, não e sim.”

Valukas escreve no relatório que “demandas plausíveis” poderiam ser feitas contra ex-executivos do Lehman e da Ernst & Young, significando que haviam evidências suficientes que poderiam levar à concessão de indenizações num julgamento. Ele acrescentou que diretores do Lehman não estavam cientes da engenharia contábil.

Com sua prestação de contas, o Lehman conseguiu “descartar” cerca de US$39 bilhões de seu balanço no fim do quarto trimestre de 2007, US$49 bilhões no primeiro trimestre de 2008 e US$50 bilhões no segundo trimestre. Na época, o Lehman tentava tranqüilizar o público de que suas finanças estava bem... Apesar da pressão de vendedores a descoberto.

Executivos, entre os quais Herbert McDade, conhecido internamente como “o czar dos balanços”, parece ter conhecimento de que o uso repetido do Repo 105 estava ocultando a saúde real do banco. “Estou ciente... É outra droga em que estamos metidos”, ele escreveu, num e-mail de abril de 2008 citado no relatório.

Em maio e junho de 2008, o vice-presidente sênior do Lehman, Matthew Lee, escreveu à administração sênior e à Ernst & Young indicando “impropriedades contábeis”. Nem executivos do Lehman nem a Ernst & Young alertaram o conselho de administração sobre as alegações de Lee, diz o relatório.

Fuld é descrito no relatório como tendo negado conhecimento das Repos 105, embora tenha lembrado de emitir várias diretrizes para reduzir o endividamento. McDade é reportado como dizendo a Fuld sobre o uso do Repo 105 para alcançar esse objetivo.
Tradução Celso Paciornik

Correlação



A figura mostra o comportamento da correlação entre os diversos mercados acionários do mundo. As linhas correspondem a correlação - grau de relação entre duas variáveis - entre o mercado de cada país e (a) o mercado do mundo desenvolvido; (b) o mercado mundial; (c) o mercado emergente. É fácil perceber que a correlação tem aumentado gradativamente ao longo dos anos.

Uma consequência é a perda do poder da diversificação. Conforme demonstrado pelo CAPM, a existência de investimentos com baixa correlação ou correlação negativa, propicia que o investidor possa obter ganhos com a diversificação: mesmo retorno, para menor risco.

Resta saber se este fato é provisório (provavelmente não é) ou diz respeito a uma consequencia do fato dos mercados mundiais estarem mais conectados.

Mais, aqui.

Teste #250

A filha do bilionário Mittal, indiano, casou-se em 2006, de forma exuberante. O casamento foi na França e só a mesa de vinhos deve ter custado 1,5 milhão de dólar. Qual o valor estimado do gasto deste casamento?

$30 milhões
$20 milhões
$80 milhões

Resposta do anterior: BW escolheu Chicago, The Economist IESE e EU News Harvard. As três seriam corretas.

Lehman e a Lei

Haverá punição para os problemas ocorridos na Lehman Brothers? A existência de uma correspondência interna, onde um funcionário alertava para diversos problemas existentes na empresa, é um grande complicador para aqueles que gostariam que os problemas fossem esquecidos. (aqui, nos Links)

Neste caso, a empresa não pode alegar que desconhecia o que estava ocorrendo. (Aqui uma opinião no mesmo sentido)

Tudo leva a crer que a empresa de auditoria também sofrerá as conseqüências, em razão das falhas nos pareceres. Talvez a E&Y não seja uma Andersen, mas deverá existir uma multa em razão das responsabilidades legais.

Remuneração no setor público

Para os que consideravam o funcionalismo público engessado, o consultor Luiz Antônio Melo desenvolveu um método para provar o contrário. Seu trabalho começou há catorze anos na Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará, quando a gestão pública ainda trabalhava com metas individuais de resultado para avaliar os funcionários.

Mas Melo, que pertence aos quadros da Fundação Instituto de Administração (FIA) da Universidade de São Paulo (USP), elaborou um sistema de remuneração que vem dando certo em várias repartições públicas.

"É muito difícil, diria até impossível, medir o resultado individual, porque as pessoas têm tempos, ritmos, valores e culturas muito diferentes. Não dá para saber se ela está ou não agregando valor ao resultado final da operação", explica.

Foi assim que implementou o programa de remuneração variável ou participação de resultado no estado. O nome parece complicado, mas o conceito é simples: fazer o funcionário participar do processo decisório com base nos resultados da empresa. Para isso, é preciso estabelecer, primeiro, como os resultados serão medidos.

No caso do Ceará, dois indicadores foram escolhidos: arrecadação e custo da arrecadação. Se os resultados nesses quesitos melhorassem, todos os funcionários receberiam remuneração adicional.

Assim, todos se esforçaram para arrecadar mais dinheiro para o estado, para cortar despesas como uso de energia, manutenção de carro, uso do telefone, por exemplo.

"Esse tipo de postura você não consegue numa conversa para convencer o funcionário, mas só com uma remuneração", diz Luiz Antônio.

Ele conta que soube de servidores, antes desinteressados na receita do estado, com preocupação de descobrir as metas de arrecadação, além de pedir e estimular que outros solicitassem sempre as notas fiscais, já que a verba seria revestida para educação, saúde e outros setores da administração pública. (...)


Sistema de gestão privada destinado ao servidor público
Marina Gomara - Brasil Econômico - 21/03/10 07:13

Lei de Responsabilidade Fiscal

Este artigo tem como objetivo analisar até que ponto a aprovação da Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF contribuiu para o aumento de aprovação de prestação de contas de prefeituras baianas. Nos Estados Democráticos, como no Brasil, o controle e fiscalização social sobre as contas públicas são fortemente baseadas em legislação. O caráter controlador e fiscalista da LRF soma-se a outros estatutos jurídicos objetiva minimizar o desperdício e desvio de recursos públicos ao tempo que busca torná-lo mais eficiente. O artigo toma a Teoria da Agência com base teórica. O gestor público agente – deve cumprir as determinações (legais) do Principal – cidadão/legislador – para não sofrer sanções/punições. Assim formula-se a hipótese de que após a aprovação da LRF ocorreria um aumento de aprovação de prestação de contas de prefeituras pelo TCM/Ba. O universo da pesquisa analisa as decisões do TCM/Ba sobre a prestação de contas dos 417 municípios do Estado e utiliza as variáveis conforme o tipo de decisão deste Tribunal que são: contas aprovadas, aprovadas com ressalva, rejeitada e outros. Adota-se a regressão linear segmentada para estudar os efeitos da aprovação da LRF sobre as decisões do TCM/Ba nos dois períodos considerados na regressão, pré e pós aprovação da LRF. A hipótese foi confirmada, apenas para a variável “contas aprovadas”. O modelo estatístico utilizado ajustou a regressão apenas para esta variável. Para as demais variáveis a aprovação da LRF não impacto significativo.


EFEITOS DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS EM PREFEITURAS BAIANAS - Jeronimo Rosario Tanan Pereira & Vandenir Albuquerque Silva UFBA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
RESUMO

21 março 2010

Rir é o melhor remédio

Propaganda e Realidade




Créditos


Em 29 de dezembro de 2007 postei uma fotografia muito bonita. Agora, recebo o seguinte e-mail:

Olá,

Essa linda fotografia foi registrada por minha esposa Maria Augusta e copiada e enviada por uma pessoa, sem a devida autoriação da autora, ao programa da Ana Maria Braga.
Desta forma solicito-lhe apenas, por questão de Justiça, que complemente esta postagem divulgando o nome da autora Maria Augusta Simonetti - Belém-PA

Obrigado,

Marcelo


Foi creditado no comentário. A fonte onde obtive a fotografia não foi Ana Maria Braga, mas aqui

19 março 2010

Rir é o melhor remédio

Usando o Maps, situações diárias. A primeira, o preparo de um omelete. A segunda, a vida, do nascimento à morte. Mais aqui

Teste #249

Qual a melhor escola de negócios, segundo a Business Week, The Economist e a EU News?

Chicago
Harvard
IESE

Resposta do Anterior: 0,04 dólares. Fonte: IRS sends out two agents to collect $0.04 in back-taxes from car-wash

Links

Etanol dos Estados Unidos possuem um subsídio de 4,18 dólares por galão (inclui a tarifa ao álcool brasileiro)

A maior perda do mercado de seguros em 2009 provocou 25 vítimas

Madoff foi agredido na prisão e saiu com nariz e costelas quebradas

Será que os juros baixos aumentou o risco dos bancos?

Auditores indianos da PwC sofrem sanções pela fraude na Satyam

As pessoas confiam no Google: sigam seus olhos

Coréia do Norte

No país de Kim, político que lança medidas fracassadas é executado
18 de março de 2010 - Veja

O governo da Coreia do Norte encontrou uma forma bizarra de punir um de seus integrantes por uma ação equivocada. Pak Nam-ki, um alto funcionário do Ministério das Finanças, foi executado depois da implementação de uma reforma monetária que provocou motins no país comunista, informou nesta quinta-feira a imprensa sul-coreana.

O ex-diretor de Planejamento e Finanças do Partido Comunista, destituído no começo de fevereiro, foi executado na semana passada em um quartel na capital Pyongyang, afirma a agência sul-coreana Yonhap. Pak, de 77 anos, tinha sido destituído pelo ditador norte-coreano Kim Jong-il devido à primeira valorização do won em 17 anos, no mês de novembro, que provocou o aumento dos preços e agravou a escassez de alimentos, causando distúrbios no país.

Por que o Brasil adotou a IFRS?


Na página do Iasb uma extensa reportagem de Robert Bruce sobre a adoção da IFRS por parte do Brasil. O texto inicia com retrospecto sobre os efeitos da inflação sobre a economia. Somente na metade, a questão da adoção é debatida, afirmando que o processo iniciou em 2000, dois anos antes da União Européia. O autor toma depoimentos de Pedro Malan, Alexandre Tombini, Alexsandro Broedel, Amaro Gomes e Carvalho.
Dois parágrafos apontam a resposta para pergunta:
"High-quality corporate reporting is essential for attracting and protecting investors not only because of comparability but also due to its close relationship with good governance, accountability and responsibility, enhancing investors' confidence in the information prepared in such an environment", says Tombini. "Corporates should, in theory, benefit when they provide comprehensive, relevant and timely information on their financial conditions, performance, and risk management practices. Such businesses should be able to access capital markets more efficiently than similar companies that do not provide information in the same level and thus reducing the cost of capital, and as already said, making the allocation of economic resources more efficient", he says.

 
"People wanted something new and better and knew they had to move to a new set of accounting standards to avoid affecting investment", says Commissioner Broedel. "Companies with shareholders in the US, Europe and Brazil used to have to produce three sets of accounts, under US GAAP, Brazilian GAAP and IFRS. In one set you could show a loss and in another a profit and you had to explain that. Now Brazilian GAAP will not exist from 2010 on and all accounts will be published under IFRS".

AGU

No passado (13 de dezembro de 2009) postei um texto da Folha de São Paulo sobre os benefícios e os custos da AGU. A reportagem era francamente negativa, pois enfatizava que os gastos com a AGU cresceram e os gastos com sentenças também.

O texto recebeu um comentário afirmando que isto não era verdadeiro. Agora recebo um link para uma notícia de setembro de 2009, do sítio Conjur, afirmando que a AGU estimou uma economia de R$476 milhões para União com sua atuação.

São métodos diferentes para verificar os benefícios de um órgão governamental. A Folha de São Paulo faz uma análise histórica para mostrar que o aumento nos gastos não correspondeu a uma redução nas sentenças, que seria a finalidade da AGU. Faz sentido? Sem dúvida nenhuma, mas com ressalvas. É necessário verificar se o ambiente legal e outras variáveis externas influenciaram o comportamento dos valores. Aqui temos um problema, pois dificilmente chegaremos a uma conclusão.

O segundo método também faz sentido, mas também com ressalvas. Pressupõe que a vitória do governo só ocorreu pela existência da AGU, o que é questionável.

PMEs

Uma nova era na contabilidade (Via CFC)
DCI
Uma nova era se anuncia para a contabilidade brasileira.

Em dezembro de 2009, o Conselho Federal de Contabilidade emitiu uma resolução estabelecendo um novo padrão contábil para as empresas que não estavam enquadradas na Nova Lei das S.A. (11.638/07).

Com este novo pronunciamento, chega a vez das pequenas e médias empresas harmonizarem seus balanços com as normas internacionais (IFRS).

Se a implantação do IFRS nas grandes companhias não causou os transtornos previstos há dois anos, o mesmo não deve ocorrer com as pequenas e médias.

O primeiro ponto a ser ressaltado é que 90% das empresas brasileiras se encaixam neste perfil.

Também não é demais lembrar que elas são responsáveis por 60% do total de pessoas empregadas no País e por 20% do PIB. Ou seja, a abrangência e impacto são imensuráveis.

O IFRS para Pequenas e Médias Empresas conta com 230 páginas, apenas 10% do destinado às grandes companhias. A adoção não é obrigatória, mas pode trazer inúmeros benefícios às empresas.

A conversão proporcionará a oportunidade de remodelar os negócios com mais transparência para o mercado e até instituindo índices de desempenho.

Os níveis de transparência serão substancialmente maiores, pois os balanços tornarão pública a real saúde financeira e patrimonial das empresas.

Na realidade atual eles são apenas fiscais, portanto não mostram as finanças da empresa para o mercado. Com a elaboração de um balanço societário e passando por uma auditoria, os empresários já vão criando uma cultura de transparência e de governança, o primeiro passo para um crescimento sustentável.

Um balanço dentro dessas regras valida a transparência da companhia, o que hoje é instrumento importantíssimo na busca de parceiros e de crédito.

Temos no Brasil um universo de 400 mil contadores que terão que se adaptar aos novos tempos. É, sem dúvida nenhuma, um desafio de tirar o fôlego e certamente o maior do mundo empresarial em 2010.

A adoção das Normas Internacionais de Relatórios Financeiros não é meramente um exercício técnico envolvendo o reordenamento de informações e reclassificações nas demonstrações contábeis. A conversão irá desafiar os fundamentos de um modelo de negócios até então existente nas pequenas e médias empresas. Será uma oportunidade ímpar para reexaminar a sua administração através da maneira de reportar os seus gerenciamentos internos.

Isso afetará a maneira como as empresas se apresentam ao mercado. Quem não o fizer, ficará preso em um mundo antigo. Claro que isso aumentará as despesas, mas por outro lado reduzirá a já conhecida fragilidade das pequenas e médias companhias. Gasta-se mais, mas também se ganha em credibilidade. Isso facilitará e diminuirá custos de um financiamento, por exemplo.

Os investidores estrangeiros prezam muito a contabilidade. Estar adaptado a estes padrões ajudará a atrair parcerias, joint ventures e fundos de private equity, por exemplo. Demonstrações contábeis bem elaboradas e que trazem informações importantes, servem como base para a tomada de decisões por bancos, futuros sócios, governo etc.

É um desafio e tanto. Diferente do IFRS para as grandes companhias, ninguém está obrigado a embarcar nessa. Mas quem insistir em ficar estagnado no tempo poderá perder o bonde da história. O mesmo serve para os contadores e auditores. Neste caso, a atualização é mais do que obrigatória. É uma questão de sobrevivência.

Passada esta transição, o Brasil estará em outro patamar. Nossas tão valentes pequenas e médias empresas estarão com os alicerces prontos para sustentar um avanço da economia e grandes taxas de crescimento.

A adaptação pode ser uma fase difícil, mas é necessário atravessá-la, pois o pote de ouro está do outro lado dessa ponte.


Via blog do Jomar

PF e CVM

PF e CVM fazem acordo para agilizar investigações
Daniel Haidar (dhaidar@brasileconomico.com.br) - Correspondente do Brasil Econômico no Rio de Janeiro - 18/03/10 19:25

O combate a crimes financeiros deve ficar mais intenso nos próximos meses. Ao menos essa é a meta da Polícia Federal (PF) e da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

Ambas autoridades se comprometeram hoje (18) em acordo de cooperação técnica a trocar mais informações e desburocratizar investigações daqui pra frente.

O cerco deve ficar mais fechado para os criminosos que usam o mercado de capitais para lavar dinheiro, ocultar patrimônio ou manipular o mercado para obter lucros. Mas os próprios policiais federais admitem ter dificuldade na investigação de crimes financeiros, como casos de uso de informação privilegiada na negociação de ações de empresas.

"Não é simples investigar informações privilegiadas e manipulação no mercado de capitais", diz o delegado Roberto Troncon Filho, diretor de combate ao crime organizado da Polícia Federal.

Até por isso a CVM e a PF devem realizar mais treinamentos de agentes e delegados, por exemplo. Assim, será possível capacitar uma equipe de policiais para realizar melhor o trabalho de prevenção a ilícitos financeiros, crimes nos quais uma eventual lentidão pode facilitar a fuga de capitais para o exterior.

"Com essa capacitação, podemos produzir provas mais qualificadas e nos permitir fazer investigações de caráter mais abrangente e sistêmico do que uma resposta burocrática.", diz o delegado Luiz Fernando Correa, diretor-geral da Polícia Federal.

"Precisamos evoluir na nossa capacidade de detecção de ilícitos, de recolher provas, para ter sucesso em investigações de questões tão objetivas", acrescenta Maria Helena Santana, presidente da CVM.

A parceria veio em um momento de perspectivas otimistas para a economia brasileira que não significam necessariamente boas notícias para os policiais federais. Com maior fluxo de capitais, a PF avalia que pode aumentar a ocorrência de crimes financeiros. O desafio, então, é se prevenir a esse aumento para combatê-los.

"Quanto mais candente for uma economia, os procedimentos ilícitos que envolvem essa atividade financeira, em tese, têm mais potencial de acontecer. Queremos ter capacidade para suportar uma demanda que pode aumentar", diz Corrêa.

O procurador-chefe da CVM, Alexandre Pinheiro dos Santos, fala que a partir de agora é possível queimar etapas da investigação e reduzir a burocracia. O acordo cria as condições para uma relação mais informal entre a PF e a CVM.

"Já temos até o dever legal de mútua colaboração, mas aqui se ganha um canal direto. Um simples contato telefônico pode transmitir uma necessidade emergencial ", diz o procurador-chefe da CVM.

Acordo semelhante foi feito pela CVM com o Ministério Público Federal (MPF) e já reduziu a burocracia. Em 2007, trabalho em conjunto dos dois órgãos permitiu bloquear em dois dias as operações de suspeitos de terem adquirido ações das empresas do grupo Ipiranga com informações privilegiadas, antes do anúncio da compra do grupo por Petrobras, Braskem e Ultra.

"Agirmos em dois dias é mais do que suficiente", diz Pinheiro dos Santos.

O ex-presidente da CVM Marcelo Trindade, que atua hoje como advogado, avalia que esse tipo de compromisso pode, de fato, agilizar a troca de informações entre duas instituições públicas, que têm por natureza jurídica a necessidade de ritos burocráticos.

"As pessoas passam a se relacionar mais. A troca de informações fica mais ágil", diz Trindade.

Grandes bancos

Comitê da Basileia define novas regras bancárias
Jamil Chade, de O Estado de S. Paulo - 19/3/2010

GENEBRA - Comitê da Basileia, formado por bancos centrais e autoridades de governos do Grupo dos 20 (G-20), anunciou nesta quinta-feira, 18, os primeiros dez princípios para a reforma do sistema bancário internacional. Uma das propostas é impedir a existência de megabancos.

Pela proposta, os bancos devem ser incentivados a dividir os negócios em unidades menores, a criar instituições separadas e a reservar uma "poupança" para o caso de virem a falir. A ideia é evitar a existência de bancos cuja quebra signifique o colapso da economia mundial.

O governo americano já indicou que quer um plano mais audacioso. Mas disse que o apresentado na quinta é pelo menos uma base inicial. O tema está na agenda da cúpula do G-20 em julho, no Canadá.

Desde a eclosão da crise, em 2008, governos gastaram trilhões de dólares para socorrer bancos e evitar um colapso no sistema financeiro. Mas havia a promessa dos governos de criar novas regras bancárias.

Um ano e meio depois da quebra do Lehman Brothers, as primeiras mudanças começam a aparecer. A ideia é que mesmo bancos com potencial de afetar as finanças internacionais possam ser abandonados pelos governos para ir à falência.

O argumento de muitos governos para usar dinheiro público para salvar bancos foi que, se esse socorro não ocorresse, seria toda a economia que sofreria. Mas, diante da dívida que governos acumularam e da irritação de cidadãos em ver seu dinheiro com os bancos, as autoridades passaram a buscar alternativas para eventuais novas crises.

Nout Wellink, presidente do Banco Central (BC) holandês e chefe do projeto, indicou que as novas regras ajudarão a dar uma solução a esse problema.

Dez medidas foram propostas, entre elas a que prevê que autoridades e BCs tenham o poder de intervir nos bancos antes que a crise ocorra. Outra proposta é exigir que todos os bancos apresentem planos de contingência às autoridades, mostrando que tem como sair de eventuais crises de créditos. Ou seja, uma espécie de poupança. Se quebrar, as autoridades sabem que esses recursos existem para pagar danos aos correntistas.

Os detalhes do acordo precisam estar fechados até o fim de 2010. Mas o banco espanhol Santander já anunciou que será o primeiro a seguir o modelo. No Reino Unido, o governo já trabalha com os bancos que foram socorridos para que também desenvolvam o "colchão de resgate".

Divisão

Uma outra proposta é que bancos simplifiquem suas estruturas. "Uma das lições da crise foi que estruturas corporativas enormemente complexas acabam exigindo soluções difíceis, caras e imprevisíveis", afirmou o comitê.

A crise revelou que a existência de megabancos pode ser perigosa para o sistema financeiro. A quebra de um poderia gerar uma desestabilização profunda. "Se a estrutura de uma instituição é muito complexa para permitir uma solução eficiente em termos de custo e ordenada, autoridades nacionais devem considerar impor incentivos para encorajar a simplificação de estruturas", afirmou o comitê.

Esse incentivo poderia ocorrer por meio da exigência de capital mínimo para esses megabancos, o que colocaria pressão para que essas instituições se dividam.

Outra recomendação é para que governos criem regras para reduzir a possibilidade de um contágio de risco entre bancos. Isso seria feito por meio de mais transparência nas transações.

As propostas chegam às vésperas de uma reunião que ocorre nesta sexta, em Bruxelas, entre bancos centrais e reguladores de toda da Europa. A meta será a de debater exatamente regras para falências de bancos.

A maioria dos governos europeus quer a fixação de maiores taxas sobre os bancos para evitar que as instituições sejam autorizadas a operar sem controles e sem reservas suficientes.