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12 novembro 2009

Banco Santos

Um fundo para reaver recursos do Banco Santos
Cristine Prestes e Vanessa Adachi, de São Paulo
Valor Econômico 12/11/2009

Os R$ 584,9 milhões existentes hoje no caixa da massa falida do Banco Santos e a existência de processos judiciais de cobrança de R$ 4 bilhões chamaram a atenção de um grupo de ex-executivos de instituições financeiras que enxergaram uma oportunidade única de fazer dinheiro. Circula entre os credores do banco, que quebrou em 12 de novembro de 2004, proposta elaborada por eles de criação de um fundo para receber os recursos já arrecadados pela massa falida mais os créditos a receber. O fundo teria como cotistas todos os credores do banco e, detalhe importante, incluiria também seu ex-controlador, Edemar Cid Ferreira. Esse aspecto é o mais polêmico da proposta, já que o ex-banqueiro responde a processo penal por crimes contra o sistema financeiro nacional, evasão de divisas e lavagem de dinheiro.

Pela proposta, o fundo contaria com duas classes de credores. A primeira delas - formada por "cotas A" - seria composta por 100% dos credores do banco. São 1.982 pessoas físicas e empresas, com créditos totais de R$ 2,79 bilhões. Cada cotista receberia um número de cotas proporcional ao valor de seu crédito. Uma segunda classe de cotista seria a do único detentor da "cota C", Edemar Cid Ferreira, que só seria pago se sobrasse dinheiro depois que todos os cotistas A recebessem o que têm direito.

11 novembro 2009

Rir é o melhor remédio


Fonte: Aqui

Teste #173

Segundo a Fortune, é o clube de futebol mais rico do mundo. Possui estimados 330 milhões de torcedores, ações negociadas na bolsa e vende 6 milhões de camisetas por ano. É o terceiro time internacional mais querido no Brasil. Este time é:

Barcelona
Manchester United
Milan

Resposta do Anterior: Buffett. Fonte: Aqui

Buffett e o governo

Warren Buffett é o exemplo do empresário capitalista que começou com investimentos no mercado de capitais e hoje é um dos maiores bilionários do mundo. Buffett é capitalismo na sua essência. Apesar de ter uma grande admiração na imprensa e no mundo dos negócios, seus passos são acompanhados de perto.

A tabela abaixo mostra as empresas onde Buffett possui investimentos e a ajuda recebida do governo dos EUA. Valores: mais de 100 bilhões de dólares.

Páginas mais visitadas da Wikipedia

1. Wiki

2. The Beatles

3. Michael Jackson

4. Favicon.ico

5. YouTube

6. Wikipedia

7. Barack Obama

8. Deaths in 2009

9. United States

10. Facebook

A lista dos cem está aqui, com destaque para personalidades (Rhianna, Lady GaGa e outros), artigos sobre sexo, países (Índia, Inglaterra, Israel, México, mas não Brasil) e comics.

Tradução

Auditores traduzem normas internacionais
Por Fernando Torres, de São Paulo 10/11/2009

Mais de 2,4 mil páginas, divididas em dois volumes. Este é o tamanho do calhamaço que vai virar o livro de cabeceira dos auditores e contadores brasileiros nos próximos meses. Trata-se da tradução oficial das normas internacionais de contabilidade, conhecidas como IFRS, para o português do Brasil. [1]

A publicação foi lançada oficialmente ontem pelo Instituto dos Auditores Independentes do Brasil (Ibracon), que já vendeu previamente 1.610 cópias para grandes firmas de auditoria. A tiragem foi de 4 mil exemplares.

Ao todo, foram 3 mil horas de trabalho [2], com o envolvimento de 35 profissionais, sob coordenação de José Luiz R. Carvalho, diretor do Ibracon e sócio da KPMG. O custo total do projeto foi de R$ 1,2 milhão, incluindo tradução, revisão técnica, revisão gramatical, editoração e publicação. A verba veio do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), cuja diretoria deve aprovar a liberação de recursos nesta semana, segundo a presidente do Ibracon, Ana María Elorrieta. A partir da publicação da primeira edição, o projeto prevê atualizações anuais [3], que deverão incluir as revisões que forem feitas pelo International Accounting Standards Board (Iasb) - órgão responsável pelo IFRS - no texto original.

Além da tradução dos pronunciamentos emitidos pelo Iasb, que também já foi feita também pelo CPC, Carvalho explica que a publicação traz ainda orientação para os contadores e auditores aplicarem as normas, bases para as conclusões e exemplos ilustrativos. O livro pode ser comprado em uma loja virtual no site do Ibracon por R$ 130.

A importância da tradução das normas internacionais para o português é grande, já que a partir do exercício social de 2010 as companhias abertas registradas na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) serão obrigadas a publicar o balanço consolidado conforme o IFRS.

No caso das empresas fechadas e pequenas e médias, também há um processo de convergência contábil, mas em um nível menos detalhado.

Seguindo procedimento adotado pelo Iasb, o CPC e o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) colocaram em audiência pública na semana passada um conjunto de normas contábeis a ser adotado por empresas de menor porte.

Entram nessa categoria todas as empresas que "não tenham obrigação pública de prestação de contas" pelo fato de terem valores mobiliários como ações ou dívida em negociação. Isso inclui todas as empresas fechadas (mesmo que sejam sociedades por ações e publiquem balanço), excluindo-se aquelas que foram classificadas como de grande porte pela Lei 11.638, que são as que possuem ativo total superior a R$ 240 milhões ou receita bruta anual acima de R$ 300 milhões. Também ficam de fora do grupo instituições financeiras fiscalizadas pelo Banco Central (BC) e seguradoras supervisionadas pela Susep.

Bem mais simples e enxuto que a versão completa, o pronunciamento tem ao todo 228 páginas. Os agentes interessados em comentar a minuta têm até o dia 27 de novembro para se manifestar. Após a publicação definitiva do texto, o CFC emitirá uma norma tornando compulsória a adoção dessas orientações por todos os contadores do país. O plano é que a adoção seja válida para o exercício social de 2010.


[1] Dado o processo de constante atualização das normas, não ficaria desatualizado rapidamente?
[2] Contagem de horas de trabalho. Típico do auditor.
[3] Resposta do item [1] acima.

É importante notar que a tradução não corresponde a norma brasileira de contabilidade. Para isto, o CPC deverá colocar em audiência pública e depois proceder sua aprovação. Mas serve de guia para os contadores.

Governança no Futebol

O objetivo deste artigo foi mensurar o nível de aderência das práticas de governança corporativa nos clubes de futebol brasileiros. A adoção das boas práticas de governança corporativa tem como finalidade orientar o modelo de gestão dos clubes e aumentar a capacidade de agregação de valor ao negócio do futebol, diminuindo a expropriação de riqueza de seus shareholders e garantindo a profissionalização da gestão dos clubes. Os pressupostos dos modelos de governança corporativa estão alicerçados na Teoria de Agência (Teoria contratual da Firma), que subsidiou a construção de um índice (IGCCF) para avaliação das práticas de governança corporativa nos clubes de futebol brasileiros. Nas análises, foram utilizados: estatutos, demonstrações contábeis, bem como análise informacional das web sites. A pesquisa compreende uma amostra de 27 (vinte e sete) clubes brasileiros, que corresponde à, aproximadamente, 134.200 milhões de torcedores. Os resultados apurados confirmam o cenário caótico do modelo de gestão dos clubes brasileiros, em que o maior índice de governança obtido, não ultrapassou 45,1% do score total do índice, sendo que a média nacional dos clubes pesquisados é de 28,7% do score total e o pior desempenho observado foi de 13,2%. Como forma de validar e avaliar a aderência conceitual do Índice de Governança Corporativa dos Clubes de Futebol (IGCCF) aplicou-se o modelo num clube Europeu (Porto), obtendo-se um resultado de 60,1% do score total.


PRÁTICAS DE GOVERNANÇA CORPORATIVA EM ORGANIZAÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS
Amaury José Rezende (USP); Carlos Eduardo Fernandes Facure (USP) e Flávia Zóboli Dalmácio (Fucape)

Melhor índice: Grêmio. Pior: Bahia.

10 novembro 2009

Rir é o melhor remédio


Fonte: aqui

Teste #172

Ele é um dos empresários mais admirados do mundo, conhecido como "mago" pela capacidade de visualizar as mudanças e aproveitar delas. Construiu sua riqueza aplicando no mercado acionário e está na lista dos mais ricos. Entretanto, as empresas onde é acionista recebeu ajuda do governo dos EUA no valor de $100 bilhões de dólares. Quem é esta pessoa?

Bill Gates
Steve Jobs
Warren Buffett

Resposta do Anterior: Análise C-V-L, pois existe um elevado custo fixo e o aumento da taxa de ocupação tende a aumentar a rentabilidade.

Links

Balanced Scorecard no setor público

O que o Google sabe de você?

Normas de Auditoria do CFC em audiência pública

Matemática

Se um investimento diminui 10%, é preciso um ganho de 11% para voltar ao mesmo (...). Se a queda é de 20%, deverá ter um ganho de 25% para recuperar. A queda de um terço requer uma recuperação de 50%. E se o seu investimento cai pela metade, você precisa de um casal, ou um retorno de 100%, diz o Sr. Wiener, o editor baseado em New York-based editor do Independent Adviser for Vanguard Investors.

The Cruel Math of Big Losses via The Cruel Basic Mathethematics of Losses

A importância dos incentivos fiscais

Incentivos fiscais ganham estrelato em filmes
Lauren A. E. Schuker, The Wall Street Journal
4/11/ 2009
The Wall Street Journal Americas

Antes de começar a filmar o longa “Velocity”, o produtor Ingo Vollkammer mudou a locação do filme de ação do Texas para Madri. Depois para Berlim. Aí, para Montreal.
As várias revisões no roteiro e mudanças na locação do filme de US$ 25 milhões, estrelado por Halle Berry, não surgiram de um bloqueio criativo. Elas refletem a falta de dinheiro.

Numa Hollywood faminta por financiamento, produtores como Vollkammer estão baseando cada vez mais suas decisões artísticas numa consideração mundana: onde podem conseguir os melhores incentivos fiscais e subsídios governamentais.

Enquanto se preparava para o projeto, em 2007, Vollkammer descobriu que poderia economizar dinheiro transferindo a produção para a Europa, em parte porque o euro estava se desvalorizando em relação ao dólar. Além disso, o governo espanhol oferecia subsídios lucrativos que diminuiriam em milhões o custo do filme. Então ele mandou o roteirista refazer o texto inteiro, mudando uma sequência importante de ação de um prédio do governo americano para uma estação de trem em Madri.

Aí a Alemanha fez uma oferta ainda melhor: se ele produzisse o filme no país, com um diretor alemão, o governo pagaria cerca de 40% do orçamento do filme. Mas de lá para cá o euro se valorizou em relação ao dólar, anulando a maior parte da economia calculada pelo produtor, que mora em Los Angeles.

Então Vollkamer mandou reescrever mais uma vez o roteiro, mudando o filme para Montreal e transferindo a cena final de ação para o Estádio Olímpico da cidade. Ao aceitar fazer o filme no Canadá com um diretor alemão, ele conseguiu manter os dois subsídios e incentivos fiscais, mas com os custos de produção contabilizados numa moeda mais barata.

Com as mudanças em elementos como a locação do filme e até mesmo a nacionalidade do diretor, Vollkammer descobriu um meio de garantir esses subsídios, o que lhe permitiu baixar seus custos para apenas US$ 15 milhões e fazer praticamente o mesmo filme.
“Descobri que não posso ser exigente demais com os elementos artísticos de meus filmes”, disse Vollkamer, que planeja começar a filmar “Velocity” em março. “Eu prefiro encaixar um roteiro no orçamento a um orçamento no roteiro.” (...)

Copa do Mundo

Veja o seguinte gráfico:



Ele mostra o que ocorreu com o comércio antes (azul), durante (vermelho) e depois (verde) de uma Copa do Mundo. Os países são EUA, França, Japão, Coréia e Alemanha, que sediaram os últimos eventos. Com exceção da Copa de 2002, as vendas aumentaram antes, durante e depois da Copa. O gráfico a seguir diz respeito ao consumo doméstico:



Em todos os países ocorreu um aumento no consumo. O gráfico seguinte refere-se ao turismo:



Novamente, o comportamento é crescimento, exceto Japão e Coréia. Finalmente, o gráfico mostra o que ocorreu com a produção industrial:



Durante a Copa, a produção caiu. Segundo o Bofa, os trabalhadores dedicam mais tempo discutindo e assistindo futebol!

Fonte: Financial Times, World Cups good for tourism, bad for industrial production, BofAML says - Stacy-Marie Ishmael - 3/11/2009.

Tragédia dos Comuns

O governo francês criou um programa para incentivar o uso de bicicletas entre a população. Com 20.600 bicicletas, o programa permitia que o francês pudesse usar uma bicicleta de uso comum.

O fracasso foi que 80% das bicicletas foram roubadas ou estragadas.

O político que criou o sistema não conhece o conceito de "tragédia dos comuns":

A tragédia dos comuns é um tipo de armadilha social, frequentemente econômica, que envolve um conflito entre interesses individuais e o bem comum no uso de recursos finitos. Ela declara que o livre acesso e a demanda irrestrita de um recurso finito, termina por condenar estruturalmente o recurso por conta de sua superexploração. A expressão provém originalmente de uma observação feita pelo matemático amador William Forster Lloyd sobre posse comunal da terra em aldeias medievais, em seu livro de 1833 sobre população. O conceito foi estendido e popularizado por Garrett Hardin no ensaio "The Tragedy of the Commons", publicado em 1968 na revista científica Science Todavia, a teoria propriamente dita é tão antiga quanto Tucídides e Aristóteles.

Ver mais aqui.

Resultado da Enquete

Perguntamos:

VOCÊ É FAVORÁVEL A ADOÇÃO DAS NORMAS INTERNACIONAIS PARA AS PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS?

A maioria (59%) dos respondentes afirmou que sim. 19 pessoas, dos 47, disseram que não.

Nova pesquisa ao lado.

09 novembro 2009

Rir é o melhor remédio


Fonte: aqui

Kindle

Adotei um novo brinquedo. Comprei e estou usando o Kindle, da Amazon. É muito interessante e recomendo aos apaixonados por leitura.

As vantagens? Se você gosta de levar um livro para o banco – enquanto espera na fila – ou numa viagem, o Kindle evita que você carregue um peso excessivo. É leve e comporta muitos livros. A tecnologia permite que você leia ou escute o livro (ou ambos), muito embora o áudio tenha alguns pequenos problemas. Você pode fazer anotações ou marcar textos que interessam usando o teclado existente no aparelho. Seu funcionamento é muito simples e quando você liga, ele imediatamente localiza a página onde você parou a leitura. A bateria dura bastante, capaz de suportar muitas horas no aeroporto.

Baixar os livros é também muito fácil e você pode fazê-lo usando o próprio aparelho. A rede wireless permite que a operação seja rápida. Se você estiver lendo e tiver uma dúvida quanto a um termo, basta usar o dicionário inglês existente.

O preço do livro eletrônico é um pouco inferior ao livro impresso. Mostly Harmless Econometrics, de Angrist e Pischke, minha primeira aquisição, custa 35 dólares na versão impressa e 21,25 na versão eletrônica. Managerial accounting, de Brewer, custa 121 dólares na versão impressa e 61 dólares no Kindle.

São 308 mil livros, mas as opções de revistas são poucas (33) e somente um jornal em língua portuguesa (O Globo, 16 dólares mensais ou 1 dólar por número).

Ou seja, pelo preço do aparelho e o desconto obtido, talvez não seja uma opção financeira boa. Mas se você compra muitos livros, a economia pode ser interessante.

Entre os problemas destaco o fato de que em alguns livros a qualidade do material visualizado na tela é pobre. O livro de Angrist e Pischke, por exemplo, tinham tabelas que ficaram ilegíveis no aparelho. Como este é um livro com algumas expressões algébricas, o tamanho das letras gregas não era compatível com o tamanho das outras letras, o que certamente é uma falha. Em outras palavras, se você gosta de ler livros de estatísticas ou econometria, o Kindle ainda não é uma opção.

Além disto, algumas opções não estão disponíveis para o leitor brasileiro, como é o caso do acesso aos blogs. Paciência. Isto não tira os méritos.

Teste #171

Uma notícia do Estado de S Paulo (7/11/2009, Ocupação da Gol vai a 71,9% em outubro) informa que a empresa aérea Gol aumentou a taxa de ocupação em outubro dos seus aviões, chegando a 71,9%. No ano passado, no mesmo mês, era de 58,8%. Esta informação está relacionada com qual conceito contábil:

Análise Custo-Volume-Lucro
Imposto de Valor Adicionado
Postulado da Entidade

Resposta do Anterior: Pelo menos três (a) aumento de 9% para 5%; (b) mudança contábil não tem relação com aumento da alíquota; (c) eventos extraordinários x aumento na sinistralidade e despesas operacionais.

Links

Tabela periódica dos blogueiros de finanças (em língua inglesa)

Alfabeto por satélite

Caso de suposto plágio envolve o nome da reitora da Universidade de São Paulo Dica do Jomar (grato)

Os piores trabalhos do mundo (incluindo pesquisador brasileiro)

Expressões faciais e cultura


A equipe de Matsumoto estudou milhares de fotografias tiradas dos judocas nos Jogos Olímpicos de Atenas, em 2004, logo após as lutas terminarem. Os investigadores estavam particular interessados em saber se, e quão rapidamente, os competidores alteraram suas expressões faciais emocionais iniciais depois de ganhar ou perder. A principal conclusão foi que as diferenças culturais emergiram, com atletas originários de culturas coletivistas, como a China, que tendem a mascarar mais suas expressões emocionais do que atletas de culturas individualistas, como o Reino Unido.

A pesquisa também mostrou que a judoca de países mais ricos, densamente povoados, tendem a ser menos preocupados para mascarar suas expressões emocionais do que os concorrentes da zona rural, de países menos populosos.


Facial emotional expressions are universal and culturally specific

Ambiente e Petrobrás

A divulgação de informações ligadas aos danos ambientais nos relatórios contábeis vem
sendo objeto de muitas pesquisas. Estudos que verificam a qualidade destas informações são importantes, pois podem possibilitar uma melhor visão da empresa por parte do investidor. Esse trabalho faz uma análise de conteúdo das informações de caráter ambiental divulgadas pela Petrobras, através da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e as compara às notícias e publicações em sites de jornais e revistas nacionais, a respeito de acidentes ambientais que envolvam a empresa nos anos de 1997 a 2007. As conclusões do estudo são: (1) as informações ambientais divulgadas pela empresa nos Relatórios da Administração, Notas Explicativas e Informações Anuais são praticamente descritivas, pouco tratando de valores de
ativos e passivos ambientais; (2) foram localizados 53 acidentes noticiados pela imprensa, quantidade bem superior às informações divulgadas pela Petrobras (15); (3) verifica-se ainda que, para os dez anos pesquisados, a empresa trás informações de caráter ambiental nos relatórios contábeis apenas dos anos 2000 a 2004, sendo que nos demais anos nada foi mencionado.


ANÁLISE DO DISCLOSURE AMBIENTAL DA EMPRESA PETROBRAS NO PERÍODO 1997 A 2007 - Fernanda Fernandes Rodrigues; Ricardo Brito dos Santos; Maria Celeste Baptista de Mello - Universidade de Brasília

A diferença entre o marketing e a realidade dos relatórios contábeis.

Resistências ao Iasb

Por exemplo, 71% dos 846 CFOs e controladores que responderam a um recente pesquisa realizada pela Grant Thornton afirmaram que o FASB deveria definir as normas contábeis dos EUA, não o International Accounting Standards Board ou o Congresso dos EUA. Apenas 24% disseram que seriam a favor de um "conselho internacional independente supervisionando por entidades internacionais como o International Organization of Securities Regulators, o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional "- por exemplo, o IASB.

Além disso, em um novo livro a ser lançado no início de novembro, Robert Pozen, o ex-presidente da Securities and Commission's Committee to Improve Financial Reporting, ou CIFR, sugere que apenas as maiores empresas dos EUA devem ser incomodadas com a adopção das normas internacionais de contabilidade escritas pelo International Accounting Standards Board.

Pro-American Mood Clouds Convergence - Tim Reason - 29/10/2009 - CFO.com

Contabilidade e Crise

Enquanto governos se enfrentam sobre qual deve ser a melhor estratégia, o Conselho de Estabilidade Financeira tenta manter seus trabalhos para encontrar uma nova moldura para o sistema. A entidade, formada exatamente pelos reguladores dos países do G-20, tem como objetivo a criação de um novo pacote para lidar com fatores que agravam uma situação de crise e evitar, assim, colapsos de bancos. Isso teria de estar fechado em um ano. Para isso, a entidade anunciou que o trabalho se concentrará na elaboração de normas de capital mínimo em cada banco, o que será fundamental para a reforma das regras do sistema financeiro.

O valor do capital mínimo será definido durante o decorrer do ano. Entre os fatores que serão considerados é a quantidade que um banco precisará para enfrentar eventuais crises no futuro, mas também princípios para conter a expansão excessiva de crédito e a proteção contra riscos. Parte dessas definições já serão anunciadas no final de 2009.

Outras medidas ainda incluem regras para mitigar crises, fortalecimento de padrões comuns de contabilidade até metade de 2010, avaliação de risco e monitoramente de derivativos. Até dezembro, o grupo ainda quer ter um novo padrão de liquidez global para os bancos. Para completar, países terão de começar a passar por revisões periódicas de suas políticas econômicas e financeiras. As regras para a realização dessas sabatinas serão fechadas até o final de 2009.


G-20 diverge sobre reforma do sistema financeiro - JAMIL CHADE DA AGÊNCIA ESTADO
9/11/2009 - Jornal do Commércio do Rio de Janeiro

O Prejuízo de Madoff

O total de perdas em dinheiro por parte de investidores de Bernard L. Madoff no gigante esquema Ponzi regime subiu para US $ 21,2 bilhões, o administrador judicial que supervisiona as reivindicações das vítimas disse na quarta-feira. Isso é significativamente maior que o registro de aproximadamente $ 13 bilhões previstos para o tribunal federal do Ministério Público quando Madoff foi condenado por seus crimes no final de Junho, segundo relata Diana B. Henriques do The New York Times.

08 novembro 2009

Ágio e Imposto 2

Entenda como as empresas justificam o ágio
O Estado de São Paulo - 7/11/2009

Como é a amortização de ágio

Quando uma empresa adquire outra, a quantia paga como ágio pode ser abatida do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL)

O ágio deve ser justificado no balanço da empresa que é obrigada a dizer qual fundamento econômico justificou o pagamento

Existem três justificativas:

1 - Expectativa de rentabilidade futura da empresa adquirida

Se uma empresa pagar R$ 150 mil para adquirir uma que tem um patrimônio de R$ 100 mil, a diferença de R$ 50 mil pode ser justificada pelo potencial de ganhos que a comprada tem

2 - Diferença entre o valor de mercado e o valor contábil de ativos

Se a empresa comprada tem um terreno registrado como de R$ 100 mil, mas o valor de mercado é R$ 150 mil, essa diferença pode justificar o ágio no ato da compra

3 - Outras razões econômicas

Um exemplo é a marca da empresa adquirida, que pode ser considerada como um ‘valor intangível’, o que justificaria o pagamento

Ágio em IR 1

Governo revê abatimento de ágio em IR
Renato Andrade e Adriana Fernandes
O Estado de São Paulo - 7/11/2009

Medida em estudo reduz possibilidade de empresas abaterem valor obtido em operações de fusões e aquisições

Na busca por alternativas que garantam um aumento na arrecadação de impostos, o governo federal quer reduzir as possibilidades de as empresas abaterem de seu lucro o ágio pago em operações de fusão e aquisição de outras companhias. O estudo sobre a nova regra foi confirmado ao Estado por uma fonte do Ministério da Fazenda.

O ágio é o valor pago a mais do que o patrimônio líquido da empresa. Hoje, o uso do ágio para pagar menos Imposto de Renda (IR) acaba tornando as aquisições de empresas bem mais baratas do que o valor anunciado inicialmente.

Pelas regras atuais, todo ágio pago numa operação de fusão ou incorporação pode ser abatido do lucro da empresa em, no mínimo, cinco anos. Essa dedução reduz a base de cobrança do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), tributos que abocanham cerca de 34% do ganho das empresas.

TEXTO

A possibilidade de endurecimento nas regras já estava sendo esperada pelo mercado, mas há 10 dias o assunto ganhou ares de mistério quando um texto de medida provisória sobre a matéria, datada de 28 de outubro, passou a circular entre tributaristas dos principais escritórios de advocacia do País. Muitos advogados chegaram a enviar para seus clientes informes avisando sobre os detalhes da mudança.

O Estado teve acesso ao texto, mas a Casa Civil da Presidência da República, responsável pela publicação das MPs, afirmou que essa medida provisória não existe e o assunto não está sendo discutindo pelos técnicos do órgão. A Procuradoria Nacional da Fazenda Nacional (PGFN) e a Receita Federal, no entanto, estão trabalhando na reformulação das regras, segundo a fonte.

Com a expectativa de maior negócios na economia, a aplicação da nova regra resultaria, potencialmente, numa elevação do valor que a Receita Federal pode arrecadar com a cobrança de tributos que incidem sobre o lucro das companhias.

MUDANÇA

A partir do próximo ano, as companhias com ações em bolsa de valores terão de começar a fazer suas demonstrações contábeis seguindo padrões internacionais, o que pode gerar diferenças na forma de registro de itens dos balanço e interferir na apuração dos tributos que devem ser pagos ao governo. Pelas regras em vigor, as diferenças provocadas pela nova formatação das demonstrações não devem ser consideradas na hora do pagamento dos tributos.

A medida em estudo revogaria essa licença, o que pode, em determinados casos, significar uma redução nos valores dos ágios que atualmente são deduzidos do lucro, o que aumentaria o potencial de arrecadação da Receita, que amarga 11 meses de quedas consecutivas no recolhimento de impostos e contribuições, apesar da recuperação do nível de atividade da economia brasileira.

FUSÕES

Especialistas consideram um erro a mudança em estudo e ponderam que a medida pode reduzir o número de operações de fusão. “O interesse do governo é arrecadar, mas essa seria uma medida bem pouco inteligente, porque toda vez que você tem uma operação de compra e venda de empresas, se por um lado pode ter esse ágio, com benefício fiscal futuro, o vendedor está pagando imposto na hora sobre o ganho que ele tem”, disse Ricardo Bolan, sócio da área tributária do Lefosse Advogados, que atua em cooperação com o Linklaters, um dos cinco maiores escritórios de advocacia do mundo.

O advogado Roberto Quiroga, do escritório Mattos Filho Advogados, contou que recebeu um e-mail com o texto da MP. A mensagem, segundo ele, circulou em vários escritórios, bancos e empresas de auditorias.

“Está todo mundo ansioso com a possibilidade de mudança”, admitiu Quiroga. O maior temor é que o governo proponha o fim do abatimento do ágio.

A possível mudança nas regras de abatimento do ágio de incorporações vem atormentando o mercado há anos. A lei que estabelece esse mecanismo entrou em vigor no fim de 1997, no auge do processo de privatização do governo Fernando Henrique Cardoso.

Passado o período de vendas, tributaristas começaram a discutir quando o governo derrubaria o mecanismo.

07 novembro 2009

Rir é o melhor remédio


Fonte: Aqui

Iasb e Fasb

Contabilidade: Iasb e Fasb vão rever normas juntos
Fernando Torres, de São Paulo
Valor Econômico - 6/11/2009

Os órgãos responsáveis pela emissão das regras contábeis internacionais e americanas decidiram acertar os ponteiros e trabalhar juntos na revisão de diversos pontos que estão em análise neste momento pelas entidades.

Para selar esse processo, o International Accounting Standards Board (Iasb), responsável pelo padrão conhecido como IFRS, e o Financial Accounting Standards Board (Fasb), seu congênere nos EUA, publicaram ontem um documento conjunto estabelecendo metas e data para a revisão de diversas práticas contábeis. O plano prevê que várias novas normas sejam apresentadas ao longo do ano que vem e outras até a metade de 2011.

Como um desdobramento da crise internacional, os dois conselhos estão sendo pressionados por mudanças nas regras de contabilização de instrumentos financeiros, valor justo e "hedge", entre outros pontos.

Em vez de cada um seguir seu caminho, eles decidiram, em reunião realizada na semana passada, acertar os prazos para que as regras entrem em audiência pública e sejam publicadas ao mesmo tempo. A ideia é que os participantes do debate comentem as minutas que vierem a ser apresentadas pelo Iasb e pelo Fasb e que os conselhos decidam em conjunto qual regra escolher.

Para garantir o andamento dos trabalhos, as entidades se comprometeram a realizar reuniões mensais de trabalho, com a publicação trimestral de um relatório sobre a evolução das discussões.

O documento publicado ontem tem como base um memorando de entendimentos assinado pelo Iasb e pelo Fasb em 2006, que foi atualizado no ano passado.

O pano de fundo é a busca de um padrão global de contabilidade, a fim de facilitar a comparação de balanços de empresas de diferentes países e evitar arbitragens regulatórias.

A criação de um padrão global tem sido defendida também pelos líderes do G-20, grupo de países mais influentes do mundo. O Brasil também caminha para a convergência internacional.

06 novembro 2009

Rir é o melhor remédio


Fonte: Aqui

Teste #170

Veja a seguinte notícia do Jornal do Commércio (Nova regra contábil afeta área de seguros, Lucas Vettorazzo, 5/11/2009)

O Grupo Bradesco de Seguros e Previdências fechou os nove primeiros meses do ano com lucro líquido de R$ 1,89 bilhão, recuo de 9,67% sobre os R$ 2,09 bilhões apurados em igual período do ano passado. O vice-presidente executivo do grupo, Samuel Monteiro dos Santos Júnior, explicou que o cálculo foi afetado uma mudança na regra contábil brasileira, que determinou o aumento da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) das seguradoras de 9% para 5%, e da ocorrência de eventos extraordinários, como aumento na sinistralidade e das despesas operacionais.


O teste de hoje é: ache os erros na segunda frase.

Resposta: Reagan. Fonte: aqui

Pedir no ouvido direito

Você está num clube de dança e música italiano, quando uma mulher aproxima-se de você. Sob uma música techno ela inclina e grita no seu ouvido: “Hai una sigaretta?”. Se ela falou no seu ouvido direito, é duas vezes mais provável que você lhe dê um cigarro do que se ela pediu no ouvido esquerdo.


Isto é explicado pela assimetria do cérebro. Fonte: Aqui

Links

IFRS Valor Justo em Novembro

Fasb e Evidenciação de Petróleo e Gás. Aqui também

Pronunciamentos do CPC em 2008

Aposentadoria

A atriz Maitê Proença, agora famosa por ter cuspido no tumulo de Camoes, teve suspensa ontem duas pensoes pagas pelo Governo de Sao Paulo, no valor de R$ 13 mil mensais. A informaçao está hoje na coluna da Monica Bergamo. Diz que Maitê ganhava os benefícios herdados dos pais, mas o SPPrev, órgao previdenciário do Estado, entendeu que ela perdeu o direito por ter sido casada com o empresário Paulo Marinho. O advogado da atriz promete recorrer e acusa "uma revista de fofocas" de ter feito a denúncia que levou à suspensao dos beneficios. Segundo Monica, a SPPrev entendeu que a atriz teve uma uniao estável com Marinho e apontou como prova um texto da biografia de Maitê em seu site oficial onde ela afirma ter formado "uma família linda" nos 12 anos em que viveu com o empresário. Para o advogado da atriz, sua cliente está sendo vítima de uma "perseguiçao absurda" e o relacionamento que viveu nao foi um casamento formal.


Fonte: Aqui. Não é o primeiro caso. Um autora de novelas da Globo é "aposentada" do judiciário. Mas o caso mostra a falta de controle dos pagamentos de aposentadoria no serviço público.

Risco para Convergência

Segundo o The Wall Street Journal (Paris Mounts the Barricades Against Global Standards, Simon Nixon, 6/11/2009, J, C14) existe uma resistência contra os padrões internacionais de contabilidade entre o G-20. A resistência tem o nome de Christine Lagarde, ministro francês, que deseja convencer seus pares, no encontro que irá ocorrer na Escócia, na Sexta, a aumentar o controle sobre o processo.

A finalidade é impedir que a União Européia adote um novo padrão contábil para instrumentos financeiros. Conforme o jornal, se tiver sucesso, Lagarde poderá conter o processo de convergência.

A proposta do Iasb para os instrumentos financeiros é reconhecida, segundo o WSJ, como uma melhoria do Ias 39. No último mês, o European Financial Reporting Advisory Group aceitou o novo padrão. Mas a França não está satisfeita.

A França considera que o uso do valor justo na contabilidade ainda é excessivo sob o novo padrão. E isto pode comprometer o desempenho das instituições financeiras francesas. Além disto, existe a objeção quanto ao foco das normas, excessivo nos investidores, deixando de lado os reguladores.

Ensino de Contabilidade

Ensino Superior Mudanças atingem o ensino de Ciências Contábeis

04/11/2009 - Mudanças atingem o ensino de Ciências Contábeis

A contabilidade brasileira atravessa uma fase repleta de mudanças. A entrada em vigor do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), a convergência das normas nacionais aos padrões internacionais e as alterações que serão aplicadas ao setor governamental são algumas das novidades para a profissão. Muda a prática e consequentemente o ensino. As grades curriculares das universidades precisam acompanhar o que o mercado cobrará dos estudantes.

Para discutir as medidas a serem tomadas, o Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Sul (CRC-RS) promoveu, no dia 23 de outubro, em Porto Alegre, o Encontro de Coordenadores e Professores dos Cursos de Ciências Contábeis. Participaram professores de instituições do centro do País e contadores atuantes no mercado.

No caso dos professores, essa série de transformações representa um desafio. Eles terão que se atualizar para repassar os conhecimentos. Segundo o doutor em Controladoria, pesquisador em Contabilidade e Finanças na Fucape Fábio Moraes da Costa, as normas internacionais são mais baseadas em princípios do que em regras, como era feito até então. A alteração torna necessário desenvolver no aluno a capacidade de fazer julgamentos, de trabalhar com a habilidade de interpretação, análise e comunicação. "Aí sim ele poderá ingressar no mercado de trabalho e atender às novas demandas", diz.

Costa foi o palestrante no painel Os Rumos do Ensino da Contabilidade Internacional. Como medida de curto prazo para preencher a lacuna que a convergência provoca, ele sugere a inserção de uma disciplina de contabilidade internacional para complementar a formação dos estudantes. Posteriormente, a matéria acabará diluída em outras disciplinas. Desde 2005, a Fucape oferece esse conteúdo aos seus universitários.

Para o gerente sênior da PricewaterhouseCoopers e professor universitário Rodrigo Ferreira La Rosa o momento atual é o grande atrativo para a graduação na área, uma vez que cresce a importância dos contadores.

"Dormimos em 1976 com uma legislação e acordamos em 2008 em um período totalmente diferente", destaca.
A participação em workshops, palestras, seminários e outros eventos contribui para que todos possam adquirir as novas doutrinas. A grande oferta de cursos - em torno de 70 apenas no Estado - a capacitação e reciclagem do corpo docente e um plano de ensino atualizado são desafios para garantir a qualidade e nível educacional, diretamente ligados à formação dos futuros profissionais.
Universidades do Estado fazem adequações nos seus currículos

As instituições de ensino superior do Rio Grande do Sul vêm adequando sua grade curricular nos últimos tempos para atender às modificações sofridas no meio contábil. O currículo da Ufrgs possui, desde 2008, a disciplina de Contabilidade Internacional. "Ela nasceu com prazo para ser extinta", diz Ceno Odilo Kops, coordenador da Comissão de Graduação dos curso de Ciências Contábeis e Atuariais da Ufrgs.

Conforme as outras disciplinas comecem a dar tratamento às alterações, a matéria será retirada da grade. Como o currículo muda constantemente em função das mudanças que a legislação brasileira apresenta, lembra Kops, há a necessidade de adaptações frequentes.

A Faculdade São Francisco de Assis, acompanhando as recentes alterações no setor, a exemplo das alterações na Lei das Sociedades por Ações, Lei nº 11.638/07 e da Medida Provisória nº 449/08, vem trabalhando permanentemente na adequação curricular desde o primeiro semestre de 2008. Conforme o professor José Mário Matsumura Gomes, coordenador do Curso de Ciências Contábeis da Faculdade São Francisco de Assis, também os pronunciamentos técnicos, emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis já são discutidos com os alunos. Isso é feito por meio de disciplinas como Teoria da Contabilidade, Contabilidade Societária, Controladoria e Tópicos Contemporâneos de Contabilidade em que são abordados os temas mais atuais da área contábil. Essas adequações objetivam atender não apenas aos alunos que estão no início do curso, mas também aos que já estão no final da graduação. "A partir do próximo ano, gradativamente, os conteúdos passarão a ser realocados para disciplinas específicas, fa zendo com que todas as disciplinas afetadas estejam devidamente ajustadas, em função dessas mudanças na área contábil, tanto no setor privado como também no setor público", afirma.
Transformações tornam domínio do inglês crucial

Compliance, fair value, impairment, stakeholders, balanced scorecard, US GAAP. Os meios contábil e empresarial estão repletos de termos em inglês. O profissional que não dominar o idioma enfrentará dificuldades em sua rotina. Essa lacuna no currículo poderá inclusive atrapalhar sua carreira, tornando-se um fator decisivo na hora de concorrer a uma promoção.

O gerente sênior da PricewaterhouseCoopers Rodrigo Ferreira La Rosa cita outras competências e habilidades essenciais a quem trabalha na área, como o networking ativo (rede de contatos) com outras empresas e órgãos de classe e a participação em seminários e demais eventos, que contribuem para a capacitação, tão importante no atual momento.

As boas vagas e oportunidades de emprego estão no networking. Muitas vezes, conquistamos uma excelente colocação o mercado através dos contatos mantidos e não pela concorrência nos processos de seleção tradicionais.

Também as universidades devem se unir e discutir o novo cenário. "Estamos correndo atrás da máquina, uma vez que há uma série de inovações como o Regime Tributário de Transição (RTT), Controle Fiscal Contábil de Transição (Fcont), Sped, IFRS e outras. O ano de 2010 será uma montanha-russa, muitas emoções em apenas um ano e as polêmicas começam agora."

O perfil do profissional do século XXI é o oposto do anterior. O contador que for reativo, como antigamente, não terá espaço. Ele deve ter iniciativa. Outras características que representam um diferencial são a capacidade de inovação, empatia, curiosidade, adaptabilidade, coragem e ética - palavras e práticas essenciais na rotina dos contadores.
Pesquisa oferece boas oportunidades de trabalho

Esqueça a imagem do profissional escondido atrás de uma pilha de livros, fechado em uma sala. O pesquisador da área de Ciências Contábeis não é mais assim. De acordo com Aridelmo Teixeira, coordenador do mestrado da Fucape, o doutor em Ciências Contábeis é, hoje, um profissional atuante no mercado e não mais restrito à vida acadêmica. "É ele quem consegue enxergar a realidade. Esse é o perfil a ser buscado, o de quem consegue aliar o conhecimento à prática", diz.

De acordo com Teixeira, a pesquisa em Contabilidade avançou na última década o que não andou em 500 anos. De três cursos de mestrado até o início dos anos 2000, há hoje 19. Quatro instituições oferecem o doutorado, quando antes era apenas uma.

A formação de nove mestres por ano saltou para uma média de 250. As perspectivas são promissoras. Teixeira espera que em cinco anos os quatro novos cursos de doutorado contribuam para a titulação de 25 doutores anualmente.

O avanço na área científica registrado não tem precedentes, graças ao apoio do Conselho Federal de Contabilidade e dos conselhos regionais. A tendência de evolução quantitativa deve atingir agora o patamar da qualidade. "Esse é o próximo desafio." A remuneração acompanha essa evolução, com possibilidade de ganhos melhores para os doutores do que para outros profissionais.

Para o estudante de graduação, vale investir nesse nicho no início da carreira. "Aqueles que conseguirem se qualificar em dois ou três anos e concluir o doutorado terão ótimas oportunidades de retorno. A qualificação proporciona não só envolvimento na vida acadêmica como melhores chances na carreira." O coordenador do mestrado da Fucape dá uma dica a quem desejar se envolver no campo da pesquisa. A contabilidade pública é um segmento recente com nível mínimo de publicações, constituindo assim um vasto campo a ser explorado.
Aluno da geração Y requer novo modelo de aula

O Ensino a Distância (EAD) é considerado por muitos o futuro da educação. Para as novas gerações, o modelo de aula tradicional, onde o professor é o centro das atenções, torna-se falho por não conseguir captar o interesse dos jovens da era tecnológica. "A chamada geração Y tem o raciocínio mais rápido. Como ela ficará sentada assistindo a uma aula expositiva?", questiona o professor da Universidade Federal de Santa Catarina Irineu Afonso Frey.

O EAD representa uma nova forma de ensinar, formada por outros personagens que não só o aluno e o professor. São fatores importantes para o bom desenvolvimento do conteúdo à participação de uma equipe multidisciplinar com especialistas aptos a preparar material em áudio e vídeo, bem como os tutores que auxiliam os estudantes. Mesmo assim, Frey ressalta a importância dos encontros presenciais realizados, que contribuem para o esclarecimento de dúvidas. Ele reconhece que o tema EAD ainda enfrenta preconceito, porque alguns questionam a eficácia desse formato. Entretanto, acredita, o modelo atual não conseguirá permanecer por muitos anos.

Se a maneira de ensinar e o aluno são diferentes, também o professor precisa mudar. É uma outra linguagem e orientação pedagógica distinta e ele precisa dominar a tecnologia disponível.

Em relação às mudanças que o profissional já formado encontra, o presidente do Sindicato dos Contadores do Estado do Rio Grande do Sul (Sindiconta) e professor do Unilasalle, Salézio Dagostim, registra sua preocupação com a Contabilidade Internacional. Segundo Dagostim, ela procura dar mais importância à essência do que à forma para produzir lucros não gerados pela produção, mas, sim, pelos ajustes patrimoniais.

Segundo ele, os objetivos são bem antagônicos. "A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) defende os investidores - lucro fácil - e a Contabilidade defende a pessoa jurídica, com manutenção do emprego e da renda e lucros reais e certos", alerta.

Luciane medeiros Fonte: Jornal do Comércio


Enviado por Eduardo Tadeu, grato.

05 novembro 2009

Rir é o melhor remédio


Fonte: Aqui

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Não acredite nos seus olhos

Prêmio Nobel para Obama e Reciprocidade

Os amigos podem influenciar na escolha da carreira

Mentira: quantidade, tipo, razão ...

Teste #169

"Não existe nada tão imortal quanto um programa de governo". Esta frase fantástica, que resume a dificuldade de encerrar um programa de governo - mesmo que ele não faça mais nenhum sentido - foi dita por um estadista de um determinado país. Qual seria o autor desta frase?

Francois Mitterrand - França
Margareth Thatcher - Inglaterra
Ronald Reagan - Estados Unidos

Resposta do anterior: custo perdido

Orçamento e Cultura da Organização

O presente estudo tem como objetivo principal analisar a relação entre as dimensões de cultura organizacional e as práticas gerenciais de orçamento empresarial. (...) As estratégias estabelecidas foram direcionadas à coleta e análise de dados por meio de questionário eletrônico às empresas classificadas e delimitadas como as “300 Mais” da região sul do Brasil, a qual compreendeu os Estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul de acordo com o anuário Expressão com as informações tabuladas pela Fundação Getúlio Vargas – FGV. O questionário eletrônico foi desenvolvido e baseado na coleta das características de prática orçamentária das empresas de acordo com a literatura referenciada e, da cultura organizacional de acordo com adaptação do Competing Value Model de diagnóstico cultural junto às entidades. Por meio de análise descritiva e análise estatística de regressão logística, foi possível concluir que houve rejeição das quatro hipóteses pré-estabelecidas para cada dimensão de cultura organizacional, sob a afirmação de que cada uma delas possui características específicas de prática orçamentária conforme as variáveis estipuladas limitadas à população analisada.

CULTURA ORGANIZACIONAL E PRÁTICAS ORÇAMENTÁRIAS: UM ESTUDO EMPÍRICO NAS MAIORES EMPRESAS DO SUL DO BRASIL. Marcelo Resquetti Tarifa (UNIVERSIDADE NORTE DO PARANÁ); Lauro Brito de Almeida (UFPR) e Márcia Maria dos Santos Bortolocci Espejo (UFPR)

Wal-Mart


Desde 1991 a Wal-Mart começou operações em 15 países. Após abrir as portas, em 13 destes países ocorreu um boom econômico, com crescimento médio anual de 4,4% na economia.

A figura mostra que no Brasil - onde a Wal-Mart possui 352 lojas - o crescimento econômico era de 1,3% antes. Após o início das operações o crescimento foi de 3,8%.

Piorando com o tempo

Analisando mais de 1400 pareceres de periódicos entre 1994 e 2008, Michael Callaham, editor chefe da Annals of Emergency Medicine (via Marginal Revolution) concluiu que existe uma mudança ao longo do tempo e para pior. Ou seja, os pareceristas mais jovens tendem a contribuir mais com as pesquisas que foram submetidas no periódico.

Como ex-coordenador de área do Enanpad isto realmente faz sentido, muito embora existam algumas honrosas exceções. Os recém-doutores ou os atuais alunos de pós-graduação são mais rigorosos na sua análise.

Melhor lugar para Aposentado

O sítio Free Money fez um levantamento do melhor lugar para um aposentado viver. Para isto levou em consideração fatores como imóvel (15% do peso), diversão, recreação e cultura (10%), custo de vida (20%), estabilidade e segurança (5%), médicos (20%), clima (5%), benefícios especiais (20%) e infra-estrutura (5%). O resultado final foi o seguinte:

Equador
México
Panamá
Uruguai
Itália
França
Brasil
Argentina
Costa Rica
Austrália

04 novembro 2009

Rir é o melhor remédio


Transporte

Buffett compra

A empresa Berkshire Hathaway, de Warren Buffett, divulgou a proposta para aquisição da Burlington Northern Santa Fe, no valor de US$ 44 bilhões.

A oferta foi de $100 dólares por ação, muito acima do preço recente da empresa (entre $50 a quase $90). A Burlington atua em ferrovias e possui ativos de 39 bilhões de dólares e receitas de 15 bilhões. O fluxo de caixa gerado anualmente com as operações é de 3,3 bilhões. (Dados do WSJ). A Berkshire já é dona de 22,6% das ações da Burlington.

Conforme listagem a seguir, este talvez seja a maior proposta de aquisição da Berkshire:

1. Burlington Northern Santa Fe Corp (77.4%) 36,006.44 (novembro de 2009
2. General Re Corp. = 16,154.32 (junho de 1998)
3. PacifiCorp = 9,400.00 (2005)
4. Marmon Holdings Inc (60%) = 4,500.00 (2007)

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Testando sua personalidade e Maquiavel

Cisne Negro para Dummies

Computador cantando em 1961

O que o Google Street encontrou

Bancos e Reservas

Manobra pode elevar os lucros em 2010
David Henry, BusinessWeek
Publicado no Valor Econômico - 03/11/2009

Embora os investidores estejam mais confiantes em relação aos bancos americanos, os lucros dessas instituições ainda parecem fracos. O terceiro trimestre representou o 11º trimestre consecutivo em que o setor registrou resultados piores que o período correspondente do exercício social anterior. Os lucros deverão apresentar queda de 28% em relação ao terceiro trimestre do ano passado, segundo calcula o banco de investimento Keefe, Bruyette & Woods.

Quando os lucros vão se recuperar? Apesar dos alertas terríveis sobre o setor imobiliário comercial e o crédito ao consumidor, os bancos poderão ter resultados melhores no ano que vem.

Grande parte dos problemas recentes derivam do fato de que os bancos registram os custos das perdas antes dos empréstimos ficarem completamente inadimplentes [1]. Pelo mesmo motivo, os lucros do quarto trimestre deverão permanecer estagnados. Mas a cautela poderá valer a pena. Ao absorverem tantas perdas agora, os bancos poderão limitar as provisões que terão de lançar no balanço em 2010. "Acho que eles serão agressivos no reconhecimento de problemas, de modo que eles não terão tantos problemas com os lucros no ano que vem", diz Chris Kotowski da gestora de investimentos Oppenheimer [1].

Os grandes bancos estão contabilizando grandes perdas, um processo conhecido como formação de reservas. Kotowski calcula que o Wells Fargo teve no terceiro trimestre US$ 6 bilhões em despesas relacionadas a problemas com empréstimos, mais que o dobro do mesmo período do ano passado. A expectativa era de um lucro por ação de US$ 0,38 para o trimestre, contra os US$ 0,48 do terceiro trimestre do ano passado. JP Morgan Chase, Citigroup e Bank of America também estão aumentando suas reservas. Kotowski acredita que as reservas dos cinco maiores bancos dos EUA chegarão a 3,4% dos empréstimos em aberto no fim do quarto trimestre - cerca de duas vezes o que manda a lei.

Graças à mágica da contabilidade [2], o acúmulo de reservas poderá em algum momento azeitar os lucros [2]. Isso porque, mesmo que mais empréstimos deixem de ser pagos no ano que vem, os bancos não terão necessariamente de aumentar as reservas para cobri-los. Até o fim deste ano eles poderão ter o suficiente para lidar com muitas perdas futuras. Assim, os lucros parecerão mais vigorosos em 2010.

No passado, as autoridades reguladoras torceram o nariz para medidas preventivas desse tipo. A Securities and Exchange Commission (SEC) e os formuladores de regras contábeis desencorajavam os bancos a assumirem perdas antes que eles tivessem evidências concretas de que seus empréstimos não seriam pagos. Em 1998 a SEC forçou o SunTrust Banks a reverter uma despesa de US$ 100 milhões relacionada a reservas. O órgão temia que o banco pudesse estar encolhendo os lucros para fazer os resultados futuros parecerem melhores. Mas de lá para cá a economia mudou.

Agora, as autoridades reguladoras, temendo que perdas não antecipadas estejam à espreita nas carteiras de crédito, estão conclamando os bancos a reforçarem as provisões. O presidente Barack Obama e outros líderes do G-20 pediram formalmente às autoridades reguladoras que permitam aos bancos serem mais "prospectivos" na contabilização de "perdas esperadas". E o International Accounting Standards Board (IASB) está eleborando regras para fazer exatamente isso.

É claro que as questão continua sendo o quanto dessas perdas vão na verdade se materializar [3]. Hipotecas, cartões de crédito e outros empréstimos ao consumidor estão dando sinais de estabilização, embora o diretor-presidente do JP Morgan, Jamie Dimon, tenha dito em 14 de outubro, acreditar que os custos do crédito ao consumidor "permanecerão elevados no futuro previsível". Para muitos bancos, a maior preocupação é a situação do setor imobiliário comercial, que segundo analistas poderá não atingir o fundo do poço antes de pelo menos um ano. Mas diante da maneira como muitos bancos subestimaram suas perdas no começo da crise, não é difícil imaginar que eles vão superestimá-las agora.


[1] Isto chama-se conservadorismo
[2] Aparente tudo foi invenção da contabilidade. Que imagem...
[3] Chegar ao caixa?

Beatles



Música Hey Jude, dos Beatles
Fonte: Aqui

Madoff

Contador de Madoff admite culpa
Alan Rappeport, Financial Times, de Nova York
Publicado no Valor Econõmico - 03/11/2009

David Friehling, contador de longa data de Bernard Madoff, admitirá esta semana ser culpado em acusações de fraude, segundo revelaram promotores do caso, o que aumenta a rede de conspiradores ligados ao maior esquema de pirâmide financeira da história.

Friehling confessará culpa em sete acusações de fraude, possivelmente hoje, segundo os promotores informaram em carta ao juiz Alvin Hellerstein, do tribunal distrital do sul da cidade de Nova York.

Acusado de fraude com valores mobiliários, fraude em assessoria a investimentos, obstrução às leis de arrecadação de impostos e de enviar registros falsos à Securities and Exchange Commission (SEC, equivalente à Comissão de Valores Mobiliários nos Estados Unidos), Friehling poderia ser condenado a mais de cem anos de prisão.

O contador é uma das duas pessoas acusadas no esquema de investimentos fraudulentos de Madoff, que custou aos investidores US$ 21,2 bilhões, segundo o administrador encarregado de lidar com os prejuízos.

Em agosto, Frank DiPascali, outro auxiliar importante de Bernard Madoff, admitiu culpa em dez acusações criminais.

Frank DiPascali poderá ser condenado a prisão perpétua.

Inicialmente, Friehling havia se considerado inocente das acusações de fraude, em julho. Na época, ele abriu mão do direito a uma acusação criminal, sinalizando a possibilidade de um acordo com os promotores em troca de uma sentença mais tolerante.

Os promotores haviam informado anteriormente que tentarão conseguir o confisco dos ganhos de Friehling com a suposta fraude com valores mobiliários. Ele não foi acusado de ter conhecimento da fraude de Madoff.

Andrew Lankler, advogado de Friehling, preferiu não fazer nenhum comentário.

"Ele foi enganado por Madoff [...] mas ele tinha a obrigação de não ser enganado", afirmou Peter Henning, professor da Wayne State University Law School. Já condenado, Bernard Madoff cumpre sentença de 150 anos de prisão.

Ágio e Imposto

Conselho libera uso de ágio para abatimento de impostos
Laura Ignacio, de São Paulo
Valor Econômico - 3/11/2009

Os contribuintes já têm pelo menos um precedente favorável no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) contra autuações da Receita Federal em casos de utilização por terceiros de ágio gerado em incorporação de empresa. O ágio, valor pago pela rentabilidade futura da companhia adquirida, é usado para abatimento de Imposto de Renda (IR) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). O fisco só permite o aproveitamento fiscal por quem pagou pelo ágio na operação de aquisição. E vinha autuando o contribuinte que incorporava a investidora e aproveitava o ágio gerado na aquisição anterior para pagar menos impostos. Mas os conselheiros decidiram que o legislador não estabeleceu ordem de sequência dos atos de incorporação, fusão ou cisão, "não cabendo ao intérprete vedar aquilo que a lei não proibiu".

A Fazenda Nacional já apresentou recurso, que não foi aceito, alegando que há decisões divergentes no Carf. Incorformado, o fisco decidiu novamente apelar à Câmara Superior de Recursos Fiscais (CSRF), instância máxima do órgão. A Superintendência da Receita Federal da 3ª Região (São Paulo e Mato Grosso do Sul), que concentra a maior parte das grandes empresas do país, alega que apenas aplica a legislação - o artigo 386 do regulamento do Imposto de Renda. Os advogados afirmam, no entanto, que o problema é a interpretação literal da legislação pelos fiscais.

A decisão do Carf já está sendo usada na argumentação de recursos de empresas autuadas ainda na primeira instância administrativa. No escritório Souza, Schneider, Pugliese, Sztokfisz e Custódio Advogados, por exemplo, há três casos semelhantes, de valores de ágio significativos, que ainda não chegaram ao conselho.

O que chama atenção é que as recentes autuações foram lavradas em situações em que o ágio foi gerado entre diferentes grupos econômicos. Para o advogado Igor Nascimento de Souza, sócio do escritório Souza, Schneider, lavrar autos de infração nesta hipótese é absolutamente discutível. "O fisco vem fazendo uma interpretação limitada do termo adquirida. Entende que só a empresa que pagou pelo ágio é que tem direito de se utilizar dele", critica o advogado. Para Souza, não se pode ignorar a questão da sucessão prevista na legislação comercial e tributária.

O fisco também tem lavrado autos de infração, segundo advogados, em casos de incorporação envolvendo companhias do mesmo grupo. "Isso porque o fisco interpreta estas situações como mera simulação, operações sem objetivo econômico que não seja o de pagar menos tributos", explica o advogado Ricardo Bolan, do escritório Lefosse Advogados, em cooperação com Linklaters. Nesse caso, o Carf já se manifestou diversas vezes contra o uso do ágio. "Mas diversas autuações ainda estão sem julgamento definitivo do conselho."

Se qualquer operação tem algum ponto que possa levantar dúvidas sobre a legalidade do uso de ágio para abatimento de IR e CSLL, os fiscais autuam a empresa. Essa é a percepção da advogada Ana Utumi, coordenadora do setor tributário da banca TozziniFreire Advogados. Para ela, a situação pode ser explicada também pelo fato de ter havido, em 2008 e neste ano, um grande número de reorganizações societárias, em razão da crise econômica. Na semana passada, inclusive, a Receita Federal iniciou uma operação - batizada de "Ouro de Tolo" - para verificar queda no recolhimento de impostos por 146 grandes empresas do país.

Na esfera contábil, com a entrada em vigor no início do ano da nova legislação, a amortização do ágio foi eliminada. Isso fez com que, este ano, muitas empresas acelerassem incorporações. Empresas e seus advogados temem que, em 2010, seja editada nova lei para impedir o uso do benefício fiscal decorrente do ágio. O governo não confirma mudança na legislação.

03 novembro 2009

Rir é o melhor remédio



Fred Goodwin, ex-executivo do Royal Bank of Scotland, responsável pelo crescimento rápido e seus problemas, num cartaz de procurado.

Fonte; Aqui

Teste #168

Este teste refere-se a uma notícia que postamos no blog e que também fez parte de uma prova para professores na UnB:

Considere a seguinte notícia de jornal:

Distante apenas 160 km de Brasília, uma obra que já consumiu R$ 35,8 milhões dos cofres públicos apodrece a céu aberto. Iniciado há 10 anos, o projeto de irrigação de Três Barras, em Cristalina, atenderia 182 famílias de pequenos produtores. Mal planejado, mostrou-se superdimensionado e economicamente inviável. Jamais funcionou. Agora, o governo federal e o governo de Goiás querem investir mais R$ 20 milhões para concluir a obra. Os próprios agricultores dizem que esse dinheiro também seria jogado fora. Auditoria da Controladoria Geral da União (CGU) constata: a obra é resultado de uma "aberração administrativa" e a tendência é que nunca venha a funcionar, mesmo se corrigidas todas as suas falhas técnicas, por causa dos altos custos de operação. (Obra desprezada pode ganhar verba - Lúcio Vaz - Jornal do Commércio do Rio de Janeiro - 21/07/2008)

Qual o conceito da contabilidade de custo não foi considerado na decisão dos governos?

Resposta do Anterior: JBS Fonte: The Economist

Enquete

A pesquisa sobre o Exame de Suficiência ("você é favorável a volta do Exame de Suficiência?") teve 50 respostas, sendo 90% pelo sim.

No canto esquerdo uma nova pesquisa. Sobre a adoção das normas internacionais para PMEs.

Vote.

Contabilidade e mercado de Trabalho

Na listagem das profissões onde há vagas da revista Você S/A, oportunidades para contadores:


Especialista em remuneração e benefícios

Geralmente, esse profissional é alguém que se destaca na área de RH por identificar formas de gerar economia na folha de pagamento ou por ter uma visão estratégica e criar planos de remuneração adequados para o objetivo do negócio. “No Brasil, há poucos profissionais qualificados para ocupar essa vaga”, diz Paulo Moraes, gerente da divisão Legal & Tax da empresa de recrutamento Hays, de São Paulo. “Quando o profissional tem de falar outro idioma para se reportar à matriz, a dificuldade de encontrá- lo é ainda maior”, afirma Rodrigo Forte, da consultoria Michael Page. Para ocupar esse cargo, é preciso mesclar conhecimentos de remuneração fixa e variável, legislação trabalhista e tributos sobre folha de pagamento. “O especialista precisa entender de que forma os benefícios oferecidos aos funcionários têm impacto no resultado financeiro e contábil da empresa”, diz Paulo Moraes.
Perfil: com formação em administração ou contabilidade, normalmente esse profissional vem do RH das empresas ou das consultorias especializadas no assunto.

Salário: de 3 000 a 7 000 reais*. Profissionais com inglês fluente ganham mais.

Analista de planejamento tributário

Até pouco tempo atrás, o profissional da área tributária tinha um perfil conservador e não precisava ter visão estratégica nem proatividade. Há alguns anos, no entanto, a área fiscal vem ganhando destaque nas empresas por ser fonte de economia e, consequentemente, gerar aumento da margem de lucro do negócio. Como efeito, cresceu a demanda pelos profissionais que têm visão estratégica para detectar possibilidades de reduzir custos. Para isso, eles devem ter conhecimentos tanto de tributos diretos, do governo federal, quanto de tributos indiretos, dos governos estaduais. “Isso também é raro encontrar porque, normalmente, os profissionais se especializam em um ou em outro”, diz Paulo, da Hays. O processo de recrutamento de um profissional com esse perfil pode levar até três meses. Só para encontrar uma raridade dessas, as empresas especializadas em recrutamento levam até três semanas “A taxa de desemprego para que tem esse perfil é próxima de zero”, diz Paulo.
Perfil: formação em ciências contábeis e Direito. “Eles têm também muita visão financeira, de negócios e de processos”, diz Rodrigo Forte, da Michael Page. A carreira desse profissional começa normalmente em grandes consultorias.

Salário: entre 6 000 e 9 000 reais*.

Controler
A busca por esse profissional vem se intensificando após o surgimento da Lei 11 638, que desde dezembro de 2007 obriga empresas com faturamento superior a 300 milhões de reais a ter padrões de contabilidade e de transparência nos números semelhantes aos das companhias de capital aberto. “Isso fez com que o mercado buscasse profissionais com formação mais parruda e sofisticada, como o controller, para assumir a responsabilidade”, diz Rodrigo, da Michael Page. O contador é um profissional mais operacional, já o controller ocupa uma posição mais estratégica, enxergando o negócio como um todo.
Perfil: formação em engenharia, contabilidade ou finanças.
Salário: varia de 15 000 a 18 000 reais*. A remuneração variável em algumas empresas alcança entre 4 e 10 salários adicionais.

Analista Contabil

Depois do escândalo da Enron (empresa americana de energia que faliu em 2001 em decorrência de fraudes fi nanceiras), a atenção para os procedimentos contábeis vem se intensifi cando continuamente. O antigo analista contábil, que tinha um trabalho interno e pouco se relacionava com outras áreas da empresa, passou a ter mais importância e teve de começar a se reportar diretamente à matriz. A transformação gerou uma corrida por profi ssionais da área que já falassem inglês fl uentemente e tivessem conhecimento das normas internacionais de contabilidade. Encontrá-los é uma missão árdua para especialistas em recrutamento e para o RH. “Eles são raros no mercado porque o profi ssional comum de contabilidade pouco se movimentou para acompanhar toda essa transformação dos últimos anos”, diz Paulo, da Hays.
Perfil: formação em ciências contábeis, inglês fluente e conhecimento de IFRS (normas internacionais de contabilidade). Instituições como Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras e Trevisan Escola de Negócios, ambas de São Paulo, oferecem cursos específicos sobre o assunto.

Salário: entre 6 000 e 7 000 reais*. Dependendo da empresa, também recebe bônus. Segundo a Hays, esse profissional ganha até 2 salários adicionais na indústria e até 4 salários adicionais no segmento de serviços.



Dica de Waldenes Araujo do Nascimento, grato

Mestrado e Doutorado

Estão abertas as inscrições para o programa de Mestrado e Doutorado em Contabilidade da UnB, UFPB e UFRN. Clique aqui para acessar o edital.

Links

Desapareceu 20 bilhões de dólares na GM e Chrysler do Tesouro dos EUA

Manual de Contabilidade da STN

Contador chefe da SEC afirma que continua o compromisso com a convergência EUA - Iasb

Mulheres na Sibéria querem legalizar a poligamia: relação homem/mulher baixa

Carregar o piano custa mais que tocar o piano no Carnegie Hall

Restos a Pagar na Contabilidade Pública

O estoque de despesas pendentes de pagamento, notadamente os restos a pagar, traçou uma linha ascendente nos últimos anos, causando preocupações no Governo Federal. O registro contábil desses valores, principalmente dos restos a pagar não processados, prejudica a execução do orçamento público, uma vez que são incorporados ao patrimônio da entidade Passivos que em essência ainda não se configuraram como tal. O aumento excessivo desses Passivos, oriundos de despesas que não foram ntegralmente realizadas, é capaz de gerar orçamentos que, na prática, duram anos até que cumpram seus objetivos, ferindo frontalmente o princípio da anualidade do orçamento. Em cumprimento ao Princípio Fundamental de Contabilidade da Competência, o presente trabalho teve como objetivo analisar o registro contábil dos restos a pagar à luz da Teoria da Contabilidade, bem como levantar os prováveis fatores que têm elevado o registro desses valores ao longo dos anos. Os resultados demonstraram que a falta de tratamento contábil patrimonial, o limite de desembolsos insuficiente e a morosidade na aprovação da Lei Orçamentária Anual, estão entre os prováveis fatores que têm contribuído para o aumento do registro dos restos a pagar no Governo Federal.

A ADOÇÃO DO PRINCÍPIO DA COMPETÊNCIA NO TRATAMENTO CONTÁBIL DOS RESTOS A PAGAR - Tainan Carlos Correia Silva; Diana Vaz de Lima (UnB)


A pergunta da pesquisa é: os restos a pagar da contabilidade pública estão sendo contabilizados segundo o princípio da competência? A resposta: não.

Custo da Roupa: 10 mil dólares

Steven Landsburg, no seu blog The Big Questions, postou uma experiência interessante: construir uma roupa com material produzido a cem milhas de casa.

A experiência faz parte de um projeto da Drexel University. O resultado final utilizou vinte artesões, num total de 500 horas homem. Com um custo de vinte dólares a hora, o resultado final foi de dez mil dólares.

Mesmo assim, cerca de oito por cento do material utilizado não teve sua origem nos limites estabelecidos.

Landsburg é autor do subestimado Mais Sexo é Sexo mais Seguro, livro de idéias econômicas.

Crise nos jornais



A circulação dos jornais dos EUA e, na esquerda, a mudança percentual em relação a 2008. Somente o WSJ teve aumento no número de leitores.
Fonte: aqui

Siafi

Falhas no Siafi
O Estado de São Paulo - 3/11/2009

Criado para permitir a fiscalização mais rigorosa dos gastos do governo federal, inclusive por parte de cidadãos comuns, e para tornar a gestão pública mais eficiente, o Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) - o sistema informatizado de processamento, controle e execução financeira e contábil, em operação desde 1987 - precisa eliminar as falhas no controle de suas próprias despesas. Quem identificou essas falhas e recomenda ao governo sua eliminação é o Tribunal de Contas da União (TCU), que vem sendo criticado pelo presidente Lula por apontar gastos excessivos do Executivo e determinar a paralisação de obras contratadas em desacordo com a legislação.

Por causa do abandono de um projeto de modernização do Siafi - que consumiu cinco anos, custou R$ 30 milhões, mas não deu nenhum resultado - e de sua substituição por outro, que está custando mais de R$ 7 milhões apenas na primeira de suas seis fases, o TCU determinou que uma equipe de analistas acompanhasse o processo. Há três semanas o TCU aprovou relatório que aponta falhas nos contratos assinados pela Secretaria do Tesouro Nacional (responsável pela administração do Siafi) com a estatal Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) e recomenda medidas para saná-las.

O Siafi representou um grande passo na modernização e no aumento da confiabilidade dos registros das despesas do governo federal, pois, por meio de computadores interligados em rede nacional, permitiu a descentralização da execução orçamentária e financeira da União, com a supervisão do Tesouro. Hoje, tem implantados cerca de 700 serviços que ajudam a dar mais agilidade e maior divulgação à gestão das receitas e das despesas federais. Além de conectado nacionalmente, o sistema tem também alguns pontos no exterior, como embaixadas.

Em 2007, foram registrados mais de 21 milhões de documentos no sistema. Em 2008, o Siafi tinha 60 mil usuários cadastrados e capacidade para 5 mil atendimentos simultâneos.

Mas o sistema começou a ficar lento, limitar os acessos e ter custos crescentes de manutenção, numa evidência “do final de seu ciclo de vida”, como apontou o relatório. O primeiro projeto de modernização, chamado “Siafi Século XXI”, aprovado em 1998, começou a ser colocado em prática no fim de 2000 e deveria estar implantado em 2005. Mas, passados três anos da assinatura do contrato, “nenhum produto foi entregue”, apesar de terem sido pagos R$ 30 milhões, fato que o TCU agora está apurando nas contas do Serpro.

Em 2009, o governo assinou dois contratos referentes ao novo plano de modernização, chamado “Projeto Novo Siafi”. E os analistas detectaram diversas falhas nesses contratos. Nas justificativas desses contratos, como apontou o ministro Walton Alencar Rodrigues, que relatou o processo no TCU, não há dados sobre os ganhos e sobre o aproveitamento mais racional do pessoal nem sobre os recursos materiais e financeiros com a implementação do “Novo Siafi”, o que prejudica o controle de resultados. Faltam estudos sobre custos do serviço, o que “gera risco de contratação por preços maiores que os de mercado, com prejuízo para a administração”.

Não há a exigência de que o Serpro designe um responsável pelo projeto, o que prejudica a responsabilização por eventuais falhas. Falta também a definição de documentos que vinculem o produto entregue com o pagamento, “o que deve acarretar dificuldades ao acompanhamento da execução de serviços e do andamento do projeto”. O TCU determinou que a Secretaria do Tesouro Nacional tome providências para eliminar essas falhas, apresente no prazo de 60 dias “plano de ação contendo cronograma das medidas que adotará para cumprir as determinações” e não as repita em novos contratos na área de tecnologia da informação (cada uma das seis etapas do projeto exigirá contratos específicos).

É irônico que um projeto elaborado para melhorar o sistema de controle e fiscalização dos gastos públicos precise ser corrigido justamente porque carece de mecanismos adequados que permitam o controle e a fiscalização de sua execução.

02 novembro 2009

Rir é o melhor remédio


Fonte: New Yorker

TCU x Planalto

Planalto prepara a criação de órgão que ficará acima do TCU
João Domingos, BRASÍLIA
O Estado de São Paulo - 1/11/2009

O governo já estuda a criação de uma câmara técnica para resolver pendências relacionadas com a paralisação de obras diretamente com o Tribunal de Contas da União (TCU). O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, levou a proposta ao presidente do órgão, Ubiratan Aguiar, e ao ministro José Múcio Monteiro e aguarda uma manifestação. O Palácio do Planalto considera o TCU uma espécie de célula da oposição, visto que, dos nove membros, cinco são ex-políticos oposicionistas.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu também ordem para que sejam respondidos imediatamente todos os questionamentos em relação às obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o conjunto de empreendimentos que deverá servir de alavanca para a candidatura da ministra Dilma Rousseff à Presidência, no ano que vem. A determinação de Lula levou a Casa Civil, que supervisiona o PAC, a rebater um a um todos os questionamentos quanto a 15 itens do programa (veja quadro).

Aguiar, ex-deputado pelo PSDB, disse que ainda não foi procurado pelo governo para tratar da câmara técnica. “Tudo o que sei a esse respeito veio da imprensa”, afirmou. A assessoria do TCU complementou a informação, dizendo que a ideia é uma repetição da iniciativa de Rui Barbosa, de um órgão independente para fiscalizar o Executivo - ou seja, o próprio TCU.

‘GAROTADA’

De acordo com um auxiliar de Lula, há no Planalto uma tentativa de “enquadrar a garotada” que teria tomado conta do TCU e do Ministério Público, paralisando obras sem seguir critérios nem atentar para os prejuízos. Há até a decisão de buscar mecanismos que levem os responsáveis por suspensões sem necessidade a responder a sindicâncias administrativas.

“Queremos que a fiscalização continue, mas com critérios. A ideia da câmara técnica, que reunirá integrantes do Executivo e do TCU e, quando for o caso, do Ministério Público, não é para fazer acertos, mas para resolver as pendências de forma mais rápida e transparente, com ata e o que for necessário. Chega de penalizar a sociedade com embargos de obras para depois concluir que não havia irregularidade”, disse Bernardo.

No último dia 23, Lula aproveitou a cerimônia de troca de comando da Advocacia-Geral da União (AGU) para lançar a proposta. Irritado, disse que estava preparando um relatório para mostrar ao Brasil os desvios de função. “As coisas mais absurdas. Obras paralisadas durante dez meses, cinco meses, um ano e depois são autorizadas sem que as pessoas que as paralisaram tenham qualquer punição. Quem faz está subordinado a todas as leis e quem dá ordem para parar não está a nenhuma”, afirmou.

CASOS CONCRETOS

O Planejamento está levantando casos considerados absurdos e já tem exemplos. Ao Estado, o ministro citou dois.

“O TCU paralisou uma obra do Ministério da Integração porque a empresa vitoriosa pagaria salário de R$ 9 mil para um engenheiro. Disseram que era muito alto. Eu respondi: não me cabe interferir no que uma empresa paga a seus funcionários. Além do mais, se o salário for comparado aos do Executivo, pode até ser alto. Mas, se for comparado aos do TCU, é baixo.” No TCU, o salário é de R$ 15 mil.

O segundo caso ocorreu em Minas. “O TCU paralisou uma obra de R$ 120 milhões, sob a alegação de que havia sobrepreço de R$ 9 milhões, menos de 9%. Passados dois anos, concluiu que o sobrepreço era de R$ 900 mil, menos de 1% e, mesmo assim, com dúvidas. O prejuízo para a sociedade foi muito grande. Não pode continuar.”

Na Casa Civil, a determinação é para que todos os questionamentos do PAC sejam imediatamente respondidos. A primeira reação veio neste mês, logo depois de o TCU anunciar que tinha embargado 15 obras do programa por irregularidades, como superfaturamento.

Segundo a pasta, nenhuma dessas obras deveria estar na lista negra. Alegou que três já estavam excluídas da lista pelo próprio TCU, uma não era do PAC, duas já estavam com os contratos rescindidos, seis tiveram as justificativas entregues - sem que obtivessem respostas -, duas estariam em fase de nova licitação e, na última, o questionamento é quanto à supervisão, não à obra.

PROJETOS E EMBARGOS

Duplicação da BR-101 (SC)

Problemas no trecho entre Florianópolis e Palhoça começaram em 1999. Pensava-se em construir um túnel, mas índios de Morro dos Cavalos exigiram dois. A obra foi autorizada e embargada várias vezes, até que o Ibama decidiu pela construção de dois túneis. O valor subiu em R$ 50 milhões.

BR-222/Porto do Pecém (CE)

Trezentas famílias, entre elas 16 de índios, acamparam às margens da rodovia, entre Caucaia e Pecém. Para dar licença para a duplicação de uma rodovia já licenciada, o Ibama exigiu a palavra da Funai, que pediu estudo antropológico. A Justiça decidiu que lá não era área indígena. Mas o acesso ao Porto do Pecém não sai.

Usina de Belo Monte (PA)

A usina, que deverá ser a segunda maior hidrelétrica do Brasil, enfrenta problemas desde 1970, quando foi planejada. Durante quase uma década, provocada pelo Ministério Público, a Justiça proibiu até as obras de estudo de impacto ambiental no Rio Xingu. O Ministério Público chegou a pedir a prisão do presidente do Ibama, Roberto Messias. O governo acredita que conseguiu superar os obstáculos a respeito de Belo Monte. É provável que a licença prévia seja concedida no início do mês.

Setor habitacional em Brasília

Há 20 anos, uma área de 12 hectares de Brasília foi ocupada por um pequeno grupo de índios, que ergueram ali o Acampamento Santuário do Pajé. A Funai nunca reconheceu o local como reserva. Mas o Ministério Público conseguiu embargar por mais de dois anos o início das obras do último setor para habitações no Plano Piloto da capital. Acordo permitiu início das obras, recentemente.