Ambiente e Balanço 2

Discussão ambiental cresce e vira provisão
Marta Watanabe, de São Paulo
Valor Econômico - 24/8/2009

As discussões judiciais ou administrativas relativas a questões ambientais começaram a aparecer com mais frequência entre as contingências das empresas. Das 30 maiores companhias de capital aberto, nove - Petrobras, Vale, Neoenergia, CSN, Eletropaulo, Sabesp, Ultrapar, Cemig e CPFL - mencionam contingências ambientais em seus balanços financeiros. As sete primeiras mantêm provisões.

Especialistas explicam que isso não significa que as empresas estão poluindo ou infringindo mais a legislação de meio ambiente. O fenômeno é resultado da exigência cada vez maior dos investidores em relação a possíveis passivos ambientais. Paralelamente, há também regulamentação mais rígida para contabilização das discussões da área. Além disso, há fiscalização acirrada tanto de órgão federais e estaduais, o que tem gerado maior volume de autuações e discussões judiciais. Como resultado natural, surgem as provisões. "É como uma empresa com mão de obra intensiva ou muitas operações. Isso naturalmente gera um grande volume de disputas trabalhistas e tributárias", compara o consultor Pedro César da Silva, da ASPR Auditoria e Consultoria.

Embora com valores relativamente baixos, as discussões sobre legislação ambiental têm dado origem a um item adicional nas provisões. Nas empresas Vale, Neoenergia, CSN, Eletropaulo e Sabesp, essas disputas são destacadas entre os valores provisionados em uma rubrica específica para "contingências ambientais". As provisões são tradicionalmente divididas em três áreas: tributárias, cíveis e trabalhistas. As contingências são mencionadas em balanço quando avaliadas como de perda "provável" ou "possível". No caso de perda provável, há obrigatoriedade de provisão.

A advogada especializada em direito ambiental, Maria Alice Doria, do escritório Doria, Jacobina, Rosado e Gondinho, diz que "nos últimos dois ou três anos houve aumento das contingências ambientais não só em volume como em valores."

Na área ambiental as contingências podem ser judiciais - originadas principalmente pela atuação do Ministério Público ou por meio de ações populares -, ou administrativas, como resultado de autuações fiscais de órgãos estaduais ou federais que fiscalizam desde contaminação de solo e águas até o cumprimento das obrigações em relação às áreas de preservação.

As contingências indicadas pelas empresas de capital aberto refletem essa diversidade de situações. A Neoenergia, por exemplo, tem nas suas demonstrações consolidadas uma provisão relacionada a um acordo feito em ação popular que pedia compensação dos impactos sócio-ambientais com a implantação da Usina Hidrelétrica de Itapebi. A "reserva" de R$ 19,76 milhões inclui elaboração de estudos, elaboração de manejo e proteção, além de novos projetos desenvolvidos com medidas ambientais compensatórias da exploração do potencial hidrelétrico. Os projetos foram implantados como condição da licença de operação do Ibama, órgão com o qual também foi feito acordo.

Outra empresa de energia elétrica, a Cemig, também registra contingência relacionada a usina. No caso, a construção e operação da usina Nova Ponte. Uma associação discute em ação civil pública indenização por suposto dano ambiental coletivo. A expectativa de perda é considerada possível e não provável. Com base nisso, a companhia não registra provisão.

Na Sabesp, a provisão de R$ 57,36 milhões no consolidado inclui vários processos administrativos e judiciais instaurados por órgãos de fiscalização e também pelo Ministério Público.

Maria Alice lembra que além da processos judiciais e administrativos, as companhias também contingenciam pagamento de compensação ambiental e valores aplicados em programas e medidas compensatórias na implantação de empreendimentos.

A CSN destaca entre suas provisões uma contingência ambiental de R$ 69,38 milhões relacionada a gastos com investigação e recuperação ambiental de potenciais áreas contaminadas em estabelecimentos da companhia no Rio de Janeiro, Minas Gerais e Santa Catarina.

O advogado Fernando Jacob Netto, do Marafon, Jacob Netto e Guariento Advogados lembra que, ao lado do Ministério Público, as organizações não-governamentais também levantam discussões judiciais. Além disso, as empresas também estão sujeitas a ser autuadas sobre o mesmo assunto por órgãos estaduais ou do governo federal. A legislação não define exatamente as atribuições de cada esfera administrativa e isso causa longas discussões no Judiciário.

Para Antonio Lawand, do escritório Braga & Marafon, a maior quantidade de processos administrativos e judiciais não acontece por acaso. Para muitos setores, diz ele, a certificação ambiental tornou-se uma forma de proteção ou de criação de novos mercados. Isso tornou um requisito de mercado o cumprimento de obrigações ambientais. "Para vender ao cliente final ou para comprar do fornecedor é muitas vezes necessário ter uma certificação do setor. E isso só é obtido por empresas que tornam essa informação mais transparente", explica Lawand.

Como resultado disso, acredita, o direito ambiental no Brasil está num momento de definição de critérios, no qual órgãos estaduais e federais têm baixado regulamentações e, com base nelas, acirraram a fiscalização, principalmente nos últimos três anos. Para Lawand, há um crescimento de autuações principalmente dos órgãos estaduais. "Além de gerar receita, é uma forma dos Estados protegerem seu patrimônio ambiental e, com isso, atrair mais investimentos."

Leonardo Dutra, gerente de serviços de sustentabilidade da Ernst & Young, acredita que há uma tendência clara de provisionar ou de mencionar nos balanços as contingências ambientais. Ele explica que há grande pressão pela divulgação dessas informações não só por investidores acionistas como para potenciais compradores do negócio. Para ele, estão mais sujeitas à formação de provisões as empresas de atividades que naturalmente trazem maior impacto ao meio ambiente, como óleo e gás, metalurgia, mineração e energia, entre outros.

Links

Sempre que posso indico nos links os textos do blog Não Posso Evitar. São texto muito bem produzidos e seu autor preparou uma série interessante sobre experimentos da psicologia. Abaixo três links do blog:

Os problemas e enganos da memoria

Phil Zimbardo e o efeito Lúcifer

A sobrevivência significava, assim, ter pouca informação sobre muita coisa, em vez de muita informação sobre pouca coisa.

O acaso na descoberta cientifica

Débito Direto Autorizado

O Débito Direto Autorizado vai substituir os boletos de papel por comandos eletrônicos. Opção estará disponível daqui a dois meses

Dentro de dois meses, uma nova forma de pagar as contas de pessoas físicas e jurídicas estará disponível no mercado: o sistema da Câmara Interbancária de Pagamentos (CIP) começará oficialmente a emitir Débito Direto Autorizado, ou simplesmente DDA. Esse está sendo considerado um primeiro passo no caminho para eliminar o boleto bancário da forma que se conhece hoje – e que, nos anos 90, representou a primeira “revolução” no sistema de pagamentos.

Apesar da proximidade do nome, o novo sistema não tem nada a ver com o serviço de débito automático de faturas. O DDA prevê que, em vez de receber as cobranças na porta de casa, o cliente bancário as tenha disponíveis no sistema eletrônico da CIP, diretamente vinculado ao seu CPF ou CNPJ, e poderá acessá-las pelos meios bancários normais – internet ban­king, auto-atendimento físico, telefone ou diretamente nas agências.

Com isso, em três anos, a Fe­­de­ração Brasileira de Bancos (Febr­aban) espera automatizar e eliminar a geração em papel de até 50% das mensalidades de planos de saúde, prestações, faturas de cartão de crédito, financiamentos de casas e veículos, entre os vários outros tipos que fazem parte do sistema de pagamento cotidiano. Em 2008, essas cobranças geraram cerca de 2 bilhões de boletos de pa­­pel, número que pode ser traduzido em 1 bilhão de litros de água, 46 milhões de KW/hora e milhões de qui­­­logramas de dióxido de carbono. (...)

Vem aí a cobrança sem papel - 24/8/2009 - Gazeta do Povo

E redução de custo para os bancos.

Teste #136

Verifique a veracidade de cada uma das frases a seguir:

1. Lopes de Sá pode ter conhecido Santos Dumont?
2. Quando Iudicibus estudava contabilidade ele usava a HP 12C?
3. Eliseu Martins poderia ter estudado Teoria Contábil no seu Doutorado no livro de Hendricksen?

Resposta: Executivo do Citibank.

Professor

O mundo hoje vive a chamada Era do Conhecimento, cuja ênfase está na capacidade intelectual e no conhecimento como agentes para gerar riqueza, deste modo o poder se concentra nas mãos de quem possui um diferencial intelectual. Neste contexto, cresce a necessidade de qualificação profissional e exige-se a educação continuada. Assim acentua-se a importância de se ter professores competentes. Este trabalho busca elaborar um perfil de competências para atuação do profissional da área contábil na função de professor universitário no Distrito Federal. Estudadas as principais competências determinadas na literatura, propôs-se o seguinte perfil para a atuação destes professores: conhecimento técnico; capacidade de organizar e conduzir situações de aprendizagem; utilização de tecnologias; humildade e postura em sala de aula; gosto pelo ensino e interesse pelos alunos; multidisciplinaridade e interdisciplinaridade; multiculturalidade e interculturalidade; e capacidade de lidar com os deveres e dilemas éticos da profissão. Uma pesquisa de campo feita com 23 professores verificou que a maioria dos professores entrevistados possui as competências delineadas para o perfil requerido.

ENSINO DE CONTABILIDADE: UM PERFIL DE COMPETÊNCIAS PARA ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL DA ÁREA CONTÁBIL NA FUNÇÃO DE PROFESSOR NO DISTRITO FEDERAL - Idalberto José das Neves Júnior e Luana Ascenso Lustosa (UCB)

Trabalho apresentado no Congresso USP de Contabilidade. O nível de confiança da pesquisa foi de 80%.

Ambiente e Balanço

Questão ambiental ganha importância nos balanços
Marta Watanabe, de São Paulo
24/08/2009 - Valor Econômico

O fenômeno é resultado da exigência cada vez maior dos investidores em relação a possíveis passivos ambientais

Questões ambientais começam a aparecer com mais frequência nos balanços das companhias abertas e a fazer parte das contingências, ao lado dos tradicionais passivos trabalhistas e tributários. Das 30 maiores empresas abertas, nove - Petrobras, Vale, Neoenergia, CSN, Eletropaulo, Sabesp, Ultrapar, Cemig e CPFL - já mencionam contingências ambientais em seus balanços financeiros. Dessas, só Cemig e CPFL não mantêm provisões para discussões na área.

O fenômeno é resultado da exigência cada vez maior dos investidores em relação a possíveis passivos ambientais. Outros fatores contribuem para isso, como a regulamentação mais rígida para contabilização das discussões ambientais e a fiscalização acirrada de órgão federais e estaduais, que têm resultado em maior volume de autuações e disputas.

A Neoenergia, por exemplo, tem em suas demonstrações consolidadas uma provisão relacionada a um acordo feito em ação popular que pedia compensação pelos impactos socioambientais causados pela implantação da usina hidrelétrica de Itapebi. A "reserva" de R$ 19,76 milhões inclui a elaboração de estudos e medidas ambientais compensatórias. Os projetos foram implantados como condição para concessão da licença de operação pelo Ibama.

A CSN destaca entre suas provisões uma contingência ambiental de R$ 69,38 milhões relacionada a gastos com investigação e recuperação ambiental de potenciais áreas contaminadas em estabelecimentos da companhia no Rio de Janeiro, Minas Gerais e Santa Catarina.

Para Antonio Lawand, do escritório Braga & Marafon, a maior quantidade de processos administrativos e judiciais não acontece por acaso. Para muitos setores, diz ele, a certificação ambiental tornou-se uma forma de proteção. Com isso, o cumprimento de obrigações ambientais passou a ser um requisito de mercado. "Para vender ao cliente final ou para comprar do fornecedor é muitas vezes necessário ter uma certificação do setor. E isso só é obtido por empresas que tornam essa informação mais transparente".

Sobre o Petrobrás

O secretário da Receita Federal concedeu uma entrevista ao Estado de São Paulo de domingo ('Grande contribuinte está no foco da Receita', Adriana Fernandes e Renata Veríssimo, 22/8/2009). A última pergunta foi sobre a questão tributária da Petrobrás. Veja a pergunta e a resposta:

Foi um equívoco permitir o ajuste da contabilidade para pagar menos tributo, como fez a Petrobrás?

O regime de caixa apenas posterga o pagamento do imposto para a data de liquidação das obrigações e aplica-se o câmbio do dia. Portanto, pode haver variações cambiais para cima e para baixo, refletindo na base de cálculo do imposto e no valor a ser recolhido. De acordo com o regime de caixa, a obrigatoriedade do recolhimento só se torna exigível a partir do ingresso efetivo dos recursos no caixa da empresa. Ao contrário do regime de competência, que independe da realização financeira das operações.

Ele respondeu a pergunta? É óbvio que não. Das duas uma: ou ele não entendeu o que estava sendo perguntado - e portanto não está preparado para o cargo que exerce - ou a pergunta não "deve" ser respondida. Opto pela segunda alternativa.

Rir é o melhor remédio

Fonte: Aqui

Otimista

Nos últimos 10 anos houve uma profissionalização e uma internacional crescente entre as grandes empresas brasileiras. O que houve de mudanças relevantes no período?

- Acho que mudou, entre as empresas, a percepção da competitividade. O ambiente de negócios brasileiros nos últimos 10 anos se alterou na exata medida em que foram se abrindo os portos a todas as nações. E você se viu diante de um competidor chinês, americano, coreano, indiano, e tendo que compreender diferentes culturas e não tendo uma alternativa para competir senão com a melhoria de sua produtividade. As empresas brasileiras, em que pese não ter atingido ainda a melhor posição, deu um grande salto nessa melhoria de produtividade. Fez isso para sobreviver, caso contrário teria desaparecido. As empresas tiveram de aprender a fazer isso. Veja o setor agrícola. Houve saltos inimagináveis. Veja o ambiente contábil. Se você olhar, a convergência foi essencial. A contabilidade brasileira era muito específica. Era bem brasileira. A maneira de as empresas apresentarem seus balanços era de brasileiro para brasileiro. Agora é de brasileiro para o mundo. Contadores foram estudar as práticas mundiais. E fizeram isso com uma rapidez e uma competência incríveis. Olhe o balanço de uma Gerdau, de uma Vale... É o mesmo balanço que há nos EUA, para qualquer investidor. Basta ver que as ações de empresas brasileiras são mais negociadas nos EUA do que no Brasil. O padrão passou a ser um padrão mundial.

Antoninho Marmo Trevisan: “Brasil dá lições ao mundo na crise” - Agência Jornal do Brasil - 22/8/2009

Salário

O gráfico (fonte: The Economist via Boingboing) mostra quantos minutos são necessários para comprar um Big Mac. São Paulo, no final do gráfico, está dentro da média mundial, representada pela linha tracejada.

Rir é o melhor remédio

Curiosidade

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Superman (adaptado)