Amor
22 outubro 2008
Créditos de Carbono
RDS do Juma é a primeira do mundo a contabilizar créditos de carbono por desmatamento evitado - Por Andressa Besseler
Desde a assinatura do Protocolo de Quioto organizações de todo o mundo estão buscando maneiras de incluir a floresta em pé na geração de riquezas através de mecanismos de emissões evitadas de CO2. Aos poucos algumas experiências vêm demonstrando viabilidade. No caso da Fundação Amazonas Sustentável o modelo começou com o desenvolvimento de metodologia de Quantificação da Redução de Carbono por Desmatamento Evitado. Este método foi aplicado pela primeira vez no projeto de redução de emissão de gases de efeito estufa gerados pelo desmatamento na Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Juma, no município de Novo Aripuanã (a 227 quilômetros ao Sul de Manaus), no Amazonas.
Para validar o método, a Fundação contratou a auditoria alemã Tüv Süd que atua pelo padrão CCBA – Climate Community and Biodiversity Alliance**. O projeto recebeu a pontuação máxima na categoria Gold, o primeiro do mundo a se inserir nesse padrão, tornando-se a primeira área do Brasil e das Américas a ser certificada por desmatamento evitado. “É a primeira vez que temos uma contabilidade do carbono fiscalizada e certificada pelo CCBA”, conta o diretor-geral da Fundação, Virgílio Viana.
(...) A venda dos créditos de carbono foi estabelecida pelo Protocolo de Quioto, como uma alternativa de utilização de mecanismos de mercado para que os países desenvolvidos possam compensar suas emissões. Isto é feito adquirindo direitos de emissão ou fazendo a captura de carbono. A emissão evitada, contudo, ainda não é reconhecida pela ONU (Organização das Nações Unidas) como um mecanismo capaz de evitar gerar créditos de carbono.
Segundo o diretor técnico-científico da Fundação, João Tezza Neto, o certificado obtido pode ajudar a pressionar a ONU a autorizar os projetos de conservação de florestas a comercializar oficialmente a poluição evitada. “Quando você evita o desmatamento, você evita emitir CO2 na atmosfera. Com isso gera crédito de carbono por desmatamento evitado”, explica.
Parceria sustentável
Já existe um mercado informal interessado em comprar os benefícios gerados pelas florestas. Atentos a este nicho de mercado, a Fundação Amazonas Sustentável firmou parceria com a rede de hotéis Marriot. A rede hoteleira americana se dispôs a destinar um dólar da diária de cada hóspede para comprar o equivalente a uma tonelada de gás carbônico não emitido. “A rede Marriot adotou uma série de medidas para ir em direção à sustentabilidade. Com 500 mil leitos, sendo que 400 mil ocupados diariamente, vai oferecer aos hóspedes o direito deles contribuírem, voluntariamente, com U$1 para que a RDS do Juma tenha ainda mais recursos”, conta o representante do Marriot International, Arne Morrisson.
Inicialmente serão investidos US$ 2 milhões, distribuídos ao longo de quatro anos para obras de infra-estrutura nas 22 unidades de conservação, como escolas, residências/alojamentos para os alunos, casas para os professores, postos avançados de fiscalização – que servirão de base para os fiscais do Instituto de Proteção Ambiental do Estado do Amazonas (Ipam), entre outras ações.
“Há tempos esperávamos um projeto que aliasse a preservação da natureza e do homem que ali vive. É o início do florescer para mais de 320 famílias da Reserva do Juma”, ressalta o líder comunitário Jorge Moraes.
Fonte: Aqui. Fonte da figura, aqui
Auditorias da crise
EUA escolhem auditores para plano bilionário de resgate
Agencia EFE - Serviço em português - 21/10/2008
Washington, 21 out (EFE).- O Departamento do Tesouro dos Estados Unidos informou hoje que escolheu as firmas auditoras Pricewaterhousecoopers e Ernst & Young para que "ajudem na execução" do plano de resgate financeiro a Wall Street.
Segundo o Departamento do Tesouro, "as firmas ajudarão com serviços de contabilidade e controles internos necessários para a administração da complexa gama de ativos problemáticos" que serão adquiridas.
A Pricewaterhousecoopers ajudará o Departamento do Tesouro a "estabelecer uma sólida postura de controle interno", enquanto Ernst & Young "fornecerá apoio contábil geral e assessoria ".
Os custos iniciais da contratação destes serviços são de US$ 191.469 para Pricewaterhousecoopers e de US$ 492.006 para Ernst & Young.
No início de outubro, o Congresso americano aprovou um resgate financeiro de US$ 700 bilhões e o Governo dos EUA já anunciou várias utilidades para esse dinheiro, incluindo US$ 250 bilhões para compra de ações de bancos privados.
Argentina e a Crise
Conforme postagem anterior (que apresentava os potenciais países com problemas financeiros), a Argentina estatizou o sistema privado de previdência.
A reação internacional não foi muito boa. Aqui, o blog Mish´s Global Economic. Aqui, Wall Street Journal
A presidente da Argentina, Cristina Kirchner, apresentou ontem projeto de lei que prevê a estatização do sistema de previdência privada que há 14 anos vigora no país e que acumula US$ 29 bilhões em ativos. Ao longo do dia, a expectativa em relação ao anúncio provocou uma queda de 11% da Bolsa de Valores de Buenos Aires e uma desvalorização de 7% dos títulos da dívida do país. O risco país aumentou mais de 200 pontos. O projeto deve começar a ser discutido pelo Congresso já na próxima semana. O argumento do governo é que a crise financeira global levou a uma rentabilidade negativa dos fundos administrados pelas empresas privadas de previdência. E essas perdas, na visão do governo, põem em risco as futuras aposentadorias dos argentinos que optaram pelos planos privados no lugar da previdência pública. Críticos, no entanto, dizem que a medida não passa de um confisco de recursos para melhorar a capacidade de o governo se financiar. (...)
Estatização de fundos de pensão derruba a bolsa na Argentina
Valor Econômico - 22/10/2008
(...) A nacionalização recebeu, no entanto, o apoio do mais importante sindicato argentino, a CGT, ligada ao governo. "Ninguém pode garantir melhor o pagamento das aposentadorias aos trabalhadores que o Estado", declarou o secretário-geral da CGT, Hugo Moyano.
Oito das dez sociedades que administram estes fundos estão em mãos de bancos privados, enquanto duas outras são dependentes de uma cooperativa e de um banco público, o Banco Nación, entidade bancária mais importante do país.
Argentina nacionaliza sistema de aposentadorias
Gazeta Mercantil -22/10/2008
(...) A batalha parlamentar em torno do tema promete ser feroz. Se o Congresso aprovar o projeto, o governo embolsará em 2009 mais de US$ 5 bilhões de arrecadação adicional. Além disso, Cristina economizaria o pagamento de US$ 3,5 bilhões que deve desembolsar anualmente às AFJPs relativos ao capital e juros dos títulos que essas entidades tinham em suas carteiras (com a reestatização, o Estado vira credor de si próprio). Com isso, afirmam analistas, Cristina conseguirá cobrir metade dos vencimentos da dívida em 2009. A outra metade seria coberta pelo superávit fiscal. O governo afastaria, dessa forma, rumores sobre um novo calote da dívida.
Nesse cenário, a presidente poderia adiar os planos de renegociação da dívida com os “holdouts” (credores que ficaram de fora da reestruturação realizada em 2005 da dívida em estado de calote desde 2001). Além disso, Cristina contaria com fundos extras para distribuir aos governadores, e assim, garantir respaldo para as eleições parlamentares do ano que vem.
(...) Cristina disse que a medida “é tomada em um contexto internacional no qual os países ricos adotam decisões de proteção generalizada”. “Desaparecem bancos e empresas. Mas os Estados estão ali, e aparecem!”.
Depois, disparou contra os críticos: “Quando medidas estatistas são tomadas pelos EUA e a França, são simpáticas. Mas, quando somos nós...”
Argentina reage à estatização da previdência
Ariel Palacios, BUENOS AIRES
O Estado de São Paulo - 22/10/2008
A reação internacional não foi muito boa. Aqui, o blog Mish´s Global Economic. Aqui, Wall Street Journal
21 outubro 2008
Links
Um estudo encontrou que um funcionário perde dois dias (ou 1200 minutos) por ano de trabalho com Spam. Fonte: Aqui
Em defesa da crise de crédito (e da liberalização dos mercados)
Material sobre Imparidade dos Ativos
Em defesa da crise de crédito (e da liberalização dos mercados)
Material sobre Imparidade dos Ativos
Sabedoria das massas
Uma das formas mais criativas de previsão é usar o mercado. Defendido no livro Sabedoria das Multidões, o uso do mercado tem-se revelado interessante sob certas circunstâncias.
É por este motivo que as apostas em filmes que irão vencer o Oscar, ganhadores de uma partida de futebol ou previsão de vencedores de uma eleição são consideradas com atenção pelos analistas.
Um dos mercados onde as "apostas" podem ser feitas e tem-se revelado um bom estimador é o Intrade. Entretanto, descobriu-se que as apostas para eleição dos Estados Unidos no Intrade foram manipuladas, em favor de John McCain. Um investidor apostou, mais do que normal, em McCain para presidente, fazendo com que as suas chances no Intrade tornassem melhores.
Mas alguns analistas, como Alex Tabarrok, do Marginal Revolution, consideram que a manipulação pode melhorar (!) estes mercados.
This supports Robin Hanson's and Ryan Oprea's finding that manipulation can improve (!) prediction markets - the reason is that manipulation offers informed investors a free lunch. In a stock market, for example, when you buy (thinking the price will rise) someone else is selling (presumably thinking the price will fall) so if you do not have inside information you should not expect an above normal profit from your trade. But a manipulator sells and buys based on reasons other than expectations and so offers other investors a greater than normal return. The more manipulation, therefore, the greater the expected profit from betting according to rational expectations.
Já o blog Freakonomics (A New Kind of Campaign Advertising?) opta por analisar a notícia sob a ótica de uma nova estratégia de campanhas políticas.
É por este motivo que as apostas em filmes que irão vencer o Oscar, ganhadores de uma partida de futebol ou previsão de vencedores de uma eleição são consideradas com atenção pelos analistas.
Um dos mercados onde as "apostas" podem ser feitas e tem-se revelado um bom estimador é o Intrade. Entretanto, descobriu-se que as apostas para eleição dos Estados Unidos no Intrade foram manipuladas, em favor de John McCain. Um investidor apostou, mais do que normal, em McCain para presidente, fazendo com que as suas chances no Intrade tornassem melhores.
Mas alguns analistas, como Alex Tabarrok, do Marginal Revolution, consideram que a manipulação pode melhorar (!) estes mercados.
This supports Robin Hanson's and Ryan Oprea's finding that manipulation can improve (!) prediction markets - the reason is that manipulation offers informed investors a free lunch. In a stock market, for example, when you buy (thinking the price will rise) someone else is selling (presumably thinking the price will fall) so if you do not have inside information you should not expect an above normal profit from your trade. But a manipulator sells and buys based on reasons other than expectations and so offers other investors a greater than normal return. The more manipulation, therefore, the greater the expected profit from betting according to rational expectations.
Já o blog Freakonomics (A New Kind of Campaign Advertising?) opta por analisar a notícia sob a ótica de uma nova estratégia de campanhas políticas.
Governança 2
Prejuízos cambiais expõem fragilidade da governança
Algumas empresas têm divulgado perdas superlativas com operações de câmbio. São prejuízos relacionados à depreciação do real como efeito da atual crise financeira global. A magnitude das perdas sugere que tais companhias assumiram riscos superiores aos necessários para proteger fluxos de receitas e custos ou posições patrimoniais em moeda estrangeira contra oscilações do câmbio. Isso causa estranheza, pois tais companhias não são entidades financeiras. Não faz parte dos objetivos sociais assumir riscos dessa natureza. Não lhes seria legítimo, portanto, especular, montando operações em valor superior à necessidade de proteção das operações sociais. A responsabilidade pelas vultosas perdas não pode ser atribuída tão-somente aos diretores financeiros que executaram as operações, mas ao conjunto da administração.
Afinal, aqueles diretores são subordinados, conforme o caso, ao presidente e/ou aos conselhos de administração - havendo ainda os conselhos fiscais, cuja principal atribuição é fiscalizar os atos da administração, especialmente aqueles que possam colocar em risco o patrimônio da companhia. Teria havido, então, no mínimo, omissão. A alegação de desconhecimento seria ainda mais desconcertante, já que companhias do porte das que estamos tratando deveriam ter controles capazes de prevenir ou alertar sobre a assunção de riscos além dos autorizados. Não falamos de intenções, que certamente foram as melhores, mas do uso inadequado e imprudente de meios. Essas ocorrências, na verdade, estão imbricadas com outras disfunções que têm marcado presença no mercado de capitais brasileiro nos últimos anos, tais como: 1) Incorporações de ações, geralmente na seqüência de uma empresa assumir o controle de outra. Os papéis preferenciais (PN) das empresas cujas ações serão incorporadas são o alvo dileto. Essas operações têm ocorrido em vez de oferta pública para aquisição de ações, que seria o meio mais apropriado, por dar oportunidade de o acionista aceitar ou não o preço oferecido. A incorporação deixa o dono de PN encilhado: ou aceita a relação de troca ou se retira da sociedade a um valor aviltado. 2) Transferências relevantes de ações dentro do mesmo bloco de controle: a concentração do poder de mando tem recebido um tratamento casuístico por parte dos reguladores, que ora impõem, ora eximem os controladores remanescentes de fazer oferta pública por alienação de controle. Um observador atento poderia propor o seguinte desafio: "Indique-me uma única companhia que não tenha mudado completamente seu modus operandi depois de uma operação dessas!" Não há. A única diferença é que algumas fizeram oferta de compra de ações aos minoritários; outras, não. 3) "Aquisições originárias": a companhia aberta A incorpora a B, que pertence ao mesmo grupo controlador da empresa aberta C, que passa a ter o controle de todo o conjunto. A incorporação, por não envolver alienação pecuniária de controle, exime o novo controlador da obrigatoriedade de estender "tag along". Não se contesta a legalidade da operação, mas a legitimidade. 4) Fixação de relações de troca não-paritárias, em detrimento de acionistas detentores de ações sem voto, em operações de reestruturação societária. O objetivo é, por exemplo, unificar as classes de ações ou migrar os acionistas de uma empresa para outra do mesmo grupo. 5) Operações estruturadas, por meio das quais o direito de voto do acionista minoritário é diluído. 6) Ofertas públicas com preços e comissões infladas, num contexto de assimetria de informações e despreparo das companhias. 7) Ofertas públicas precedidas de "empréstimos-pontes" concedidos pelos próprios bancos que coordenarão a abertura de capital. Vinculam-se os recursos da oferta à liquidação desses financiamentos. 8) Custos de distribuições secundárias contabilizados nos resultados das companhias. Atribuem-se a todos os acionistas, indistintamente, encargos que deveriam ser só dos acionistas vendedores (já que o dinheiro vai para o bolso deles, sem transitar pelo caixa da companhia). A conservação dos avanços e o desenvolvimento futuro do mercado brasileiro de capitais requerem que questões como essas sejam superadas. Para tanto, são necessárias atitudes mais enérgicas e efetivas por parte dos legisladores, reguladores e auto-reguladores.
Reginaldo Alexandre
(Colaborou Lucy Sousa, presidente da Apimec-SP)
Valor Econômico - 21/10/2008
Governança 1
Futuro da governança
Valor Econômico - 21/10/2008
Qual o futuro da governança depois que empresas como Sadia e Aracruz tornaram evidente que nem mesmo toda a estrutura de controle consegue garantir segurança aos acionistas e investidores? A nova fronteira que os investidores terão de cruzar, ao que tudo indica, é a fiscalização do uso e da aplicação das boas práticas. Não bastará mais às companhias dizerem que possuem governança. Terão de provar. A presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Maria Helena Santana, classificou o atual momento como uma "crise de proporções épicas". O momento atual vivido pelo mercado financeiro deve fazer a autarquia repensar as escolhas que faz em termos de regulação do mercado. "A gente vai, diante do quadro, avaliar as medidas vigentes. Ver se são suficientes e, se necessário, reforçá-las", afirmou, sem detalhar medidas adicionais de normatização.
Passado quase um mês após o anúncio das perdas de R$ 760 milhões da Sadia e de R$ 1,95 bilhão da Aracruz, continua sem resposta como as empresas puderam assumir tais riscos. Nenhuma delas apresentou justificativas aos acionistas até o momento. O mais grave é que a atitude das empresas é de que elas próprias foram surpreendidas pelos fatos. Ambas declaram que estão investigando internamente os acontecimentos. No caso da Sadia, a companhia ultrapassou o limite de risco de expor, no máximo, seis meses da receita de exportação e comprometeu 18 meses de faturamento externo - que responde por pouco mais de metade de toda a receita. Já a Aracruz adotou uma alavancagem equivalente a dois anos de faturamento, da ordem de US$ 4 bilhões - média de US$ 340 milhões mensais. Até o momento, as empresas não explicaram como tal desrespeito aos limites internos aconteceram. Edison Garcia, superintendente da Associação de Investidores do Mercado de Capitais (Amec), acredita que será preciso repensar os mecanismos operacionais que garantam o funcionamento da governança. "Talvez seja necessário pensar em formas de supervisão." Paolo Pigorini, sócio da consultoria Booz & Company, acredita que a governança pode passar por questionamentos, o que é natural em tempos de crise. Entretanto, ele acredita que a instabilidade do mercado só reafirma a importância das boas práticas nas empresas. Para Pigorini, a falha não está nos instrumentos de governança, mas na forma como foram utilizados pelas empresas. Tanto na Sadia quanto na Aracruz não faltam conselhos e comitês instalados justamente com a função de avaliar e administrar os riscos aos quais as companhias estavam expostas. "O problema é que, em geral, os grandes riscos são pouco discutidos nos conselhos de administração, que gastam muito tempo com temas menos importantes", afirma Pigorini, sem se referir a nenhuma empresa em específico. Alexandre Di Miceli, coordenador executivo do Centro de Estudos em Governança (CEG), da Fipecafi, acredita que o debate trará aprendizado a todos os envolvidos. Para ele, uma discussão importante é como os comitês e conselhos reportam suas atividades ao mercado. "É o momento de pensar em como eles podem relatar suas ações, para mostrar o que estão fazendo. Não basta só instalar. Eles precisam funcionar." "É um problema de governança claramente identificado", acredita Mauro Rodrigues da Cunha, presidente do conselho do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC), a respeito do temor atual generalizado no mercado após as perdas sofridas por essas empresas. Desde que as companhias anunciaram as perdas monstruosas com derivativos cambiais, o mercado tomou a todos como suspeitos. Afinal, trata-se nada menos do que duas grandes companhias nacionais. Para Rodrigues da Cunha, os princípios de governança têm resposta para os debates atuais. A questão é a aplicação - ou não - dessas diretrizes. Como as companhias não forneceram, até o momento, as respostas esperadas, os acionistas estão tentando buscá-las. A Previ, caixa de previdência dos funcionários do Banco do Brasil, já conseguiu pedir a convocação de uma assembléia na Sadia e também trabalhar pela mesma iniciativa na Aracruz. A idéia é buscar informações sobre os acontecimentos e avaliar a possibilidade de uma ação de responsabiliza civil contra os administradores, para ressarcir as empresas dos prejuízos. Roberta Prado, professora especializada em direito societário da Fundação Getúlio Vargas (FGV) acredita que a explicação da reação das empresas a este momento é mais psicológica do que jurídica. "Uma coisa é falar do problema quando ele está digerido e outra é vir a público quando ele ainda está sendo absorvido." "Todos aprenderão com esse momento", afirmou Di Miceli. Ele lembrou que também os analistas, até o presente momento, não atentavam para essa questão. "Não vi esse debate em nenhum relatório antes desses acontecimentos. Isso deveria ter sido melhor questionado, afinal as companhias estavam ganhando antes com essas operações." Os conselheiros de administração também estão, neste momento, repensando seus riscos. A busca pelos responsáveis nas empresas irá esbarrar no trabalho de todos. "Eles perceberam que eles podem estar sendo sócios de um problema", enfatizou Garcia, da Amec. Para Di Miceli, do CEG, esses profissionais terão de enfrentar não apenas a questão legal, do dever de diligência, como também da reputação. "Pode haver um custo enorme de imagem."(*Valor Online)
Espera lucrativa
R$ 1 milhão para estar no caixa do mercado
Valor Econômico - 21/10/2008
Fabricantes e varejistas estão empenhados em fazer com que aqueles minutos que antecedem a compra no caixa não sejam tão enfadonhos para o consumidor. E que essa "espera forçada" na área do check-out se torne bastante rentável para os seus negócios também, incentivando a compra por impulso. Se no início o espaço do caixa se resumia à máquina registradora, à esteira de produtos e ao atendente, agora é possível encontrar nele um incrível sortimento de itens, que vão desde as tradicionais balas e revistas, até DVDs, bijuterias, frutas desidratadas, bichos de pelúcia, potes plásticos e seringa para remédio. Os varejistas não revelam quanto a extensão da área do check-out representa nas vendas totais das lojas, mas o Grupo Pão de Açúcar - o segundo maior do ranking nacional, com 413 pontos-de-venda das bandeiras Pão de Açúcar, Extra e Compre Bem espalhados pelo país - afirma que o produto exposto no caixa vende entre 40% e 50% mais do que se estivesse relegado ao corredor.
Para ocupar esse espaço privilegiado, o fornecedor chega a conceder 30% de desconto ao varejista. "Quando não existe desconto, podemos negociar contratos de um ano, que beiram R$ 1 milhão", diz Jorge Faiçal, diretor comercial de mercearia do Grupo Pão de Açúcar. Pelo visto, os fabricantes estão certos de que vale a pena cada centavo. (...)
Valor Econômico - 21/10/2008
Fabricantes e varejistas estão empenhados em fazer com que aqueles minutos que antecedem a compra no caixa não sejam tão enfadonhos para o consumidor. E que essa "espera forçada" na área do check-out se torne bastante rentável para os seus negócios também, incentivando a compra por impulso. Se no início o espaço do caixa se resumia à máquina registradora, à esteira de produtos e ao atendente, agora é possível encontrar nele um incrível sortimento de itens, que vão desde as tradicionais balas e revistas, até DVDs, bijuterias, frutas desidratadas, bichos de pelúcia, potes plásticos e seringa para remédio. Os varejistas não revelam quanto a extensão da área do check-out representa nas vendas totais das lojas, mas o Grupo Pão de Açúcar - o segundo maior do ranking nacional, com 413 pontos-de-venda das bandeiras Pão de Açúcar, Extra e Compre Bem espalhados pelo país - afirma que o produto exposto no caixa vende entre 40% e 50% mais do que se estivesse relegado ao corredor.
Para ocupar esse espaço privilegiado, o fornecedor chega a conceder 30% de desconto ao varejista. "Quando não existe desconto, podemos negociar contratos de um ano, que beiram R$ 1 milhão", diz Jorge Faiçal, diretor comercial de mercearia do Grupo Pão de Açúcar. Pelo visto, os fabricantes estão certos de que vale a pena cada centavo. (...)
CVM e Regulação
A presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Maria Helena Santana, afirmou ontem que colocará em audiência pública, ainda nesta semana, a norma que regulamentará a demonstração de instrumentos financeiros, incluindo derivativos, nas notas explicativas dos balanços de companhias abertas. Ela participou ontem da posse do novo presidente da Associação Nacional dos Bancos de Investimento (Anbid), Marcelo Giufrida.
A discussão dessa regra será feita em parceria com o Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) e está dentro do cronograma de convergência para o padrão internacional de contabilidade, conhecido como IFRS.
Consulta sobre derivativos - Ana Paula Ribeiro - Jornal do Commércio do Rio de Janeiro - 21/10/2008
Juros sobre capital próprio
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Criado em 1995, o mecanismo dos juros sobre o capital próprio é um instrumento de remuneração dos sócios atrelado ao capital investido na sociedade. Em linhas gerais, equipara esse ao financiador externo, permitindo que a sociedade lhe remunere não só com a distribuição de dividendos como também com o pagamento de juros, em contrapartida pelo custo de oportunidade dos recursos nela mantidos. Dado o tratamento tributário que recebe - despesa financeira dedutível na apuração do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) com base no lucro real - as sociedades lucrativas tendem a utilizá-lo em substituição ou complemento aos dividendos (que não são despesas). O mecanismo dos juros sobre o capital próprio é determinado com a aplicação da TJLP sobre o patrimônio líquido (com alguns ajustes) da sociedade pagadora.
E, para poder ser deduzido como despesa na apuração dos tributos sobre o lucro, deve ser inferior, desde a sua deliberação até o encerramento do exercício fiscal, a pelo menos um dos seguintes limites: 1) 50% do lucro líquido do exercício antes de sua própria dedução; ou 2) 50% dos lucros acumulados e reserva de lucros. Apesar de existirem algumas dúvidas e controvérsias sobre determinados critérios para a sua dedução fiscal, o cálculo se mostra relativamente simples e seguro. Todavia, em 2008, o pagamento de juros sobre o capital próprio pode gerar surpresas adversas, dada a migração para os padrões contábeis internacionais, conforme preconizado pela Lei nº 11.638, de 2007, cujos efeitos ainda estão sendo assimilados pela maioria dos interessados - contadores, auditores, advogados, analistas etc. - e poderão afetar significativamente o lucro líquido do período ou o saldo de lucros acumulados (itens 1 e 2 acima).
Ainda que muitas das novas normas possam vir a ser adotadas apenas em 2009, é certo que algumas delas já produzirão efeitos em 2008 - como os testes de recuperabilidade dos ativos, ou "impairment", regulado pelo Pronunciamento nº 1 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, órgão responsável por regulamentar a adoção dos padrões internacionais. Em princípio, os ajustes decorrentes da aplicação de tais normas afetarão o lucro líquido contábil da sociedade e, conseqüentemente, o limite para dedução fiscal de juros sobre o capital próprio baseado nele (item 1 acima). Desse modo, caso o lucro líquido seja ajustado para menos e os juros sobre o capital próprio tenham sido pagos com base no maior valor possível de dedução fiscal, a sociedade poderá vir a ser surpreendida e ter de desconsiderar o excesso na apuração dos tributos sobre o lucro. Por outro lado, conforme as disposições dos padrões internacionais de demonstrações financeiras contidas no International Financial Reporting Standards (IFRS) nº 1, que versa sobre os ajustes a serem observados pelas sociedades ao migrarem para os padrões internacionais, é possível que seja determinada a adoção de balanço de abertura em 1º de janeiro de 2008 e a realização dos ajustes de transição contra a conta de lucros acumulados, ou, se apropriado, em outras contas do patrimônio líquido.
Nessa hipótese, os ajustes poderão reduzir os lucros acumulados e, conseqüentemente, o limite para dedução fiscal baseado nele (item 2 acima), fato que poderá fazer com que as despesas com juros sobre o capital próprio se tornem superiores às que poderiam ser deduzidas, provocando a obrigação de adicionar o excesso ao lucro tributável. Em razão disso, dificilmente algum dos limites para dedução de juros sobre o capital próprio não será modificado, senão ambos, salvo se a Receita Federal do Brasil emitir normas que evitem tais efeitos. Nesse sentido, importa alertar que se tem discutido muito sobre a neutralidade fiscal das mudanças impostas pela Lei nº 11.638. Pautados nos parágrafos 2º e 7º do artigo 177 da Lei nº 6.404, de 1976, modificado pela Lei nº 11.638, há quem defenda a neutralidade total, enquanto outros entendem que, por ora, é possível sustentar apenas uma neutralidade parcial, pois para que seja total, deverão ser emitidas normas complementares de caráter fiscal, aptas a manter os efeitos fiscais decorrentes, exclusivamente, da contabilidade - neste sentido, considerando que a regra contábil foi alterada e não há lei específica determinando que certos eventos tenham tratamento fiscal diverso do contábil, há que ser emitida uma norma prevendo, para fins tributários, a manutenção do antigo critério contábil.
A despeito dessa discussão e, ainda que venham a ser emitidas as normas que garantam tal neutralidade fiscal, cumpre ressaltar que os efeitos indiretos decorrentes das alterações promovidas pela Lei nº 11.638 podem não ser neutralizados. A alteração dos limites de dedução fiscal de juros sobre o capital próprio (itens 1 e 2 acima) é um exemplo desses efeitos. Outro exemplo é o reconhecimento dos efeitos contábeis levados a cabo por investidas avaliadas por equivalência patrimonial, que poderão ter seu custo afetado em razão dos novos critérios contábeis, fato que poderá modificar o eventual ganho de capital sobre sua alienação ou liquidação. Vale dizer que, em ambos os caso, os ajustes de natureza fiscal - adições e exclusões ao lucro líquido para determinação do lucro tributável -, já não eram considerados antes da Lei nº 11.638, sendo razoável considerar que assim continue sendo. Ou seja, não é de se esperar que, para fins fiscais, o lucro líquido e/ou saldo de lucros acumulados e o resultado de equivalência patrimonial sejam, de alguma forma, ajustados para expurgar os efeitos da Lei nº 11638 na determinação dos limites de dedução de juros sobre o capital próprio ou do custo de investimentos. Diante desse cenário de incertezas, um procedimento conservador seria aguardar um posicionamento do Comitê de Pronunciamentos Contábeis e da Receita Federal do Brasil sobre os efeitos contábeis e fiscais de tais ajustes.
Como alternativa, a realização de um pré-estudo dos impactos da adoção dos padrões internacionais ou a deliberação de juros sobre o capital próprio em valor inferior ao limite para sua dedução fiscal podem ajudar a mitigar tal risco. Finalmente, caso tais normas e esclarecimentos não venham até o fim de 2008, pode-se avaliar a deliberação e respectiva dedução fiscal dos juros sobre o capital próprio de 2008 em 2009, prática que, apesar de ser contestada pelo fisco, vem sendo autorizada pelo
Fonte:
Os juros sobre o capital próprio em 2008
Valor Econômico - 21/10/2008
Renato Reis Batiston
Criado em 1995, o mecanismo dos juros sobre o capital próprio é um instrumento de remuneração dos sócios atrelado ao capital investido na sociedade. Em linhas gerais, equipara esse ao financiador externo, permitindo que a sociedade lhe remunere não só com a distribuição de dividendos como também com o pagamento de juros, em contrapartida pelo custo de oportunidade dos recursos nela mantidos. Dado o tratamento tributário que recebe - despesa financeira dedutível na apuração do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) com base no lucro real - as sociedades lucrativas tendem a utilizá-lo em substituição ou complemento aos dividendos (que não são despesas). O mecanismo dos juros sobre o capital próprio é determinado com a aplicação da TJLP sobre o patrimônio líquido (com alguns ajustes) da sociedade pagadora.
E, para poder ser deduzido como despesa na apuração dos tributos sobre o lucro, deve ser inferior, desde a sua deliberação até o encerramento do exercício fiscal, a pelo menos um dos seguintes limites: 1) 50% do lucro líquido do exercício antes de sua própria dedução; ou 2) 50% dos lucros acumulados e reserva de lucros. Apesar de existirem algumas dúvidas e controvérsias sobre determinados critérios para a sua dedução fiscal, o cálculo se mostra relativamente simples e seguro. Todavia, em 2008, o pagamento de juros sobre o capital próprio pode gerar surpresas adversas, dada a migração para os padrões contábeis internacionais, conforme preconizado pela Lei nº 11.638, de 2007, cujos efeitos ainda estão sendo assimilados pela maioria dos interessados - contadores, auditores, advogados, analistas etc. - e poderão afetar significativamente o lucro líquido do período ou o saldo de lucros acumulados (itens 1 e 2 acima).
Ainda que muitas das novas normas possam vir a ser adotadas apenas em 2009, é certo que algumas delas já produzirão efeitos em 2008 - como os testes de recuperabilidade dos ativos, ou "impairment", regulado pelo Pronunciamento nº 1 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, órgão responsável por regulamentar a adoção dos padrões internacionais. Em princípio, os ajustes decorrentes da aplicação de tais normas afetarão o lucro líquido contábil da sociedade e, conseqüentemente, o limite para dedução fiscal de juros sobre o capital próprio baseado nele (item 1 acima). Desse modo, caso o lucro líquido seja ajustado para menos e os juros sobre o capital próprio tenham sido pagos com base no maior valor possível de dedução fiscal, a sociedade poderá vir a ser surpreendida e ter de desconsiderar o excesso na apuração dos tributos sobre o lucro. Por outro lado, conforme as disposições dos padrões internacionais de demonstrações financeiras contidas no International Financial Reporting Standards (IFRS) nº 1, que versa sobre os ajustes a serem observados pelas sociedades ao migrarem para os padrões internacionais, é possível que seja determinada a adoção de balanço de abertura em 1º de janeiro de 2008 e a realização dos ajustes de transição contra a conta de lucros acumulados, ou, se apropriado, em outras contas do patrimônio líquido.
Nessa hipótese, os ajustes poderão reduzir os lucros acumulados e, conseqüentemente, o limite para dedução fiscal baseado nele (item 2 acima), fato que poderá fazer com que as despesas com juros sobre o capital próprio se tornem superiores às que poderiam ser deduzidas, provocando a obrigação de adicionar o excesso ao lucro tributável. Em razão disso, dificilmente algum dos limites para dedução de juros sobre o capital próprio não será modificado, senão ambos, salvo se a Receita Federal do Brasil emitir normas que evitem tais efeitos. Nesse sentido, importa alertar que se tem discutido muito sobre a neutralidade fiscal das mudanças impostas pela Lei nº 11.638. Pautados nos parágrafos 2º e 7º do artigo 177 da Lei nº 6.404, de 1976, modificado pela Lei nº 11.638, há quem defenda a neutralidade total, enquanto outros entendem que, por ora, é possível sustentar apenas uma neutralidade parcial, pois para que seja total, deverão ser emitidas normas complementares de caráter fiscal, aptas a manter os efeitos fiscais decorrentes, exclusivamente, da contabilidade - neste sentido, considerando que a regra contábil foi alterada e não há lei específica determinando que certos eventos tenham tratamento fiscal diverso do contábil, há que ser emitida uma norma prevendo, para fins tributários, a manutenção do antigo critério contábil.
A despeito dessa discussão e, ainda que venham a ser emitidas as normas que garantam tal neutralidade fiscal, cumpre ressaltar que os efeitos indiretos decorrentes das alterações promovidas pela Lei nº 11.638 podem não ser neutralizados. A alteração dos limites de dedução fiscal de juros sobre o capital próprio (itens 1 e 2 acima) é um exemplo desses efeitos. Outro exemplo é o reconhecimento dos efeitos contábeis levados a cabo por investidas avaliadas por equivalência patrimonial, que poderão ter seu custo afetado em razão dos novos critérios contábeis, fato que poderá modificar o eventual ganho de capital sobre sua alienação ou liquidação. Vale dizer que, em ambos os caso, os ajustes de natureza fiscal - adições e exclusões ao lucro líquido para determinação do lucro tributável -, já não eram considerados antes da Lei nº 11.638, sendo razoável considerar que assim continue sendo. Ou seja, não é de se esperar que, para fins fiscais, o lucro líquido e/ou saldo de lucros acumulados e o resultado de equivalência patrimonial sejam, de alguma forma, ajustados para expurgar os efeitos da Lei nº 11638 na determinação dos limites de dedução de juros sobre o capital próprio ou do custo de investimentos. Diante desse cenário de incertezas, um procedimento conservador seria aguardar um posicionamento do Comitê de Pronunciamentos Contábeis e da Receita Federal do Brasil sobre os efeitos contábeis e fiscais de tais ajustes.
Como alternativa, a realização de um pré-estudo dos impactos da adoção dos padrões internacionais ou a deliberação de juros sobre o capital próprio em valor inferior ao limite para sua dedução fiscal podem ajudar a mitigar tal risco. Finalmente, caso tais normas e esclarecimentos não venham até o fim de 2008, pode-se avaliar a deliberação e respectiva dedução fiscal dos juros sobre o capital próprio de 2008 em 2009, prática que, apesar de ser contestada pelo fisco, vem sendo autorizada pelo
Fonte:
Os juros sobre o capital próprio em 2008
Valor Econômico - 21/10/2008
Renato Reis Batiston
Palmeiras e caixa dois
Promotoria apura outra fraude no Palmeiras
Folha de São Paulo - 21/10/2008
EDUARDO ARRUDA - RICARDO PERRONE
O suposto esquema de emissão de notas frias que teria lesado o Palmeiras entre 2001 e 2004, como revelou a Folha no sábado, não é o único apurado pelo Ministério Público paulista no Parque Antarctica.
Uma nota no valor de R$ 76.487,75, emitida em nome do clube pela Valtec Wicom Comércio e Serviços Ltda, no dia 1º de novembro de 2006, também gerou a suspeita de fraude. Este novo caso ocorre já na atual administração, de Affonso Della Monica, presidente do clube desde janeiro de 2005.
E, mais recente, aparentemente não tem ligação com o anterior, da época em que Mustafá Contursi era o mandatário. O mecanismo, porém, seria o mesmo: manutenção de caixa dois para o pagamento de conselheiros, oficialmente não remunerados.
Os promotores ficaram intrigados porque a Valtec firmou com o clube, em setembro de 2006, contrato de prestação de serviços de consultoria de seguros. Mas, pelo cadastro nacional de pessoa jurídica, sua atividade é "comércio varejista especializado em equipamentos de telefonia e comunicação". O clube ficou de pagar R$ 326 mil em quatro parcelas. O representante do Palmeiras no contrato é José Cyrillo Jr., então vice do clube. Hoje, ele é diretor administrativo.
Pela investigação preliminar do órgão, o endereço da empresa, na zona norte de São Paulo, não bate. A Folha foi ao local e não encontrou sinal da Valtec. Ninguém estava na casa.
Uma vizinha, que não quis se identificar, afirmou que lá vive uma família e que, em 2004, o imóvel era ocupado por uma empresa de contabilidade.
O Ministério Público não localizou Roberto Carlos D" Almeida, que no contrato é procurador da Valtec. A combinação desse fato com o endereço incorreto e a prestação de um serviço que não é o do ramo de atividade da empresa geraram a suspeita de nota fria.
"O Ministério Público faz mais diligências para tentar localizar a empresa e o dono. Queremos saber se ela prestou o serviço, se ela pode trabalhar com seguros, de onde veio o dinheiro e para onde foi", disse o promotor José Carlos Blat.
Um dos responsáveis pelo caso, ele está licenciado por motivo de saúde.
Há indícios de que os negócios com a Valtec continuaram após o prazo previsto pelo contrato. O último pagamento, no valor de R$ 81.500, estava marcado para 4 de dezembro de 2006. Em fevereiro de 2007, porém, a Valtec recebeu cheque de R$ 76.486,75.
Também chama atenção o fato de o contrato, assinado em 2006, só ter sido registrado no 14º Tabelião de Notas no dia 29 de março de 2007.
A Valtec não é a única empresa em nome de D'Almeida. Ele aparece como um dos donos da Rebecchi Line Comércio Importação Exportação.
20 outubro 2008
Estados Unidos versus Iasb
Em Rulemakers: Take Politics Out of Accounting, Sarah Johnson, da CFO de 17 de outubro de 2008, destaca a crescente oposição nos Estados Unidos a convergência. Por um lado, alguns argumentam que o cronograma é lento e irá prejudicar as empresas estadunidenses no processo. Outros discordam da escolha e defendem as normas atuais do Fasb, que possuem menos julgamento.
Um problema é que a decisão da SEC em adotar a IFRS ocorreu antes dos problemas com a Lehman Brothers, AIG e outras instituições financeiras.
Um problema é que a decisão da SEC em adotar a IFRS ocorreu antes dos problemas com a Lehman Brothers, AIG e outras instituições financeiras.
Comunidade européia e mudanças 2
Irá aliviar a pressão sobre balanços de bancos, não vai custar ao contribuinte um centavo e é rápido e relativamente indolor, exceto para um punhado de contadores chateados. A resposta: relaxar valor justo contábil (...)
Reclamando sobre o que as contas mostram, quando estamos falando de um sistema voltado para os usuários, tais como investidores e reguladores, é semelhante culpar uma tocha por iluminar de luz sobre a bagunça no seu armário.
Debate to ease fair value accounting intensifies
Hughes, Jennifer - 16/10/2008 - Financial Times - Asia Ed1 - 17
Comunidade Européia e mudanças
Uma comissão de reguladores da UE, em Bruxelas, votou por unanimidade a favor de aceitar as mudanças de emergência feita pelo International Accounting Standards Board, na segunda-feira. Estas darão mais liberdade aos bancos no modo como eles avaliaram determinados ativos cujos preços têm queda.
Legisladores no Parlamento Europeu, em seguida, rapidamente, aprovaram o voto, ao passo que os Estados membros também deram o seu apoio unânime. Isto significa que as alterações, que são opcionais, pode agora aplicar-se a cálculos dos resultados dos bancos no terceiro trimestre se assim o desejarem.
(...) portanto quaisquer outras quedas nos preços de mercado não teriam de ser notificados, e os ganhos seriam distribuídos por toda a vida útil do ativo.
As mudanças seguiram a pesada pressão dos bancos europeus e os políticos no Iasb. As empresas européias tinham queixado que as regras da E.U. deram as suas rivais americanas maior flexibilidade.
EU regulators back emergency change to bank accounting rules
Nikki Tait &Jennifer Hughes - 16/10/2008 - Financial Times - Asia Ed1 - 15
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