Mineradoras e a CFEM

Este é um caso que mostra os problemas de principal-agente e de economia da informação num setor regulado

(...) O Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), que controla a arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), tem autuando as empresas sob o entendimento de que as mineradoras estariam realizando deduções indevidas na base de cálculo da contribuição. As mineradoras alegam que a legislação autoriza tais deduções, o que tem gerado diversos recursos administrativos propostos pelas empresas, alguns sob análise do Ministério de Minas e Energia. (...)

Advogados criticam o comportamento do departamento em razão das multas milionárias aplicadas - há casos de autuações que, segundo eles, chegam a R$ 11 milhões.O valor da contribuição é calculada a partir da aplicação de uma alíquota sobre o faturamento líquido da comercialização efetuada pelas mineradoras. As alíquotas variam conforme o tipo de minério. Tributaristas afirmam que a legislação permite a dedução, da base de cálculo, de gastos com transporte e seguro dos minérios, por exemplo, e que desde março o departamento teria intensificado a fiscalização do recolhimento da CFEM, autuando as mineradoras com multas milionárias, em razão dos descontos realizados.

Segundo o advogado Fernando Facury Scaff, do escritório Silveira, Athias, Soriano de Mello, Guimarães, Pinheiro & Scaff Advogados, que representa algumas mineradoras, há situações em que o órgão considera indevidas todas as deduções, cobrando a CFEM sobre o faturamento total das empresas. (...)

Mineradoras discutem autuações milionárias
Valor Econômico - 22/11/2007

Rir é o melhor remédio

Fonte: Aqui

Links

1. O que significa I Love You para um economista

2. Legibilidade nos livros. Os livros de sucesso são mais fáceis de serem lidos.

3. Um estudo sobre os benefícios econômicos da possibilidade de liberação do casamento gay em Nova Iorque

A maldição dos recursos naturais

A recente descoberta de petróleo no Brasil torna o texto Resource Abundance and Corporate Transparency, de Art Durnev e Sergei Guriev, interessante (aqui link).

Tradicionalmente a abundância de recursos naturais pode comprometer o desenvolvimento econômico de uma país no longo prazo. A riqueza fácil pode reduzir os incentivos para o crescimento de outros setores, inclusive o industrial. A pesquisa de Durnev e Guriev é inovadora, na minha opinião, por mostrar um outro lado negativo desta questão: a redução da transparência corporativa.

Durnev e Guriev lembra a Primeira Lei da Petropolítica: o preço elevado do barril inibe a democracia, a liberdade econômica e a liberdade política nos países ricos em petróleo. Com efeito, nos últimos anos os países ricos em petróleo aumentaram o controle sobre a imprensa (vide o exemplo da Rússia e Venezuela). Isto já foi provado por outros trabalhos. Usando dados microeconômicos, Durnev e Guriev mostraram o efeito dos recursos naturais no direito de propriedade e na transparência das empresas!

O argumento dos autores é o seguinte: Durante os períodos de preços altos, o lucro das empresas obtido com recursos naturais são fáceis de serem confiscados pelo governo. Estas empresas possuem o seguinte dilema: precisam atrair capital externo (e com isto serem transparentes), mas por outro lado a transparência atrai a cobiça dos políticos para o confisco (seja sob a forma de suborno, impostos ou tomada de ativos). Ou seja, a transparência torna a indústria mais vulnerável para a confisco, principalmente em países onde o direito de propriedade é fraco.

Um exemplo citado pelos autores é o caso da Yukos, mas podemos também analisar os acontecimentos da Bolívia e Petrobrás recentemente sob esta ótica.

Os efeitos podem ser percebidos no setor de petróleo, onde a transparência é menor, o que afeta a alocação de capital.

Clique aqui para Download da pesquisa dos autores

Quando a Pesquisa Está Errada

John Ioannidis provocou uma polêmica ao afirmar que muitos estudos em medicina estão errados (aqui) e quando estão corretos o problema do tamanho da amostra pode invalidar algumas conclusões. Alguns destes estudos possuem problemas de formatação da pesquisa, como o não controle de variáveis exógenas que afetam o resultado. Em outros casos, o problema é mais simples: os periódicos possuem um viés de publicar resultados positivos, enquanto os resultados negativos geralmente são recusados. Isto termina por invalidar estudos de meta-análise, que deveriam ter o papel de agregação dos resultados de pesquisas científicas. (Clique aqui para ler sobre meta-analise).

Outro fator importante é a pressão para publicação. Sabendo a preferência dos periódicos por certos tipos de resultados, os pesquisadores tendem a forçar os números e, em alguns casos, até a fraudar os dados.

A estatística ajuda a explicar também os problemas encontrados. As pesquisas trabalham com probabilidades e geralmente se usa 5% para rejeitar/aceitar as hipóteses. Neste caso, um estudo que se encontra dentro desta probabilidade é o caso de um "falso positivo". Considere 20 pesquisas sobre um determinado assunto enviadas para um periódico. Existindo uma chance de que um destes estudos (1/20 = 5%) não comprovem a hipótese atual da pesquisa, existirá uma pressão do periódico em aceitar esta pesquisa que contradiz o conhecimento corrente.

Especificamente em medicina, as amostras são reduzidas, o que aumenta a chance de aceita hipóteses que são falsas.

Finalmente, em certos tipos de pesquisas conduzidas na área de administração e contabilidade, através de questionários, a maneira como o entrevistado é abordado pode afetar diretamente no resultado da pesquisa.


Em resumo, a ciência pode estar errada pelos seguintes motivos:

a) Formatação da pesquisa - incluindo o não controle adequado de variáveis exógenas e a forma como a pesquisa é conduzida

b) Viés de publicação dos periódicos

c) Fraude, em razão do viés dos periódicos

d) Existência do "falso positivo"

e) Amostra reduzida

f) As variáveis acima podem interferir diretamente no resultado da meta-análise


Para ler mais clique aqui e aqui

Rir é o melhor remédio: Fluxo de Caixa para idiotas

Situação 1: Dívida Crescente



Situação 2: Sem economia



Situação 3: Gastando a economia



Situação 4: Vida frugal



Situação 5: Múltiplas rendas



Situação 6: Sem gasto



Situação 7: Feliz



Fonte: Aqui

Teoria dos Jogos e Futebol

Este é um resumo do Journal of Economic Psychology, que trata da situação do penalti no futebol (fonte: Aqui)

Analisando a escolha do goleiro no penalti (286 casos) os pesquisadores encontraram que a melhor estratégia é ficar parado no centro do gol. Geralmente os goleiros arriscam um lado, talvez baseado numa pressão para fazer a decisão correta. Neste caso, a melhor decisão é não decidir.

Reconciliação será adotada?

Ainda sobre a retirada da exigência da reconciliação entre as normas internacionais e as normas norte-americanas para ações de empresas estrangeiras negociadas nos Estados Unidos: será que as empresas deixarão de fazer?

Dois fatores irão influenciar esta decisão. O primeiro, o mercado, que não é bobo, deverá perceber que não existe prejuízo em analisar as informações com as normas internacionais. Ou seja, sua análise não será prejudicada com esta decisão.

O segundo fator diz respeito a distância entre as duas normas. Se esta distância ficar menor, o problema da falta de reconciliação não será percebido e o fim da exigência será adotado.

Caso isto não ocorra, as empresas que gostariam de ter um diferencial para o investidor norte-americano irão continuar apresentando a reconciliação. Neste caso, a medida da SEC terá muito mais um efeito político do que um efeito efetivo nas empresas.

Frases

Duas frases revelam os dois lados da recente medida norte-americana de retirar a exigência de conciliação das normas internacionais para o Fasb, de empresas estrangeiras que negociam ações no mercado daquele país:

"Christmas has come early. This will save companies an awful lot of hassle", John Cridland, deputy director-general of the Confederation of British Industry.

"Until genuine convergence is achieved, we harbour serious reservations about allowing US registrants to choose between IFRS and US Gaap reporting." Jack Ciesielski do Investors Technical Advisory Committee (ITAC)

Fonte: US watchdog scraps need for two sets of accounts, Jeremy Grant e Jennifer Hughes, Financial Times, 16/11/2007

O lucro ainda é importante

O lucro tem sido considerado uma medida manipulável de desempenho de uma empresa. Um estudo recente, que foi destaque no Financial Times (Number-crunchers are socially desirable again, reportagem de autoria de John Authers, 17/11/2007, p. 8) mostrou que a idéia de que o fluxo de caixa seria o rei ("cash is king") e que deveria prevalecer sobre a informação do lucro está errada.

Segundo pesquisadores da University of California, Columbia University e Yale University, que usaram dados da Austrália, França, Alemanha, Hong Kong, Japão, África do Sul, Taiwan, Inglaterra e Estados Unidos, o melhor preditor de valor de uma empresa é o lucro, obtido pela contabilidade.

Os resultados variam conforme o país, mas as suposições feitas pelos contadores ajudam mais o investidor do que atrapalha. O artigo original chama-se Cash Flow is King? Comparing Valuations Based on Cash Flow Versus Earnings Multiples (Jing Liu, Dorron Nissim e Jacob Thomas)

Doação incondicional

Na contabilidade do terceiro setor, um dos termos usados é a doação, que pode ser condicional ou incondicional. Neste último caso, a entidade que recebe a doação tem liberdade para fazer o que deseja com os recursos. Em ambos os casos, o valor deve ser registrado, sendo a classificação útil para o usuário externo e por isto será evidenciada.

Uma pequena notícia no jornal O Globo usou o termo "doação incondicional" (grifo meu):

LA PAZ e QUITO. O presidente da Bolívia, Evo Morales, entregou ontem ao comandante das Forças Armadas do país, general Wilfredo Vargas, um cheque de US$3,7 milhões, completando uma doação de US$6,3 milhões iniciada há três meses por seu colega e aliado venezuelano, Hugo Chávez. Os recursos, parte da generosidade estratégica de Caracas, se destinam a melhorar 125 unidades militares.

A oposição criticou o fato de os cheques venezuelanos tenham sido distribuídos sem contabilidade oficial e sem controle de qualquer tipo. Morales, por sua vez, rebateu as críticas, afirmando que se trata de uma doação incondicional de Chávez. Ele pediu aos militares que não vejam o fato como uma “chantagem” nem uma forma de submetê-los à orientação chavista. (...)

Aliados ganham mas também pagam preço
O Globo - 20/11/2007

É importante notar que o fato de existir uma doação incondicional não é um justificativa para que os recursos não entrem na "contabilidade oficial"

Rir é o melhor remédio

Fonte: Aqui

A relevância da contabilidade de custos

Contabilidade de custos deve ajudar o gestor da firma
Folha de São Paulo - 18/11/2007

O contador que trabalha fora da empresa não atende à administração interna, e sim ao governo

Um dos grandes desafios enfrentados pelos empreendedores é o de lidar com diversas tarefas especializadas, que vão desde a administração geral até a contabilidade. Sobretudo em micro e pequenas empresas, nas quais é comum o proprietário acumular funções, é importante determinar como a contabilidade deve servir de suporte para a administração da firma. Ressaltar essa importância é o objetivo de George S. Guerra Leone, autor de "Os 12 Mandamentos da Gestão de Custos" (editora FGV, R$ 34, 254 págs.), que conversou com a Folha. Confira os principais trechos da entrevista.


FOLHA - Qual é a diferença entre contabilidade de custos e gestão de custos?

GEORGE LEONE - A contabilidade de custos é feita pelo contador, em firmas médias e grandes, e tem função informativa. A gestão de custos é estratégica, realizada por um administrador, e baseia-se nas informações fornecidas pela contabilidade.

FOLHA - No livro, fala-se da necessidade de haver um "dueto harmonioso" entre esses dois profissionais: o contador e o administrador.

LEONE - Se não houver uma harmonia entre eles, a empresa não funcionará. A contabilidade de custos presta informação para a gerência.

FOLHA - Qual é a diferença se o contador de custos trabalhar para uma micro ou uma pequena empresa?

LEONE - O empreendedor geralmente será proprietário e administrador. Ele terá algumas atribuições que não existiriam em uma empresa industrial. O contador de custos desse empreendedor terá de trabalhar em dobro.

FOLHA - Em uma grande empresa, a contabilidade pode ser um departamento. Mas, no caso dos pequenos empreendedores, o mais comum é ter uma contabilidade terceirizada. Como o empreendedor deve acompanhar esse trabalho?

LEONE - Quando um contador trabalha fora da empresa, ele não atende à administração interna, mas aos governos municipal, estadual e federal. Preocupa-se em fazer tudo certo, para que não haja problemas com tributos e com o INSS [Instituto Nacional do Seguro Social], já que a legislação muda de vez em quando. Isso dá um trabalho danado para o contador que está de fora. Não ajuda o administrador ou o empreendedor a administrar, pois não faz a contabilização, ou seja, o registro do que está acontecendo monetariamente.

FOLHA - Quando o pequeno empresário administra, faz também a contabilidade de custos? Ele deveria ter ainda um outro contador externo só para tributos?

LEONE - O contador de custos interno só existirá se for uma empresa média ou maior. Se for uma empresa menor, vai haver apenas o contador externo, que só atende ao governo.

FOLHA - O controle de custos que o pequeno empreendedor faz deve ser chamado de administração ou de contabilidade?

LEONE - Se o empreendedor faz [a contabilidade], pode contratar um consultor especializado para ajudá-lo -uma pessoa com experiência. Isso lhe permite focar nas áreas importantes para ele: a comercial e a de produção. O contador interno que ele contrata pode ser uma pessoa amiga ou um familiar. Mas esse especialista deve ser um contador gerencial, porque ele tem uma visão de administração e de gerenciamento.

FOLHA - Outro dos pontos que o senhor destaca é a relevância da redução permanente de custos.

LEONE - É que o pessoal muitas vezes apaga fogos pequenos, mas não deveria ser assim. Só apagar o foco do incêndio não adianta. O gestor deve prever que vai acontecer um incêndio no futuro. Do contrário, é como na floresta: apaga-se um foco e aparece outro. Ele tem de ter uma atividade permanente de redução de custos.

Petrobrás e lucratividade

Reportagem fez uma comparação de lucratividade e concluiu que a Petrobrás é pouco lucrativa. Entretanto, a empresa argumenta que deveria ser comparado com outras empresas do setor. A seguir, trechos da reportagem:

Petrobrás é lucrativa, mas pouco rentável
Empresa lidera lista dos lucros na AL, mas é penúltima em rentabilidade
Vera Dantas
O Estado de São Paulo - 17/11/2007 - p. b12

A Petrobrás é a companhia mais lucrativa da América Latina no acumulado de janeiro a setembro, mas apresenta rentabilidade baixa em relação a outras empresas, de acordo com um estudo da consultoria Economática. Segundo o levantamento, a Petrobrás, com lucro líquido de US$ 8,9 bilhões até setembro, fica em primeiro lugar em uma lista de 17 empresas de capital aberto da América Latina. A Vale do Rio Doce vem em segundo lugar, com US$ 8,4 bilhões. O ranking considera apenas empresas com lucro acima de US$ 1 bilhão. Já na análise da rentabilidade sobre o patrimônio, a estatal ocupa o penúltimo lugar. Com uma rentabilidade de 16,91%, está à frente apenas da mexicana Cemex. "Além da lucratividade, o estudo mostra o quanto a empresa lucra em relação ao seu patrimônio. No caso da Petrobrás, isso significa que, para cada US$ 100 de patrimônio, a empresa apresenta um lucro próximo a US$ 17" , diz Einar Rivero, gerente de Relacionamento Institucional e Comercial da Economática.

Ele observa que, no mesmo período, a Vale do Rio Doce tem um retorno sobre o patrimônio duas vezes superior ao da Petrobrás. Sua rentabilidade é de 34,13%. A empresa com maior destaque nessa lista é a peruana Southern Copper, de mineração. Ela registra 66,37% de rentabilidade sobre o patrimônio. A cada US$ 100 de patrimônio da companhia, seu lucro é em torno de US$ 66. Mas a Southern Copper fica na lanterninha da lista das empresas mais lucrativas. Está na 17º posição com lucro líquido de US$ 1,1 bilhão.

"Mesmo que a Petrobrás esteja em primeiro lugar em lucratividade, o que interessa é o porcentual que está remunerando o capital investido - nesse caso, o patrimônio líquido médio no período de nove meses," diz Rivero. (...)

Para o economista Fábio Silveira, sócio-diretor da RC Consultores, porém, o estudo deveria comparar empresas da mesma atividade. "Companhias que atuam em setores diversos têm estruturas de custos diferentes ."


Empresa questiona critérios do ranking
Kelly Lima RIO
17/11/2007 p. b12
O Estado de São Paulo

O diretor-financeiro da Petrobrás, Almir Barbassa, criticou o critério utilizado pela Economática para posicionar a Petrobrás como uma empresa pouco rentável. Barbassa lembrou que a estatal foi comparada na lista a empresas de diferentes categorias e atuação em outros ramos. "Não dá para comparar uma empresa petroleira com uma mineradora ou com um banco. São atividades diferenciadas, com problemas, características, enfim, uma série de distinções que podem levar a uma interpretação dos dados completamente distorcida", disse. (...)

O poder da taxa de desconto

Um artigo recem-divulgado, The Mortality Cost of Smokers, dois autores (Viscusi e Hersch) (aqui para artigo em PDF) estimam o custo de mortalidade de um fumante, a partir do número de pacotes de cigarros. Usando uma taxa de desconto de 3% os autores chegaram a um custo de $222 dólares para o homem e 94 dólares para a mulher. Quando a taxa de desconto aumenta para 15% o custo diminui para 25 dólares.

Rio Tinto e BHP

O processo de aquisição da Rio Tinto pela BHP pode sofrer uma reviravolta. Conforme noticiou o WSJ, a Rio Tinto preparar um contra-ataque, fazendo uma oferta pela BHP. Isto é conhecido no mercado como Pac-Man.

Uma grande vantagem de um processo de aquisição são as sinergias (ou seja, a possibilidade da junção aumentar o valor global da nova empresa. Em outras palavras, o valor final da nova empresa ser maior do que a soma dos valores individuais). Entretanto, conforme a própria reportagem informa, isto talvez não seja possível. Deve ser alertado que quase todo processo de aquisição tem sido justificado pela existência de sinergia. A seguir a reportagem (grifo meu):

Rio Tinto avalia fazer contra-oferta pela BHP em estratégia 'Pac-Man'
Por Jason Singer - The Wall Street Journal - 16/11/2007

A mineradora britânica Rio Tinto PLC, que resiste a uma oferta não negociada de US$ 131,57 bilhões feita pela rival australiana BHP Billiton, está avaliando virar a mesa, numa jogada conhecida como "Pac-Man", e lançar uma contra-oferta pela BHP, segundo pessoas a par da situação.

A Rio Tinto ainda está formulando a sua defesa depois que a BHP propôs na semana passada uma aquisição através de troca de ações — um negócio que, se concluído, será um dos maiores da história. A Rio Tinto rejeitou a oferta, considerando-a muito baixa.

Unidas, BHP e Rio, duas das maiores mineradoras do mundo, teriam amplo alcance mundial com operações nos cinco continentes e forte participação nos mercados de cobre, alumínio e minério de ferro.

A Rio Tinto, que tem sede em Londres, planeja apresentar sua defesa num dia de conferências com investidores marcado para 26 de novembro, disseram as mesmas pessoas. A apresentação será centrada no valor relativo dos bens da empresa ante os da BHP. As duas operam minas próximas umas das outras em muitas partes do mundo.

A BHP, que tem sede em Melbourne, na Austrália, continua a pressão e iniciou nesta semana uma turnê mundial para se reunir com acionistas e pedir seu apoio à fusão.

(...) As defesas Pac-Man são raras e arriscadas. Apelidada assim por causa do videogame em que o perseguido pode se virar e devorar os atacantes, foi usada pela primeira vez em 1982 por Thomas Pownall, ex-presidente da Martin Marietta Corp., que enfrentou com sucesso uma tentativa de aquisição da Bendix Corp.

Geralmente esse tipo de defesa fracassa. A petrolífera francesa Elf Aquitaine tentou comprar a TotalFina em 1999, mas perdeu a contenda e foi comprada pela concorrente franco-belga. Mais recentemente, essa tática foi empregada na indústria fonográfica quando a EMI Group PLC do Reino Unido e a Warner Music Group fizeram ofertas uma pela outra. Os dois acordos foram barrados pelas autoridades de defesa da concorrência e depois a EMI foi comprada por uma firma de private equity.

A Rio Tinto teria de convencer os acionistas de que em vez de receber ágio sobre a sua ação, a empresa deveria pagar um ágio aos acionistas da BHP. Os acionistas precisariam ser persuadidos de que a diretoria da Rio Tinto é melhor que a da BHP, e capaz de extrair mais reduções de despesas e outras sinergias. A BHP informou esta semana que uma fusão produziria US$ 3,7 bilhões em sinergias anuais.

No centro de qualquer fusão entre as duas empresas provavelmente estará a divisão petrolífera da BHP, que alguns acionistas já disseram que não combina com a mineradora. A Rio Tinto poderia fazer uma oferta pela BHP e concordar em vender a divisão de petróleo. O dinheiro da venda poderia então ser devolvido aos acionistas.

O Blog do WSJ cita alguns casos onde a estratégia Pac-Man não funcionou:

The Dangers of the Pac-Man Defense
Posted by Gregory Corcoran

British mining giant Rio Tinto, trying to fight off an unsolicited $137 billion takeover bid by Australian rival BHP Billiton, is considering turning the tables and launching a counter-bid for BHP, according to this WSJ article, citing people close to the matter.

The move is known as the Pac-Man defense, named for the popular 1980s video game. It is a tactic that hasn’t been seen round these deal-making parts in a while. And judging from a list of historic Pac-Man gambits, it is a highly risky maneuver.

1999 — In July, France’s Elf Aquitaine launches a 50-billion-euro ($50.97 billion at the exchange rate then) cash-and-stock counterbid to acquire TotalFina, which earlier in the month bid 42 billion euros of stock for Elf. The acrimonious battle ends with the surprise announcement in September that they had agreed to a friendly combination after TotalFina sweetened its all-share-bid for Elf by 9.2%, raising the value to 47 billion euros ($48.7 billion).

1998-99 — United Kingdom brewer Marston, Thompson & Evershed launches a daring 339 million-pound bid ($539.6 million at the exchange rate then) for Wolverhampton & Dudley Breweries, turning the tables on Wolverhampton’s hostile bid the prior November. Wolverhampton wins anyway.

1987-88 — In December, E-II, of Chicago, discloses a 4.6% stake in American Brands (now Fortune Brands) and later indicates it might try to acquire the diversified tobacco concern in a hostile transaction analysts valued at about $6 billion. American Brands, of Old Greenwich, Conn., responds with the first successful Pac-Man defense: a month later acquiring E-II, the debt-laden investment vehicle of investor Donald Kelly, for a sweetened $1.1 billion.

1984 — SEC commissioners say the Pac-Man defense is cause for “serious concern,” but they balk at endorsing any federal prohibition against the tactic. The commissioners acknowledge a Pac-Man defense can benefit shareholders under certain circumstances, but emphasize that management, in resorting to this tactic, must bear the burden of proving it isn’t acting solely out of its desire to stay in office.

1982 — T. Boone Pickens’ Mesa Petroleum attempts to acquire Cities Service, which turns around and places a tender offer to acquire Mesa’s own shares. The defense works, at least for the Cities’ shareholders. It put the aggressor “in play” with Cities approaching a majority share control of Mesa, thus weakening Mesa’s bargaining power. Cities also brings in Gulf Corp. as a white knight (a corporation that comes to the rescue of a takeover target) that offers $13-a-share more than the Mesa offer on the table.

1982 — The takeover battle between Martin Marietta and Bendix is perhaps the most celebrated instance of the Pac-Man defense, though it was a messy affair for stockholders. The two companies spent huge sums buying stakes in each other. In the end, Bendix was swallowed by a third company, Allied Corp., and Martin Marietta was left with heavy debt and a substantial chunk of its stock in Allied’s hands. A sense of how the tactic was perceived is seen in the comments of a takeover specialist quoted in a Wall Street Journal article in the middle of the battle: “I’m afraid that people may conclude that if businessmen can be this reckless, we ought to get government involved in boardroom decision-making.”

1982 — NLT Corp. tries to fend off an attempted takeover by insurer American General. NLT eventually agrees, on a friendly basis, to be acquired by American General for $1.5 billion.

Normas internacionais

A adoção das normas internacionais ainda possui resistências nos Estados Unidos. Reportagem do Wall Street Journal destaca a decisão da SEC de não mais exigir a reconciliação com as normas norte-americanas de empresas estrangeiras com ações listadas no mercado dos EUA. Isto seria o primeiro passo para que as próprias empresas norte-americanas passem a adotar as normas internacionais, abandonando os US GAAP (normas de contabilidade dos Estados Unidos). Isto poderia simplificar a vida do investidor. Mas alguns problemas permanecem, em virtude das diferenças dos países, conforme destaca o texto:

Corporate News: Global accounting effort advances --- U.S. loosens a rule on foreign firms; challenges remain
David Reilly and Kara Scannell
The Wall Street Journal Asia - 19/11/2007 - p 5

But even as the drive toward a global standard gains steam, potential problems loom. While markets are global, individual countries and regions differ on whether they should operate to benefit investors, companies or in some cases governments.

That could ultimately undermine a single set of standards if countries and regions take different approaches to formulating and applying the rules. A thicket of different interpretations could make a single set of rules unreliable for investors. That is why some critics say it is too early to move in this direction.

(...)
Some commissioners still worry it is too soon for a complete embrace of international rules. "If there is wide latitude . . . investors will not only lose confidence in the reliability of financial statements but also will lose the consistency that U.S. GAAP provides," Commissioner Annette Nazareth said.

Despite the growing connections among international markets, countries and regions still differ sharply in who those markets are intended to serve first. In the U.S. and the U.K., markets are generally investor-driven. Financial statements, and the rules that govern them, are designed with investors' needs generally taking priority over those of companies and auditors.

Elsewhere in Europe, investors' needs often take a back seat to corporate or political goals. In China, meanwhile, companies, markets and investors are all subservient to the needs of the ruling Communist Party.

"I think you could have one set of standards, but given the differences in countries' institutions and perceptions and views the implementation is going to be different and the enforcement is going to be different," said Teri Lombardi Yohn, an associate professor of accounting at Indiana University who testified last month at a Senate subcommittee hearing on international standards.

Proponents of a single, global accounting system say sufficient protections could assure that the body that crafts international rules, the IASB, is buffered from political interference.

Separately, the SEC voted to propose overhauling offering documents, or prospectuses, issued by mutual-fund companies.

SEC e IFRS

A grande notícia da semana passada foi a possibilidade de empresas estrangeiras com ações negociadas no mercado norte-americano apresentar demonstrações contábeis segundo normas do IFRS (normas internacionais de contabilidade editadas pelo Iasb) sem a reconciliação com o US GAAP (normas norte-americadas de contabilidade). Esta notícia é um incentivo para o reconhecimento do IFRS como padrão para as normas internacionais mundiais. A seguir, uma notícia que resume este fato:

Contabilidade - SEC aceita IFRS como padrão para empresa de fora dos EUA
Gazeta Mercantil - 19/11/2007

São Paulo, 19 de Novembro de 2007 - A Securities and Exchange Commission (SEC, a comissão de valores mobiliários dos EUA) aprovou na semana passada que empresas não americanas com papéis listados nas bolsas do país passem a publicar seus demonstrativos financeiros seguindo as diretrizes das International Financial Reporting Standards (IFRS), sem a necessidade de reconciliação para o US GAAP.

Em comunicado, o órgão regulador explicou 2/3 dos investidores privados dos EUA detêm papéis de companhias de fora do país. "O objetivo é encorajar o uso das normas editadas pelo Iasb (International Accounting Standards Board, órgão responsável pela emissão das normas IFRS) no lugar de uma série de modelos diferentes em cada país", diz no comunicado Christopher Cox, presidente do conselho da SEC.

Ainda de acordo com o documento, a grande maioria das empresas estrangeiras investidas usam o IFRS, padrão já abraçado por 107 países ao redor do mundo. A decisão já vale para demonstrações financeiras das companhias relativas ao exercício de 2007. Adicionalmente, a SEC que também fará consultas públicas em dezembro para colher opiniões sobre a proposta de permitir que as empresas norte-americanas também possam trocar o US Gaap pelo IFRS.

No Brasil

O assunto vem sendo acompanhado de perto pelas 34 empresas brasileiras com American Depositary Receipts (ADR) negociados nas bolsas de Wall Street, hoje obrigadas a usar o US Gaap. Segundo especialistas consultados por este jornal, a tendência é que elas migrem para o IFRS. Isso porque muitas delas já têm que apresentar suas demonstrações contábeis nesse modelo porque têm subsidiárias em países onde o IFRS é padrão. É o caso da Vale do Rio Doce, dona da canadense Inco, e da Gerdau, dona da Sidenor da Espanha. "É fácil prever que as empresas vão querer reduzir custos e optar pelo mais prático", diz Eliseu Martins, da Fipecafi.

A Gerdau já se antecipou e, no mês passado, tornou-se a primeira empresa do País a usar o IFRS como padrão contábil internacional. Outras gigantes, como Itaú e Petrobras, já estão em processo adiantado de migração para esse modelo. De acordo com Martins, decisões recentes das autoridades regulatórias brasileiras vão acelerar a migração. Em julho, a CVM aprovou uma instrução tornando o IFRS como padrão obrigatório para relatórios contábeis das empresas abertas do País a partir do exercício de 2010.

Além disso, tramita no Congresso Nacional um projeto de lei que propõe tornar o IFRS como padrão brasileiro para todas as empresas. Nesta semana, o texto chega ao Senado, onde deve ser votado até janeiro de 2008, segundo previsão do relator do projeto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, deputado Carlos William (PTC-MG).

(Gazeta Mercantil/Finanças & Mercados - Pág. 3)(Aluísio Alves)

Concorrência ao extremo

Na semana passada uma notícia nos jornais mostrou até onde a concorrência pode chegar.

Escutas telefônicas feitas pela Polícia Federal indicam que pelo menos quatro empresas de transporte de passageiros foram lesadas pelo esquema desvendado pela Operação Veredas. Duas delas - Brasil Sul Linhas Rodoviárias e Viação Motta - disseram ter notado um rigor excessivo da fiscalização nos últimos meses. As demais - Aruanã e Itapemirim - preferiram não se manifestar sobre as investigações, alegando desconhecer qualquer ato lesivo praticado por suas concorrentes.

(...) A Andorinha também é acusada de pagar propina a policiais rodoviários federais para prejudicar a Viação Motta, sua principal concorrente em Presidente Prudente, no Oeste Paulista. "A Andorinha é vilã nessa história", disse uma fonte ouvida pelo Estado. "Os policiais recebiam propinas para fiscalizar com rigor os ônibus da Viação Motta, facilitando a vida da Andorinha. É um querendo engolir o outro."

Segundo a fonte, os ônibus da Viação Motta eram multados quando deixavam a estrada para, por exemplo, pegar passageiros em cidades que não constam da lista de paradas obrigatórias das linhas regulares. "Era uma fiscalização rigorosa, com multas pesadas, para inviabilizar a empresa concorrente." Os policiais rodoviários presos pela PF também costumavam parar os ônibus da Viação Motta nas rodovias e obrigar os passageiros a desembarcarem. "É o que se chama de transbordo. Os passageiros desembarcavam do ônibus multado e eram transferidos para o ônibus da concorrente (Andorinha)."

Procurada, a Andorinha confirmou que teve funcionários presos, mas negou que fossem executivos ou sócios. O Grupo Garcia alegou que não havia ninguém disponível para dar esclarecimentos. Já a Penha informou que não iria se manifestar sobre a operação.

Escutas mostram que pelo menos 4 companhias foram prejudicadas - Sandro Villar, Bruno Tavares e Rodrigo Pereira - Estado de S Paulo, 14/11/2007, p. C1

Rir é o melhor remédio

Fonte: Aqui