A instituição financeira inglesa Royal Bank of Scotland (RBS) teve sua contabilidade questionada pela FSA (Financial Services Authority). Num texto do The Telegraph, a contabilidade foi considerada um “paraíso dos tolos” (fools paradise)
Um artigo de Jonathan Weil, da Bloomberg., e publicado no Valor Econômico (5 out 2011, via aqui) discute a adoção do valor justo. Em 2008 o valor justo foi considerado uma das causas dos problemas bancários. Mas o tempo passou e novamente as instituições financeiras estão com problemas. E não se escuta falar do valor justo.O International Accounting Standards Board (IASB) e o Financial Accounting Standards Board (FASB) emitiram novas orientações sobre a mensuração do valor justo e os requisitos (exigências) de divulgação para as IFRS e o GAAP americano.A orientação, está estabelecida na IFRS 13 e na atualização do Topic 820 in the FASB’s Accounting Standards Codification (anteriormente conhecido como SFAS 157) .A harmonização das exigências de mensuração e divulgação do valor justo constitui importante elemento de resposta, de ambos os órgãos, para a crise financeira.
A crise enfatizou a importância de objetivos comuns na mensuração do valor justo e requisitos de divulgação com redação idêntica em IFRS e EUA GAAP. Segundo o comunicado do IASB, a débâcle de 2008 exigiu a necessidade de: esclarecer como mensurar o valor justo quando o mercado para um ativo ou passivo se torna menos ativo e melhorar a transparência da mensuração e divulgação deste valor em cenários de incerteza. [1]
A IFRS 13 não estende o uso do valor justo, mas ajuda as empresas a decidirem como o fair value deve ser aplicado nos casos em que já é exigido ou permitido pela IFRS e padrões americanos. Esta norma não introduz novas exigências quanto à mensuração de um ativo ou passivo pelo valor justo. Em suma, a IFRS 13 fornece uma definição mais precisa do valor justo e uma única fonte de mensuração do valor justo e seus requisitos de divulgação. A norma entra em vigor em janeiro de 2013, no entanto, é permitida a adoção antecipada.
As orientações e requisitos para a mensuração do valor justo e divulgação de informações sobre estes valores estavam dispersas em muitas normas e, em muitos casos, estas não articulavam uma clara mensuração ou objetivo de divulgação. Desse modo, algumas IFRS’s continham informações limitadas sobre como mensurar o valor justo, enquanto outras continham informações extensivas, que nem sempre eram consistentes entre os padrões contábeis.
A conclusão deste trabalho dos Board’s resulta no alinhamento das normas internacionais e americanas neste importante tema da contabilidade. A presença das mesmas exigências para a mensuração e divulgação do valor justo diminuirá a diversidade das aplicações, e por consequência, provavelmente melhorará a comparabilidade das demonstrações financeiras que usam o IFRS e o US-GAAP.
O IFRS 13 ajudará a aumentar a transparência quando as entidades usam modelos para mensurar o justo valor, particularmente, quando os usuários precisam de mais informações sobre mensuração em condições de incerteza, por exemplo, quando o mercado para um ativo ou um passivo torna-se menos ativa.
Outrossim , aumenta a transparência da mensuração do fair value, exigindo informações pormenorizadas sobre os valores justos calculados com base em modelos.Isto irá proporcionar um aumento da confiança na mensuração do valor justo ,pois a IFRS 13 exige que as entidades divulguem informações sobre as técnicas de avaliação e os inputs utilizados para mensurar o valor justo no nível 3.
Os objetivos do IFRS 13 são: reduzir a complexidade e melhorar a coerência na aplicação da mensuração do valor justo, ter um único conjunto de requisitos para a mensuração de todo valor justo, clarificar a definição do justo valor, melhorar a transparência e aumentar a convergência das IFRS e os US-GAAP.
[1]Como afirma Lustosa (2010): “...a justiça de uma medida de valor está mais na capacidade de ela expressar os conceitos corretos de mensuração do que na exatidão da medida”.
Embora esteja oficialmente atrasado, o processo de convergência para um padrão único de contabilidade mundial que inclua os Estados Unidos ganhou força nos últimos dias. O Conselho de Normas de Contabilidade Financeira (Fasb, na sigla em inglês), órgão que regula as normas contábeis americanas, conhecidas como US Gaap, desistiu da proposta de usar o método do valor justo de forma tão generalizada como havia sugerido em maio do ano passado para os instrumentos financeiros.
Depois de ter recebido diversas críticas de participantes do mercado, o Fasb decidiu caminhar para um modelo que amplia o uso do valor justo com efeito no resultado, mas nem tanto. Nessa nova abordagem, empréstimos e recebíveis, por exemplo, devem permanecer com registro pelo custo amortizado.
A decisão, esperada por alguns especialistas, se tornou oficial com a publicação de um documento conjunto do Fasb e do Conselho de Normas Internacionais de Contabilidade (Iasb, na sigla em inglês), órgão responsável pelo padrão internacional IFRS, na semana passada, durante o feriado aqui no Brasil.
A proposta levada a audiência pública pelo Fasb em maio de 2010 previa o registro de quase todos os ativos e passivos financeiros ao valor de mercado, o que praticamente inviabilizava a existência de um ponto comum com o pronunciamento já definitivo que havia sido publicado pelo Iasb em novembro de 2009. Chamada de IFRS 9, essa norma já é usada em alguns países e prevê a possibilidade de valor justo ou custo amortizado, conforme o modelo de negócios da empresa.
A sinalização do Fasb de que está disposto a mudar sua abordagem para a contabilidade dos instrumentos financeiros facilita o processo para que o US Gaap se aproxime do IFRS, num processo que pode culminar com a incorporação do modelo americano pelo padrão internacional.
A Securities and Exchange Commission (SEC), órgão regulador do mercado de capitais dos EUA, deve anunciar ainda neste ano se opta ou não pelo uso do IFRS pelas empresas americanas - uma vez que ele já é permitido para as estrangeiras que têm ações negociadas naquele mercado. A comissão acaba de marcar para 7 de julho uma nova rodada debates sobre o assunto.
Pesquisa da regional americana da Grant Thornton Internacional com 516 diretores financeiros de empresas dos EUA mostra que a maioria deles não tem pressa para mudar a contabilidade. Do total, 49% defendem que o IFRS seja adotado somente daqui a cinco ou sete anos, quando uma aproximação gradual entre o padrão americano atual e o internacional permitir uma migração sem grandes consequências. Para 27%, o IFRS não deve ser adotado, mas medidas de aproximação entre os dois padrões devem ser tomadas. O percentual é maior do que os 24% que defendem adoção do IFRS de forma mais rápida, no prazo de dois a cinco anos. Dezenove a cada cem dessas empresas já preparam balanços em IFRS. Parte da resistência à adoção ao padrão internacional se explica pela insatisfação dos executivos americanos com a determinação de regras por um órgão internacional. Conforme a pesquisa, 57% dos entrevistados preferem que os normativos sejam ditados por um órgão independente, como o Fasb, mas que seja supervisionado pela autoridade local - no caso, a SEC. Apenas 19% disseram que as regras devem vir de entidades internacionais independentes, como o Iasb.
No Brasil, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), que regula a contabilidade das companhias abertas não financeiras, tem adotado na íntegra as normas de uso obrigatório editadas pelo Iasb. Mas o mesmo não ocorreu com o Banco Central, que mantém regras próprias para a contabilidade das instituições financeiras, embora tenha pedido a publicação adicional de um demonstrativo financeiro consolidado em IFRS.
A nova regulamentação do Fasb, que deve vir a público no terceiro trimestre, deve prever três classes de instrumentos financeiros. Aqueles da carteira de negociação e os ativos "disponíveis para venda" seriam registrados pelo valor justo, com a variação de preço afetando o resultado líquido da entidade.
Pela contabilidade atual, as variações na carteira classificada como "disponível para venda" afetam apenas o patrimônio. No novo modelo, variações de valor de mercado com efeito no patrimônio - e não no resultado - passariam a restritas para alguns tipos de ativo, como aqueles ligados a operações de hedge.
Haveria ainda ativos que seriam registrados pelo custo amortizado, como empréstimos e recebíveis, com testes recuperabilidade reforçados e também divulgação maior sobre o valor justo desses ativos, seja nas notas explicativas ou de outra forma.
O documento conjunto diz ainda que, após a decisão final do Fasb sobre o assunto, a conclusão será levada para discussão dentro do Iasb. Não fica claro, entretanto, se o órgão internacional estaria disposto a rever o IFRS 9, já publicado e em uso por algumas jurisdições.
A assessoria do Iasb foi procurada ontem, mas não pôde responder por conta do feriado na Europa.EUA recuam em proposta de valor justo - Extraído do valor econômico (26/04/2011) via Caminhos do Saber
valor pelo qual um ativo pode ser negociado, ou um passivo liquidado, entre partes interessadas, conhecedoras do negócio e independentes entre si, com a ausência de fatores que pressionem a liquidação da transação ou que caracterizem uma transação compulsória.Uma das críticas ao valor justo diz respeito a mensuração do valor justo. Um exemplo interessante apresentado por Tom Selling de um leilão de uma pintura de Picasso.
Um dos principais problemas com a utilização do valor justo diz respeito a comparabilidade. Esta é uma função importante das demonstrações contábeis. Conforme aponta J. Weil (em Mark-to-Make-Believe Perfumes Rotten Bank Loans) o problema é que nem todos seguem a mesma definição de valor justo. E muitos investidores não sabem que isto ocorre.
Weil aponta, por exemplo, o fato de que alguns bancos usam o "valor de saída", enquanto outros trabalham com o "valor de entrada". Apesar dos conceitos serem aproximados num mercado ativo e eficiente, isto não ocorre em muitos títulos negociados pelas instituições financeiras. Isto faz com que os valores reportados nas demonstrações contábeis sejam difíceis de serem comparados.
Depois de dois fortes e inesperados chacoalhões nos últimos anos - crise global e fraude bilionária no Banco Panamericano -, o sistema financeiro brasileiro tem mais um grande teste pela frente, este com data marcada. Está agendada para o início de 2012 uma mudança de regra contábil pelo Banco Central (BC) que, segundo especialistas, deve afetar negativamente várias instituições, sobretudo as de pequeno e médio portes.
O Estado conversou com várias fontes do setor, inclusive altos executivos de bancos pequenos e médios. Todos afirmam que, se a nova regulamentação entrasse em vigor já, haveria um baque. "O sistema não aguenta", diz uma das fontes. O prazo para a alteração está distante, mas, como se trata de algo espinhoso, será preciso tempo para as instituições se adaptarem - provavelmente o ano de 2011 inteiro.
O problema decorre de uma operação cada vez mais comum no sistema financeiro, chamada cessão de crédito. É quando um banco vende para outro um pacote com milhares ou milhões de empréstimos. Em troca, recebe um valor como pagamento. A principal vantagem de quem adquire as cessões é receber o pacote pronto, sem precisar se esforçar para construí-lo.
Lucro na cabeça. O BC tem uma regra segundo a qual quem cede a carteira pode contabilizar o valor integral da venda como lucro - é o que se chama no setor de "lucro na cabeça". O problema é que, ao longo do tempo, esse lucro não necessariamente se materializa.
Um exemplo prático ajuda a entender a questão: o banco "A" vende para o banco "B" uma carteira de crédito por R$ 100 milhões. Só que essa carteira tem prazo (ou seja, financiamentos dentro dela) de, por suposição, 36, 48, 60 meses, etc.
No entanto, ao longo desses meses/anos todos, pode haver inadimplência, pré-pagamento (quando um cliente não espera a dívida chegar até o fim e a quita antes, algo comum no caso dos empréstimos consignados), etc. Ou seja, o banco "A" não vai embolsar de fato os R$ 100 milhões obtidos na venda e contabilizados em seu balanço como lucro.
O valor exato dependerá de cada caso. No exemplo, pode ser R$ 95 milhões, R$ 85 milhões, R$ 70 milhões, etc. Quanto menos embolsar, maior é o problema potencial para o banco e, por tabela, para o sistema.
Por quê? 1) Porque, à medida que as receitas previstas nos empréstimos originais não se concretizam (de novo, por inadimplência, pré-pagamento ou outros fatores), o banco será obrigado a registrar os prejuízos em seus balanços. Isso é ruim para seus resultados, para seus acionistas e, dependendo da extensão dessas perdas, ruim para seus credores (normalmente outros bancos). 2) Porque o banco normalmente reempresta os R$ 100 milhões originais. Em outras palavras, em parte, a instituição terá concedido créditos em cima de vento, sem base.
O BC reconhece que há uma distorção. Tanto que editou uma resolução, a 3.533. A regulamentação divide as cessões de crédito em dois grupos. No primeiro, a cessão inclui os riscos e benefícios. Em outras palavras, o banco que a vende continua corresponsável por ela até que o último empréstimo seja pago.
O segundo grupo é aquele em que os riscos e benefícios são integralmente transferidos para o banco comprador da cessão. Nesse caso, o cedente não seria impactado por nada relacionado ao pacote de empréstimos. O lucro que contabilizasse na hora da venda seria um lucro real, não um lucro estimado com base nos fluxos futuros de pagamento.
O problema apontado pelo mercado hoje estaria automaticamente resolvido. "O pior pecado é um banco registrar no balanço um lucro que ainda não teve", diz um banqueiro.
Adiada. A 3.533 deveria ter entrado em vigor em janeiro de 2009. Foi adiada por causa da crise global. Passou para janeiro de 2010, mas foi novamente adiada (dessa vez, por causa de mudanças nas regras mundiais de contabilização pela Iasb). Agora, ficou para janeiro de 2012.
O analista de instituições financeiras da Austin Rating, Luís Miguel Santacreu, afirma que, quando a 3.533 entrar em vigor, muitas instituições terão de aumentar o capital para manter o ritmo de concessão de empréstimos. "Os bancos vão ter de achar soluções para isso", observa.
O negócio de cessões de crédito movimenta bilhões por ano, principalmente nos segmentos de consignado e veículos. É impossível saber quanto porque essas operações não são contabilizadas pelo sistema. É por isso que a Federação Brasileira de Bancos anunciou recentemente o desenvolvimento de estudos para criar uma central de informações de cessões de crédito.
Algumas vezes, os resultados contábeis mais malucos são os impulsionados pelas próprias regras contábeis.
Levará um bom tempo até a General Motors (GM) livrar-se do estigma de ser chamada de "Government Motors". Aqui vai outro apelido para a montadora socorrida pelo governo: "Goodwill [ágio, em inglês] Motors".
Algumas vezes, os resultados contábeis mais malucos são os impulsionados pelas próprias regras contábeis. Vejamos: como é possível que um dos ativos mais valiosos da GM, contabilizado com um valor de US$ 30,2 bilhões, seja o ativo intangível conhecido como ágio, quando há pouco mais de um ano a empresa estava saindo de um processo de recuperação judicial, pelo Capítulo 11 da lei de falências americana?
Esse é o valor de ágio que a General Motors informou possuir em 30 de junho, no balanço apresentado no mês passado como parte do documento de registro para seu plano de realizar uma oferta pública inicial de ações. Em comparação, o patrimônio total da empresa era de US$ 23,9 bilhões. Portanto, sem o ágio, que não é negociável, o patrimônio da empresa seria negativo. Isso está longe de ser sinal de solidez financeira.
Um ano antes, o ágio da GM havia sido contabilizado com valor zero. É como se, de repente, US$ 30,2 bilhões tivessem se materializado do nada. No mundo de cabeça para baixo que é o balanço patrimonial da GM, aconteceu exatamente isso.
Aliás, o ágio da GM supostamente vale mais que suas propriedades, fábricas e equipamentos, listados pela montadora a um valor de US$ 18,1 bilhões. O valor é cerca de oito vezes maior que os US$ 3,5 bilhões que a GM está pagando para comprar a AmeriCredit, a instituição de créditos automotivos de baixa qualidade.
Outra distorção: a GM informou que seu ágio valeria menos se sua capacidade creditícia fosse melhor. É de coçar a cabeça, não? (Ainda retomarei o assunto mais abaixo.)
Não é assim que o ágio funciona normalmente. Em geral, ele vem à tona quando uma empresa compra outra. O comprador contabiliza o patrimônio líquido da outra empresa em seus livros pelo valor justo de mercado. A diferença entre esse valor e o preço de compra é contabilizada como ágio.
As origens do ágio da GM são mais intrincadas. Pouco depois de ter entrado com processo de recuperação judicial em 2009, a empresa aplicou uma mudança na base de avaliação de ativos e passivos (conhecido como método "fresh start" em inglês), usado por empresas no Capítulo 11. Por meio dessa reorganização, a GM inicialmente cortou seu passivo em 44%, cerca de US$ 93,4 bilhões. Com essa nova base, os ativos aumentaram em US$ 34,6 bilhões, ou 33%, principalmente em função do crescimento do ágio.
A explicação da GM? A companhia informou que não teria registrado nenhum ágio pelo método "fresh start" caso tivesse contabilizado todos seus ativos e passivos identificáveis pelos seus valores justos de mercado. A GM, no entanto, contabilizou alguns de seus passivos com quantias superiores a seu valor justo, basicamente relacionados a benefícios a funcionários. Segundo a empresa, a decisão está de acordo com os padrões contábeis americanos sobre o assunto.
A diferença entre o valor contabilizado desses passivos e o valor justo deu origem ao ágio da GM. Quanto maior a diferença, maior o ágio contabilizado. Em outros casos, a GM informou ter registrado certos ativos tributários por um valor abaixo do valor justo, o que também resultou em ágio.
No lado do passivo, por exemplo, a GM informou que os valores justos eram inferiores aos contabilizados porque havia usado taxas de desconto maiores para calcular as cifras do valor justo. Essas taxas de desconto mais altas levaram em conta o próprio risco de inadimplência da GM, o que empurrou o valor justo para baixo.
É aqui que a coisa fica realmente terrível. Se a capacidade creditícia da GM melhorar, isso reduziria a diferença entre o valor justo dos passivos e os valores de fato contabilizados. Em outras palavras, segundo a GM, o saldo do ágio decorrente dessa diferença diminuiria. Isso pode tornar o ágio da GM vulnerável a baixas contábeis no futuro, o que reduziria os lucros.
Um efeito similar ocorreria no lado dos ativos, caso as previsões de lucro de longo prazo da GM melhorassem. Nesse cenário, a GM poderia reconhecer mais ativos tributários, o que levaria seu valor contábil a aproximar-se do valor justo, encolhendo, portanto, essa diferença.
Dessa forma, resumindo, quanto mais forte a GM for e quanto melhor for sua classificação creditícia, menos esses ativos intangíveis poderão valer no futuro. Não há nada de intuitivo nisso.
Há uma história mais complexa aqui. Normalmente, quando as empresas abrem o capital, supostamente estão preparadas do ponto de vista empresarial e contábil para assumir as responsabilidades de ficar sob controle do público.
A oferta pública inicial de ações da GM, é claro, é um bicho muito diferente. Os contribuintes já são donos da maior parte da empresa. Agora, o governo tenta vender seus 61% de volta ao público investidor, embora possa levar anos até o governo conseguir vender essa participação completamente.
Neste momento, o balanço da GM continua cheio de inconsistências, como ilustrado pela história do ágio. A GM divulgou que as entregas em agosto caíram 25% em relação ao mesmo mês de 2009, então, não é o caso de uma empresa com negócios em franca expansão.
Além disso, a GM revelou que ainda tem fragilidade significativas em seus controles internos, o que é uma maneira elegante de dizer que não possui em vigor os sistemas necessários para assegurar que sua contabilidade financeira é precisa.
Estando em temporada política, o governo Obama deixou claro que quer ver a GM completar sua oferta pública inicial este ano para que o presidente possa reivindicar o êxito da estratégia. Já foi ruim o suficiente o fato de a GM ter precisado de resgate com dinheiro dos contribuintes. Seria pior ainda voltar a abrir o capital da empresa de forma prematura.
Uma coisa é certa: da próxima vez que a GM quiser voltar a criar US$ 30 bilhões do nada, não será tão fácil.
Os investidores preferem não utilizar o justo valor, ou mark-to-market, na contabilização de ativos financeiros de longo prazo, de acordo com uma pesquisa com os profissionais da indústria. (...) Os resultados da PwC, a maior das quatro grandes
empresas de contabilidade, foi logo após a publicação, no mês passado, pelo
o Financial Accounting Standards Board, de uma proposta para usar o valor justo para mensurar mais tipos de instrumentos financeiros.
Numa mudança radical, os bancos dos EUA teriam que avaliar não só os ativos financeiros, como derivativos, a preços de mercado a cada trimestre, mas também uma parcela maior dos seus empréstimos.
O FASB defendeu sua proposta (...) dizendo que os investidores dos EUA são favoráveis a uma maior utilização do justo valor porque fornece mais transparência sobre a saúde financeira de um banco.
No entanto, os resultados da PwC, (...) apresentam uma visão diferente.
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