Suborno

 

A Justiça da Argentina emitiu nesta segunda-feira (29) uma ordem de busca nos escritórios da companhia aérea estatal Aerolíneas Argentinas por suposto pagamento de suborno na compra de 20 aviões da Empresa Brasileira de Aeronáutica (Embraer), em uma operação envolvendo US$ 700 milhões, informou uma fonte oficial.

O procedimento judicial foi feito em meio a uma investigação, depois de reportagem publicada nesta segunda-feira pelo jornal La Nación.

"Nos parece pitoresco o fato de aparecer a nota no jornal (La Nación) e logo em seguida, às três horas, termos a busca" efetuada nas Aerolíneas Argentinas, disse o secretário de Transporte do governo, Juan Pablo Schiavi, que negou a suposta irregularidade.

Schiavi afirmou à agência estatal Télam que "em uma operação entre países, seria impensável qualquer tipo de manobra dolosa como a descrita hoje".

O jornal informa que a Justiça Federal investiga se um assessor do ex-secretário de Transportes, Ricardo Jaime, estaria envolvido em uma suposta divisão de dinheiro para fechar a operação e esclarece que a denúncia surgiu de uma pessoa não identificada.

"Os aviões foram comprados a preço de mercado" e esses valores "são fixados na transação entre as partes", neste caso, com a estatal Embraer, com "US$ 700 milhões por 20 aviões", completou o funcionário.

A primeira das 20 unidades Embraer 190 será entregue em julho de 2010, enquanto outras nove serão entregues este ano. As 11 restantes serão enviadas em 2011.

Essa compra faz parte do Plano de Renovação de Frota iniciado pelas Aerolíneas Argentinas e pela Austral. No total, foram incorporados 12 Boeing 737/700 à frota.

Aerolíneas Argentinas e Austral foram expropriadas do grupo espanhol Marsans por lei do Congresso aprovada em dezembro passado.

As companhias tinham sido vendidas em um processo controverso à espanhola Iberia em 1990, e Marsans as comprou em 2001 pelo preço simbólico de US$ 1, momento em que o erário espanhol fez um aporte de capital de US$ 750 milhões para que as empresas funcionassem.

Aerolíneas Argentinas é investigada por suborno à Embraer - Brasil Econômico   - Por AFP - 29/03/10 14:37

Suborno e registro contábil

A Kellogg, Brown & Root reconheceu a culpa num processo que envolve suborno e não pagamento de impostos, concordando com o pagamento de 579 milhões em multas (Corporate News: Halliburton, KBR to Pay Record Fine, Kerry E. Grace, The Wall Street Journal, 12/2/2009, b2). Processo envolve o pagamento de propinas a servidores do governo da Nigéria.

O acordo também envolve as empresas KBR e Halliburton (aquela que esteve envolvida num suposto roubo de informações sobre o Tupi). O valor é recorde na Foreign Corrupt Practices Act, agência do governo dos EUA que trata de corrupção.

O caso envolve também a SEC, que acusou a Halliburton de ter feito o registro contábil falso sobre os pagamentos, informa o WSJ.

Links

1. Cultura de Guerra nas Estrelas

2. Calculadora do Google era na conta

3. Capas de revistas em 2008

4. Regra fiscal e lei 11638

5. FBI investiga o escândalo na AIG, Lehman Brothers Fannie Mae e Freddie Mac

6. Contabilidade e Corinthians

7. Superávit ambiental

8. Ex-administrador da Siemens admite suborno ao sindicato

Propina e Brasil

Lista de propina tem nomes de brasileiros

Justiça suíça tem até endereço de pessoas que, no Brasil, teriam recebido comissões da empresa Alstom

Jamil Chade - Estado de S. Paulo, 8/5/2008, p. A7


O Ministério Público da Suíça, que investiga um suposto esquema de pagamento de propinas pela empresa francesa Alstom, avalia que a "chave" para entender como a empresa atuava no mundo está em um grupo que teria distribuído comissões ilegais no Brasil em troca de um contrato para a expansão do Metrô de São Paulo.

Pessoas na Suíça que tiveram acesso à lista de suspeitos alertam que não há apenas um brasileiro mencionado pelas autoridades, diferentemente do que informou o jornal Wall Street Journal na terça-feira. "A lista conta com empresários, intermediários e políticos brasileiros", confirmou uma fonte na Justiça suíça, que se negou a dar os nomes. A lista contém o número do RG e os endereços das pessoas envolvidas. "Sabemos que se trata de algo muito sensível", afirmou a fonte.

A Alstom, que atua nos setores de transporte e energia, está sendo investigada na Suíça e na França por pagar supostas propinas para garantir contratos em obras como a do Metrô de São Paulo e da usina hidrelétrica de Itá, entre o Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

Segundo Walburga Bur, chefe de comunicação do Ministério Público da Suíça, a legislação impede a divulgação dos nomes dos suspeitos. Por enquanto, 24 pessoas estão sendo investigadas em todo o mundo, mas o número pode crescer.

Bur nega que tenha havido uma reunião formal entre autoridades suíças e brasileiras para tratar do assunto. Mas em Berna fontes confirmam que as trocas de informações extra-oficiais ocorreram.

Um segundo pilar das investigações está sendo conduzido pelo juiz federal suíço Ernst Roduner. Mas ele nega que esteja investigando a relação da Alstom com o Brasil. "Isso está sendo tratado exclusivamente pelo Ministério Público", informou. Segundo ele, seu papel nas investigações está sendo o de identificar qual a relação entre o banqueiro Oskar Holenweger, suspeito de atividades ilícitas, e a empresa francesa.

O Presidente não sabia de nada

O presidente, da Volkswagem, disse que não sabia de nada.

Ex presidente VW Pischetsrieder niega complicidad en el pago de sobornos
Agencia EFE - Servicio de Motor - 15/01/2008

El ex presidente de Volkswagen Bernd Pischetsrieder negó hoy haber sido cómplice en el pago de sobornos durante el tercer proceso judicial por desfalcos y viajes de placer a costa de la compañía.

En la Audiencia de Braunschweig (norte del país), el ex presidente de VW dijo que se enteró de las controvertidas maneras de contabilidad, que permitían pasar gastos sin justificantes, cuando el escándalo saltó a la luz pública en junio de 2005.

No obstante, Pischetsrieder indicó que sabía que Klaus Volkert, uno de los acusados, que en aquel momento era presidente del comité de empresa, recibía tratamiento de directivo, algo que tachó de "plausible y correcto", dado la función que Volkert desempeñaba en la compañía.

Asimismo, declaró que el saneamiento de la empresa en los años 90 no se podría haber llevado a cabo sin Volkert o personas como él y matizó que asuntos como los comprobantes de viajes no interesaban a la junta directiva.

Con su antecesor, Ferdinand Piëch, actual presidente del consejo de vigilancia de Volkswagen, sólo trataba cuestiones como el diseño, los costes, la calidad y las características de los vehículos, agregó Pischetsrieder.

En el tercer proceso judicial, se sientan en el banquillo Volkert y el antiguo director de Personal Klaus-Joachim Gebauer, acusados de desfalco en el escándalo de corrupción, viajes de placer y servicios sexuales a costa de Volkswagen.

Pischetsrieder fue presidente de Volkswagen entre abril de 2002 y finales de 2006, cuando dejó el cargo impulsado por Piëch.

Onu

Notícia do jornal El Mundo informa que a ONU contratou uma construtora que pagou subornos na Argentina:

La ONU contrata a una constructora que pagó sobornos en Argentina
JUAN IGNACIO IRIGARAY
El Mundo - 29/07/2007 - p. 31

La ONU contrata a una constructora que pagó sobornos en Argentina

BUENOS AIRES.- La ONU anunció la firma de un contrato para la remodelación de su emblemática sede en Nueva York con la empresa sueca Skanska, una constructora líder en el mundo y muy cuestionada porque recientemente admitió haber pagado cuatro millones de euros en sobornos a altos funcionarios del Gobierno de Argentina. El convenio fue hecho público -sin mencionar el escándalo de corrupción que Skanska protagoniza en el país latinoamericano- durante una conferencia de prensa que brindó el viernes en Nueva York la directora de Administración y Gestión de la ONU, Ana Barcena, quien aseguró que la compañía sueca resultó seleccionada en un concurso público al que se presentaron otras dos firmas.(...)

Pero lo más llamativo de todo es que la ONU, al anunciar el proyecto, omita los antecedentes de su contratada. La constructora sueca lleva medio año sumergida en un escándalo de corrupción en Argentina, que ya produjo el despido del jefe y cuatro ejecutivos de su filial en el país, todos ellos acusados por la Justicia de «cohecho», o pago de sobornos. También dos altos funcionarios del Gobierno de Néstor Kirchner han sido imputados.En Estocolmo, Skanska hizo una auditoría y terminó admitiendo que su filial argentina pagó «comisiones indebidas» para participar en la construcción de gasoductos, obras que necesitan el visto bueno del Ejecutivo. La Justicia sueca está obligada a investigar, aunque se trate de un caso de corrupción en el extranjero, pues Estocolmo suscribió la Convención contra el Soborno Trasnacional. Así que el fiscal de la Oficina Anticorrupción, Christer van der Kwast, ya pidió los antecedentes y elementos del caso al juez argentino que tramita el expediente, Guillermo Montenegro, de cara a una posible acusación penal contra Skanska en su propio país.

Pagamento de Propina em diversos países

A organização Transparência Internacional fez uma pesquisa entre 11.232 executivos de negócios para saber a propensão que a empresa tem que pagar propinas para fazer negócios em certos países. Os respondentes tinham uma escala de 1 (propinas são comuns) a 7 (proprinas nunca ocorrem). Os resultados foram convertidos numa escala de zero a dez e refletem uma média das respostas.

A pesquisa analisou 30 economias, entre elas o Brasil. A escolha da amostra deveu-se a liderança internacional ou regional de um país exportador. Os países que fizeram parte da amostra respondem com 82% do comércio mundial.

1317 executivos responderam sobre o Brasil, que obteve uma nota média de 5,65 e ficou em 23o. lugar. Os três países mais corruptos fazem parte dos países emergentes: Russia, China e Índia, com média de 5,16, 4,94 e 4,62, nesta ordem.

O relatório separou os 30 países em quatro grupos: muito pouco provável ter propina, alguma possibilidade de propina, provável ter propina e muito provável ter propina. O nosso país foi classificado no terceiro grupo.

Uma análise interessante seria comparar esta pesquisa com duas anteriores (1999 e 2002). Infelizmente o sítio não permite acesso aos relatórios anteriores e o atual relatório não faz esta análise

Clique aqui para ler o relatório completo, em PDF e inglês

Clique aqui para ler um resumo em espanhol

Statoil condenada por subornar

A SEC, órgão de fiscalização do mercado norte-americano, anunciou que está investigando a Statoil, ASA, uma empresa norueguesa com ações negociadas na bolsa de Nova Iorque por violação do Foreign Corrupt Practices Act (FCPA).

Esta legislação proibe suborno a oficiais de governos estrangeiros. No caso da empresa, a SEC encontrou que a Statoil pagou propina para servidores do governo iraniano para obter contratos e abrir as portas para projetos adicionais naquele país.

A empresa terá que pagar uma penalidade de $10.5 milhões de dólares e desistir de tais práticas.

Para ler a notícia da SEC, clique aqui