Rodízio na Europa

Segundo notícia da Reuters, a União Europeia deu um passo no sentido de obrigar o rodízio das empresas de auditoria. Os membros da comunidade aceitaram, numa reunião ontem, permitir que o parlamento possa debater sobre o assunto. Há um acordo de que as empresas importantes, incluindo os bancos, possam manter um mesmo auditor por até 15 anos. E que as outras empresas seria por 20 anos.

Rir é o melhor remédio

Rodízio de auditoria

Comitê Britânico “independente” contra Rodízio é patrocinado pela PwC

O Reino Unido está discutindo reformas no sentido de melhorar a indústria de auditoria. Esta discussão tem gerado aplausos e críticas. No Corporate Reporting Users Forum  (Cruf), um fórum denominado de independente para ajudar investidores, tem apresentado algumas posições críticas em relação a proposta da Competition Commission, que está tentando regular as empresas de auditoria. O Cruf argumenta que as mudanças não irão beneficiar os acionistas e irá impor custos para as empresas e auditores.

O jornal Independent descobriu algo curioso: o Cruf é administrado pela PricewaterhouseCoopers, que manda e-mails, hospeda o sítio, entre outras coisas. O Cruf insistiu que não é influenciado pela PwC: “nós somos independentes da PwC”, afirmou Crispin Southgate, da entidade. Mas reconheceu que a PwC hospeda a entidade e fornece café e biscoitos para as reuniões, segundo informou o Independent. O porta-voz da PwC também insistiu que o Cruf é independente, embora a PwC forneça suporte administrativo.

Leia mais em: Exclusive: PwC links to independent anti-reform lobbyist revealed, James Moore, Independent 

Dinheiro e Rodízio

Na semana passada postamos sobre a decisão do Congresso dos Estados Unidos contrária a qualquer iniciativa do PCAOB sobre o rodízio. Chegamos a destacar o fato como a grande notícia da semana. O caso chama a atenção pelo fato da vitória ser esmagadora e pela rapidez que a decisão foi tomada pelo congresso (três meses somente).

Um texto da Compliance Week (Following the Money on Audit Firm Rotation) descreve as forças políticas envolvidas na decisão do congresso. Conforme o título afirma, dinheiro é a resposta para decisão tomada pelo legislativo dos Estados Unidos.

Usando dados públicos, o artigo mostra que 14 congressistas receberam doações totais de mais de 500 mil dólares em 2011 e 2012. Estas informações mostram que o setor de auditoria fez doações, desde 2007, no valor de 19 milhões de dólares para vários membros do legislativo.

Fato da Semana

Fato: Derrota do Rodízio de Auditoria nos Estados Unidos 

Qual a relevância disto? – Os defensores do rodízio das empresas de auditoria acreditam que isto poderá melhorar a qualidade do serviço prestado. Mas aqueles que são contra o rodízio também possuem bons argumentos, incluindo o aumento no custo do trabalho. Alguns países já implantaram o rodízio, incluindo países desenvolvidos. Na maior economia do mundo, onde a contabilidade é mais avançada, o regulador das empresas de auditoria tentou criar normas para obrigar as empresas a fazerem o rodízio.

Num primeiro momento a proposta foi derrotada no congresso, dentro de uma das suas comissões, por 52 votos a zero. Agora o Congresso aprovou, por 321 a 62, o Audit Integrity and Job Protection Act. Isto praticamente enterra as chances de se ter o rodízio naquele país nos próximos anos.
O ato teve aprovação do AICPA, uma entidade historicamente dominada pelas grandes empresas de auditoria, que são contrárias ao rodízio. Mas alguns comentaristas lamentaram a aprovação, por entender que o rodízio poderia ser uma experiência que melhoraria a qualidade dos pareceres.

Positivo ou Negativo? – Depende. Se você é favorável ao rodízio, a aprovação realmente é negativa. Impede que empresas da maior economia sejam obrigadas a mudar seus auditores. Se você acredita que o rodízio é ruim, o fato da semana é positivo.

Desdobramentos – Pelo menos nos Estados Unidos, o assunto rodízio não voltará a ser debatido pelos reguladores nos próximos anos. Como os Estados Unidos possuem uma grande influencia em outras economias, isto também pode significar que esta experiência talvez não seja implantada em muitos países.

Outro fato relevante: a escolha de um fato relevante é sempre difícil. Além deste, é interessante notar que a semana apresentou, em dois países distintos, um problema com o ativo “mais” líquido existente: a moeda. Nestes países, a moeda corrente pode não possuir o valor de face.

Rodízio

O PCAOB tentou implantar o rodízio de auditoria nos Estados Unidos. Mas nesta semana o congresso daquele país aprovou, por 321 a 62, o Audit Integrity and Job Protection Act. E teve apoio inclusive do AICPA: seu presidente afirmou que foi uma clara mensagem para o fim do debate sobre o rodízio.

As reações podem ser vistas aqui.

Rodízio derrotado

O House Financial Services Committee, dos Estados Unidos, recomendou, por unanimidade (52 a 0 !!), um projeto de lei que proíbe o Public Company Accounting Oversight Board de adotar um sistema de rodízio para as empresas de auditoria, informou o Compliance Week. Para o Comitê, o PCAOB não possui autoridade para obrigar o rodízio.

Rodízio dos Auditores na Europa

A Europa parece destinada a adotar o rodízio dos auditores. A Comissão do Parlamento Europeu para Assuntos Jurídicos aprovou, por 15 a 10, a recomendação que uma mesma empresa de auditoria não faça seu trabalho por mais de 14 anos, podendo este prazo ser estendido para 25 anos.

Apesar da proposta ser uma clara derrota para o lobby das grandes empresas de auditoria, o resultado até que foi melhor que a proposta original, do Comissário Europeu, Michel Barnier, que queria no máximo seis anos. Mas o regulador exigiu que na seleção das empresas de auditoria não deverá constar somente as quatro grandes.

Nos Estados Unidos o Public Company Accounting Oversight Board já discutiu a ideia, mas não conseguiu levar adiante, já que conta com resistências do Congresso.

Leia mais aqui

Rodízio

Segundo a Reuters (EU lawmakers seek lighter accounting shake up) um comitê de economia do parlamento europeu aprovou uma norma que obrigaria as empresas de mudar as empresas de auditoria. Embora isto não signifique que a norma será obrigatória entre os países europeus, a votação pode influenciar os membros de outras comissões, como a Comissão de Assuntos Jurídicos, onde existe um projeto com uma mudança mais radical. E esta comissão deverá votar este mês o assunto.

A proposta aprovada prevê rodizio a cada sete anos e as empresas devem considerar pelo menos dois candidatos, podendo o regulador vetar a escolha.

Rodízio é bom

Pesquisadores de auditoria apresentaram ao Public Company Accounting Oversight Board evidências onde afirmam demonstrar que a rotação do auditor leva a uma melhor qualidade de auditoria.

(...) Scott Whisenant, professor de contabilidade da Universidade de Kansas, revisou uma série de estudos acadêmicos para o Board que sugerem que o rodízio produzirá benefícios que conselho busca. Ele observou que a maior parte do protesto em torno de rodízio obrigatório, com ênfase nos custos, mas poucos estudos concentram nos benefícios possíveis, já que o rodízio é praticado em alguns poucos países.

O resultado de um estudo de 2000 sugere, disse ele, que no longo prazo as relações entre cliente e auditor aumenta significativamente a probabilidade de um parecer sem ressalvas, o que levanta questões sobre a qualidade da auditoria. A exceção, no entanto, é o último ano do relacionamento, quando a probabilidade de um parecer sem ressalvas cai. "Neste último ano, os auditores finalmente soltar o martelo sobre os clientes", disse Whisenant, sabendo que eles estão prestes a entregar o trabalho a uma empresa sucessora que, sem dúvida irá rever seu trabalho.

Whisenant disse que sua pesquisa mais recente com outro co-autor sugere que em países onde a rotação é praticada há evidências de menor gerenciamento de resultados, menor cumprimento das metas de lucros e reconhecimento mais oportuno de perdas. O estudo conclui a qualidade dos mercados de auditoria melhora após a promulgação do rodízio, ele diz, e as evidências sugerem que as preocupações sobre qualquer interrupção ou dificuldade de transição para uma nova empresa de auditoria são mais do que compensados pelos benefícios. (...)

O presidente do PCAOB James Doty elogiou a "extraordinária variedade de pontos de vista", apresentado pelos acadêmicos.

Fonte: Compliance Week

Auditoria na Inglaterra

A Competition Commission, que está investigando o setor de auditoria na Grã-Bretanha, prorrogou o prazo de termino dos trabalho para janeiro. Não foi anunciada a razão.
Esta comissão está investigando se as Big Four (KPMG, Deloitte, PricewaterhouseCoopers and Ernst Young) estão restringindo a competição no mercado de auditoria.

Documentos preliminares foram divulgados há dias sobre o papel do presidente do comitê de auditoria na indicação das empresas. A implantação do rodízio também tem sido considerada pelo Competition Commission.

Rodízio

Ainda sobre a investigação do mercado de auditoria na Inglaterra, na sexta-feira o Financial Reporting Council afirmou, segundo notícia da Reuters, que as grandes empresas devem fazer rodízio a cada dez anos para garantir qualidade na contabilidade. Um relatório de março de 2011 mostrou que os auditores na Grã-Bretanha permanecem muito tempo na mesma empresa.

Os reguladores temem que um período de tempo muito longo fazem com que os auditores sejam menos rigorosos na auditoria. Durante a crise financeira, os auditores apresentaram pareceres sem ressalvas para bancos que, posteriormente, tiveram que ser socorridos pelos contribuintes britânicos.

O comunicado do FRC antecede a decisão da União Européia sobre o mesmo assunto.

Rodízio

Existe uma pressão de diversos países para implantar o rodízio de auditores nas empresas. A Comunidade Européia estava estudando a possibilidade de usar o rodízio a cada seis anos, além de introduzir cotas para as grandes empresas.

A proposta da área técnica do parlamento europeu sofreu uma grande derrota com o relatório do deputado britânico responsável pela reforma, Saijad Karim. Karim indicou um rodízio de 25 anos (!), sem cotas. Vitória das big four.

Auditoria

Veja a seguinte notícia


O mercado de auditoria nacional não tem agradado os empresários brasileiros. Segundo um levantamento realizado pela Grant Thornton International [1], 82% dos entrevistados do Brasil acreditam que é necessário ter maior diversidade no setor. O indicador é superior a média nacional [2], que é de 63%.

(...)Além disso, para 88% dos brasileiros, a confiança do mercado aumentaria se as grandes companhias públicas [3] fossem auditadas por duas firmas ao invés de apenas uma. Opinião semelhante a dos líderes vietnamitas (94%), chilenos e tailandeses (86%), peruanos (84%) e indianos (77%).

Os dados indicam ainda que um em cada seis empresários no Brasil acredita que deve haver uma separação entre o serviço de consultoria e auditoria, o maior percentual entre todas as economias pesquisadas.

[1] A empresa é interessada na questão. Ou seja, a pesquisa possui um viés forte por sua origem.
[2] Deve ser "internacional"
[3] Provavelmente foi um problema de tradução. Deve ser "empresas de capital aberto".

Travessuras

Um texto do Wall Street Journal (One Cure for Accounting Shenanigans, de Jason Zweig) discute as “travessuras” contábeis. Para Zweig o problema está nos auditores, que trabalham para uma mesma empresa por muito tempo. Com isto, deixa de ser “independente”, tornando-se “co-dependente”.

A auditoria independente nasceu logo após a crise de 1929, que exigiu das empresas com ações negociadas na bolsa a contratação de auditores para verificar sua contabilidade. Entretanto, dados apresentados na reportagem mostram que talvez isto não esteja funcionando:

 Nos últimos 25 anos, 30% de mil empresas estão com a mesma empresa de auditoria;
 11% usam a mesma empresa mais de 50 anos;
 8 destas empresas não mudam de auditores há um século.

Para tentar resolver este problema, uma entidade chamada Public Company Accounting Oversight Board PCAOB) está tentando implantar o rodízio de auditores nos Estados Unidos. A entidade colocou isto em discussão pública e recebeu 94% de comentários contrários a uma proposta como esta. Os argumentos: aumento de custo, desconhecimento das peculiaridades da empresa e problemas com a qualidade no trabalho.

Uma das empresas declarou que o auditor deve ser um “parceiro” e deve “ajudar” seu cliente. Isto não parece algo que deva ser dito de um auditor “independente”.

Comitê de auditoria atrai poucas adesões

Embraer, HRT e Iochpe-Maxion devem ser as únicas companhias a começar 2012 com um comitê de auditoria em funcionamento nos moldes propostos pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM). O modelo sugerido pelo regulador brasileiro requer previsão do órgão no estatuto social da companhia. Na prática, significa imputar responsabilidade administrativa aos seus membros. Em troca, a CVM permitirá que as empresas troquem de auditores independentes a cada dez anos, a partir do próximo ano – quando volta a valer a exigência da rotação de firmas a cada cinco anos, para empresas não financeiras sem comitê de auditoria estatutário.

No caso da HRT, o órgão – espécie de órgão fiscalizador das atividades de auditores internos e externos – já estava pronto, antes de a CVM publicar a instrução 509, em novembro, com orientações sobre o comitê. A listagem das ações da companhia na bolsa do Canadá, em abril, exigiu que a empresa fizesse algumas adequações no seu modelo de comitê de auditoria em funcionamento até então.

Segundo Lourenço Bastos-Tigre, diretor financeiro e de relações com investidores da HRT, nenhuma nova alteração relevante precisará ser realizada no órgão para que fique de acordo com o da CVM. “São três membros, todos indicados pelo conselho de administração e todos especialistas em contabilidade”, explica Bastos-Tigre. Apenas a previsão de funcionamento permanente – uma exigência do regulador brasileiro – precisou ser colocada no regimento interno do comitê de auditoria. Mas o ponto fundamental, a inclusão no estatuto social, já estava feito.

Não é o caso da Embraer. A companhia convocou para o dia 10 de janeiro uma assembleia para deliberar sobre alteração no seu estatuto, de modo a acomodar o novo comitê. O órgão está constituído conforme instrução da CVM. Procurada, a Embraer não se pronunciou. Segundo comunicado, a companhia tem a aprovação do conselho para adaptar o comitê de riscos de forma caracterizá-lo como o comitê de auditoria nos moldes da 509.

Companhias brasileiras com registro na bolsa de Nova York, caso da Embraer, já dispõem de comitês de auditoria ou os chamados conselhos fiscais “turbinados”, em modelo bastante semelhante ao do comitê de auditoria da CVM. Mas a Securities and Exchange Commission (SEC), regulador das empresas negociadas nos Estados Unidos, não exige que o órgão seja estatutário.

Além da Embraer, nenhuma outra companhia brasileira listada na bolsa americana solicitou alterações para se adequar à 509, informa a CVM. Por opção das empresas, o comitê de auditoria ficou de fora do regulamento do Novo Mercado, na última reforma. O órgão não substitui, necessariamente, o conselho fiscal, embora os dois órgãos tenham atribuições parecidas.

Enquanto o comitê de auditoria é vinculado ao conselho de administração da empresa e exerce tarefas diárias, o conselho fiscal é autônomo e desempenha funções mais esporádicas, como a aprovação das demonstrações financeiras.

Segundo Bastos-Tigre, da HRT, a formação do seu primeiro conselho fiscal deve ser uma das prioridades da empresa para 2012, na área de governança.
Nascida da fusão entre as drogarias Raia e Drogasil, a Raia Drogasil constituiu, mês passado, um comitê de auditoria para, em princípio, substituir o antigo conselho fiscal da Drogasil.

A empresa ressalta, no entanto, que o conselho fiscal poderá ser instalado a pedido de qualquer acionista, conforme previsão constante na Lei das Sociedades por Ações. O comitê da companhia exibe um desenho próprio. Além de não estar previsto em estatuto, terá o futuro diretor-presidente da empresa, Cláudio Roberto Ely, como membro. Pelos padrões da CVM, nenhum integrante da diretoria da empresa poderia participar. Os outros integrantes serão Antônio Carlos Pipponzi, presidente do conselho de administração, Plínio Musetti e Jairo Eduardo Loureiro, ambos membros do conselho de administração.

Fonte: Marina Falcão, Valor Economico

Rodízio

Recentemente, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) editou a Instrução nº 509, que acrescenta artigos à Instrução CVM nº 308, de 14 de maio de 1999, e altera a de nº 480, modificando o rodízio de auditores. A CVM 509 amplia, de cinco para dez anos, o prazo de rotatividade obrigatória dos auditores independentes para companhias abertas que possuam um Comitê de Auditoria Estatutário (CAE) instalado e em funcionamento permanente. A nova regra vale também para as companhias que, em 31 de dezembro de 2011, promovam a alteração necessária em seus estatutos sociais para prever a existência do CAE em até 120 dias contados a partir de 1º de janeiro de 2012.


Quando adotado o prazo de dez anos, a Instrução n˚ 509 determina que, na auditoria independente contratada, haja a substituição do responsável técnico, diretor, gerente e de qualquer outro integrante da equipe de auditoria com função de gerência, em período não superior a cinco anos consecutivos, com intervalo mínimo de três anos para o seu retorno.

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Rodízio

Segundo notícia do Valor Econômico, o AICPA é contra o rodízio. Veja a notícia:

O conselho federal de contabilidade dos Estados Unidos (AICPA, na sigla em inglês) se posicionou contra o rodízio obrigatório de firmas de auditoria durante a atual audiência pública sobre o tema.


Em carta encaminhada ontem ao órgão americano que regula as auditorias (PCAOB, na sigla em inglês), o AICPA disse que a rotação tem mais potencial de prejudicar a qualidade da auditoria do que de melhorá-la, além de ser alternativa muito cara para as firmas.


“Parece que a justificativa da diretoria [do PCAOB] para rodízio é baseado numa suposição infundada de que o resultado das inspeções [do PCAOB nas firmas] são fruto de uma falta de objetividade e ceticismo profissional do auditor, e que isso poderia ser resolvido com o rodízio obrigatório”, escreveu o AICPA.


A rotação de auditorias também está em discussão na Comunidade Europeia (CE). No Brasil, a audiência pública sobre o tema foi encerrada no mês passado, com a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) exigindo a volta do rodízio obrigatório a partir do ano que vem.

Bernier

Michel Bernier (foto abaixo) é o comissário europeu para serviços financeiros. Desde 2010 Bernier vem indicando que o “status quo não é a solução” para o setor de auditoria. Segundo o Financial Times, Bernier acionou o alerta vermelho das empresas de auditoria.

Anteriormente, no ínicio de 2010, Bernier propôs reformar o Iasb, colocando em cheque a independência deste organismo. Mais ainda, ameaçou cortar a ajuda concedida pela Comunidade Européia ao Iasb. Ele chegou a ser candidato a vaga de David Tweedie.

Mas sua grande luta é com respeito ao monopólio das Big Four. Em fevereiro voltou a ameaçar estas empresas. Em setembro comentava-se sobre um projeto que seria apresentado em novembro para o setor. O projeto previa auditoria compartilhada, rodízio e proibição de venda de serviços de consultoria. Já em novembro, anunciou-se um atraso no projeto, em razão da crise. O atraso colocou em alerta as empresas de auditoria que queriam a reforma, com receio de um recuo na proposta diante da pressão das Big Four.

Os chefes das Big Four fizeram pressão e conseguiram, por enquanto, que a auditoria conjunta fosse voluntária. Caso não exista esta auditoria conjunta, haverá um rodízio obrigatório a cada nove anos.

Posição do CFC em relação ao rodízio de auditoria

Assunto: Edital de Audiência Pública SNC Nº 10/11 _ Alteração da Instrução CVM 308, de 14 de maio de 1999. Rodízio de firmas de auditoria.

Em atendimento a solicitação da CVM - Comissão de Valores Mobiliários e no interesse pelo maior desenvolvimento do mercado de capitais no Brasil, o CFC - Conselho Federal de Contabilidade apresenta abaixo, de forma objetiva, os motivos principais que conferem o posicionamento contrário a manutenção do rodízio de firmas de auditoria no Brasil para as sociedades de capital aberto:

a) A experiência recente no Brasil com a adoção do rodízio das firmas de auditoria confirmou que este processo tem contribuído, de forma significativa, para o aumento da concentração do mercado das firmas de auditoria, com a exclusão, em específico, das pequenas e médias firmas de auditoria;

b) O rodízio de firmas de auditoria tem demonstrado também que os honorários profissionais cotados para a prestação de serviços de auditoria às empresas listadas na CVM se reduziram de forma expressiva pelo processo regulatório de concorrência, propiciando efeito inverso e incoerente, com o aumento dos custos, especialmente, nos primeiros anos de trabalho sob a responsabilidade dos novos auditores;

c) Já identificado em pesquisas empíricas internacionais, o aumento do risco de não detecção nos trabalho de auditoria com o rodízio de firmas é preocupante pela perda do conhecimento acumulado e da experiência do auditor no que se refere aos controles e aos processos dos clientes. Preocupa mais este fator em momentos de crise como se evidencia nos mercados da Europa e dos Estados Unidos;


d) A experiência brasileira de rotação de firmas não evidenciou a ocorrência significativa de ajustes e/ou de refazimentos de demonstrações contábeis em função dos assuntos ou erros detectados pelos novos auditores e que não foram apontados pelos auditores anteriores;
e) O CFC - Conselho Federal de Contabilidade, no cumprimento de suas atribuições legais de regulamentação da profissão contábil e aderente as premissas da Instrução 308 da CVM, adotou todas as medidas significativas com relação aos trabalhos de auditoria independente, objetivando atender as necessidades e expectativas do mercado, entre as quais se destacam:

 Rodízio dos líderes das equipes dos trabalhos de auditoria.
 Adoção da educação continuada obrigatória.
 Revisão pelos pares.
 Normatização para o controle de qualidade interno das firmas de auditoria.
 Exame para registro dos novos auditores, no âmbito dos mercados com atuação de outros reguladores.
 Adoção das normas internacionais de contabilidade.
 Adoção das normas internacionais de auditoria.

f) Os mais recentes estudos realizados no Brasil, não permitem concluir que o modelo do rodízio de firmas de auditoria apresenta mais benefícios na proteção ao mercado do que o modelo da livre escolha;

g) Da mesma forma, os estudos realizados até agora na Itália, o país com o maior histórico de experiência do modelo de rodízio de firmas de auditoria, também não tem permitido concluir pela vantagem da realização do rodízio, muito pelo contrário, o padrão mundial tem sido pela rotação de profissionais e a conseqüente manutenção do conhecimento acumulado do auditor;

h) A manutenção do rodízio de firmas de auditoria não prioriza a qualidade dos trabalhos, pois nos processos de concorrência as entidades auditadas tem aproveitado para obter economia de honorários dos serviços prestados pelos auditores;

Leia o restante do pronunciamento do CFC