Atriz e Imposto

O ator Charlie Sheen enviou um cheque de US$ 100 mil à sua amiga, a também atriz Lindsay Lohan [foto], para ajudá-la a superar seus problemas com o fisco, informou nesta segunda-feira o site TMZ.

No entanto, na última semana, o representante da atriz recebeu um cheque de US$ 100 mil de Sheen, algo que, segundo o TMZ, deixou a atriz totalmente surpreendida.

Diferente da outra ocasião, Lindsay aceitou a quantia e aproveitou a oportunidade para depositar o dinheiro "imediatamente" em sua conta de impostos pendentes. Segundo o TMZ, a atriz americana deve US$ 233,9 mil correspondentes aos anos de 2009 e 2010.

Fonte: Aqui

Evidenciação dos Impostos

O consumidor brasileiro deverá ser informado do montante de impostos pagos na compra de mercadorias e serviços. Projeto nesse sentido foi aprovado nesta terça-feira no plenário da Câmara obrigando a discriminação do valor do projeto e dos impostos na nota fiscal. Apresentada ao Congresso em 2006 com mais de um milhão de assinaturas, a proposta já foi aprovada pelo Senado e agora vai à sanção da presidente Dilma Rousseff para entrar em vigor.

Pelo projeto, as novas regras passarão a valer daqui a seis meses. A proposta prevê que sejam computados globalmente nove tributos que incidem sobre produtos e serviços. Estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) revela que a carga tributária incidente sobre a gasolina, por exemplo, chega a 53%. O sabão em pó tem 41% de impostos, enquanto sabonete e pasta de dente chegam a 37%. Ao comprar uma camisa ou um vestido, o consumidor paga 35% de impostos, taxas ou contribuições.

A evidenciação da quantidade de impostos poderá tornar as pessoas mais críticas quanto a crescente participação do governo na economia.

Disney e o dever de pagar impostos

No espírito do dia das crianças (a parte da Disney e não a da guerra...), um desenho com o Pato Donald vinculado na época da Segunda Guerra, ressaltando a importância do pagamento de impostos.

"Não é apenas um dever, mas também um direito".

O rádio ainda ensina Donald a preencher o formulário de renda simplificado.

"Funded and approved by the US Department of Treasury in 1943, this Disney featurette called "The New Spirit" was to encourage every good American to do his "duty" and pay his taxes, which, at this time, were at an all time high. Those who do not wish to pay or don't pay it gladly are depicted as friends of Hitler and enemies of liberty and democracy."

Romney e os Impostos

Sabemos que neste momento os Estados Unidos estão em campanha presidencial. O candidato republicano, Romney, tem sido acusado de pagar poucos impostos ou não pagá-los. As críticas quanto a isto foram aumentando na medida em que Romney não divulgou sua declaração de imposto de  renda para vários anos.

Na batalha política, Romney liberou uma carta de 17 desetembro do seu contador, nada menos que a empresa Price! Na correspondência a Price informa que durante o período o candidato sempre pagou seus impostos.

Mas mesmo a carta da Price tem sido criticada. Peter Reilly, da Forbes (RomneyAccountant´s Letter – Exercise in Obfuscation?) apresenta uma discussão interessante sobre o texto da Price. Primeiro, Reilly lembra que era mais fácil para Price apresentar logo todos os dados, em lugar de fazer uma carta “pouco esclarecedora”. Segundo, a Price usa conceitos ou que não existem na legislação fiscal dos Estados Unidos ou que pode induzir a erro. (Cartoon: Aqui)

P.S. Após publicar esta postagem descobri um outro texto interessante sobre o mesmo assunto, do sítio Huffington Post. Outros aspectos foram apontados que mostram que talvez Romney não esteja pagando impostos nos últimos anos.

Custo da burocracia

Mas o presidente do IBPT lembra que, além da carga, há o custo para responder ao Fisco. "A burocracia tributária exige que as empresas cumpram 97 obrigações contábeis. Isso representou no ano passado, um custo médio de 1,5 % do faturamento. Ou seja, mais de R$ 25 bilhões! "

É muito caro pagar imposto - Alberto Tamer - Estado -16 set 2012

Tributação

Uma apresentação de balé do Bolshoi  é um evento cultural importante em qualquer cidade do mundo. Por este motivo, alguns governos concedem isenção de tributos por ser uma elevada expressão da arte da dança.

A cidade de Albany, capital do estado de Nova Iorque, nos Estados Unidos, possui quase cem mil habitantes. Nesta pequena cidade uma apresentação do Bolshoi tem isenção de impostos estaduais sobre a venda de ingressos.

Um advogado entrou com um processo no sentido de estender este benefício a outros tipos de dança. Mais especificamente, a dança do ventre. Assim, as entradas para os shows que ocorrem no Nite Moves, um estabelecimento de strip-tease também seria uma forma de arte, com direito aos benefícios fiscais. Para o advogado, a dança do ventre é uma forma de arte e não cabe ao Estado fazer distinções sobre este assunto. Os governantes querem receber 400 mil dólares de impostos atrasados. A decisão deve ocorrer no final de outubro e pode ser estendida para outras casas noturnas do estado.

Teste 575

Desconfia-se que este político dos EUA talvez não tenha pago nada de imposto de renda em 2008 e 2009. Este político é:

Mitt Romey
John McCain
Bill Clinton

Phelps e o Imposto

O grande vencedor das olimpíadas na natação, Michel Phelps (foto), deverá pagar para o imposto de renda do seu país a quantia de 38 mil dólares. Missy Franklin, também ganhadora de medalhas no jogos, deverá pagar quase 30 mil dólares.

Segundo o jornal Estado de S Paulo (Vitórias vão pesar no Bolso de Phelps, Denise Marin, 5 Ago 2012, E12), não existe isenção de imposto de renda para os atletas que conquista um dos lugares no pódio. Além de determinar o valor das medalhas, com base na cotação dos metais, o imposto também considera o prêmio em dinheiro. Um atleta, além de receber sua medalha de ouro, também ganha 25 mil dólares em dinheiro. Isto faz com que o imposto chegue a quase 9 mil dólares. Uma medalha de prata recebe 15 mil dólares e o imposto é de 5,4 mil. Já o bronze vale 10 mil em dinheiro, mas paga-se 2,5 mil.

Ainda segundo o jornal, os EUA são o único país a taxar seus atletas. Mas isto pode ser resolvido logo, já que um congressista apresentou um projeto para isentá-los.

Para onde vai o nosso dinheiro?

"Video de divulgação do site www.politicos.org.br, um site particular criado por dois professores e administradores de empresa. Não somos filiados a nenhum partido político ou grupo de interesse. Nosso objetivo é oferecer informação para ajudar de forma objetiva as pessoas a votarem melhor. Esse projeto é financiado 100% do nosso bolso. Não aceitamos contribuições nem doações de ninguém.

Nosso site criou um ranking dos políticos brasileiros, do pior para o menos pior. Sabemos que existe uma enorme quantidade de corruptos. No entanto, se votarmos em massa nos menos piores, estaremos incentivando uma melhoria no panorama político do Brasil.

Entre no site para conferir. Lá o visitante também pode baixar gratuitamente nosso livro 'Carregando o Elefante' sobre os problemas políticos brasileiros."

O ranking dos políticos criado pelos autores precisa ser mais transparentes, mas a ideia é interessante e o detalhamento dos impostos, esclarecedor.

Indicado por Marcelo Hermes-Lima, a quem agradecemos.

Vodafone e os Impostos

A Vodafone é uma companhia com sede na Inglaterra e Alemanha, mas que opera em 25 países. No último ano a empresa aumentou o pagamento com impostos, de 300 milhões de libras para 2,3 bilhões. Mas deste total, nenhuma libra irá para o fisco inglês, onde a empresa tem receitas de bilhões libras e 19 milhões de clientes.

No ano anterior a empresa pagou 140 milhões de impostos; este ano, zero. Nos dois períodos o lucro antes de juros e impostos foi de 1,2 bilhão e 1,3 bilhão. Mais lucro, imposto menor, em razão da compensação do aumento da despesa de capital.

A empresa atua, obviamente, dentro a lei. Mas a sua situação tem despertado a ira de alguns críticos, que consideram que a Vodafone é somente uma das grandes multinacionais que pagam pouco ou nenhum imposto.

Leia mais aqui

Petrópolis

A suspeita, segundo a Secretaria da Fazenda, é de que a companhia teria simulando a transferência de bebidas de unidades paulistas para filiais suas no estado do Rio de Janeiro, onde o ICMS é menor. Assim, evitaria pagar antecipadamente o imposto nas etapas de venda ao atacado e ao varejo, como prevê o sistema de substituição tributária ao qual o segmento de bebidas está sujeito. Em tese, o ICMS seria pago no estado de destino dos produtos, no caso o Rio de Janeiro.

Com a operação Czar, os agentes esperam levantar evidência que possam provar a irregularidade. A investigação foi iniciada em 2011. (...)

O grupo Petrópolis já foi investigado durante a Operação Cevada, realizada em 2005, pela Receita Federal, para apurar suspeita de sonegação de R$ 1 bilhão em impostos. Naquela ação, o alvo principal foi a cervejaria Schincariol, de Itu, na época o segundo maior grupo cervejeiro do País. A operação, em conjunto com a Polícia Federal, resultou na prisão de 20 pessoas, entre elas os três proprietários - Adriano, Alexandre e Gilberto Schincariol - e executivos da cervejaria de Itu, além de pessoas ligadas à cervejaria Itaipava - todos acabaram libertados. Em 2011, a Schincariol foi vendida para o grupo japonês Kirin.

Petrópolis é investigada por suspeita de sonegar R$ 600 milhões

Evasão 1

Segundo reportagem do Estado de S Paulo (1 de maio, Na Suíça, Vale se livra de US$ 3 bi em impostos) a Vale do Rio Doce deixou de pagar 3 bilhões de impostos desde 2006 graças a abertura de escritório na Suiça:

(...) a Vale repatriou para a Suíça cerca de 40% de seus lucros mundiais, justamente para se aproveitar dos benefícios que foram concedidos a ela em 2006 pelo cantão de Vaud, mais precisamente no vilarejo de Saint-Prex.


(...) o cálculo foi feito a partir das próprias declarações da Vale, que indicou que havia pago 285 milhões de francos suíços em impostos na Suíça entre 2006 e 2009. Nesse período, a empresa contou com um acordo que a isentava de pagar impostos estaduais e, nos tributos da federação, o benefício era de 80%. (...)

Leia a continuação aqui

Rir é o melhor remédio

Fonte: Aqui

Imposto na nota fiscal

Na economia, não bastam boas ideias. Elas precisam ser viáveis. Seus custos não de­vem exceder os benefícios e, assim, evi­tar perdas para a sociedade. Exemplo de boa ideia é explicitar os impostos na nota fiscal. Ao saber quanto paga, diz-se, o consumidor se conscientizaria do seu enorme custo, cobraria do governo a adequada aplicação dos recursos e forneceria apoio político para a realização da reforma tributária. Tudo muito correto. O dia­bo, como sempre, mora nos detalhes. O custo excederia os benefícios.

Os defensores da ideia se inspiram em exem­plo não aplicável ao Brasil, o do sales fax ameri­cano, um imposto sobre vendas a varejo cujo valor é registrado na nota. O Brasil utiliza um método distinto, o do imposto sobre o valor agre­gado, que é arrecadado ao longo da cadeia de produção e consumo. O sales faX existe somente nos Estados Unidos e em uma ilha do Caribe. Por incidir apenas na venda final, tem elevado poten­cial de sonegação, o que é minimizado por suas alíquotas relativamente baixas, a maioria entre 6% e 8%. Isso só é possível nos Estados Unidos porque o grosso da carga tributária americana vem de impostos sobre a renda e a propriedade, e não sobre o consumo, como no Brasil.

A ideia de explicitar os impostos na nota fiscal é boa em tese, mas custosa e arriscada. Devem existir formas mais eficazes de mobilizar a sociedade em favor da reforma tributária O sales fax não é tão simples quanto se pensa.

(...) Se a explicitação dos impostos na nota viesse a ,ser aprovada, haveria enorme elevação dos custos de transação, derivada do aumento da complexa teia de normas e obrigações. No Bra­sil, as empresas gastam 2600 horas anuais para cumprir obrigações tributárias (nos países ricos, menos de 200 horas em média). (...)

Imposto da nota fiscal - 9 de Janeiro de 2012 - Veja. Imagem aqui

Impostos e Racionalidade

Uma história interessante postada no Marginal Revolution (aqui): na Ucrânia as pessoas que importam automóveis muitas vezes cortam em dois pedaços.

O ato é justificado pelo fato que no país a carga tributária para partes de um automóvel é menor que os impostos para o automóvel completo. Com isto, é vantajoso cortar o automóvel para depois juntá-lo.

Rir é o melhor remédio

Enviado por José Matias-Pereira (grato)

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Rir é o melhor remédio

Fonte: Aqui

Laudêmio

Um texto publicado no Diário do Comércio informava:

Um exemplo é o laudêmio. Ele surgiu no período colonial, quando Portugal passou a distribuir lotes aos colonos dispostos a vir ao Brasil por meio de um regime denominado enfiteuse. Por meio desse sistema, embora as terras ainda pertencessem à monarquia, elas poderiam ser negociadas por quem tivesse o domínio útil do terreno. Entretanto, caso estes vendessem seus lotes, teriam de pagar uma taxa à coroa portuguesa de Lisboa. (...)

Do arrecadado com esse tributo monárquico, 30% vai para a União, 60% para a Igreja Católica e o restante para os Orleans e Bragança – a família imperial brasileira. Alguns especialistas consideram o laudêmio não um tributo, mas sim uma espécie de aluguel pago a quem, de fato, deteria a propriedade dessas terras e imóveis, que seriam a União, a Igreja e a família real.

Para criticar a questão tributária no Brasil, o autor distorce os fatos. Aqui, uma versão mostra que o laudêmio não surgiu no período colonial e que o destino não é aquele apresentado no artigo.

Mas uma mentira repetida mil vezes vira uma verdade. Se você colocar no Google, este texto irá aparecer 49 vezes. Ou seja, mais um pouco estaremos lá.

Impostos

Cerca de 10% dos poloneses com renda não declarada se dedicam à prostituição, ou pelo menos é isso que eles alegam ao fisco para evitar pagar altos impostos, já que os lucros derivados dessa atividade não são tributados no país. "Obviamente é um número muito elevado, por isso que é evidente que, na maioria dos casos, se trata de uma afirmação falsa com o objetivo de evadir impostos", disse à EFE a contadora Aneta Tomaszek.

O certo é que na Polônia os serviços sexuais em troca de dinheiro não estão proibidos, mas como os bordéis estão, eles costumam existir de forma clandestina. Embora o pagamento por sexo seja permitido, a prostituição se trata de uma atividade remunerada que não é submetida à tributação, o que a transformou em uma fórmula recorrente para justificar ao fisco altas quantias de dinheiro na conta bancária.

Mas esta maneira fácil de evitar o controle do fisco pode ter os dias contados, já que o governo decidiu exigir que as pessoas que asseguram viver do sexo demonstrem que realmente exercem a prostituição e que sua renda provém desta atividade. "Como prova servem as faturas de hotel, as fotos, as anotações no calendário de trabalho ou os e-mails", disse a porta-voz do escritório fiscal de Lódz (centro da Polônia), Agnieszka Pawlak, em declarações à imprensa.

No escritório de Lódz, pioneira na luta contra a fraude, os contribuintes que afirmam se dedicar à prostituição são submetidos a uma entrevista com dois funcionários, na qual devem provar a existência de uma atividade sexual remunerada. "No geral, eles não chegam a essa etapa", acrescentou Agnieszka, já que a maioria de pessoas que dizem se prostituir são incapazes de provar e acabam desistindo.

Os esforços do fisco polonês pretendem reduzir o peso da economia informal no país, onde, segundo um recente relatório do Banco Mundial (BM), corresponde a cerca de um terço do Produto Interno Bruto (PIB).

Não se sabe o número de poloneses que realmente exercem a prostituição na Polônia, onde a falta de trabalhos formais contrasta com a intensa publicidade de agências de acompanhantes. Segundo o site especializado na análise dos salários na Polônia, wynagrodzenia.pl, uma prostituta de 18 anos ganha uma média de 180 zloti (cerca de US$ 60) por uma hora de serviço, enquanto o valor se reduz para 110 zloti (US$ 40) quando se trata de uma mulher de 50 anos.

Já o custo de uma noite oscila entre 1,2 mil e 1,5 mil zloti (US$ 420 a US$ 520), com Varsóvia como a região mais cara e Poznan como a mais barata na hora de contratar os serviços de uma prostituta.

Além da existência de um mercado de prostituição real, a Polônia é considerada ainda um lugar de passagem da prostituição europeia, já que se estima que cerca de 15 mil pessoas, em sua maioria mulheres, passem a cada ano pelas mãos das máfias para exercer essa atividade em outros países da Europa, principalmente Inglaterra, França, Alemanha, Itália e Espanha.

Para evadir impostos, 10% dos poloneses dizem se prostituir - Dica de Alexandre Alcantara

O peso do imposto

praticamente 51% do valor pago pelo importador corresponde a essas taxas governamentais. O tributo que mais pesa é o Imposto de Importação, com alíquota de 16%, seguido do IPI, com 15%.

Com a distribuição para as lojas, outros impostos recaem sobre o aparelho. Isso significa que, dos R$ 1.399 pagos pelo brasileiro no modelo mais simples do tablet da Apple, R$ 560 --ou quase 40%-- são impostos.

Fonte: aqui