Impostos concentrados

Petróleo, energia elétrica e comunicações recolheram R$ 150 bilhões aos cofres de Estados e da União em 2007

Os setores de petróleo, energia elétrica e comunicações se transformaram no principal alvo das máquinas de arrecadação federal e estadual e recolheram em 2007 quase R$ 150 bilhões aos cofres públicos. Esse volume foi apurado pelo Estado com base em relatórios do Tesouro Nacional, da Receita Federal e do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e já equivale a mais de 16% da carga tributária nacional.

Apelidados de blue chips da arrecadação, por seu potencial de gerar ganhos volumosos e fáceis para o Fisco, da mesma forma que na Bolsa de Valores, esses três setores carregam uma carga tributária em média duas vezes maior do que a maioria dos outros setores da economia. Para cada litro de gasolina, ao preço de R$ 2,50, o consumidor paga cerca de R$ 1,30 de imposto, ou seja, 60% do valor final. Isso sem contar tributos pagos pelas empresas sobre o lucro e, no caso da Petrobrás, pela produção do petróleo.

O mesmo ocorre com as contas de telefone e luz: de cada real pago para às operadoras e distribuidoras, quase metade é tributo. O mais famoso é o ICMS, arrecadado pelos governos estaduais. Não por acaso, a maior alíquota do ICMS, 25% (em alguns Estados, 30%), é cobrada sobre combustíveis, energia elétrica e telecomunicações.

Atualmente, 43% da arrecadação de ICMS provêm desses impostos blue chips. Há 11 anos, em 1997, a fatia dos três setores correspondia a 26%. A mudança, segundo técnicos, pode se explicar pela guerra fiscal (que isentou de tributo outras mercadorias) e pela decisão dos Fiscos estaduais de se especializar na tributação e combate à sonegação nesses segmentos.

O imposto sobre combustíveis é cobrado bem antes do consumidor abastecer seu carro. Os 25% do ICMS são calculados sobre um valor de tabela do Confaz e recolhidos pelas refinarias diretamente aos cofres estaduais. O mesmo ocorre com o PIS/Cofins e a Cide - nesse caso, tributos federais. “Petróleo e derivados já são tributados pesadamente no Brasil”, diz o economista José Roberto Afonso, contrapondo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que, na semana passada, sugeriu aumento da taxação do petróleo.

Segundo ele, a tributação dos combustíveis era, pela Constituição de 1988, uma atribuição dos Estados. Tanto que o texto constitucional extinguiu os impostos únicos sobre combustíveis, energia elétrica, comunicações, minerais e transportes (cobrados pela União) e os transferiu para dentro do ICMS (antigo ICM).

Entretanto, na gestão de Fernando Henrique Cardoso, o governo federal aprovou uma emenda constitucional trocando a palavra “tributos” por “impostos”, que abriu a porta para a cobrança de contribuições sobre gasolina e álcool. Combustíveis passaram a ser tributados pela PIS/Cofins e, desde 2002, por uma contribuição especial, a Cide, criada para financiar infra-estrutura de transportes, mas que serviu mesmo para reduzir a dívida do governo.

Agora, a estratégia do governo é aumentar a tributação do setor petrolífero por outro canal, os royalties. Há dois tipos de royalties: o comum, de 10% sobre o volume de produção, e a participação especial, de até 40% sobre o lucro das empresas. Essa participação especial que pode aumentar, sob o argumento de que é baixa no Brasil.

Levantamento feito pelo secretário da Fazenda do Rio, Joaquim Levy, mostra que a fatia do valor da produção petrolífera apropriada pelo governo brasileiro por meio de royalties e tributos é de 47%, abaixo da média mundial, de 60%.

“A questão precisa ser analisada olhando-se não só para o petróleo, mas também para a cadeia produtiva”, avalia Afonso. Embora os tributos sobre o petróleo sejam mais baixos no Brasil, na comercialização do combustível se incorporam outros que pesam para o consumidor.

Três setores viram alvo da Receita
Sérgio Gobetti - Estado de São Paulo 28/4/2008

Reservas irresistíveis

Um texto do Washington Post (Bolivia's Irresistible Reserves; Wealthier Neighbors Need Nation's Gas for Economic Growth, Monte Reel, Washington Post Foreign Service, 10/2/2008, A18. O texto pode ser lido neste link) comenta a questão do setor de energia na Bolívia.

Apesar da falta de investimentos e dos problemas com os investidores estrangeiros (incluindo o Brasil), o gás da Bolívia desperta interesse.

The reason is simple: They can't afford not to.

South America's largest countries -- particularly regional powerhouses Brazil and Argentina -- are facing energy crunches and need natural gas to fuel economic growth. That has made them dependent on the poorest country on the continent and has helped Morales salvage a sector that critics believed was on the road to ruin. (...)

When existing contracts were rewritten to comply with that standard, some companies -- such as Brazil's Petroleo Brasileiro, or Petrobras -- initially balked, suspending their investments in the country. Television images of Bolivian soldiers occupying Petrobras installations outraged many in Brazil who believed it an insolent way to thank the country for investments in its much smaller neighbor. But in December, Brazilian President Luiz Inacio Lula da Silva traveled to La Paz and reinstated investments in Bolivia's energy sector.

Informações estranhas

Observe o seguinte texto:

Energia de Angra 3 será cara se incluir gastos já realizados
Reuters Focus - 21/11/2007

RIO DE JANEIRO, 21 de novembro (Reuters) - Se os custos acumulados com a manutenção dos equipamentos da usina nuclear Angra 3, de 1,5 bilhão de reais, forem embutidos nas tarifas de energia, o megawatt/hora da nova usina ficará acima das tarifas de usinas hídricas e térmicas, alertou o assessor da presidência da Eletronuclear, Leonan dos Santos Guimarães.

"Já se gastou 1 bilhão e meio de reais com mão de obra, seguro, inspeção e compra de equipamentos para Angra 3. Se isso for repassado, a tarifa será de 170 reais o megawatt/hora, mas acho que o consumidor não pode arcar com isso", disse nesta quarta-feira o assessor a jornalistas, sugerindo que o governo assumisse esse passivo.

Em estudo da Eletronuclear, sem incluir a manutenção, o preço da energia seria de 140 megawatts/hora, valor competitivo com outras fontes de energia.

Angra 3 começou a ser construída em 1984 no mesmo local onde hoje funcionam as usinas nucleares Angra 1 e 2, em Angra dos Reis, no Estado do Rio de Janeiro. Os equipamentos foram comprados nessa época e mantidos desde então ao custo de 20 milhões de dólares por ano, depois que a obra foi suspensa, em 1986.

Segundo o presidente da Eletronuclear, Othon Pinheiro da Silva, a nova avaliação de Angra 3, feita pela suiça Colenco, deverá estar pronta este ano e será entregue ao governo na primeira quinzena do ano que vem. Na avaliação anterior, em 2001, o preço ficou em 7,3 bilhões de reais.

"Vai haver uma pequena variação, mas não será muito grande, porque esse levantamento está sendo feito com base em estudos da Eletronuclear. São dados de 2001 atualizados para os dias de hoje", informou.

Também na primeira quinzena de 2008 Silva pretende entregar ao governo um estudo sobre contratos firmados com fornecedores de equipamentos e sobre o valor da tarifa que será cobrada.

"Se a autorização (para fazer Angra 3) sair logo no primeiro trimestre, começaremos as obras ainda no primeiro semestre de 2008", prometeu.

A previsão é de que a usina com capacidade para gerar 1.350 megawatts, a mesma de Angra 2, entre em operação em 2014. A primeira usina feita no Brasil gera 657 megawatts.

Sobre outras usinas nucleares que serão construídas no país até 2030, de 4 a 8 unidades segundo declarações do governo, com capacidade de 1.000 meagwatts cada, Silva informou que a primeira será em Pernambuco e entrará em operação entre 2017 e 2018.

Segundo Silva, estudos da Eletronuclear apontam para mais uma usina no Nordeste e mais duas em São Paulo.

(Reportagem de Rodrigo Viga Gaier; Texto e Edição de Denise Luna)

Fiz algumas contas a partir deste texto. O custo de manutenção dos estoques anuais é de 20 milhões de dólares desde 1984. São 23 anos, o que resulta num custo total de 460 milhões de dólares. A primeira questão da reportagem é se isto deve entrar na planilha de custos ("Se os custos acumulados com a manutenção dos equipamentos da usina nuclear ...") e a resposta é sim já que a finalidade é apuração do custo.

Transformando em reais (usando uma taxa de 1US$ para 2R$) o valor é de 920 milhões de reais. Isto representa 12,6% do custo total. Mas é diferente do valor de 1,5 bilhão informado (a única forma deste valor "bater" é assumir uma taxa de câmbio acima de 3 reais o dólar).

De qualquer forma, se o custo é de 170 e o valor que será transferido para o consumidor será de 140 (aqui não seria o custo, mas sim o preço), a diferença será paga pela sociedade, não pelos consumidores de energia.

A seguir a mesma informação do Valor Econômico:

Custo de armazenamento de equipamentos de Angra 3 será repassado para tarifa, admite Eletronuclear

RIO - O presidente da Eletronuclear, Othon Luiz Pinheiro da Silva, admitiu que os custos de R$ 1,5 bilhão acumulados durante duas décadas pelo armazenamento de equipamentos comprados para a construção da usina nuclear de Angra 3 vão ter impacto sobre as tarifas de energia da usina, mas assegurou que a influência destes custos não significará preços muito acima dos verificados atualmente na compra de energia nova de hidrelétricas e termelétricas.

De acordo com o executivo, o preço do megawatt-hora de Angra 3, que deve entrar em funcionamento em 2014, vai oscilar entre R$ 130 e R$ 140. Atualmente, os preços da energia hidrelétrica oscilam pouco abaixo dos R$ 130, enquanto os preços da energia térmica ficam próximos dos R$ 140 por MW/h.

"Não é justo que o consumidor pague por isso", frisou Othon, referindo-se ao período em que os equipamentos ficaram estocados por conta da decisão de seguidos governos em não voltar a investir na geração de energia nuclear. Atualmente, estão em operação as usinas de Angra 1, com capacidade de 657 MW, e Angra 2, com potência de 1.350 MW. Angra 3, terá capacidade de gerar outros 1.350 MW.

Othon afirmou que uma parte dos custos de R$ 1,5 bilhão será repassada para as contas, mas afirmou que este repasse não será feito na sua totalidade. O presidente da estatal negou a informação dada anteriormente a jornalistas pelo assessor da presidência da Eletronuclear, Leonam dos Santos Guimarães, de que, caso o R$ 1,5 bilhão fossem totalmente repassados, a tarifa ao consumidor chegaria perto dos R$ 170 por MW/h.

O presidente da companhia afirmou ainda que os estudos finais sobre os preços e custos de construção de Angra 3 devem ser enviados ao Ministério de Minas e Energia na segunda quinzena de janeiro e a decisão sobre o início das obras deve ser tomada ainda no primeiro trimestre do ano que vem. O custo estimado para a obra é de R$ 7,3 bilhões.

(Rafael Rosas | Valor Online)

Links

1. Tabela periódica - (em português)

2. Austrália pode banir TV de plasma e LCD

3. A questão dos pedágios

Problemas na contabilidade da AES Co

A AES Corporation é uma empresa com ações negociadas no mercado norte-americano. Entre suas subsidiárias encontra-se a AES, com atuação no mercado de energia brasileiro. Notícia do influente blog AAO Weblog lembra que março a empresa refez suas demonstrações em virtude dos erros no seu controle interno.

Agora a empresa teve problemas com a contabilidade de "obrigações especiais" na operação brasileira. Estes problemas estão relacionados com as tarifas locais e os princípios de contabilidade brasileiros, além da avaliação de contrato de leasing.

Links

1) Carlos Slim e o monopólio - texto em português agora

2) Física "resolveu" o mistério da levitação

3) Um vencedor do Oscar vive mais quatro anos do que um perdedor. Ou seja, Oscar faz bem a saúde

4) O açúcar é mais perigoso do que a cocaína?

5) O gasto de energia no mundo virtual é excessivo

Uma figura interessante

Essa figura é interessante. Mostra o consumo de energia comparando os estados "republicanos" e "democratas" (segundo a última eleição nos Estados Unidos) e a Califórnia (que tem um governador republicano, mas possui uma população muito comprometida com as questões ambientais).

Fonte: The Economist via Captain Capitalism