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28 dezembro 2007

Os "benefícios" da Contabilidade desorganizada

Uma notícia interessante de Portugal (Desorganização nas contas impede mais acusações contra Torres, Nuno Miguel Maia, Jornal de Notícias, 28/12/2007, p. 7).

Uma investigação numa câmara municipal de Portugal tentou verificar a relação existente entre o seu ex-presidente e o desvio de dinheiro público. A Polícia Judiciária descobriu nas contas de Ferreira Torres, o ex-presidente, e sua secretária, depósitos de cerca de 450 mil euros.

Como a contabilidade estava desorganizada e as explicações dos acusados foram coincidentes, o Ministério Público não teve condições de fazer uma maior denúncia. O ex-presidente da Câmara do Marco de Canaveses entregava dinheiro ao clube de futebol local. Estes cheques foram endossados pelos dirigentes e depositados na contas particulares.

Mas um perito da mesma Polícia não se arriscou a uma conclusão peremptória. "Atendendo à inexistência de contabilidade organizada, situação constatada em diligências efectuadas na sede do FC Marco, não é possível determinar qual o destino dos subsídios atribuídos pela Câmara do Marco ao clube", escreveu, num relatório anexo ao processo, consultado pelo JN [Jornal de Notícias].

A confirmar a extrema desorganização e a inexistência de conta-corrente, Jorge Sousa, ex- -presidente do F. C. Marco, disse à PJ que os valores entregues ou devolvidos, entre Avelino e o clube, "não eram acompanhados de qualquer documento, nem mesmo registados na contabilidade do clube".

"Tudo era feito às três pancadas. Quando era preciso, o Torres dava, quando havia [dinheiro] o futebol devolvia", explicou Jorge Sousa, um homem de confiança de Avelino Ferreira Torres, tendo inclusivamente sido ambos sócios numa empresa de confecções que apresentou falência.

Ferreira Torres garantiu à PJ que nos últimos anos emprestou "várias centenas de milhares de contos" a diversos cidadãos do Marco de Canaveses, nos quais se incluíram empreiteiros que trabalhavam para a Câmara. E estes fornecedores apresentaram a mesma versão às autoridades, explicando que era Ferreira Torres quem lhes valia, com "adiantamentos" de dívidas que tinham a receber, mas que a autarquia pagava com bastante atraso. Face a esta coincidência de versões - apesar de possíveis interrogações quanto à proveniência de "centenas de milhares de contos" de Ferreira Torres - e à existência de alguns cheques e letras entre Avelino e os empreiteiros, o Ministério Público entendeu não haver provas suficientes da prática de crimes de corrupção, em troca da atribuição de empreitadas ou adjudicação de serviços. Avelino justificou com o "medo de não receber, porque os empreiteiros tinham contas bloqueadas", os endossos dos cheques da câmara que acabaram directamente depositados em contas pessoais.

18 outubro 2007

Contabilidade criativa na Espanha

O tratado de Maastricht, assinado em 1992, exigiu que os países do clube do euro tivessem um déficit público inferior a 3% do PIB. Alguns países se destacaram por estar fora deste limite.

A solução foi atacar não o numerador, ou seja, o gasto público, mas o denominador da equação, o valor do PIB.

Uma reportagem de um periódico da Espanha destaca a contabilidade criativa para obter este número:

La opción más obvia consistía en incluir, a efectos estadísticos, actividades paralegales, como la prostitución y el juego, de forma que el cociente resultase menos estridente.

Esta simple anécdota pone sobre la mesa un asunto de actualidad en estos momentos: el empleo de la contabilidad creativa no se ha limitado a empresas como Parmalat, Ahold o Enron; las entidades públicas, en mayor o menor medida, han empleado la contabilidad creativa para alterar sus cuentas, desviando sin embargo todo el foco mediático hacia el sector privado, al que han regulado, han impuesto muy estrictos estándares contables y han aplicado contestables medidas de buen gobierno.

A pesar de ser bien recibidas por el legislador, su resistencia a aplicarlas y a atajar las prácticas de prostitución contable [grifo meu], que afectan al sector público, delata una actitud farisaica.

Centrémonos en un par de ejemplos que dejan constancia de este proceso: los déficit de pensiones y la deuda fuera de balance. La contabilidad internacional, al igual que la norteamericana, fuerza a cualquier compañía con fondos de pensiones internos a informar al mercado del déficit o superávit que tiene el fondo de pensiones, valorando los activos a precio de mercado y descontando las obligaciones futuras a los empleados a una tasa de descuento muy cercana al coste de la deuda de la empresa. Con esta medida, se ha intentado aplacar el muy extendido uso de prácticas contables apoyadas en cálculos actuariales, que pretendían simular que las promesas realizadas a los trabajadores mediante las pensiones estaban cubiertas con creces con los fondos actuales, cuando en realidad se debía mucho más dinero que el que realmente se tenía.

(...) La deuda fuera de balance a la que han acudido como instrumento contable muchas administraciones se puso de moda con la bancarrota de Enron. La firma tejana procedía a titulizar todo tipo de activos, con el objeto de sacarlos de balance, así como la cuantiosa deuda que los soportaba. El abuso de esta práctica provocó la caída de la empresa, y desde entonces los esfuerzos contables tienden a dificultar las prácticas conducentes a ocultar la deuda fuera del balance de situación.

Sin embargo, los entes públicos han practicado, practican y practicarán la financiación fuera de balance con total impunidad: las comunidades autónomas emplean la deuda fuera de balance de una forma agresiva, hasta el punto de que la deuda regional así “contabilizada” alcanza ya los 7.080 millones de euros, alrededor del 1% del PIB español.

Mediante el aparcamiento de esta deuda en empresas mixtas se acometen cuantiosas inversiones en infraestructuras, de forma que la Unión Europea no contabilice estos compromisos como deuda pública. Este esquema ha sido agresivamente utilizado en Cataluña, donde la deuda alcanza 3.502 millones de euros; en la Comunidad Valenciana, donde asciende a 1.538, y en la Comunidad de Madrid, con 488 millones.

Así, por ejemplo, esta última lo puso en práctica a través de la sociedad Mintra, encargada de la ampliación del metro. La deuda acumulada de Mintra ascendió a 3.000 millones de euros; sin embargo, no fue consolidada en las cuentas de la Comunidad de Madrid hasta que la Unión Europea lo forzó. (...)

El Producto Interior Bruto y la prostitución
Gaceta de los Negocios -18/10/2007

05 setembro 2007

Corinthians e notas frias

Polícia faz apreensão de documentos na sede do Corinthians

Robson Morelli - Jornal da Tarde

SÃO PAULO - Policiais do Deic (Departamento Estadual de Investigações Criminais) fizeram, na tarde desta terça-feira, uma operação no Parque São Jorge em busca de documentos. Em conjunto com o Ministério Público Estadual, a operação investiga a emissão de cerca de 80 notas frias que teriam lesado as finanças do Corinthians. Entre os acusados estão o presidente Alberto Dualib e o vice Nesi Curi, que estão afastados dos cargos.

Os policiais deixaram o local carregando diversos papéis e computadores que foram apreendidos na sede corintiana. A empresa N.B.L. Serviços Contábeis é acusada de vender notas falsas e simular a prestação de serviços que nunca realizou ao time. O esquema, que aconteceu entre 2000 e 2005, pode ter deixado um rombo de R$ 436,5 mil nos cofres do Corinthians.

A operação foi comandada pela delegada Ines Cunha e acompanhada pelos promotores Reinaldo Guimarães Carneiro e Roberto Porto, que fizeram a denúncia - todos estiveram no Parque São Jorge. Momentos antes, os investigadores compareceram à sede da empresa N.B.L., localizada no bairro de Perdizes (zona oeste de São Paulo), e também apreenderam notas e documentos.

Assim como Alberto Dualib e Nesi Curi, o proprietário da N.B.L., Juraci Benedito, também é acusado de formação de quadrilha e lavagem de dinheiro.

Em declarações aos promotores, Benedito chegou a admitir que recebeu mensalmente, durante seis anos, R$ 17 mil. Durante este período, foi comum Dualib assinar dois ou três pagamentos, de valores diferentes da empresa, no mesmo dia. Em 20 de janeiro de 2004, por exemplo, o escritório de contabilidade cobrou do clube, em três notas (248, 249, 250), três quantias diferentes: R$ 9.000,00; R$ 3.250,00; R$ 1.500,00 - total de R$ 13.750,00.

O Deic, além de ouvir os cartolas corintianos e o dono da empresa de contabilidade, vai interrogar Marcos Roberto, controlador financeiro do Corinthians levado ao clube naquela época pelas mãos do presidente Dualib, e Daniel Espíndola, seu diretor administrativo de recursos humanos.

24 agosto 2007

Contabilidade fictícia

Apesar de não gostar de postar temas políticos, esta reportagem da Folha de 23/08/2007 sobre as fazendas de Renan é muito sugestiva.

Fazendas de Renan têm contabilidade fictícia, afirma PF
Folha de São Paulo - 23/08/2007

Segundo perícia, maior lacuna não é valor de venda do gado, mas falta de recibos que provam despesas de custeio nas propriedades

Um dos problemas é sobre a mão-de-obra nas fazendas do senador: desde 2002, só há registro de despesa com funcionários em 2006

SILVIO NAVARRO - FERNANDA KRAKOVICS - ANDREA MICHAEL

Com um rebanho que se multiplicou ao longo dos últimos anos, mas sem registros de despesas para manter a criação de gado nas fazendas, a contabilidade rural do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), "implica em resultado fictício", segundo os peritos da Polícia Federal.

Segundo o laudo da PF, a principal lacuna na atividade rural declarada pelo senador não é o valor de venda do gado mas a ausência de recibos que provam despesas de custeio nas fazendas. Além disso, essa falta de registros gerou distorções em sua evolução patrimonial.

A conclusão consta de um estudo que a PF redigiu para subsidiar as respostas às 30 perguntas feitas pelo Conselho de Ética e que acompanha o laudo entregue anteontem. Ao responder especificamente aos questionamentos, os peritos não são tão taxativos.

Mas, na análise dos livros-caixa das fazendas, eles dizem: "A ausência de registros de despesas de custeio, sob o aspecto da disponibilidade de recursos como justificativa patrimonial, implica resultado fictício da atividade rural, que se reflete na evolução patrimonial".

O exame do custeio das fazendas detalha gastos com vacinação, medicamentos, compra de sal, de animais, pagamento de funcionários, arrendamento de pasto e impostos.

Nesse ponto, aparece uma série de lacunas. Por exemplo, desde 2002, só há registro de despesa com funcionários em 2006 (R$ 31.349,12). Ou seja, nos anos anteriores, não saiu nenhum centavo do caixa para pagar mão-de-obra.

Outros exemplos são a falta de comprovantes de pagamento de ITR (Imposto Territorial Rural) anteriores a 2006 e a ausência de gasto para comprar sal para o gado em 2004. Não foi encontrado recibo de pagamento de uso de pasto em 2002, quando Renan criava gado a título de "condômino".

Foram detectados problemas no estoque de bois, constatados no cruzamento das declarações de vacinação com o tamanho do rebanho declarado no Imposto de Renda. Em 2004, por exemplo, "surgiram" cem animais machos embora não haja registro de compra nem de nascimentos.

Especialistas consultados pela Folha ironizaram o sucesso pecuário de Renan. "Ele é um mágico. Por que será que o boi do Renan é diferente? O custo da produção no Brasil, hoje, é maior do que o da comercialização, há prejuízo na pecuária de corte", afirmou Luiz Antonio Nabhan Garcia, presidente da UDR (União Democrática Ruralista).

Nas fazendas de Renan, entretanto, só houve lucro. Uma tabela elaborada pelos peritos mostra o que o percentual de lucratividade anual foi alto: 2002 (82,77%), 2003 (85,79%) e 2006 (80,47%). Em 2004 e 2005 girou em torno de 50%.

A PF também descobriu problemas nas transações de venda. A nota fiscal número 0001 discrimina a venda de 45 bois para José Leocádio de Souza no dia 11 de novembro de 2003. Mas, em agosto deste ano, o suposto comprador negou: "Em tempo algum mantive qualquer transação direta de aquisição de gado com o senador".

A defesa do senador alegou que, no caso dos empregados, eles estavam registrados em nome do espólio do pai de Renan. Sobre demais despesas, disse que as declarações de IR só consideraram aquelas efetivamente pagas.

O senador Almeida Lima (PMDB-SE), relator aliado de Renan, afirmou que o fato de o preço do gado vendido estar de acordo com a média do mercado alagoano "prova que Renan não tinha gado de ouro".

17 maio 2007

Um novo nome para Caixa 2

Mais um novo nome para o caixa dois: "saco azul". Em continuidade ao escândalo contábil do Vitória Guimarães, clube da primeira divisão do futebol português (clique aqui), o Jornal de Notícias (nome interessante para um jornal) apresenta a seguinte reportagem (17/maio/2007):

Ex-director explica "saco azul" para ilibar Pimenta
Jornal de Notícias

O ex-director dos serviços administrativos do Vitória de Guimarães, Paulo Antero Sousa Pereira, confirmou ontem nas Varas Mistas de Guimarães, a existência de um "saco azul", alegadamente criado por Pimenta Machado para fugir ao Fisco e à Segurança Social, nos pagamentos dos salários dos futebolistas.

Na continuação do depoimento iniciado anteontem com perguntas do procurador do Ministério Público, a testemunha referiu que o "saco azul" era alimentado, maioritariamente, com verbas oriundas das quotas dos associados, mas também de outras proveniências, como sucedeu com um cheque emitido pelo Sporting aquando da venda dos jogadores Pedro Barbosa e Pedro Martins.

Segundo o antigo homem de confiança do ex-presidente, o "saco azul" funcionava em duas contas bancárias e funcionava de forma paralela à contabilidade oficial do clube.

Tal situação levou o juiz-presidente a constatar que, para se saber qual a verdadeira situação real das contas do clube, "haveria que somar as duas parcelas", o que a testemunha confirmou.

A sessão da manhã incidiu, assim, nos pormenores técnicos das movimentações financeiras do "saco azul" e suas alegadas ligações com o processo em que Pimenta Machado e Vale e Azevedo estão a ser julgados no tribunal de Guimarães.

Pimenta Machado está a ser julgado por quatro crimes de peculato e dois de falsificação de documentos, enquanto o ex-dirigente do Benfica, Vale e Azevedo - que só hoje deverá regressar ao julgamento, por ter sido dispensado das restantes sessões - responde por dois ilícitos de falsificação de documentos.

Pimenta anunciou já que iria prestar declarações e desmontar "a cabala" contra ele montada e nega que se tenha apropriado daquelas verbas tendo dito.

O ex-dirigente explica, na contestação à acusação, que retirou uma parte da verbas provenientes das transferências de Pedro Barbosa e Pedro Martins - um cheque de 75 mil euros - porque o clube lhe devia dinheiro, e que o restante foi gasto em despesas do clube ou transferido para as suas contas bancárias.

O depoimento de Antero está a ser aproveitado pela acusação para tentar provar os crimes, enquanto o advogado de defesa de Pimenta Machado, José António Barreiros, tenta demonstrar que havia dinheiros movimentados pelo arguido, que não constam da contabilidade, mas que passavam pelo denominado "saco azul", não havendo, por isso, prejuízos para o Guimarães. )

11 maio 2007

Contabilidade da Mina Conchita

No dia 11 de março de 2004 uma série de ataques terroristas ocorreu em Madri, capital da Espanha (clique aqui). 191 pessoas morreram e 1.700 ficaram feridas, num ataque com 10 explosões que inicialmente foi considerado como sendo do ETA. E foi utilizado nas eleições espanholas de 14 de março como instrumento de manipulação política.

Agora, no julgamento de três acusados e vinculados a Al-Qaeda, uma das discussões é sobre a origem dos explosivos. Parece que a investigação apontam para a Mina Conchita.

As razões para esta desconfiança é a existência de uma contabilidade dupla (La mina en la que se robaron los explosivos del 11-M tenía una doble contabilidad, José Yoldi e Jorge Rodríguez, El País, 11/05/2007)

En el estudio que realizaron los peritos detectaron consumos imposibles, y una desproporción entre el consumo de detonadores y de explosivos. En cualquier caso, Llano proporcionaba a la intervención de armas unos datos de consumos que siempre se ajustaban a las capacidades máximas de los minipolvorines. Sin embargo, a la empresa Caolines de Merillés le proporciona datos de consumo de explosivos y detonadores. Entre unas otras cifras había "diferencias muy notables".

07 abril 2007

Manipulação de imagens

Sabemos que existem manipulações de imagens, que usualmente associamos ao Photoshop. Uma revista Playboy a foto de uma modelo foi tão manipulada que a moça apareceu sem o seu umbigo (é verdade!).

Nós que estamos acostumados a ouvir falar em fraude contábil, com manipulação dos números do balanço de uma empresa, sabemos que isso é possível de acontecer graças a criatividade humana.

Da mesma forma que na contabilidade, existem técnicas para detectar fraudes em fotografia. Uma foto que circulou colocando numa mesma imagem John Kerry e Jane Fonda era falsa e foi identificada graças as essas técnicas.

A foto a seguir compara o número de pontos brancos em cada pupila. O primeiro e terceiro possuem somente um único ponto; o segundo e quarto personagem possuem dois pontos. A foto foi retocada!

Clique aqui para ler mais

19 março 2007

Halliburton muda de sede

A empresa Halliburton anunciou mudança da sua sede, de Houston para Dubai, nos Emiratos Árabes Unidos. A justificativa foi estar mais perto do mercado mais importante da empresa. Qual a importância desse fato?

A empresa é a maior contratada pelo Pentágono no Iraque e possui um longo histórico de contabilidade criativa, contratos com o governo com valores elevados e injustificados. Mais ainda, no período de 1995 a 2000 foi dirigida por Dick Cheney, vice-presidente norte-americano.

15 março 2007

Contabilidade criativa

O termo contabilidade criativa tem sido usado para situações onde uma empresa usa artifícios para melhorar ou piorar seus resultados.

A Gaceta de los Negocios traz uma reportagem sobre a contabilidade criativa nas contas nacionais (El Producto Interior Bruto y la prostitución, 15/03/2007). A questão iniciou com o acordo europeu de exigir que os países da Comunidade Européia obtenham um patamar de deficit público em relação ao PIB. Esse limite deve ser respeitado pelos membros da zona do Euro. Diante da dificuldade de obter a meta, alguns países resolveram o assunto mudando o PIB.

La opción más obvia consistía en incluir, a efectos estadísticos, actividades paralegales, como la prostitución y el juego, de forma que el cociente resultase menos estridente.

Esta simple anécdota pone sobre la mesa un asunto de actualidad en estos momentos: el empleo de la contabilidad creativa no se ha limitado a empresas como Parmalat, Ahold o Enron; las entidades públicas, en mayor o menor medida, han empleado la contabilidad creativa para alterar sus cuentas, desviando sin embargo todo el foco mediático hacia el sector privado, al que han regulado, han impuesto muy estrictos estándares contables y han aplicado contestables medidas de buen gobierno.

A pesar de ser bien recibidas por el legislador, su resistencia a aplicarlas y a atajar de una vez por todas las prácticas de prostitución contable, que afectan al sector público, delata una actitud farisaica.

Centrémonos en un par de ejemplos que dejan constancia de este proceso: los déficit de pensiones y la deuda fuera de balance. La contabilidad internacional, al igual que la norteamericana, fuerza a cualquier compañía con fondos de pensiones internos a informar al mercado del déficit o superávit que tiene el fondo de pensiones, valorando los activos a precio de mercado y descontando las obligaciones futuras a los empleados a una tasa de descuento muy cercana al coste de la deuda de la empresa. Con esta medida, se ha intentado aplacar el muy extendido uso de prácticas contables apoyadas en cálculos actuariales, que pretendían simular que las promesas realizadas a los trabajadores mediante las pensiones estaban cubiertas con creces con los fondos actuales, cuando en realidad se debía mucho más dinero que el que realmente se tenía.

Esta medida, por ejemplo, ha sido clave para que las agencias de calificación consideren basura los bonos de General Motors y Ford.

Ahora bien, ¿alguno de ustedes conoce el déficit de pensiones del Gobierno de España o de la Unión Europea? ¿Qué pensiones nos han prometido frente al dinero que hay en la hucha (el fondo de reserva de la Seguridad Social)? Con independencia de que el fondo de reserva apenas daría para pagar las pensiones durante menos de un año, el quid del asunto es la hipocresía del poder público, que fuerza al sector privado a proporcionar información que los gobiernos se niegan a dar.

(...) Mediante el aparcamiento de esta deuda en empresas mixtas se acometen cuantiosas inversiones en infraestructuras, de forma que la Unión Europea no contabilice estos compromisos como deuda pública. Este esquema ha sido agresivamente utilizado en Cataluña, donde la deuda alcanza 3.502 millones de euros; en la Comunidad Valenciana, donde asciende a 1.538, y en la Comunidad de Madrid, con 488 millones. (...)