Agenda do Fasb

Segundo Erik Bradbury , a agenda do FASB para 2016 deverá contemplar discussion paper sobre os seguintes assuntos: pensões e outros benefícios para empregados aposentados; ativos intangíveis; separação entre passivo e patrimônio líquido; e relatório de desempenho financeiro.

Para Bradbury o maior problema talvez esteja na separação entre passivo e patrimônio.

FASB e normas de instrumentos financeiros

Em 2014 o IASB emitiu o IFRS9, seu padrão contábil para instrumentos financeiros. O FASB, entidade responsável pelas normas contábeis do maior mercado de capitais do mundo, aprovou seu padrão para a área agora em 2016. Inicialmente restrito a classificação e mensuração, a norma foi alterada para incluir o reconhecimento. Uma das mudanças foi a evidenciação da variação do valor justo de um passivo (vide uma discussão sobre isto no livro Teoria da Contabilidade, de Niyama e Silva).

Um aspecto importante é que a norma deveria ser conjunta, FASB e IASB, visando a convergência. Mas o FASB fez modificações no projeto, conforme a Accounting Today. Mesmo assim, o FASB afirmou que existe convergência em diversos itens, como é o caso do valor justo do passivo.

A norma deve entrar em vigor em dois anos, no dia 15/12/2017.

Materialidade do Fasb

A proposta de mudança na materialidade, pelo Fasb, é objeto de consideração do NY Times (FASB Proposes to Curb What Companies Must Disclose):

But now, accounting standard-setters have proposed a new meaning for material information, one that some investors say will give far more discretion to companies in deciding what to disclose in their financial statements. The trouble with more discretion, the critics say, is that it usually means less information.

Com a proposta, o FASB pretende alinhar com a Suprema Corte e a SEC. O problema é que na prática:

In practice, investors say, that change will not only set too high a bar for what is material information, it will also effectively outsource to lawyers what is better left to auditors: disclosure decisions on accounting matters.

Links

A volta do Orçamento Base Zero no Governo dos EUA?

A ressaca permitiu o avanço da ciência

FASB propõe melhorar a definição de business

A história de Marcus Elias (Foto) da LAEP contada em três partes pelo Risca Faca:

Parte I: Quem é Marcus Elias

Parte II: Soda no leite

Parte III: Em Busca da Paz

Os documentos do Risca Faca

Fasb aprova Leasing

O FASB aprovou novas normas de arrendamento que devem ser emitidas no início de 2016, informou o Journal of Accountancy.

As novas normas irão promover a contabilização de muitos contratos de arrendamento como ativos das empresas. Pelas normas, o contrato transmite o direito de controlar o uso de um ativo, que deve representar um ativo e um passivo para os locatários. Os contratos podem ser do tipo A ou B, sendo que a classificação irá determinar a forma de contabilização. Isto é uma diferença para o Iasb, que irá considerar somente uma forma de contabilidade. Mas os contratos de curto prazo não serão contabilizados.

O Fasb também votou o projeto de classificação e mensuração de instrumentos derivativos. Ao contrário do arrendamento, onde a votação foi um tranquilo 6x1 no placar, esta norma apresentou mais polêmica: 4x3. Os membros divergentes do Fasb consideraram que a norma não traz melhorias representativas.

Cinco Questões para o Fasb

Segundo o Journal of Accountancy (Five key issues FASB may change in financial reporting), a entidade que faz as normas nos Estados Unidos está preparando alterações relevantes que podem alterar as demonstrações contábeis num futuro próximo. Isto inclui, segundo Russell Golden, redução na complexidade das informações atuais. Para Golden, serão cinco itens a serem estudados pelo Fasb nos próximos anos, conforme palestra na 13th annual Financial Reporting Conference, realizada na cidade de Nova Iorque. A primeira é a questão da mensuração, que abrange uma mudança na abordagem conceitual. Este tema está pouco presente na estrutura conceitual básica atual. O segundo aspecto é a apresentação, em particular da demonstração do resultado. Isto incluiria a classificação do resultado em recorrente (e não recorrente) e operacional (e não operacional). A mudança aqui poderia também afetar a DFC. O terceiro aspecto refere-se a evidenciação de informação. O quarto aspecto está relacionado com o passivo e patrimônio líquido. Finalmente, o hedge accounting também deveria ser discutido para ser melhor retratado.

Fasb recua em Seguros

O Financial Accounting Standards Board decidiu recuar no projeto conjunto com o International Accounting Standards Board na área de seguros. Em lugar da proposta conjunta, o Fasb optou por uma abordagem própria, informou Compliance Week .

Este recuo é importante já que a proposta conjunta estava em audiência pública. Mas o retorno obtido desta audiência não foi muito positivo. A proposta era abranger toda entidade que lidam com contratos de seguros, não somente as seguradoras.

Aparentemente o Fasb decidiu recomeçar das normas existentes hoje nos Estados Unidos e fazer melhorias, em lugar de fazer alterações radicais. Isto pode antecipar o que irá ocorrer, por exemplo, com a norma conjunta de arrendamento (leasing). A proposta para leasing das duas entidades sofre pesadas críticas por sua complexidade.

Convergência dos Estados Unidos

A questão da convergência dos Estados Unidos às normas internacionais de contabilidade permanece em debate. Recentemente o novo diretor do Fasb, Russell Golden, num discurso para o National Association of State Boards of Accountancy afirmou que a convergência ainda é importante para aquele país. Para 2014, a prioridade do Fasb é finalizar os projetos em comum com o Iasb: reconhecimento da receita, leasing, instrumentos financeiros e seguros. O cronograma é finalizar o reconhecimento da receita no início do próximo ano e leasing no final.

Mas o discurso continua ambivalente. Golden também fala em manter a consistência, em garantir a relevância das normas para investidores e credores, manter a confiabilidade e verificabilidade, entre outros termos.

Leia mais em: FASB Looks Inward at Improving GAAP, Tammy Whitehouse, Compliance Week

Planos para o Fasb

O Chairman do Fasb, Russell Golden, falou dos planos da entidade para o futuro. Na comemoração dos 40 anos da entidade, Golden informou que pretende aumentar a qualidade do comitê. Isto incluiria reduzir o tempo de duração dos projetos, reduzir a complexidade e o custo de aplicação dos padrões, aumentar a cooperação com outras entidades (FAF e Gasb) e continuar a buscar a convergência com o International Accounting Standards Board.

Com respeito a convergência, isto incluiria completar os projetos de reconhecimento da receita, leasing, instrumentos financeiros e seguros.

Golden afirmou que seria hora da convergência com o Iasb evoluir. Isto significaria que no longo prazo as entidades reguladoras poderiam cooperar na emissão de normas convergentes, mas também para atender às necessidades dos mercados internos.

Mudança no Fasb

O vice-chairman do Financial Accounting Standards Board será James Kroeker, informou a Reuters. Anteriormente, Kroeker foi da Deloitte e da SEC, onde trabalhou durante a crise financeira. Quando estava na SEC Kroeker foi defensor da convergência com as normas do Iasb. E somente quando saiu daquela entidade é que a SEC divulgou o famoso relatório criticando a convergência.

Kroeker é o segundo ex-funcionário da Deloitte nomeado para o Fasb este ano. Anteriormente, Russell Golden foi nomeado substitudo de Leslie Seidman.

É também interessante notar que o grupo das maiores economias do mundo gostariam que algumas normas convergissem, conforme noticiado anteriormente no blog. O cargo de vice-chairman existia nos primórdios do Fasb e foi eliminado mais tarde. A nomeação de um vice-chairman agora pode implicar que as atividades diárias do Fasb sejam realizadas por Kroeker.

Normas do Fasb

Recentemente os Estados Unidos criaram uma entidade para normatizar a contabilidade de empresas de capital fechado. O Fasb apresentou recentemente três novas normas para estas empresas. As propostas procuram simplificar a contabilidade das empresas de capital aberto, em assuntos como goodwill e intangíveis. 

Fonte: Aqui

Seguros

Assim como o Iasb, o FASB também apresentou uma proposta que espera refletir as mudanças ocorridas no mercado de seguros nos últimos anos, com o desenvolvimento de novos produtos. Além disto, igualmente o FASB tentou simplificar os modelos existentes de mensuração e reconhecimento dos seguros.

Fato da Semana

Fato: A indicação de Golden para presidir o Fasb

Qual a relevância disto? – O Fasb é a entidade que normatiza a contabilidade das empresas de capital aberto do maior mercado de capitais do mundo. O Fasb no passado exerceu enorme influência sobre a contabilidade moderna. E ainda continua a exerce um papel relevante, seja na definição de novas normas em conjunto com o Iasb, seja nas pesquisas para contabilidade financeira.

O mandato da atual presidenta encerra no meio do ano. Mas a fundação ao qual está subordinado o Fasb, denominada FAF, já definiu que Russell Golden deverá assumir o posto de Leslie Seidman. Golden já trabalha no Fasb e terá um conjunto de tarefas espinhosas, que inclui a definição de normas para o arrendamento mercantil, reconhecimento de receita, instrumentos financeiros e seguros. Além disto, a posição do Fasb poderá ser relevante para a questão da convergência dos Estados Unidos com as normas contábeis.

Positivo ou Negativo? – A indicação de Golden antes do término do mandato de Seidman evita um vazio de poder no Fasb e prepara a sucessão. A escolha deste nome, aparentemente, será interessante para a convergência.

Desdobramentos – A posição de Russell Golden quanto ao processo de convergência é bastante favorável. Além disto, ele aparentemente é favorável as normas produzidas em conjunto com o Iasb. Assim, sua indicação poderá ser um alento para os que defendem a convergência (as grandes empresas de auditoria e o AICPA, por exemplo). Mas como Golden ocupa um assento no Fasb, sua indicação irá abrir uma vaga que poderá ser fundamental para resolver algumas votações apertadas que ocorreram no passado recente na entidade.

Golden no FASB

O Financial Accounting Foundation (FAF) anunciou ontem que a partir de julho o novo Chairman do Fasb será Russell Golden. Golden irá substituir Leslie Seidman. Segundo um comunicado do FAF, a escolha de Golden ocorreu entre quase cem candidatos. Trabalhando no Fasb desde 2004 e como membro do board desde 2010, Golden tem um grande conhecimento sobre o funcionamento da entidade, apesar de ter somente 42 anos de idade.

Antes de trabalhar no Fasb, Golden era funcionário da Deloitte e é graduado pela Washington State University. Na sua nova função, Golden deverá completar o novo padrão de reconhecimento da receita, as normas de arrendamento, instrumentos financeiros e seguros, trabalhar com o Private Company Council (entidade criada para normatizar a contabilidade de empresas fechadas) e ajudar a direcionar o debate sobre a convergência, ou não, dos Estados Unidos. O fato de ser do Fasb é um indício de que não haverá mudança significativa na política do Fasb. Uma das característica de Golden é sua calma e moderação.

O mandato de Golden irá terminar em 2017.

Proposta do Fasb para Perdas com Empréstimos

O Fasb, entidade que regula a contabilidade das empresas de capital aberto dos Estados Unidos, propôs uma nova contabilidade para os créditos das instituições financeiras. A proposta que está sujeita a comentários até o final de maio de 2013, altera substancialmente a forma como se reconhece as dívidas com dúvidas na sua liquidação. Em lugar da "perda incorrida" adota-se a "perda esperada".

Na prática isto significa que as instituições financeiras deverão fazer uma estimativa, no momento da concessão do crédito, sobre o valor que não irá receber. A proposta está sendo criticada pelo receio de que as instituições financeiras possam suavizar o resultado. Além disto, a nova regra aumenta o grau de subjetividade das demonstrações contábeis, sendo um convite para manipulação.

Já as pessoas favoráveis a proposta chamam a atenção para a necessidade de reconhecimento, o mais rápido possível, das perdas com créditos. Isto foi um sério problema durante a crise financeira e seria corrigido agora, com a proposta. Mas alguns críticos defendem a expansão do valor justo, uma proposta que o Fasb já tinha feito anteriormente, mas recuou.

A estimativa é que dificilmente a nova regra entrará em vigor antes de 2015.

Leia Mais em Is making U.S. banks foresee trouble more trouble than it's worth?, Dena Aubin, Reuters

Risco das IFRS

No ano passado, um grupo de investidores institucionais enviou uma carta aos funcionários de Bruxelas [sede da Comunidade Europeia], advertindo que as normas de contabilidade da União Europeia são "desestabilizadoras de bancos" e "prejudicam as economias nacionais".

Os funcionários da Comunidade Europeia ficaram suficientemente preocupado com os investidores do Reino Unido, que por causa das regras contábeis da UE, os bancos podem ter exagerado sistematicamente seus ativos e e distribuído lucro inexistente como dividendos e bonificações - que eles disseram que iriam abrir um inquérito. Na semana passada, o conselho que administra as regras [IASB] apresentou a sua proposta. E estas são susceptíveis de perpetuar, não corrigir o problema.

As normas em causa são chamadas as Normas Internacionais de Relato Financeiro [IFRS] e são utilizados em toda a UE e em um número crescente de outros países ao redor do mundo. A falha nas demonstrações é significativa. No caso de apenas um banco britânico, o Royal Bank of Scotland Group Plc, eu e outras pessoas calculamos que as IFRS resultaram na subestimação dos seus prejuízos em 2011 de 19,5 bilhões de libras (...)

Se isto estiver correto, então o resgate de £ 45500000000 (67,7 bilhões dólares) do governo no RBS em 2008 e 2009 foi calculado com base num balanço que provavelmente também era enganoso. O risco de tais números defeituosos é claro: Se o RBS não recuperar este buraco nas suas contas através de lucros genuínos, então o contribuinte do Reino Unido pode ficar com um prejuízo em mais de 20 bilhões libras além do que o governo esperava. Na semana passada, o RBS informou uma perda maior do que o esperado em 2012, de pouco menos de 6 bilhões de libras. (...)

O deputado britânico Steve Baker , que em 2011 apresentou um projeto legislativo para o Parlamento do Reino Unido revogar a normas IFRS, coloca o problema de forma sucinta : "IFRS criar uma espiral de morte. Bancos silenciosamente destroem seu capital sob o pretexto de lucro, então elas precisam de apoio do contribuinte, o processo começa de novo."

Os defensores da IFRS dizem que essas regras promovem a neutralidade e objetividade - afinal, se você estimar as perdas futuras para fins de demonstrações, por que não os lucros futuros também? (...)

O International Accounting Standards Board , que elaborou as regras, não parece aceitar a gravidade do problema. (...) Agora, o IASB propôs uma correção para o problema, reconhecendo que o reconhecimento tardio de perdas esperadas provou "uma fraqueza" durante a crise financeira. No entanto, a sua proposta de solução é adicionar mais micro-regras que definem as situações específicas em que os bancos devem ser autorizados a declarar uma deficiência e perdas de livros. (Gordon Kerr, Bloomberg)

É interessante contrapor este texto com outro da mesma Bloomberg:

Aplicação de normas mais rigorosas de contabilidade para derivativos e ativos fora de balanço[ou IFRS] faria os bancos [dos Estados Unidos] duas vezes maior que eles dizem que são, (...) de acordo com dados compilados pela Bloomberg. (...)

As regras contábeis dos Estados Unidos permitem que os bancos registrar uma parcela menor de seus derivativos do que seus pares europeus e manter a maioria dos títulos vinculados a hipotecas fora de seus livros. Isso pode subestimar o risco das empresas e afetam o quanto de capital elas necessitam.

Usando padrões internacionais de derivativos e securitizações de hipotecas [IFRS], o consolidado do JPMorgan Chase & Co. ( JPM ), Bank of America Corp e Wells Fargo & Co. dobraria em ativos, enquanto o Citigroup Inc. ( C ) iria saltar 60 por cento, no terceiro trimestre, os dados mostram.

Fato da Semana

Fato: Proposta do Iasb para Instrumentos Financeiros

Qual a relevância disto? A crise financeira de 2008 mostrou que as regras contábeis para os instrumentos financeiros necessitavam de melhorias. O grupo de países G20 conclamou o Iasb e o Fasb a juntarem esforços no sentido da convergência de normas contábeis, incluindo as relacionadas a este assunto. Passados mais de quatro anos, o Iasb divulga uma proposta para o assunto, que deverá estar em debate até meados do ano. O Iasb pretende que as instituições financeiras reconheçam as perdas assim que existam sinais significativos de problemas. Seria uma simplificação dos modelos existentes atualmente.

A mudança poderá provocar efeitos sobre o tamanho do capital das instituições financeiras, que seria insuficiente para a aplicação da norma. Mas é interessante que a proposta é diferente daquele já divulgada pelo Fasb. Os bancos parecem gostar mais da proposta do Iasb; os investidores, do Fasb.

Positivo ou Negativo? – Segundo a The Economist, a proposta é o reconhecimento que apesar dos progressos da convergência contábil, as duas entidades “concordam em discordar”. Isto poderia ser considerado positivo. Entretanto, pode-se afirmar que é negativo, já que representa a impossibilidade da convergência no médio prazo.

Desdobramentos – Apesar do prazo para o fechamento da minuta ser em meados do ano, provavelmente o Iasb não conseguirá terminar a norma ainda em 2013. Outro aspecto é que os efeitos da norma sobre a necessidade de capital das instituições financeiras deverá gerar uma resistência na sua implantação.

Outros candidatos a fato da semana? As prioridades do Iasb quanto a normatização, a política da Suíça quanto a remuneração dos executivos e o pagamento da multa pela Ernst Young.

Curiosidades sobre o Fasb

=> O FASB é parte do Financial Accounting Foundation (FAF)

=> Seu orçamento é superior a 53 milhões de dólares de receitas, sendo 35% de publicações

=> Entre as missões está promover a convergência internacional

=> O FASB não é uma entidade pública

=> Os membros do FASB são sete, existindo 68 assessores

=> Estes membros são remunerados, com dedicação exclusiva e mandato de cinco anos, renovável por mais cinco

=> Os pronunciamentos do FASB são debatidos com os interessados através de drafts

=> Um levantamento mostrou que o FASB gastou mais de 11 mil horas, entre 1990 a 1994, com SFAS 115

=> Entre 1990 a 2002 era necessário que um pronunciamento fosse aprovado por 5x2, pelo menos. Antes deste período e atualmente basta uma votação de 4x3

Mais Ducha

Esta semana - dias depois que a Securities and Exchange Commission dos EUA deixou claro que não irá mover em breve na direção a adoção de padrões internacionais - as duas entidades se encontraram em desacordo sobre uma das questões mais controversas para sair da crise financeira: como os bancos devem contabilizar os empréstimos ruins.

As duas entidades fecharam acordos provisórios na primavera deste ano - eu vou chegar a alguns dos detalhes mais tarde - mas Leslie Seidman, presidente da SEC disse numa reunião conjunta das duas entidades que reguladores bancários e outros manifestaram preocupação com as regras e que ela queria mais tempo para trabalhar com orientações e detalhes.

"Isso é profundamente embaraçoso", respondeu Hans Hoogervorst, o presidente do conselho internacional, que se reunia em Londres e estava ligado por vídeo-conferência para a reunião do conselho da American em Norwalk, Connecticut. Ele disse temer que "essa coisa toda vai desandar" depois de três anos de esforço.

Accounting Détente Delayed - New York Times - Floyd Norris - 19 jul  2012

Ainda a Ducha

Alguns dos aspectos do relatório da SEC sobre a adoção das normas internacionais merecem destaque:

a)     Muitos países adotam as normas internacionais com algum tipo de mecanismo de endosso. As razões são várias, incluindo a necessidade legal para isto (talvez seja o caso do Brasil) ou manter o controle sobre os padrões contábeis. Isto naturalmente tem efeito sobre a comparabilidade e a influência das normas internacionais;

b)     As US GAAP estão presente em regulamentos e contratos. A adoção das normas internacionais pode representar um grande problema legal;

c)     Existem algumas grandes diferenças entre as normas dos EUA e a IFRS. As razões para estas diferenças são várias. O documento lista as principais diferenças, que inclui impairment, passivos não financeiros (e a questão da terminologia da palavra “provável”), mensuração de certos ativos, estoques (em particular a adoção do UEPS), pesquisa e desenvolvimento, impostos e ativo permanente. Além disto, as IFRS não contemplam normas específicas para setores como petróleo, enquanto os US GAAP possuem regulações próprias sobre o assunto;

d)     A dicotomia entre princípios e regras também é analisada de maneira critica pelo documento. Em alguns trechos, o texto parece não concordar com esta dicotomia.

e)     O relatório lembra que o EUA é o principal financiador do Iasb (e isto é verdade, já que segundo as últimas demonstrações do Iasb, este país doou 3,65 milhões de libras, de um total de 20,56 de doações, que corresponde a 18% do total de doação). E que o Iasb não está conseguindo sucesso em melhorar as fontes de financiamento. Além disto, o texto ressalta  a importância de se ter fontes de recursos estáveis e independente de contribuições de empresas contábeis e outras.

f)       Cerca de 30 países participam financeiramente do Iasb. Como o número de países de adotam, de alguma maneira, as normas internacionais ultrapassa a cem, isto significa que 75% dos países que adotam não fazem qualquer tipo de contribuição (um parênteses nosso: na América Latina só o Brasil faz doações para o Iasb).