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02 julho 2014

Curso de Contabilidade Básica: Estoques de mais ou de menos

Ao comentar sobre a empresa Brasil Pharma, o jornal O Estadode S. Paulo (30 de junho de 2014, p. B1) afirma:

Outro grande tropeço ocorreu entre o fim de 2012 e o ano passado, quando o grupo formou um alto volume de estoque de medicamentos com prazo de validade curto, por conta de falhas em sistema de compras, afirmou uma fonte. O grupo negocia a devolução de produtos e tem dado descontos ao consumidor

Será isto verdade? Se sim poderíamos esperar um aumento no valor dos estoques. Mas o valor dos estoques é influenciado pela quantidade vendida. O cálculo do prazo de estocagem seria útil aqui para verificar se a empresa aumentou o volume de estoques. Existem outros dois efeitos, que é a negociação da devolução dos produtos e os descontos. A devolução pode deduzida na relação entre a receita bruta e a receita líquida.

Vejamos cada um deles usando as informações a partir do segundo semestre de 2012 (usamos este período pelo fato de ser a data da última grande aquisição da empresa). Em primeiro lugar, o prazo de estocagem da empresa:

Realmente o prazo de estocagem aumentou de 92 dias para 112 dias no terceiro trimestre de 2013. Mas nos dois últimos trimestres a empresa reduziu este prazo para 88 dias. Este fato parece ter sido confirmado pelos cálculos

Segundo lugar, ocorreu uma grande redução na margem da empresa: de 34% para 20% no último trimestre. Isto pode ser um sintoma de descontos, que tem reflexo na margem.

Um aspecto complementar é observar a relação inversa entre giro e margem. Em geral, quando uma empresa reduz sua margem obtém uma melhoria no prazo de estocagem (e no giro, por consequência). No caso da BR Pharma parece que a empresa reduziu sua margem e aumentou o giro; em outras palavras, a empresa está girando mais seus estoques em razão da redução da sua margem.

Finalmente, para verificar o efeito das devoluções, a relação entre receita líquida e a bruta encontra-se abaixo:

Aparentemente o aumento nas devoluções não está refletido nesta relação.


Pensar está se tornando algo obsoleto

Por Thomas Sowell

Embora seja humanamente impossível responder a todos os e-mails e cartas que os leitores me enviam, muitos deles são bastante interessantes e intelectualmente instigantes, tanto no sentido positivo quanto no sentido negativo.


Por exemplo, um jovem me enviou um e-mail pedindo as fontes em que eu havia me baseado para citar alguns fatos negativos sobre o desarmamento em um artigo recente.  É sempre bom checar os fatos — especialmente se você checar os fatos de ambos os lados da questão. 

Em contraste, um outro sujeito simplesmente me criticou por tudo o que eu havia dito nesse artigo.  Ele não pediu as minhas fontes e nem quis saber se elas existiam; ele simplesmente saiu fazendo afirmações em contrário, como se essas suas assertivas fossem automaticamente corretas pelo simples fato de estarem sendo pronunciadas por ele, algo que, em sua mente, invalidaria automaticamente tudo o que eu havia escrito.

Ele se identificou como médico, e as alegações que ele fez sobre armas eram as mesmas que haviam sido feitas anos atrás em uma revista médica — alegações que já foram inteiramente desacreditadas desde sua publicação.  Ele poderia ter aprendido isso caso houvesse me dado a oportunidade de responder às suas provocações, de um modo que nos engajássemos em um debate.  Porém, ele próprio deixou claro desde o início que sua carta não tinha o objetivo de gerar um debate, mas sim apenas de me acusar e me denunciar. 

Esse tipo de comportamento se tornou um procedimento padrão no mundo atual.

É sempre surpreendente — e apavorante — constatar quantos assuntos extremamente sérios não são discutidos seriamente hoje em dia; as pessoas simplesmente saem emitindo afirmativas e contra-afirmativas, tudo de maneira generalizada.  Seja em debates de internet ou até mesmo em programas de televisão, as pessoas simplesmente tentam calar seu opositor falando mais alto do que ele ou simplesmente recorrendo a frases de efeito de cunho emotivo.

Há inúmeras maneiras de fazer parecer que se está argumentando sem que na realidade se esteja produzindo absolutamente nenhum argumento coerente.

Décadas de educação escolar e universitária simplificada — para não dizer idiotizante — certamente têm algo a ver com a atual situação, mas isso não explica tudo.  A educação não somente foi negligenciada no sistema educacional atual, como também já foi quase que completamente substituída pela doutrinação ideológica.  A doutrinação que hoje é feita por professores e instituições supostamente educacionais é amplamente baseada na simples vocalização das mesmas pressuposições básicas e não-comprovadas de sempre.

Se as instituições educacionais de hoje — desde escolas a universidades — estivessem tão interessadas em diversidade de ideias quanto estão obcecadas com diversidade racial e sexual, os estudantes ao menos adquiririam experiência ao ver as pressuposições que existem por trás de diferentes visões, e entenderiam a função da lógica e da evidência ao debaterem tais diferenças.  No entanto, a realidade é que um estudante pode passar por todo o seu ciclo educacional, desde o jardim de infância até seu doutoramento, sem entrar em contato com absolutamente nenhuma visão de mundo que seja fundamentalmente diferente daquela que prevalece dentro do espectro de opiniões autorizadas e politicamente corretas que domina o nosso sistema educacional.

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No que mais, a perspectiva moral da visão ideológica predominante é completamente maniqueísta: as pessoas imbuídas dessas ideias realmente se veem como anjos combatendo todas as forças do mal — seja o assunto em questão o desarmamento, o ambientalismo, o racismo, o homossexualismo, o feminismo ou qualquer outro ismo.

Um monopólio moral é a antítese de um livre mercado de ideias.  Um indicativo desta noção de monopólio moral dentre a intelligentsia esquerdista é o fato de que as instituições que estão majoritariamente sob seu controle — escolas, faculdades e universidades — são justamente aqueles que usufruem muito menos liberdade de expressão do que o resto da sociedade.

Por exemplo, ao passo que a defesa e até mesmo a promoção da homossexualidade é comum nos campi universitários — e comparecer a palestras e aulas que fazem tal promoção é frequentemente algo obrigatório nos cursos introdutórios —, qualquer crítica ao comportamento homossexual é imediatamente rotulada de "reacionarismo", "preconceito" e "incitação ao ódio", sujeita a imediata punição.

Enquanto porta-vozes de vários grupos raciais e étnicos são livres para denunciar com veemência "os brancos" por seus pecados passados e presentes, verdadeiros ou imaginários, qualquer estudante branco que similarmente venha a denunciar as transgressões ou os desvarios de grupos não-brancos garantidamente será punido, se não expulso.

Até mesmo estudantes que não defendem ou não promovem absolutamente nada podem ter de pagar um preço caso não concordem com a lavagem cerebral que ocorre nas salas de aula.  Recentemente, nos EUA, um aluno da Florida Atlantic University que se recusou a pisotear um papel em que estava escrito a palavra "Jesus", a mando de seu professor, foi suspenso pela universidade.  Felizmente, a história veio a público e gerou uma onda de protestos fora do mundo acadêmico.

A atitude deste professor pode ser descartada e ignorada como sendo um caso isolado de extremismo, mas o fato é que o establishment universitário saiu solidamente em sua defesa e atacou implacavelmente o estudante.  Tal atitude mostra que a podridão moral que impera na academia vai muito mais além do que um simples professor adepto da doutrinação e da lavagem cerebral.

Estamos hoje vivenciando todo o esplendor do anti-intelectualismo que se espalhou por metástase ao longo de todo o mundo acadêmico.  As universidades se tornaram tão dominadas por uma insistência na inviolabilidade de um determinado pensamento grupal, que qualquer professor "forasteiro", que não compactue com a predominância deste pensamento gregário, não mais pode falar a respeito de um determinado assunto sem antes ter sido devidamente credenciado por seus pares.  Uma simples pesquisa sobre o tratamento dispensado a acadêmicos que ousam questionar a santidade do aquecimento global mostra bem esse ponto.

Já houve uma época em que um curso universitário era considerado um meio de introduzir as pessoas a uma ampla gama de assuntos que lhes permitiria pensar e falar inteligentemente sobre várias questões que estivessem afetando suas vidas.  O pensamento coletivista — que hoje é predominante no meio universitário — rejeita tal ideia, conferindo o monopólio de determinadas questões apenas àquelas pessoas que são reconhecidas como "especialistas" por seus pares.

Este método educacional que recorre à intimidação e à simples repetição de frases de efeito de cunho emocional evidencia a completa falência do sistema educacional.  Se professores universitários — teoricamente a nata intelectual da sociedade, pessoas que por vocação e profissão deveriam ser as mais rígidas seguidoras do rigor intelectual — agem assim, como podemos esperar que o restante da população apresente discernimentos mais profundos? 

Para sobreviver e progredir, seres humanos precisam saber pensar.  Porém, estamos cada vez mais terceirizando esta função para acadêmicos, que por sua vez pautam o conteúdo da mídia.  Tal terceirização de pensamento ajuda a explicar por que há hoje uma escassez de pensamentos originais e significativos. 

O fracasso do sistema educacional vai muito além da ausência de um aprendizado útil.  O real fracasso está naquilo que de fato é ensinado — ou melhor, doutrinado — nas salas de aula, algo evidenciado pelos formandos que as universidades cospem para o mundo, seres incapazes de apresentar qualquer resquício de pensamento original. 

Jamais se preocupe em se aprofundar em qualquer assunto: os "especialistas" cujos empregos se resumem a promover a agenda do establishment político e cultural já têm tudo explicado para você.

Franco, Real, Copa e Inflação

O economista Gustavo Franco é torcedor do Botafogo e está acompanhando os jogos da Copa do Mundo. Um dos formuladores do Plano Real, que completa 20 anos durante o Mundial, ele diz que o "futebol se tornou uma metáfora exata das causas da inflação" no Brasil.

"Alguns estádios foram construídos com um dinheiro que não existe, aumentando a dívida do governo. Se queríamos exemplos de irresponsabilidade fiscal que todos entendessem, a Copa foi um espetáculo", disse Franco, que presidiu o Banco Central de 1997 a 1999, à Folha.

Próximo ao PSDB, ele defende que o próximo governo faça uma discussão "transparente" sobre o orçamento e critica a administração Dilma Rousseff. "É preciso fazer quase uma comissão da verdade para saber o que houve com as contas públicas." 

Franco diz que a alta de preços preocupa, mas nada comparável à hiperinflação que o Plano Real derrubou. Para o economista, o país fez progressos institucionais contra o "comportamento inflacionista dos políticos".

Folha: Vinte anos depois do lançamento do real, a inflação ainda preocupa?
Gustavo Franco - A inflação é uma doença que vai nos ameaçar sempre. Infelizmente tivemos um episódio crítico, que foi a hiperinflação. Por isso, nosso organismo é mais sensível que o de outros países a essa doença. O que significa que precisamos ter mais cautela pelo resto da vida. É como o alcoolismo: não existe cura, só abstinência.

Folha: A inflação se aproxima do teto da meta estabelecida pelo governo. É preocupante?
Não é comparável a 1992 e 1993, mas é grave. A experiência dos vizinhos demonstrou que uma inflação, que pode até parecer pequena, se torna desestabilizadora. 

Na Argentina, a situação degringolou quando a inflação chegou a 15%. Foi uma esbórnia de controle de preço e ocultação de informação. Na Venezuela, a inflação subiu para 60% e, retirados os controles, já se parece com hiperinflação. É uma inflação dolorida, porque gera escassez. 

Esses países demonstraram que existe uma fronteira, entre 10% e 15%, que é muito perigosa. Será uma tragédia histórica se a inflação escapar e entrarmos na trajetória de Argentina e Venezuela.

Folha: O Brasil corre esse risco?
O risco existe, mas é pequeno. Temos progressos institucionais que nos defendem. O Banco Central hoje tem outro status. A lei de responsabilidade fiscal representou uma tomada de consciência da população da importância de proteger a moeda e as finanças públicas. É isso que nos salva hoje de um governo que, na ausência dessas condições, sabe-se lá o que estaria acontecendo.

Folha: Como o próximo governo deve controlar a inflação?
O próximo governo precisa recompor os pilares de uma economia sadia, que foram abandonados por questões ideológicas. 

Temos que falar da responsabilidade fiscal em todas as suas dimensões e não apenas em superavit primário. É preciso fazer quase uma comissão da verdade para saber o que houve com as contas públicas nos últimos tempos. 

O segundo ponto é o câmbio flutuante. O que está em jogo é o relacionamento do Brasil com o mundo. Com o Plano Real, abrimos o país para a economia internacional. Recentemente houve um recuo perigoso em direção a ideias dos anos 1950. 

Também existia no Brasil a percepção de que o governo gostava da liderança.

Folha: O Plano Real se baseou em juros altos para estabilizar a inflação. Como resolver isso?
Não concordo com a premissa. O Plano Real foi calcado em fundamentos macroeconômicos, fiscais, monetários e cambiais. Para isso utilizou todas as âncoras disponíveis: política monetária, fiscal e cambial. 

A política monetária foi usada de forma pesada em alguns momentos, quando a política fiscal não pode ser utilizada. A política cambial também. Depois que a situação fiscal melhorou em 1997 e 1998, foi possível mudar.

Folha: Como baixar os juros?
Esse dilema ficou na cabeça do governo, que acha que a única maneira de reduzir a inflação é subir os juros. É perfeitamente factível reduzir os juros se houver uma política fiscal correta. 

O atual governo tentou reduzir os juros sem responsabilidade fiscal e teve que voltar atrás. Esse é o governo dos juros altos tanto quanto qualquer outro.

Folha: Qual foi o principal mérito do Plano Real?
Reduzir uma inflação que chegou perto de 12.000% ao ano para 1,6% em 1998, sem praticamente nenhuma alteração do desemprego.

Folha: E qual foi o principal defeito?
É difícil apontar um defeito no plano de estabilização. Só que a estabilização não resolve todos os problemas. Muitas reformas poderiam ter sido feitas, mas foram interrompidas. Só que aí entramos em outro processo, que é a recomposição do crescimento.

Folha: Até a desvalorização em 1999, vocês mantiveram o câmbio fixo por tempo demais?
O câmbio valorizado não foi um desejo, mas um problema que tivemos de lidar. Até perto da crise da Rússia (1998), o Brasil sofria uma enxurrada de dólares. A dificuldade de fazer o câmbio desvalorizar era grande –situação parecida com o que viveu o governo Lula em 2008. 

Tínhamos duas alternativas: deixar flutuar o câmbio e fazer uma maxidesvalorização, ou sustentar a política cambial, fechar um acordo com o FMI, deixar o tumulto passar, e fazer uma flutuação fora da crise. Escolhemos a segunda opção.

A experiência recente do PT destrói o argumento de que estávamos mantendo o câmbio artificialmente valorizado. O dólar estava quase em R$ 1,50 quando veio a crise de 2008 e bateu em R$ 2,50.

Folha: Você teve dúvidas de que o Plano Real funcionaria?
Tive dúvidas e certezas todo o tempo. Nesse ramo, você tem convicções muito fortes, mas não controla todas as variáveis. A dúvida é saudável porque te deixa mais vigilante aos imprevistos. E por mais esperto que esteja, o imprevisto sempre vai ser pior do que você esperava.

Folha: Que tema hoje mereceria um novo Plano Real?
É preciso continuar o processo que começamos. O brasileiro chegou perto de entender as causas da inflação e estabelecer instituições que evitem o comportamento inflacionista dos políticos. 

Nos últimos anos, esse comportamento voltou. A inflação começou a subir e a reação popular foi forte. O futebol ajudou muito porque se tornou uma metáfora exata das causas da inflação. 

Nada pode ser mais ilustrativo da forma como as finanças públicas são conduzidas do que os estádios superfaturados e a discricionariedade de como um político determina que um banco federal coloque R$ 1 bilhão para construir um estádio do nada.

Folha: Mas os manifestantes pediam para gastar em saúde e educação e não para economizar...

Esse debate é maravilhoso e deveria ocorrer no orçamento. É aí que as pessoas devem dizer que querem escola e hospital em vez de estádio. Isso confrontado com a disponibilidade de dinheiro. 

Em muitos casos, os estádios são construídos com dinheiro que não existe, aumentando a dívida do governo. Se queríamos exemplos de irresponsabilidade fiscal que todo mundo entendesse, a Copa foi um espetáculo. 

Cada estádio é um exemplo de um rombo de mais ou menos R$ 1 bilhão. Se esse dinheiro existia, por que não foi utilizado para outra coisa? 

O próximo governo precisa de uma proposta de orçamento transparente. Nunca organizamos direito nosso orçamento, que é o centro econômico de qualquer democracia digna desse nome.

Fonte: "Copa é exemplo de irresponsabilidade Fiscal". Indicado pelo querido Vladmir, a quem agradecemos.

Comitê de Auditoria da Petrobras

A presidente da Petrobras concedeu uma entrevista onde falou de diversos temas. A certa altura, duas perguntas sobre o comitê de auditoria:

Listas: Atrizes poderosas

1. Jennifer Lawrence (foto)
2. Sandra Bullock
3. Angelina Jolie
4. Scarlett Johansson
5. Jennifer Aniston
6. Amy Adams
7. Gwyneth PAltrow
8. Maryl Streep
9. Cameron Diaz
10. Natalie Portman

Fonte: Forbes

01 julho 2014

Rir é o melhor remédio


Curso de Contabilidade Básica: Saldo Inicial, Saldo Final

No dia 31 de dezembro, as 23:59h, o contador apura o valor existente na conta caixa da empresa. Este montante será o montante constante do balanço patrimonial ao final do exercício social. No primeiro dia do exercício social, no seu primeiro minuto, o contador não precisa fazer a contagem para saber quanto tem no caixa. O caixa no início do exercício social é o caixa existente no final do período. Com o passar do tempo isto parece óbvio demais.

Esta regra também é válida para a Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC). No final desta demonstração é informado o saldo inicial e o saldo final. A regra é que o saldo final do período anterior é igual ao saldo inicial do período atual. Às vezes encontramos situações esdrúxulas, nas quais esta regra não é observada. Também em grandes empresas.

Veja o caso da Petrobras uma empresa que deve possuir centenas de funcionários fazendo sua contabilidade. Para ajudar os investidores, a empresa preparou uma planilha Excel com as principais informações contábeis. Eis o que o leitor poderá encontrar nesta planilha:
 A figura acima foi obtida no dia 30 de junho e mostra as principais contas da DFC. Uma figura com destaque encontra-se a seguir:
O saldo inicial da conta “caixa e equivalentes” do primeiro trimestre de 2014 é de 37 bilhões de reais. Este também é o saldo final em 31 de dezembro de 2013. Mas o saldo inicial do quarto trimestre é de 39 bilhões, positivo, e a planilha informa que o saldo final do trimestre anterior, que deveria ser estes mesmos 39 bilhões é, na verdade, 39 bilhões negativo. O saldo inicial do caixa do terceiro trimestre também não corresponde ao saldo final do segundo trimestre, conforme destacado na figura. (Na verdade existem outros exercícios nos quais esta regra básica não é observada. E é interessante ressaltar que algumas fórmulas de checagem poderiam prever estes desencontros).

Duas lições importantes deste caso. Em primeiro lugar, desconfie da informação entregue pela empresa. (O valor correto é de 39.350 e 51.250, em milhões de reais) Em segundo, percebemos que mesmo as maiores empresas podem cometer erros na sua contabilidade.


Brasileiro trabalha para sustentar a burocracia



Por  e 
Consulto Jurídico, 20 de junho de 2014

Ao concluir a primeira grande radiografia da advocacia de Estado no Brasil, os editores deste site e da publicação não tiveram dúvida em cravar uma chamada ousada para a obra: “O Novo Quarto Poder”, é a manchete de capa do Anuário da Advocacia Pública do Brasil.

A pujança e a eficiência do braço jurídico da União, dos Estados e municípios, entretanto, é vista com reservas por um dos advogados que, em 57 anos de atuação, mais projeção alcançou na história do Brasil: Ives Gandra Martins. Para ele, o poder público não tem obrigações, só direitos. Situação inversa à dos cidadãos. O tributarista elogia a atuação dos advogados públicos que, segundo ele, fazem um bom trabalho, mas têm um cliente que está acostumado a desrespeitar os direitos do cidadão.

Ícone da defesa da livre iniciativa, defensor ferrenho do capitalismo e adversário feroz do esquerdismo em qualquer tonalidade, Ives Gandra surpreendeu a opinião pública ao criticar publicamente e com eloquência o ‘justiçamento’ dos acusados nomensalão — segundo ele, um conjunto de deliberações movidas e turbinadas pelo clamor público, sem nexo com a doutrina e a jurisprudência. Mas essa tangência eventual com o PT não passa de um ponto fora da curva no universo das ideias desse jurisconsulto. 

Convidado a opinar sobre a assimetria nas relações entre o Estado e o cidadão, Ives castiga sem clemência a forma como o governo central exercita o poder. O advogado afirma que o país é tributado para pagar salários do funcionalismo e não para a manutenção do serviço público. O Judiciário, em grande parte, diz ele, se associa na empreitada de buscar receitas que mantenham a máquina burocrática.

Leia a entrevista: 

ConJur — Como o senhor analisa o atual nível das relações entre o Estado e o particular no Brasil? 
Ives Gandra da Silva Martins — Nos Estados Unidos, o presidente Obama — segundo o Torquato Jardim, ex-ministro do TSE — tem 200 cargos em comissão. Outros dizem que um pouco mais. Todos os demais funcionários públicos federais são concursados. No Brasil, com um PIB sete vezes menor, a Presidente Dilma tem 22 mil comissionados. E também um alto índice de corrupção, concussão e peculato que se concentra basicamente entre os cargos em comissão, também chamados de “cargos de confiança”. Muitos dos que aparelham o Estado têm necessidade de viver das benesses que os cargos dão. Isso explica a carga enorme de desvios que a imprensa noticia diariamente. Um exemplo: todos os programas sociais do governo federal consomem R$ 60 bilhões da receita tributária federal, que está em torno de 1trilhão de reais. É o eleitor mais barato. Custa, pois, 6% da arrecadação federal — sendo que a arrecadação global, considerando estados e municípios, está se aproximando dos 2 trilhões de reais. Isso significa que grande parte dos nossos recursos vai para os detentores do poder. Haja vista o déficit da Previdência, sobrecarregado pelos múltiplos benefícios oferecidos ao funcionalismo. 24 milhões de aposentados do povo geram déficit inferior a R$ 50 bilhões, enquanto os do serviço público (em torno de um milhão de beneficiários) superam essa quantia. Os próprios investimentos públicos ficam abaixo dos R$ 100 bilhões. Todo o resto é sugado pela máquina. O governo francês reduziu o número de ministérios para 16. No Brasil são 39. Alguns ministros ficam sem despachar com a presidente da República por meses. Em outras palavras: os cidadãos trabalham para sustentar a burocracia, os detentores do poder, e não o Estado prestador de serviços mínimo. Decididamente, a burocracia brasileira não cabe dentro do PIB. 

ConJur — Os direitos e obrigações do cidadão e do Estado são observados simetricamente no Brasil?
Ives Gandra — Num país em que se trabalha para sustentar os detentores do poder (carga tributária de 37% no Brasil, contra 31% no Japão e Estados Unidos; 25% na China e na Rússia) é evidente que os direitos dos cidadãos estão sendo pisoteados de forma fantasmagórica por parte do poder público, que é profundamente desleal em relação aos cidadãos. Temos a atuação judicial nas cobranças pretendidas e duvidosos créditos por penhoras on line; recusa de certidões negativas que impedem empresas de entrar em licitações; e privilégios de procuradores da Fazenda Nacional garantidos com honorários de sucumbência de 20% e que conseguem no Judiciário, quando o Poder Público perde, que os honorários sejam de apenas 1% — o que implode o principal princípio de uma democracia, que é o da igualdade. Para o poder público, vale o final do famoso livro de George Orwell, a Revolução dos Bichos, ou seja, todos são iguais perante a lei. Mas alguns são mais iguais que outros.

ConJur — Quais são os principais problemas que o senhor identifica?

Ives Gandra — Para sustentar o gigantismo da máquina burocrática, o governo não hesita em criar regras inescrupulosas para garantir receitas. O que lembra outro pensamento, este do jusfilósofo alemão Konrad Hesse: “A necessidade não conhece princípios”. E, no Brasil, não conhece porque o devedor do Estado é cobrado por todas as formas de coação. Nem sua dignidade é poupada, enquanto o Estado brasileiro é um notório caloteiro. Basta lembrar os precatórios e qualquer execução que tenha por vítima o contribuinte, em que todas as formas de expedientes são usadas por seus adversários. Nos meus 57 anos de exercício profissional, o Brasil se transformou numa república fiscal incomensuravelmente pior do que tínhamos nos tempos da ditadura, quando o contribuinte tinha muito mais direitos, nessa área, que hoje. Os magistrados eram mais independentes. A tal ponto que, quando decidem a favor do contribuinte, receia-se que sejam levantadas suspeitas sobre sua índole e autonomia. Maledicências oficiais que objetivam inibir as decisões contra o Erário. Se o Brasil não destruir a adiposidade malsã da máquina burocrática, ela matará o país, com esses fatores concorrentes que testemunhamos, como a alta da inflação, a queda do PIB, a balança comercial negativa, o balanço de pagamentos estourando, a elevação do risco Brasil e todos os indicadores que deram fundamento ao Plano Real, como o superávit primário, as metas de inflação e o câmbio flexível, que estão sendo projetados para o espaço. 

Conjur — Diante desse cenário de abusos, haveria como se reexaminar o poder coercitivo do estado contra o cidadão, em matéria cível?

Ives Gandra — Eu tenho a impressão de que a única solução é o voto. Eleger governantes com outra mentalidade. E nós temos, no Brasil, uma tendência de entender que o estado pode tudo e deve fazer tudo. Os políticos entram com essa mentalidade. E o que nós temos visto é um crescimento monumental da máquina administrativa. Então, eu acho que a única revolução que podemos fazer é através do voto e do esclarecimento à população de que nós, escravos da gleba, estamos vivendo em pleno século XXI o que os escravos da gleba viviam na época medieval. Os nossos senhores feudais são os governantes, e nós somos apenas campo de manobra para eles fazerem com os nossos bens o que quiserem. E estamos em um caminho que é mais triste, de apoio permanente aos regimes bolivarianos, onde o cidadão vai perdendo completamente o seu direito de ser. Vê-se, em relação à Venezuela de hoje, à Bolívia, ao Equador, um apoio monumental da atual estrutura governamental, dos atuais detentores do poder. Dizem que o Paraguai é uma ditadura, porque dentro da Constituição só restou um presidente, que depois concorreu ao Senado sem nenhum problema, sem nenhum trauma. Em compensação, a presidente Dilma se deixa fotografar ao lado de Fidel Castro como se estivesse ao lado de um deus. Assassino notório, que matou 17 mil pessoas em paredão, sem julgamento. Uma inversão absoluta. Testemunhamos, gradativamente, uma redução dos direitos de cidadania. Isto, a meu ver, é o grande drama que vamos ter de enfrentar através do voto. É preciso esclarecer o povo, porque as migalhas dos programas sociais têm eleito os governos. E esses programas sociais, na verdade, mantêm, com algumas migalhas, um contingente de votos que permite a perpetuação no poder de pessoas que pensam mais na detenção do poder do que fazer do país um país moderno, competitivo, com condições de concorrência com outros BRICs e, evidentemente, com condições de concorrência com países desenvolvidos. Eu acho muito difícil essa mudança senão através do voto.

Conjur — Este governo tem defeitos próprios, como qualquer outro. Mas a hipertrofia do Estado e a assimetria na relação entre o particular e o Estado, é característica comum de todos os governos desde o tempo do Império, não é? 

Ives Gandra — É como um câncer, que existe desde o Império, mas hoje estamos com metástase em todo o organismo social. Se compararmos a hipertrofia no atual governo, com situações similares no passado, vemos que os próprios militares poderiam ser considerados monges trapistas nesse departamento. Há cerca de 20 anos, a carga tributária era de 22%, 23%. É a carga que sustenta a administração pública. Estamos falando da carga tributária que existia em 1992, 1993, na gestão de Itamar Franco. Hoje estamos com uma carga de 37%. Os serviços públicos continuam, se comparado com de outros países, muito ruins. O que ainda funcionou foram os privatizados, rodovias etc.

Conjur — Voltando para o cenário da máquina judiciária. Há casos que chamam a atenção. Houve uma desapropriação de fazendeiros, na área onde foi construída Itaipu, para reforma agrária. Os donos das terras não foram indenizados. Posteriormente, os colonos da reforma agrária, que nem chegaram a plantar, foram desapropriados para criação da represa. Esses colonos foram indenizados. Como se passaram 30 ou 40 anos, o valor do crédito dos fazendeiros ficou enorme. O tamanho da cifra é motivo para não pagar?

Ives Gandra — A máquina só funciona contra o cidadão, porque temos um estado aético e caloteiro. É preciso entender isso para compreender a realidade brasileira. Os precatórios: quantas vezes eles mudaram a Constituição para continuar caloteiros? E quando cresce a dívida, fica mais evidente a vocação caloteira do nosso poder público, a vocação aética. Eles dizem: “Não, agora temos de cuidar do interesse público.” Para mim, interesse público não existe. Existe interesse dos detentores do poder. Interesse público é interesse da sociedade. Quem diz: o interesse individual não pode prevalecer sobre o interesse público, está mentindo. O interesse individual é o interesse da sociedade a quem o poder público deveria servir. Mas, na verdade, o poder público, quando fala em interesse público, ele quer dizer: “Pelo meu interesse de detentor do poder, de gastador da máquina burocrática, os valores muito grande nós não devemos pagar. E é o que está acontecendo com os precatórios. O próprio Supremo que decidiu a favor do cidadão com os precatórios teve que colocar “n” condições, e eles não conseguem executar de qualquer forma.

Conjur — E qual é a responsabilidade do Judiciário nesse contexto?

Ives Gandra — Eu ouvi de muitos agentes ligados aos defensores do poder público, quando se trata de questões de valor: “De onde é que saem seus recursos, senhores magistrados? Saem da nossa receita.” Há uma manifestação, na imprensa, de uma queridíssima amiga, por quem tenho uma profunda admiração, a ministra Ellen Grace, de que os ministros do STF mereciam aumento, porque tinham garantido uma receita da União como não havia antes. Declaração criticada pela OAB. Ora, a função do Supremo não é garantir receita, é fazer justiça. Então, na prática, esta mentalidade hoje é uma mentalidade não só do Executivo ou do Legislativo, que é um notório desperdiçador de recursos. Há procuradores da Fazenda Nacional que dizem: “Como é que se pode dar aumento de vencimento se as decisões forem contra o Fisco?” E quando procuradores da Fazenda Nacional são assessores de ministros nos tribunais. Quer dizer, eles são procuradores, vão para o tribunal e depois voltam a ser procuradores. Como aconteceu no caso de uma procuradora que era advogada da procuradoria, foi para a assessoria e decidiu no próprio caso em que ela era advogada.

São Mateus

Segundo a Wikipédia, São Mateus é o padroeiro dos "contadores e dos auditores fiscais".

Ainda:
São Mateus foi um apóstolo de Cristo. Autor do primeiro dos três evangelhos sinóticos, os outros dois são de Marcos e Lucas. É o mais utilizado pela Igreja. Mateus significa presente de Javé (Iah) ou dom de Deus. De acordo com o seu próprio Evangelho, seu nome original era Levi, filho de Alfeu, que foi chamado por Jesus junto ao mar da Galileia, em Cafarnaum, quando trabalhava como publicano a serviço de Herodes Antipas.
Era publicano, ou seja, cobrador de impostos, justamente a classe muito odiada na época de Jesus, por cobrarem impostos aos judeus para serem entregues às autoridade romanas. Apesar de sua profissão anterior de coletor de impostos, foi Judas Iscariotes, porém, que teve o encargo de caixa da pequena comunidade apostólica.

Celulose na comida

Segundo o Quartz, as redes de fast food estão utilizando cada vez mais “celulose em pó” nos seus produtos. O nome está presente no cardápio e possui a autorização dos reguladores. Ou seja, nada está sendo feito escondido. A razão é simples: custa barato. Assim, cada vez mais existe menos frango no sanduíche de frango e menos creme no sorvete.


A celulose não possui valor nutricional, mas acredita-se que pode ter efeitos sobre o colesterol. 

Links que valem a pena

Biblioteca do CFC disponibiliza, gratuitamente, mais de 2.500 referências bibliográficas

Cientistas criam grupo na USP para empreender

Encontro Internacional sobre Gestão Empresarial e Meio Ambiente

USP e Unicamp avançam no Top 10 das universidades dos Brics

Produção com qualidade ou quantidade?

Plano Nacional de Educação é sancionado sem vetos por Dilma

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