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23 janeiro 2014

Brasil, importando etanol


Pasmem: o Brasil está importando etanol dos Estados Unidos! O país que inventou o Proálcool, pátria dos veículos flex, o maior produtor mundial de cana-de-açúcar, anda de marcha à ré no combustível renovável. Primeiro incentivou, depois maltratou sua destilaria, dando prioridade à poluente gasolina. Um vexame internacional.

Navios carregados de álcool anidro norte-americano começaram a descarregar 100 milhões de litros no Porto de Itaqui (Maranhão). É somente o começo, destinado ao abastecimento do Nordeste. No total, as importações serão bem mais volumosas. Para facilitar, o governo Dilma desonerou de impostos (PIS e Cofins) as compras de etanol no exterior, dando um tapa na cara dos produtores nacionais. Surreal.

Há décadas, na agenda planetária os combustíveis renováveis começaram a se impor nos transportes, preliminarmente, por causa do encarecimento do petróleo. Recentemente, com a ameaça do aquecimento global, nações investiram na busca de energias alternativas, ambientalmente vantajosas diante das de origem fóssil. O sonho dos países desenvolvidos, liderados pela Europa, é esverdear sua matriz energética utilizando fontes solares, eólicas ou oriundas da biomassa. Todos avançaram nas energias chamadas limpas. Aqui andamos para trás.

Tudo caminhava bem. Eleito o PT, no seu primeiro mandato o presidente Lula recebeu George W. Bush usando o boné dos usineiros. Interessado em abastecer o crescente mercado dos Estados Unidos, o setor sucroalcooleiro nacional estava animado. O etanol brasileiro, mais competitivo, ganharia o mundo. Nesse contexto vitorioso, as montadoras lançaram, em 2003, os carros flex, dando mais segurança aos consumidores. Em cinco anos a quilometragem rodada por veículos movidos a etanol ultrapassou os a gasolina, trazendo grande vantagem ecológica. Segundo Décio Gazzoni (Embrapa), especialista em agroenergia, as emissões líquidas de CO2 equivalente causadas pela queima de um litro de etanol somam apenas 400 gramas, ante 2.220 gramas da gasolina. Além da redução do desmatamento na Amazônia, o País também contribuía para a agenda do clima reduzindo as emissões de CO2 na atmosfera em razão do efeito substituição da gasolina pelo etanol. Show de bola.

A partir de 2009, surpreendentemente, entramos na contramão da História. Uma trágica concepção da política pública levou o governo Lula a dar prioridade à a gasolina da Petrobrás, em detrimento do álcool combustível. Ninguém sabe explicar ao certo os motivos dessa reversão. Houve, isso é patente, uma contenção artificial dos preços da gasolina, impedindo, por tabela, o etanol de remunerar seus custos de produção. Pode ter segurado a inflação. Mas quebrou a Petrobrás e faliu o setor sucroenergético nacional. Ao invés de dominar o mercado exportador, o Brasil tornou-se importador de etanol. De milho.

[...]Mas saiu errado. Após um período de forte expansão, com grandes investimentos, chegou a pasmaceira, seguida da quebradeira. Em vez do sucesso, seguiu-se o desânimo. Os carros flex passaram a encher o tanque com gasolina. No interior do País, entre 385 unidades, 100 encontram-se endividadas, praticamente paralisadas ou fecharam as portas. Dezenas de projetos nem saíram do papel. Frustração total.

Lula, em nome do populismo, destruiu uma das maiores invenções brasileira. As importações de etanol de milho do Brasil configuram o maior fracasso mundial de uma política pública na área da energia renovável. Dilma Rousseff, pregressa ministra de Energia, adota discursos contemporizadores. Está, na verdade, num beco sem saída.

Xico Graziano* - O Estado de S.Paulo

14 maio 2013

Etanol

O país perde, a cada ano, R$ 1,3 bilhão em impostos não recolhidos na venda do etanol. Desse total, R$ 900 milhões deixam de entrar nos cofres dos estados e R$ 400 milhões não chegam ao caixa da União.

O motivo é a atuação indiscriminada de distribuidoras de etanol que fazem todo trajeto de compra do combustível, da usina até o posto, sem pagar tributos. São as chamadas empresas "barriga de aluguel", em geral criadas em nome de laranjas, que não têm estrutura comercial e atuam por meio de corretores autônomos.

Não recolher impostos é o business plan destas empresas. O principal esquema consiste na venda de etanol para outras distribuidoras, com emissão de nota fiscal, mas sem o recolhimento de impostos. Quando a fiscalização atua sobre uma "barriga de aluguel", a empresa é fechada e o negócio transferido para uma nova distribuidora.

Existem hoje, no Brasil, 230 companhias autorizadas pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) a atuar na distribuição de combustíveis - 160 operando e 70 esperando para entrar em ação.

"As ‘barrigas de aluguel' são especializadas em etanol. A operação é tão bem feita que a empresa é montada e, com um bom contador e um advogado, consegue atender aos requisitos da ANP, mesmo sem estrutura comercial ou tancagem para combustíveis", comenta o presidente do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e Lubrificantes (Sindicom), Alísio Vaz.

Hoje, a maior parte da evasão se dá sobre o PIS/Cofins, que garante aos fraudadores uma vantagem de R$ 0,07 por litro sobre as companhias que recolhem seus impostos. Mas há também operações relacionadas ao ICMS, que pode ampliar a vantagem em mais R$ 0,20 por litro.

É preciso pelo menos um ano de atuação para que a evasão fiscal seja percebida pelas Fazendas federal e estaduais. Em geral, as empresas "barriga de aluguel" não sobrevivem mais de três ou quatro anos. São Paulo, Paraná, Goiás, Mato Grosso, onde se concentram as usinas produtoras de etanol, além de Minas Gerais, são os estados onde a figura da empresa "barriga de aluguel" tem maior atuação.(...)

Brasil Econômico Esquema estebelece rombo de mais de R$ 1 bilhão - Érica Ribeiro Nicola Pamplona

24 dezembro 2008

Vítima do preço do petróleo

A redução do preço do barril de petróleo (abaixo dos 40 dólares, depois de ter ultrapassado a 120 dólares recentemente) pode provocar outra vítima, segundo o The Wall Street Journal: os produtores de etanol dos Estados Unidos.

Em An Ethanol Bailout? (The Wall Street Journal, 24/12/2008, A10) o jornal lembra, no entanto, que o lobby do setor já está reagindo, solicitando subsídios.

19 setembro 2007

O alto custo do Etanol

No editorial do New York Times (19/09/2007) a preocupação com o custo do etanol (The High Costs of Ethanol). O texto destaca que o etanol de milho norte-americano é caro, não ajuda a cortar as importações de petróleo e reduz pouco a emissão de gases, além de trazer riscos. Um deles é o aumento no preço dos alimentos, já que também a Europa e a China anunciaram um esforço no sentido de reduzir a dependência do petróleo.

O editorial destaca que em lugar de importar o barato etanol brasileiro, os Estados Unidos colocaram uma tarifa de 54 cents por galão do produto.

07 abril 2007

Etanol

A The Economist faz um comentário sobre a afirmação de Castro sobre o Etanol ("sinistra idéia de converter comida em combustível"). Para a revista, como combustível, a idéia é interessante, mas a produção nos Estados Unidos é ruim.

O Etanol é uma iniciativa que tem um amplo apóio nos Estados Unidos: fazendeiros gostam por representar uma nova fonte de subsídio, falcões gostam por oferecer uma possibilidade de depender menos do oriente, a indústria automotiva gosta por reduzir a pressão sobre o aquecimento global.

Já o etanol da cana é considerado pela revista como bom, pois produz mais energia e o principal produtor, o Brasil, possui terras disponíveis sem precisar reduzir a produção de comida ou ameaçar as florestas. Será verdade isso que a revista afirmou?

18 outubro 2006

Brasil produz etanol a 50% do similar norte-americano


O etanol derivado do açúcar é produzido pelo Brasil a 90 centavos o galão. Nos Estados Unidos o custo do etanol obtido a partir do milho é de $1.70 a dois dólares o galão.

Para proteger os agricultores norte-americanos, os defensores do livre comércio taxaram o produto brasileiro em 54%.

Fonte: The Stalwart