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Mostrando postagens com marcador IASB. Mostrar todas as postagens
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02 outubro 2023

Projeto do Iasb para a questão do Clima

Durante uma reunião realizada em setembro, em Londres, o IASB decidiu discutir maneiras de melhorar a divulgação de incertezas relacionadas ao clima e outras nos demonstrativos financeiros.


Nos últimos anos, os riscos relacionados ao clima foram frequentemente considerados como riscos remotos e de longo prazo, o que dificultou sua inclusão nos demonstrativos financeiros. Em novembro de 2019, o conselheiro do IASB, Nick Anderson, publicou um texto discutindo a questão dos riscos das mudanças climáticas e outros riscos emergentes. Também foi divulgado material educacional sobre a aplicação das normas IFRS e o clima em novembro de 2020. Este material foi atualizado e republicado em julho de 2023.


Em março de 2023, o IASB adicionou um projeto "Riscos relacionados ao Clima nos Demonstrativos Financeiros" à sua agenda, com as primeiras discussões sobre o projeto ocorrendo agora em setembro. A equipe responsável irá desenvolver o material em conjunto com a equipe do ISSB, o novo conselho da Fundação que trata da agenda de sustentabilidade. O projeto foi então renomeado para "Incertezas relacionadas ao Clima e Outras nos Demonstrativos Financeiros" para enfatizar que as normas do IASB, baseadas em princípios, se aplicam a qualquer risco incorrido por uma entidade.



Baseado no Iasplus. Fotos: L.W.

01 outubro 2023

Goodwill sob a ótica dos comentários ao projeto de alteração da norma do Iasb

Eis o resumo:

O Goodwill é o mais intangível dos ativos intangíveis e continua a gerar um grande debate nos círculos acadêmicos, empresariais e regulatórios, sem consenso sobre sua subsequente mensuração. No início de 2020, o Conselho de Normas Contábeis Internacionais (IASB) publicou um documento de discussão intitulado DP/2020/1 Combinações de Negócios - Divulgações, Goodwill e Impairment, com o objetivo de coletar contribuições sobre divulgações mais úteis em combinações de negócios, trazendo de volta à discussão o assunto da mensuração subsequente do goodwill. O IASB recebeu comentários sobre suas propostas de divulgação, bem como novas evidências e argumentos sobre como contabilizar o goodwill, tendo recebido 193 cartas de comentários de uma ampla gama de partes interessadas. Este estudo tem como objetivo analisar a percepção dessas partes interessadas sobre a mensuração subsequente do goodwill proposta pelo IASB, bem como os argumentos utilizados em seu raciocínio. Para esse fim, o conteúdo das cartas de comentários das partes interessadas foi analisado e classificado como acadêmicos, auditores, investidores, definidores de normas, preparadores, reguladores/títulos e valores mobiliários, e outros, e por região. Além disso, as cartas de comentários dos preparadores foram subclassificadas por setores de atividade para identificar diferenças na percepção dos preparadores por setor. Essas diferenças apontam para a necessidade de refletir sobre a existência de mais de um modelo de mensuração do goodwill, que melhor se adapte ao setor de atividade, um aspecto pioneiro na pesquisa sobre goodwill. Os resultados revelam uma tendência de preferência pela amortização sistemática do goodwill. Em todas as categorias de partes interessadas, com exceção de "Outros", a preferência é pela reintrodução da amortização do goodwill. Da mesma forma, a maioria das partes interessadas nas Américas, Ásia, Europa e Oceania é favorável à reintrodução da amortização sistemática do goodwill. Em algumas indústrias (Automobilística, Bancária, Produtos de Luxo, Eletrodomésticos, Energia e Tecnologia), nenhum preparador prefere o modelo de impairment (desvalorização) apenas, o que sugere que talvez nesses setores de atividade esse modelo não seja adequado. Este estudo contribui para a literatura sobre a mensuração subsequente do goodwill, bem como para as diferentes partes interessadas, ao apresentar, sob diferentes perspectivas de análise, as preferências dos respondentes sobre a mensuração subsequente do goodwill, bem como os argumentos a favor de cada modelo.

Eis a tabela com as cartas por região:



08 maio 2023

Novo projeto do IASB sobre riscos relacionados ao clima nas demonstrações financeiras



O presidente do IASB, Andreas Barckow (foto), escreveu um pequeno texto sobre o Iasb e as normas contábeis para o clima. A tradução, via Vivaldi, encontra-se a seguir: 

Na sua reunião de março de 2023, o International Accounting Standards Board (IASB) iniciou um projeto para explorar se e como as demonstrações financeiras das empresas podem fornecer melhores informações sobre riscos relacionados ao clima. Este projeto e o trabalho de nosso conselho irmão, o International Sustainability Standards Board (ISSB), se complementam e ilustram como o trabalho dos dois conselhos está conectado. Neste artigo, examinarei mais de perto o projeto e como ele se relaciona com o trabalho do ISSB.

Por que o IASB está iniciando um projeto sobre riscos relacionados ao clima nas demonstrações financeiras?

As normas contábeis da IFRS exigem que as empresas considerem questões relacionadas ao clima em suas demonstrações financeiras quando o efeito desses assuntos for uma informação relevante para os investidores. Destacamos esses requisitos em :

Portanto, se as empresas já precisam considerar questões relacionadas ao clima em suas demonstrações financeiras, por que o IASB está iniciando um projeto sobre esse tópico? Nossas razões para assumir este projeto são baseadas no que ouvimos na nosso Consulta da Terceira Agenda. Os entrevistados dessa consulta nos disseram:.

  • os riscos relacionados ao clima são frequentemente percebidos como riscos remotos e de longo prazo e podem não ser adequadamente considerados nas demonstrações financeiras; e
  • os investidores precisam de melhores informações qualitativas e quantitativas sobre o efeito dos riscos relacionados ao clima nos valores contábeis dos ativos e passivos relatados nas demonstrações financeiras.

Por exemplo, algumas partes interessadas perguntaram :

  • por que as empresas onde se espera que sejam afetadas por riscos relacionados ao clima não fornecem informações sobre esses efeitos em suas demonstrações financeiras;
  • por que as empresas que assumiram compromissos líquidos zero não reconhecem passivos ou reduzem o valor de seus ativos como resultado desses compromissos; e
  • como as empresas devem levar em consideração as incertezas de longo prazo na mensuração dos valores nas demonstrações financeiras.

O que o IASB explorará neste projeto?

Em resposta ao feedback das partes interessadas, o IASB decidiu realizar um projeto de manutenção sobre riscos relacionados ao clima nas Demonstrações Financeiras para determinar se deveria fazer mais nessa área. Começaremos este projeto explorando, por meio de pesquisa e divulgação, a natureza e as causas das preocupações das partes interessadas sobre o relato de riscos relacionados ao clima nas demonstrações financeiras.

Ao entender melhor as causas dessas preocupações, podemos estar mais informados sobre as ações apropriadas a serem tomadas. As causas dessas preocupações podem incluir:

  • requisitos pouco claros ou insuficientes nas normas do IASB.
  • falta de conformidade com os requisitos atuais das empresas.
  • necessidades de informações do investidor que vão além do objetivo das demonstrações financeiras. 

Essas necessidades de informações estão fora do escopo deste projeto. Em vez disso, o padrão climático (S2) do ISSB atende a essas necessidades de informações.

Quais são os possíveis resultados deste projeto?

Os resultados deste projeto dependerão das causas das preocupações das partes interessadas. Este é um projeto de manutenção, portanto, qualquer resultado terá um escopo restrito - por exemplo, pequenas alterações nas normas do IASB, novas orientações de aplicação limitadas ou novos exemplos ilustrativos. Poderíamos também decidir publicar outros materiais educacionais. 

Este projeto não buscará:

  • desenvolver um Padrão IASB sobre riscos relacionados ao clima ou orientações abrangentes sobre como considerar os efeitos de tais riscos ao aplicar os Padrões IASB. Fazer isso arriscaria minar a abordagem do IASB ao desenvolvimento de padrões baseados em princípios.
  • ampliar o objetivo das demonstrações financeiras ou alterar as definições de ativos e passivos.
  • desenvolver requisitos contábeis para mecanismos de precificação de poluentes. O IASB tem um projeto relacionado -Mecanismos de Preços de Poluentes- na lista reserva de projetos. Projetos na lista de reservas poderão ser adicionados ao plano de trabalho no futuro se houver capacidade adicional disponível.

Como o projeto do IASB sobre Riscos Relacionados ao Clima nas Demonstrações Financeiras se relaciona com o trabalho do ISSB? 

Este projeto e o trabalho do ISSB se complementam para facilitar a conectividade nos relatórios financeiros de uso geral. 

Tanto as demonstrações financeiras - que aplicam as Normas do IASB - quanto as divulgações financeiras relacionadas à sustentabilidade - que aplicam as Normas do ISSB - têm como foco fornecer informações para embasar decisões de investimento. As divulgações financeiras relacionadas à sustentabilidade e as demonstrações financeiras se complementam. Por exemplo, as divulgações financeiras relacionadas à sustentabilidade podem explicar os riscos e as oportunidades relacionados à sustentabilidade decorrentes das atividades de uma entidade e de seus ativos e passivos. Tais divulgações também podem fornecer indicações antecipadas de questões que serão posteriormente refletidas nas demonstrações financeiras. Por exemplo, o compromisso de uma empresa com emissões líquidas zero poderia, com o tempo, resultar em passivos relatados nas demonstrações financeiras.

Agora que o ISSB concluiu as deliberações sobre suas duas primeiras normas, temos um conjunto estável de decisões para embasar nosso projeto. Também contamos com especialistas do ISSB para apoiar nossa equipe de projeto. Sujeito a futuras decisões do IASB sobre o escopo deste projeto, poderíamos aproveitar o trabalho do ISSB e considerar questões como:

  • se devemos cobrir oportunidades e riscos, se isso pode ser feito como um projeto de escopo restrito. Esse escopo seria consistente com a abordagem do ISSB de considerar oportunidades e riscos relacionados à sustentabilidade.
  • se devemos cobrir riscos e oportunidades relacionados à sustentabilidade além daqueles relacionados ao clima, novamente, se isso puder ser feito como um projeto de escopo restrito. Esse escopo seria consistente com a conclusão do ISSB de que nem sempre é possível que as empresas separem o efeito financeiro de riscos e oportunidades relacionados ao clima de outros riscos e oportunidades relacionados à sustentabilidade.
  • como as análises de cenário fornecidas ao aplicar as normas ISSB poderiam informar a mensuração de ativos e passivos nas demonstrações financeiras.
  • se os mecanismos de conectividade nos dois primeiros padrões do ISSB podem ser refletidos nos padrões do IASB. Por exemplo, S1 e S2 exigirão que as empresas explicar as conexões entre informações sobre riscos e oportunidades relacionados à sustentabilidade em suas divulgações financeiras relacionadas à sustentabilidade e informações em suas demonstrações financeiras relacionadas. S1 e S2 também exigem que as empresas usem premissas consistentes com as demonstrações financeiras, quando aplicável, e divulguem informações sobre os efeitos atuais e previstos dos riscos e oportunidades relacionados à sustentabilidade nas demonstrações financeiras.

O que vem a seguir?

Nossas publicações mencionadas acima, de novembro de 2020 e novembro de 2019, orientarão as empresas a garantir que considerem adequadamente os riscos relacionados ao clima nas demonstrações financeiras. 

Ao mesmo tempo, incentivamos que você acompanhe o trabalho do IASB, garantindo que as preferências de alerta por email estão atualizadas Suas opiniões são importantes para nós e esperamos ouvir de você à medida que este projeto avança.

09 agosto 2022

Os próximos anos do Iasb


Segundo destacou o Accountacy Daily, o Iasb, após consulta pública, optou por completar as "melhorias" atuais das normas de contabilidade e apoiar o parceiro, o ISSB, nas normas de sustentabilidade, como parte do planejamento para os próximos anos. 

Assim, a agenda de normas internacionais nos futuro próximo será conservadora. O texto afirma, no entanto, que o Iasb  lançará projetos sobre intangíveis, fluxos de caixa e evidenciação vinculada ao clima, mas após 2024. Nas palavras do presidente do Iasb, "talvez não façamos progressos substanciais em novos projetos imediatamente". 

É importante destacar que este período irá coincidir com o primeiro mandato do atual presidente, o alemão Barckow. 

Foto: Phil Desforges

14 dezembro 2021

Prioridades do Iasb


O presidente do Iasb, o alemão Andreas Barckow, afirmou que as prioridades para o próximo ano são as demonstrações financeiras primárias, o goodwill e impairment. A declaração ocorreu durante um encontro nos Estados Unidos, com o AICPA e CIMA.

No que se refere as demonstrações, a inovação é a divisão da demonstração do resultado em operacional, investimento e financiamento, além de outras informações sobre desempenho e melhorias na DFC. Sobre o goodwill, o dilema está na questão da amortização. Atualmente a entidade está dividida entre manter a atual abordagem ou uma possibilidade de amortizar. Talvez seja um assunto que não será resolvido em 2022.

Obviamente outra prioridade é apoiar a criação do International Sustainability Standards Board (ISSB). E entre as sugestões de trabalhos futuros tem-se: a questão do risco relacionado com o clima, a moeda criptográfica, a continuidade, o intangível e a DFC. Barckow afirmou que gostaria de começar a trabalhar a questão do intangível.

Outro ponto do discurso é um trabalho conjunto com o Financial Accounting Standards Board (FASB) sobre a convergência. Mas o próprio Barckow reconhece que isto deve ser complicado, em razão das normas mais rígidas e do aumento da diferença entre os dois reguladores.

Adaptado: aqui. Foto: Desforges

20 outubro 2020

Diferenças do Fasb e o Iasb


Com o acordo firmado em Norwalk, esperava-se que as duas entidades mais relevantes na produção de normas contábeis, o Fasb e o Iasb, começasse um processo de harmonização. Ao longo dos anos seguintes, ambas as entidades promoveram a discussão e elaboração de algumas normas contábeis. Depois deste processo, ainda persistem diferenças. Mas a discussão gerou as seguintes normas:

Reconhecimento da receita = IFRS 15 e ASC 606;

Arrendamento: IFRS 16 e ASC 842;

Instrumentos financeiros: IFRS 9 e tópicos emitidos pelo Fasb, como 815-10 , 820-10 , 825-10 , 946-320 ; ASC 860;

Seguros: IFRS 17 e o ASC 944.

(Fonte: aqui)

Há uma grande diferença no que diz respeito ao cronograma. No Iasb, as normas já são obrigatórias, com exceção de seguros. O Fasb foi mais conservador no cronograma e ainda não implantou a maior parte das normas. 

O site citado anteriormente apresenta cinco grandes diferenças entre as duas normas:

# 1 Apresentação das demonstrações financeiras em geral

Formato das demonstrações financeiras

IFRS NÃO prescreve o formato uniforme de apresentação de seu balanço (demonstração da posição financeira), demonstração de resultados, demonstração de mudanças no patrimônio líquido, etc.

Em vez disso, cabe a VOCÊ elaborar o formato que melhor atenda à sua empresa, dependendo das transações e das atividades de uma empresa.

O US GAAP também não prescreve o formato - com uma exceção. Se uma empresa tiver ações negociadas na bolsa, ela deve seguir o formato de demonstrações financeiras prescrito pelo Regulamento SX .

Componentes das demonstrações financeiras

O IFRS prescreve 5 componentes das demonstrações financeiras, criando um conjunto completo: Uma demonstração da posição financeira; Uma declaração de lucros ou perdas e OCI; Uma declaração de mudanças no patrimônio líquido; Uma demonstração dos fluxos de caixa; e Notas às demonstrações financeiras.

O US GAAP basicamente exige o mesmo, com uma exceção: Você pode apresentar a demonstração das mudanças no patrimônio como uma declaração separada; OU nas notas às demonstrações financeiras.

Informação comparativa

Como todos sabemos, o IFRS exige a apresentação de informações comparativas do período de relatório anterior.

Portanto, você precisa apresentar duas demonstrações da posição financeira e outras demonstrações.

E, se você alterar a política contábil ou corrigir erros materiais, precisará até apresentar três demonstrações da posição financeira, incluindo aquela do início do período comparativo mais antigo.

Não está de acordo com o US GAAP.

Em geral, o US GAAP não exige a apresentação de informações comparativas, entretanto - as entidades públicas listadas em bolsa de valores devem seguir as regras da SEC e, sim, apresentam comparativos.

No entanto, o terceiro balanço não é exigido pelo US GAAP em nenhuma circunstância.

# 2 Valor Justo

O conceito de mensuração do valor justo se aplica tanto aos padrões IFRS quanto ao US GAAP, portanto, ambos os conjuntos de regras têm um padrão específico que trata dos valores justos:

O IFRS possui o IFRS 13 Fair Value Measurement ; e

US GAAP tem ASC 820 Fair Value Measurement .

Esses dois padrões são bastante semelhantes em seus princípios básicos de mensuração do valor justo (por exemplo, hierarquia de FV, dados observáveis, participantes do mercado, etc.).

Talvez uma diferença significativa seja que o US GAAP permite o uso do valor patrimonial líquido em vez do valor justo para alguns tipos de investimentos (por exemplo, algumas participações em fundos de private equity).

As diferenças residem mais nas regras de medição prescritas pelas outras normas.

Apenas alguns exemplos:

Mensuração de imobilizado (IAS 16) : Enquanto o IAS 16 permite o modelo de reavaliação (com reavaliação periódica do imobilizado ao seu valor justo), o US GAAP permite apenas o modelo de custo - sem reavaliações.

Mensuração de propriedade para investimento (IAS 40) : Isso fica ainda mais interessante, porque o US GAAP simplesmente não conhece o termo “propriedade para investimento”. De acordo com o US GAAP, você classifica o ativo como mantido para venda ou como imobilizado e aplica o modelo de custo até mesmo aos edifícios mantidos para fins de aluguel ou valorização do capital. Portanto, não há valores justos relacionados ao imobilizado de acordo com o US GAAP.

Ativos biológicos (IAS 41) : O IFRS aplica amplamente a mensuração do valor justo de ativos biológicos ao longo de sua vida, mas não o US GAAP. Basicamente, plantas e animais em crescimento para venda são mantidos como estoques e avaliados com base no custo. Além disso, animais de “produção” (por exemplo, vacas para leite) são medidos com base no custo e contabilizados como imobilizado de acordo com o US GAAP.

Como você pode ver, o IFRS apoia mais os valores justos do que o US GAAP.

# 3 Leasing

Como escrevi acima, a contabilidade do arrendamento é uma das principais áreas contábeis que passou por revisão nos últimos anos, tanto em IFRS quanto em US GAAP.

A nova norma de arrendamento IFRS 16 foi emitida em janeiro de 2016 e sua contraparte ASC 842 foi emitida 1 mês depois, em fevereiro de 2016. Ambas as normas foram alteradas posteriormente.

Então, esperaríamos a eliminação de quaisquer diferenças entre US GAAP e IFRS, certo?

Bem, não exatamente, porque surgiram novas diferenças.

Originalmente, comecei a listar essas diferenças aqui neste artigo, mas continuei e decidi publicar o artigo completo dedicado a locações US GAAP vs. IFRS.

Por enquanto, deixe-me listar brevemente alguns deles: 

Classificação das locações pelos locatários :

De acordo com o IFRS, os arrendatários NÃO classificam os arrendamentos.

De acordo com o US GAAP, os arrendatários classificam os arrendamentos como financeiros ou operacionais.

Contabilização de arrendamentos pelos arrendatários :

De acordo com o IFRS, os arrendatários contabilizam todos os arrendamentos da mesma forma (ativo de direito de uso, passivo de arrendamento), com 2 exceções: arrendamentos de curto prazo e arrendamentos de baixo valor.

De acordo com o US GAAP, inicialmente, os arrendatários contabilizam os arrendamentos operacionais e financeiros da mesma forma (ativo ROU, passivo de arrendamento). Posteriormente, a contabilização do passivo do arrendamento é a mesma para os dois tipos de arrendamento, mas há uma diferença na amortização do ativo ROU.

Isenções de classificação :

O IFRS oferece duas isenções: arrendamentos de baixo valor e arrendamentos de curto prazo;

O US GAAP tem apenas uma isenção: arrendamento de curto prazo. Não há isenção para locações de baixo valor.

Classificação das locações pelos locadores :

De acordo com o IFRS, os arrendadores classificam os arrendamentos como operacionais ou financeiros. Além disso, o IFRS diferencia entre locadores fabricantes ou negociantes e outros locadores.

O US GAAP classifica os arrendamentos como arrendamento operacional, arrendamento financeiro direto e arrendamento do tipo venda (os dois últimos são semelhantes aos arrendamentos financeiros em IFRS).

Os critérios de classificação são muito semelhantes, embora existam diferenças na sua avaliação.

Contabilização de arrendamentos operacionais por arrendadores : é muito semelhante em IFRS e US GAAP, com pequenas diferenças.

Contabilização de outros arrendamentos por arrendadores :

IFRS basicamente entre locadores fabricantes ou negociantes e outros locadores - a diferença é a contabilização do lucro da venda. No entanto, a mecânica da contabilidade para a parte financeira é a mesma (investimento líquido no arrendamento, alocação, veja mais aqui).

De acordo com o US GAAP, o arrendamento do tipo venda é muito semelhante ao arrendamento do locador fabricante ou distribuidor em IFRS. O arrendamento financeiro direto é semelhante a outro arrendamento financeiro em IFRS, mas há uma diferença no lucro na contabilização do início do arrendamento.

# 4 Instrumentos financeiros

Os instrumentos financeiros são uma área enorme tanto em IFRS quanto em US GAAP e, embora os esforços estejam aqui, os padrões diferem em muitos aspectos.

Além disso, enquanto o IFRS tem basicamente algumas normas sobre instrumentos financeiros, como o IAS 32, o IFRS 7 e o IFRS 9, o US GAAP tem uma quantidade maior de vários pronunciamentos e tópicos - o que torna a comparação ainda mais desafiadora.

Apenas duas escolhas principais para você ilustrar (não para ser abrangente - eu precisaria de três artigos para listar tudo):

Classificação de ativos financeiros:

O IFRS tem 3 categorias básicas de ativos financeiros (FVTPL, FVOCI, custo amortizado).

O US GAAP não possui essas categorias aplicáveis ​​a TODOS os ativos financeiros. Em vez disso, o US GAAP tem categorias de vários tipos de ativos financeiros, por exemplo, títulos de dívida são classificados em 3 categorias e até empréstimos e recebíveis e especificamente classificados em diferentes categorias.

Perda de crédito esperada:

O IFRS tem duas medições possíveis para perda de crédito esperada (ECL): ECL de 12 meses e ECL vitalício.

O US GAAP permite apenas uma base: ECL vitalício. E, há mais diferenças na aplicação das regras da ECL, incluindo ativos com redução ao valor recuperável no reconhecimento inicial, etc.

E, claro, as diferenças continuam e continuam, algumas delas são mais sérias, outras são pequenas.

Você pode ler um pouco mais sobre como comparar as regras IFRS e US GAAP relacionadas a instrumentos financeiros aqui.

# 5 Outras diferenças

Neste artigo, eu queria me concentrar especificamente no que há de novo à luz do desenvolvimento dos últimos anos, mas deixe-me lembrar algumas diferenças trazidas do passado:

Estoques: o US GAAP ainda permite o método LIFO, enquanto o IFRS não.

Ativos intangíveis desenvolvidos internamente: IFRS permite capitalizar despesas para ativos intangíveis desenvolvidos internamente se 6 critérios forem atendidos (lembre-se do PIRATA). Em oposição a isso, o US GAAP permite capitalizar despesas para desenvolvimento interno de software e custos de filmes cinematográficos sob critérios específicos, mas nada mais.

Perda por redução ao valor recuperável em ativos não financeiros: existem abordagens ligeiramente diferentes no cálculo da perda por redução ao valor recuperável (o US GAAP tem uma abordagem em duas etapas). Além disso, a alocação da perda por redução ao valor recuperável da UGC difere em relação ao ágio. O que é mais importante, o US GAAP proíbe a reversão da perda por redução ao valor recuperável (o IFRS permite).

02 agosto 2020

Novo Webinar do Iasb

No dia 11 de agosto o IASB, através do representante brasileiro Tadeu Cendon e do membro do staff Gustavo Olinda, irão apresentar um Webinar sobre a Minuta de alteração das demonstrações contábeis. Este Webinar irá explicar os aspectos mais específicos da mudança.

Aqui a página da Fundação.

24 janeiro 2020

Receitas, Despesas, Perdas e Ganhos

Na página do Fasb novas definições de receitas, despesas, perdas e ganhos. Antes de tratar deste ponto é importante lembrar que a partir da assinatura do acordo de Norwalk, em 2002, a entidade que cria as normas contábeis dos Estados Unidos, o principal mercado acionário do mundo, e o Iasb, que seria responsável pela convergência, dedicaram um grande esforço no sentido de ter alguns projetos conjuntos.

Para o Iasb, o trabalho conjunto poderia ser interessante já que o Fasb possuía (e ainda possui) uma grande experiência na normatização contábil. Para o Fasb, seria uma ampliação de sua influência, reconhecendo sua expertise. A execução prática do acordo conduziu a algumas normas conjuntas. No final as duas entidades conseguiram finalizar alguns documentos específicos, como leasing, e uma estrutura conceitual conjunta.

Entretanto, a partir de meados da década de 2010 as divergências aumentaram. Depois de finalizarem os projetos iniciados em conjunto, as duas entidades preferiram seguir de maneira isolada. O Iasb busca resolver seus problemas de financiamento e aumentar a zona de influência das normas internacionais, tentando obter um apoio mais incisivo de grandes países que ainda não adotaram integralmente as normas, como é o caso do Japão, ao mesmo tempo que tenta não perder o apoio da Comunidade Europeia, que inclui a Inglaterra e os problemas decorrentes do Brexit.

Já o Fasb, liberto das amarras do acordo, avança rapidamente em algumas áreas. Instituiu algumas entidades para tratar de assuntos específicos, como empresas de capital fechado e terceiro setor. Reordenou toda estrutura de norma no Accounting Standard Codification (ASC), um sistema genial que facilita muito o acesso do usuário ao conjunto de norma. Como não tem tanto problema de financiamento e a questão política não toma muito tempo, o Fasb consegue criar normas de forma muito mais rápida. Enquanto o Iasb aprovou sua estrutura conceitual em 2018, o Fasb já está mudando a sua estrutura conceitual, trabalho conjunto, de longos anos, com o Iasb.

Agora, na página do Fasb, informa que o Board está discutindo a definição de muitos elementos para incluir no capítulo específico da ASC.

Mais ainda, o Fasb já decidiu quanto as definições de receitas, despesas, ganhos e perdas. E há mudanças em relação a estrutura conceitual conjunta. Isto significa um afastamento da convergência obtida na Estrutura de 2018 do Iasb.

Em primeiro lugar é perceptível que o Fasb adotou a terminologia de "revenues, expenses, gains, and losses". Esta terminologia antiga foi, de certa forma, abandonada pela estrutura conceitual conjunta, que considerava somente os dois primeiros elementos, ou receitas e despesas. Um segundo aspecto interessante é o uso do termo "revenue" e não "income" como está na estrutura conceitual do Iasb. Já comentamos isto no blog e chegamos a mostrar que a revisão da estrutura aprovada usa em quase todos os casos o termo income, exceto em um parágrafo, onde a revisão parece não ter atentado para a troca de termos.


Mas o Fasb mudou também a definição de receita. Veja como ele definiu receita:

Revenues are inflows or other enhancements of assets of an entity or settlements of its liabilities (or a combination of both) from delivering or producing goods, rendering services, or carrying out other activities.

Eis agora a definição de income (ou receita) por parte do Iasb:

Income is increases in economic benefits during the accounting period in form of inflows or enhancements of assets or decreases of liabilities that result in increases in equity, other than those relating ot contributions from equity participants. 

Não é preciso entender inglês para saber que há uma mudança na definição. Para o Iasb, a receita está relacionada com um período contábil (que não aparece explicitamente no Fasb) e sua explicação associada ao método das partidas dobradas. (Esta é uma discussão que está presente no livro Teoria da Contabilidade, 4a. edição, prelo). O Fasb já trata a receita pelo que é, sem deixar de associar com as partidas dobradas, mas tratando que destacar que a receita está vinculada à entrega e produção de produtos, serviços e outras atividades.

O mesmo ocorre com as despesas. Veja o que diz o Fasb: 

Income is increases in economic benefits during the accounting period in the form of inflows or enhancements of assets or decreases of liabilities that result in increases in equity, other than those relating to contributions from equity participants.

Income is increases in economic benefits during the accounting period in the form of inflows or enhancements of assets or decreases of liabilities that result in increases in equity, other than those relating to contributions from equity participants.

Income is increases in economic benefits during the accounting period in the form of inflows or enhancements of assets or decreases of liabilities that result in increases in equity, other than those relating to contributions from equity participants.
Expenses are outflows or other using up of assets of an entity or incurrences of its liabilities (or a combination of both) from delivering or producing goods, rendering services, or carrying out other activities.

Já  o Iasb considera

Expense are decreases in economic benefits during the accounting period in the form of outflows or depletions of assets or incurrences of liabilities that result in decreases in equity, other than those relating to distributions to equity participants. 

Já os temos "gains and losses", exclusivos do Fasb, são assim definidos:

Gains are increases in equity (net assets) from transactions and other events and circumstances affecting the entity except those that result from revenues or investments by owners.

Losses are decreases in equity (net assets) from transactions and other events and circumstances affecting the entity except those that result from expenses or distributions to owners.

Voltaremos ao assunto. 

02 agosto 2019

Atividades do Iasb

Para quem deseja acompanhar as atividades do Iasb, aqui um sumário da reunião do Board ocorrida em julho. Pelo presidente e vice do Board. Um sumário do grupo IFRS Taxonomy Consultative Group (ITCG), que teve uma reunião em junho de 2019 pode ser encontrado aqui. O encontro do Iasb e o Fasb e a reunião do Iasb, sob a perspectiva da Deloitte que faz observações sobre os projetos da entidade internacional pode ser obtido aqui .

14 junho 2019

Criptomoeda

Uma empresa que possui criptomoeda tem um ativo? Sendo algo que gera riqueza e esta riqueza será controlada pela entidade, a resposta é afirmativa. Mas que tipo de ativo? A princípio, e em razão da denominação, a criptomoeda deveria ser classificada como ... uma moeda.

Mas parece que o Iasb não entende desta forma. O Comitê de Interpretação discutiu este assunto em 2018 e considerou que a criptomoeda não atende a definição de ativo financeiro da IFRS 9 (CPC 14) ou equivalente caixa (IAS 7 ou CPC 03). Assim, resta a classificação como ativo intangível (IAS 38 ou CPC 04)

A decisão não é pacífica, mas o assunto foi considerado como “finalizado” na agenda do comitê.

P.S. Aqui um link sobre blockchain. Dica de Polyana

03 junho 2019

Emenda ao IFRS 3

Com a nova estrutura conceitual do Iasb, surgiu um problema com respeito ao IFRS3, de Combinação de Negócios. Esta norma usa a estrutura de 1989, que possui uma definição de ativo e passivo diferente. Em razão deste fato, o Iasb está propondo uma alteração - que a entidade chamou de emenda - para atualizar a IFRS 3 e modificar esta norma.

A figura abaixo, retirada da quarta edição do livro Teoria da Contabilidade (em fase final de término por parte dos autores) explica

Ao contrário das leis, a estrutura conceitual - que corresponde a "constituição" do regulador - está subordinada aos pronunciamentos. Assim, mudando a EC os pronunciamentos não mudam automaticamente. Pelo contrário. É necessário uma emenda.

14 setembro 2017

Luta pela materialidade

O International Accounting Standards Board (IASB), entidade que normatiza a contabilidade em mais de 100 países, emitiu orientações no sentido de reduzir o volume das demonstrações contábeis. Segundo afirmou a vice-presidente da entidade, Sue Lloyd, as empresas deverão divulgar o que interessa aos investidores e deixar de lado os pormenores. Ela citou um exemplo:

"Se eu sou um banco, as pessoas realmente se preocupam com minha propriedade, planta e equipamento?"

Ocorrendo isto, muitas páginas deixarão de serem divulgadas. O objetivo é fazer com que os relatórios anuais sejam mais concisos. E isto passa por uma mudança comportamental, afirmou Lloyd.

Em termos práticos, a proposta do Iasb passa por um guia sobre materialidade. A entidade está encorajando as empresas a aplicar julgamento, em lugar de um checklist. A entidade afirmou que “o conceito de materialidade é importante na preparação das demonstrações financeiras, pois ajuda as empresas a determinar que informação incluir ou excluir dos relatórios”. Isto também diz respeito a apresentação, reconhecimento e mensuração. Para isto, a entidade reguladora preparou o guia prático, com exemplos, para ajudar na decisão. E preparou também uma emenda ao IAS 1 e IAS 8, que ficará como minuta até janeiro de 2018.

Outro lado - A iniciativa do Iasb possui quatro grandes problemas, além do aspecto comportamental, citado por Lloyd. Em primeiro lugar, o guia prático não é obrigatório e não altera em nada as normas existentes. Por razões óbvias, as empresas possuem uma cultura legalista e a decisão do que evidenciar é sempre difícil na prática. Isto faz com que a abordagem do checklist é muito mais fácil e prática para o preparador da informação.

O segundo grande problema é que a decisão do que evidenciar passa a ser do preparador da informação. De certa forma é isto que ocorre. Mas temos que relembrar que a contabilidade é um sistema de comunicação e o Iasb está dizendo que o emissor da informação deve selecionar o que dizer. Parece ser muito mais razoável que a decisão do que gostaria de ler seja do usuário, não do preparador. Mas este poder de selecionar o que divulgar é uma tarefa inglória para o preparador, que exige poderes para que este profissional tome esta decisão.
O Iasb talvez tenha esquecido que nos últimos anos o custo de produzir e reproduzir uma informação caiu substancialmente. Assim, divulgar a forma de depreciação num banco tem um custo muito pequeno para uma instituição financeira. Os dois custos mais relevantes na contabilidade moderna são: (1) da publicação em jornais, que ainda é obrigatória em alguns países, e (2) do excesso da informação e dos seus efeitos colaterais, que o Iasb tenta combater com a “não divulgação”. Para o nosso terceiro problema existem alternativas, como focar na divulgação concisa de certas informações, com a possibilidade de um detalhamento para aqueles que desejarem.

O quarto problema é que muito do excesso de informação encontra-se nas próprias normas emitidas pelo Iasb. Por um lado, o regulador diz para reduzir a divulgação com baixa materialidade. De outro lado, emite uma norma do recuperabilidade onde recomenda uma evidenciação detalhada dos parâmetros usados. A conciliação entre os opostos deveria ser feita como lição de casa pelo regulador, antes de descentralizar a responsabilidade pelo problema para as empresas.

Comportamental - Sob a ótica do preparador da informação é muito difícil classificar o que seria material. Veja o exemplo do Instituto Ronald MacDonalds, que divulga suas ações em demonstrações financeiras concisas e bem produzidas. Talvez a maioria dos usuários aprove as informações divulgadas. Mas esta entidade não evidencia os números da contabilidade ou quando faz é de forma parcial. Isto sob o olhar complascente do auditor, que assina e aprova as demonstrações publicadas no site da entidade. Para um usuário as informações divulgadas estão adequadas; para outros, não.

No mundo digital, o usuário já possui ferramentas para selecionar o que é relevante. E existem intermediários que podem fazer esta análise. Qual o sentido de deixar para o preparador a decisão de fazer esta seleção? Se um pesquisador pretende estudar a taxa de depreciação utilizada pelas empresas, saber sobre o tratamento para uma instituição financeira pode ser importante para sua pesquisa.

Apesar de parecer uma medida adequada, focar a atenção na materialidade parece pouco produtivo. As normas estão cada vez mais longas e detalhadas. Permitir que o preparador escolha o que é material talvez traga mais problemas do que soluções.

02 junho 2017

Amaro Gomes: novo chairman do EEG

Órgãos consultivos do Iasb
Amaro Gomes, membro brasileiro do Iasb, foi eleito o novo chairman do Emerging Economies Group (EEG). O grupo foi criado em 2011 com o objetivo de melhorar a participação de economias emergentes no desenvolvimento das normas IFRS.

Amaro graduou-se em contabilidade pela Universidade de Brasília, é mestre em Contabilidade e Finanças pela Lancaster University e trabalhou no Banco Central como chefe do departamento de normas do sistema financeiro. É, também, coautor de Contabilidade de Instituições Financeiras com o prof. Jorge Katsumi Niyama.

A última reunião, que indicou Amaro como chairman, foi realizada nos dias 8 e 9 de maio na Índia (leia a ata aqui). O próximo encontro será no Brasil em dezembro.

Leia mais sobre Amaro aqui e aqui.

30 maio 2017

Procura-se ...

O Iasb fez uma proposta interessante (e, acredito, inovadora): apresentação de candidatos para fazerem uma revisão da literatura acadêmica sobre o efeito da implementação da IFRS 13 - Valor Justo (mensuração). Esta revisão será usada pelo Iasb na sua análise (e eventual mudança) da IFRS 13. Mais informação aqui

30 novembro 2016

Mudança no Iasb

Os curadores da Fundação IFRS o International Accounting Standards Board. Foram várias mudanças, mas a principal refere-se ao tamanho do Board e suas distribuição geográfica dos curadores. Assim, o Board será reduzido de 16 membros para 14.

As alterações valem a partir de amanhã. A nova distribuição será a seguinte: (a) quatro membros da Ásia-Oceania; (b) quatro da Europa; (c) quatro das Américas; (d) um da África e (e) um membro para manter o equilíbrio geográfico (sic).

05 novembro 2016

Fato da semana: A Agenda do Iasb


Fato: Calendário do Iasb para os próximos anos


Data: 2 de novembro de 2016


Foco do Plano

A divulgação durante a semana do calendário de tarefas futuras do Iasb é um posicionamento da entidade sobre seu futuro e suas prioridades.

Conforme comentamos, o foco é melhorar a comunicação com o usuário, com um novo olhar para apresentação e agrupamento. Sem dúvida nenhuma o Iasb foi corajoso em reconhecer que a contabilidade atual, inclusive aquela baseada em suas normas, não está cumprindo requisitos mínimos de comunicação. O número de informações é elevado demais e sua compreensibilidade afasta o usuário.

Além disto, o documento divulgado fala em terminar os projetos começados anteriormente (seguros e estrutura conceitual), apoiar a implantação dos novos padrões e focar nos projetos de pesquisas.

A entidade decidiu reduzir o leque de itens a serem regulados para tentar ser mais ágil naqueles escolhidos. Isto significou deixar de lado, por exemplo, o estudo sobre o efeito da inflação na contabilidade, uma demanda dos países da América Latina (leia-se principalmente Argentina). É bem verdade que tenho dúvidas sobre a relevância (e competência) de alguns destes projetos, como é o caso da taxa de desconto. Mas não deixa de ser um reconhecimento das limitações políticas e de estrutura da entidade.

Os projetos conjuntos com o Fasb são coisas do passado. Num documento de 46 páginas, a entidade reguladora do maior mercado acionário do mundo só foi citada cinco vezes, a mesma quantidade da palavra "convergence" (e por coincidência, os termos Fasb e convergence foram citados no mesmo tópico)

Prazo e Relevância

O documento contempla o período de 2017 a 2021 (cinco anos).

Trata-se de uma declaração do que irá fazer neste período. Ao decidir pelo "foco" em um menor número de tarefas, o Iasb manda um recado para aqueles que esperam da entidade uma atuação em diversos assuntos: isto não será possível nos próximos anos.

Também disse claramente os assuntos que serão de seu interesse, e isto não inclui projetos conjuntos com o Fasb ou assuntos de baixa relevância para os mercados desenvolvidos, como inflação.

Notícia boa para contabilidade?

Uma agenda é sempre positiva. Sabemos o que esperar do regulador internacional para os próximos anos. E não iremos criar falsas ilusões. Mas cumprir a escolha do foco será um desafio.

Desdobramentos

A falácia do planejamento indica que muitas metas e prazos não serão cumpridos. Mesmo sendo mais realista, o plano não deve ser executado integralmente (e seria inocente esperar que fosse).

Mas a semana só teve isto?

Não. As informações sobre o problema do emprego no setor, compiladas por este blog esta semana, os efeitos da repatriação dos recursos externos, a questão da gestão do FGTS e a Caixa, o posicionamento do CFC quanto a extinção dos princípios contábeis foram outros fatos relevantes da semana.

16 junho 2016

Mudança no IASB

A Bloomberg anunciou que o IASB deverá sofrer mudanças administrativas. Segundo David Jones o Board seria reduzido de 16 para 13 membros por sugestão da IFRS Foundation Trustees. Além disto, deverá mudanças na distribuição geográfica.

Com respeito ao Brasil é importante salientar que uma das propostas é combinar os representantes da América do Norte com a América do Sul, agora sob a denominação de “Américas”. Isto permitiria evitar a confusão sobre o México e países da América Central. Uma possível distribuição seria: 4 membros das Américas, quatro a Ásia-Oceania, quatro da Europa e um da África. Outras possibilidade estão sendo estudadas.

Outra mudança seria a possibilidade do Iasb passar a trabalhar com padrões para entidades sem fins lucrativos. Outra discussão seria a questão referente a tradução, já que um estudo da entidade australiana e da Coreia mostrou que existe uma falta de consenso sobre termos vinculados a probabilidade e que isto pode afetar a interpretação da normas.

As mudanças proposta através de uma minuta devem ser encaminhadas até 15 de setembro de 2016 e o trabalho deve estar concluído em outubro.

30 março 2016

IFRS e poder político

Uma querida leitora nos contou pelo twitter que a sua turma de pós-graduação discutiria alguns assuntos trabalhados no blog. Nada mais justo e interessante que pedir uma palhinha pra ela, não é mesmo? Então abaixo segue um texto colaborativo escrito pela Camila Fernanda de Oliveira Coelho. Espero que gostem!


As IFRS e o poder político

Através da indicação do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), o Brasil obteve em 2014 representação e direito a voto no processo de convergência contábil internacional. Este foi o ponto de partida para início do debate criado para a turma do curso de pós-graduação em Auditoria Empresarial no dia 19 de março de 2016. Abordou-se o trabalho de órgãos como IASB e o IFAC, que são considerados importantes no processo de elaboração e aplicação das normas internacionais de contabilidade.

Os principais pontos colocados em discussão para os alunos foram: quais seriam as vantagens de se adotar as IFRS, descobrir se os alunos realmente acreditam que esses organismos são fontes de desenvolvimento dos normativos contábeis ou seriam apenas instrumentos de manutenção do poder político por parte dos países desenvolvidos.

A maioria dos alunos acreditam que os órgãos normativos são importantes, afinal, cada vez mais os países estão interagindo entre si, seja através de investimentos ou em mercados de capitais e então surge a necessidade de informações contábeis padronizadas de confiança e mais úteis aos usuários. Mas as decisões dessas instituições acabam ficando nas mãos dos países mais desenvolvidos pelo grande poder político e econômico que detêm.

A grande maioria apontou que infelizmente fatores políticos acabam sobrepondo as questões técnicas no momento da tomada de decisões destes organismos, porque em países como o Brasil, o poder político se preocupa mais com os próprios interesses do que com as questões normativas que poderiam favorecer as entidades.

Qual é a sua opinião?