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Mostrando postagens com marcador Fasb. Mostrar todas as postagens
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14 setembro 2023

Um novo capítulo na estrutura conceitual do FASB

O Financial Accounting Standards Board (FASB) emitiu no final de agosto um novo capítulo da sua Estrutura Conceitual. O tema agora é o reconhecimento e desreconhecimento de um item nas demonstrações financeiras. Além disto, estabelece orientações sobre quando um item deve ser incluído ou removido das demonstrações financeiras. Ele apresenta três critérios que um item deve cumprir para ser reconhecido nas demonstrações financeiras. Esses critérios são:

Definições - O item atende à definição de um elemento das demonstrações financeiras.

Mensurabilidade - O item é mensurável e possui um atributo de mensuração relevante.

Representação Fiel - O item pode ser representado e mensurado com representação fiel.

O novo capítulo também estabelece o conceito de desreconhecimento - o processo de remoção de um item das demonstrações financeiras de uma entidade que emite relatórios, seja um ativo, passivo ou patrimônio - deve ocorrer quando um item não atende mais a nenhum dos critérios de reconhecimento.

Desagregando a DRE

O FASB está propondo que a demonstração do resultado seja apresentada de forma mais desagregada. No documento encaminhado no início de agosto deste ano, a entidade que é responsável pelas normas contábeis para entidade com ações negociadas na bolsa nos Estados Unidos apresenta um exemplo de como seria a desagregação. 

Na situação atual uma DRE tipica tem esta apresentação:

Com a proposta, os valores desagregados levariam a uma DRE da seguinte forma:


O Financial Accounting Standards Board, ou FASB, é uma entidade independente dos Estados Unidos que desempenha um papel crucial no campo da contabilidade financeira. Fundado em 1973, o FASB é responsável por estabelecer e atualizar as normas de contabilidade financeira conhecidas como Generally Accepted Accounting Principles, ou GAAP, para a maior economia do mundo. 

A importância de acompanhar as normas do FASB não se limita apenas ao mercado ianque. Muitas empresas multinacionais optam por adotar as normas do FASB em suas demonstrações financeiras, mesmo que não sejam obrigadas a fazê-lo, devido à sua reputação de rigor e padrões elevados. Isso ajuda a harmonizar as práticas contábeis em todo o mundo e facilita a análise e a tomada de decisões de investimento para investidores internacionais.

Além disso, o FASB desempenha um papel vital na adaptação das normas contábeis às mudanças nas práticas empresariais e no ambiente regulatório. 

03 agosto 2023

Fasb: mais informações sobre despesas das empresas para investidores

O Conselho de Normas Contábeis Financeiras (Fasb) propôs uma atualização nas normas contábeis na segunda-feira para fornecer aos investidores mais informações sobre as despesas de uma empresa.


A proposta exigiria que empresas de capital aberto oferecessem divulgações mais detalhadas sobre categorias específicas que compõem certas despesas durante os períodos intermediários e anuais. A atualização proposta forneceria aos investidores informações mais detalhadas sobre os tipos de despesas, como depreciação, amortização, remuneração de funcionários e custos relacionados ao estoque e atividades de manufatura dentro das rubricas de despesas do demonstrativo de resultados, como custo das vendas; despesas de vendas, gerais e administrativas; e pesquisa e desenvolvimento.

Continue leitura aqui. Tradução: ChatGPT

08 outubro 2022

IAC propõe reformar a normatização contábil dos Estados Unidos


O Investor Advisory Committee foi estabelecido pela lei Dobb-Frank de 2010. Este comitê pode apresentar recomendações para a Comissão de Valores Mobiliários (SEC) dos Estados Unidos. Não tem poder decisório, mas sua posição pode levar a SEC a fazer alterações na maneira como conduz diferentes assuntos relacionados com o mercado de capitais.

No dia 14 de setembro tornou-se público um documento de nove páginas onde o IAC apresenta uma posição sobre a modernização da contabilidade dos Estados Unidos. E isto passa por melhorar a definição de padrões que hoje é realizada pelo Financial Accounting Foundation e o Financial Accounting Standards Board (FASB).

O documento é composto por uma introdução com uma contextualização, um background, um item onde o foco da reforma seria o investidor e três itens de reforma. As propostas são abrangentes e tocam em assuntos polêmicos. O IAC estaria insatisfeito com a informação que o investidor está atualmente recebendo para o processo de avaliação das empresas. A filosofia é que os padrões contábeis devem priorizar as necessidades dos investidores e permitir a análise e o entendimento das empresas no mundo atual.

Em termos históricos, o FASB é a terceira entidade da história contábil dos Estados Unidos responsável pela emissão de padrões contábeis. Anteriormente existiram o Committee on Accounting Procedure (CAP) e o Accounting Principles Board (APB). Nos anos 60, duas propostas do APB foram desconsideradas pela SEC: do crédito diferido (1965) e da contabilidade em ambientes inflacionários (1969). Diante destes acontecimentos, o AICPA criou dois comitês para estudar a questão dos relatórios financeiros. Um deles, Wheat Committee, sugeriu a criação de uma entidade independente de elaboração de normas que seria o sucessor do APB. O Fasb foi a primeira entidade de normatização de dedicação exclusiva do mundo.

A dedicação exclusiva permitiu que o Fasb atendesse a demanda de diversas normas. Entretanto, nos últimos anos, o Fasb tem sido criticado pela sua inação. E este termo está no documento do IAC. O documento lembra que nos últimos 20 anos o Fasb completou somente três grandes projetos: reconhecimento da receita, arrendamento e provisão para perda de crédito. Um parênteses importante: esta informação não é verídica, já que ocorreram alterações na estrutura conceitual e atualmente as normas do Fasb não obedecem uma numeração sequencial. Além disto, durante boa parte dos vinte anos, o Fasb tentou, sem sucesso, buscar uma convergência com as normas do Iasb.

De qualquer forma, na página três do documento do IAC há uma crítica forte a inação da entidade. Além disto, o Fasb tem sido criticado por focar na simplificação. Segundo um dado de Jack Ciesielski, 30% dos ASU (Accounting Standards Updates) entre 2013 a 2021 estavam relacionados com a simplificação. O problema é que existem muitas questões que mereciam a atenção do FASB, segundo o IAC: fluxo de caixa, intangíveis, apresentação, relatório por segmento, impacto do clima e contabilidade de custo do trabalho, são citados. O documento foca nos dois primeiros itens para mostrar que há problemas urgentes a serem tratados pelo Fasb. A questão do intangível é importante demais: inicialmente apareceu na agenda do Fasb em 2001; depois de vinte anos, o projeto permanece na agenda.

Diante deste cenário, o IAC propõe três pontos. O primeiro é solicitar que a SEC constitua um Comitê Consultivo sobre Modernização Contábil para ajudar o FASB na definição de padrões. Neste item é lembrado que recentemente uma norma criou uma alíquota sobre lucro corporativo. O documento lembra que isto inclui a questão da infraestrutura de dados.

O segundo ponto é exigir que o Fasb leve em consideração o custo do atraso na promulgação de tópicos críticos e que incorpore os custos nas suas atividades. A regra de arrendamento entrou na agenda em 2006 e só foi finalizada em 2016, para entrar em vigor em 2018. O processo de aprovação de normas no Fasb é demorado e consome muito tempo. Mas há um custo neste processo: o custo do atraso.

Finalmente, o IAC solicita que exista uma ampliação ao acesso às normas da FASB, incitando a FASB a criar um banco de dados que estaria livremente disponível ao público. O documento cita que hoje para ter acesso aos documentos do Fasb é necessário um pagamento de 1.197 dólares e esta seria a assinatura básica. O PCAOB são gratuitos e uma subscrição do IASB custa 295 euros.

No dia 21 de setembro o IAC votou a recomendação. Logo depois, a Reuters lembrou que anteriormente o presidente da FASB, Richard Jones, disse durante uma reunião da FAF em agosto afirmou que "não há nenhum órgão eleito que tenha o direito de falar em nome dos investidores" ou "de qualquer de nossas outras partes interessadas". Jones observou, então, que nem todos os investidores têm as mesmas opiniões, e o conselho tenta reunir todas as diferentes opiniões durante a divulgação.

Foto: Juliane Mergener

06 agosto 2022

Fasb e Impostos


Stephen Gandel escreve para o New York Times sobre o Financial Accounting Standards Board, o Fasb. Geralmente uma entidade de emissão de normas não atrai muito interesse de um público mais amplo, mas o texto do jornal chama a atenção que o Senado está prestes a votar uma conta climática e tributária que poderá dar um grande "poder" a um grupo "obscuro" (o termo é do texto) de contadores em Norwalk. 

No caso, o legislativo está criando um conta, referente a um imposto mínimo de 15%, para ajudar a financiar as questões climáticas. Há tempos, as empresas apresentam um lucro para fins tributários e outro para fins de mercado. Isto está na legislação dos Estados Unidos, mas tem existido exageros, com empresas divulgando lucros enormes, mas pagando pouco imposto. 

Segundo o texto, há 50 anos a SEC deixou a cargo do Fasb a determinação dos "princípios contábeis geralmente aceitos" que determinam como os lucros são apurados. E este Fasb é administrado por um conselho de sete membros de contadores e investidores profissionais (nem sempre foi assim, mas o texto não entra neste detalhe). 

A questão legislativa passa por mandar o Fasb a ajudar como calcular o valor do tributo. E isto pode influenciar o problema e o valor a ser arrecadado. O texto chama a atenção para a "falta de diversidade":

o quadro é composto por quatro homens brancos e três mulheres brancas. Um porta-voz do Fasb disse ao DealBook que a entidade, fundada em 1973, nunca teve um membro do conselho de cor. Também está politicamente conectado: Kathleen Casey, chefe do comitê de indicação, é um ex-funcionário da SEC e ex-chefe do gabinete do senador republicano Richard Shelby, que há tempos pede impostos mais baixos para as empresas e para os ricos.

E seus membros são bem pagos: Richard Jones, um ex-executivo da empresa de contabilidade EY, que a deixou para ser presidente, recebeu um salário base de 1 milhão de US$ no ano passado (...)

Bom, o texto comenta que aparentemente a visão dos membros do Fasb é contrária ao imposto corporativo mínimo, o que poderia atrapalhar a formação destas regras. 

Foto: Towfiqu barbhuiya

09 junho 2022

Fasb e três projetos interessantes


A entidade que faz as normas contábeis para o mercado de capitais dos Estados Unidos está trabalhando em três frentes de importante interesse. A primeira é a questão de ativos digitais. No final de 2021, o presidente do Fasb adicionou o projeto à agenda de pesquisa do Fasb, com ênfase nos ativos negociados em bolsa. Apesar de não existir nenhum documento preparado pela entidade, no dia 11 de maio de 2022 o Fasb adicionou o projeto na sua agenda técnica. Eis o comunicado do Fasb sobre o assunto:

The Board added a project to its technical agenda to improve the accounting for and disclosure of certain digital assets. The Board decided not to add to its technical agenda a project that would address the accounting for exchange-traded commodities; however, the chair decided that this topic would remain a research agenda project.

O segundo projeto refere-se a desagregação da despesa da Demonstração do Resultado. Isto inclui as despesas de venda, gerais e administrativas, o custo dos serviços e outros custos das receita e os custos dos produtos tangíveis vendidos. Em fevereiro deste ano o Fasb revisou o objetivo do projeto.

Finalmente no dia 1 de abril o Fasb começou a trabalhar no projeto "Accounting for Financial Instruments with Environmental, Social, and Governance (ESG)-Linked Features".

15 março 2022

Ativo, segundo o Fasb - 2

 

Na postagem de ontem comentamos que o conceito do ativo, para o Fasb, foi bastante simplificado. Corresponderia a um direito presente a um benefício econômico. Comentamos duas inovações da proposta: a exclusão da orientação ao passado, onde ativo seria algo decorrente de um evento anterior no tempo, e a ausência do termo controle da definição.

Há uma outra ausência importante que faltou destacar no texto: provável. E novamente acredito que se trata de uma boa inovação, embora seja levado a acreditar que as razões invocadas pelo Fasb não estejam corretas.

The term probablein the definitions in Concepts Statement 6 has been misunderstood as implying that a future economic benefit or a future sacrifice of economic benefit must be probable to a certain threshold before the definition of an asset or a liability is met. In other words, if the probability of future economic benefit is low, the asset definition is not met under that interpretation. A similar interpretation could be made for liabilities. The footnotes to the Concepts Statement 6 definition of assets and liabilities also were not helpful in clarifying the application of the term probable as used in the definitions of assets and liabilities. Accordingly, the Board decided to eliminate that term from the definitions of both assets and liabilities.

Foto: Markus Spiske

24 janeiro 2022

Contabilidade para o mercado e para o fisco


A existência de duas regras contábeis, uma para o mercado e outra para o fisco, resultou em uma proposta de tributação baseado no resultado do mercado nos Estados Unidos. Alguns políticos e comentaristas perceberam que grandes empresas geram muito lucro, mas pagam pouco imposto. Assim, surgiu a proposta de um imposto mínimo sobre o lucro apurado para fins de divulgação para o mercado. 

Surgiram alguns argumentos de que a apuração do resultado para o mercado, baseada nos princípios de contabilidade, o GAAP, seria politizada com a adoção do imposto sobre o resultado. O promarket apresentou alguns pontos favoráveis a tributação do resultado para o mercado. Segundo Ramanna, o autor do texto, as empresas hoje possuem fortes incentivos para exagerar nas receitas da contabilidade financeira, melhorando os resultados para os investidores e, com isto, aumentando o preço das ações. Também nos dias atuais, as empresas possuem incentivos para reduzir a receita para o fisco, para reduzir o imposto de renda. 

Eis um trecho que achei interessante:

Quanto ao argumento da politização, a criação de regras do GAAP já é política devido às suas enormes implicações financeiras, mas às vezes tão pouco competitiva que os interesses especiais das empresas podem prevalecer sem muita luta. De fato, há quase trinta anos. acadêmicos têm alertado que as regras que definem a receita do GAAP estão sendo silenciosamente diluídas para serem menos "prudentes" (...). Diferentemente das regras de contabilidade tributária, que são marteladas ruidosamente nos corredores de um Congresso dividido, sob os holofotes da mídia e do escrutínio do IRS, as regras de contabilidade do GAAP dos EUA são feitas por uma organização privada, em um parque de escritórios gentil, no subúrbio arborizado de Connecticut. 

Eis um exemplo contrário as regras GAAP (que correspondem as regras do Fasb):

em janeiro de 2009, mesmo quando o mundo ainda estava sofrendo de uma crise financeira que ameaçava enviar a economia para uma segunda Grande Depressão, o conselho privado de criação de regras do GAAP revisou seus próprios padrões para remover a necessidade de que a receita de contabilidade financeira seja "confiável" ou "verificável".”

19 abril 2021

Nova Estrutura Conceitual do Fasb


O Fasb (Financial Accounting Standards Board) é a entidade responsável pelas normas contábeis nos Estados Unidos. Apesar do Brasil não adotar essas normas, é importante salientar que boa parte do conjunto de normas do Iasb possui uma grande influência do Fasb. Assim, acompanhar o que está ocorrendo no Fasb é importante, seja por seu aspecto inovador ou pelo fato de que a entidade ainda influencia os rumos das normas contábeis internacionais que são adotadas pelo Brasil. Acompanhar a agenda de trabalho do Fasb é também útil para refletir sobre as limitações das atuais normas contábeis que o Brasil adota. 

Em 2004 ambas entidades, o Fasb e o Iasb, fizeram um acordo para tentar trabalhar em conjunto em alguns dos maiores desafios contábeis mundiais. Isso resultou em algumas normas razoavelmente próximas em diversos assuntos e também provocou o desenvolvimento de parte da atual estrutura conceitual do Iasb, que o Brasil adotou um ano mais tarde.

Entretanto, divergências entre as duas entidades esfriaram as relações e hoje cada um segue seu caminho. Neste momento, entre os diversos projetos que o Fasb está trabalhando, encontra-se uma revisão da Estrutura Conceitual. Isto é surpreendente, pois afinal ambas entidades trabalharam em um projeto conjunto até recentemente. Todavia, parece que o Fasb está indo um pouco além disso. 

Basicamente a proposta do Fasb é melhorar os conceitos dos principais elementos das demonstrações financeiras das empresas. Isso inclui os conceitos de dez elementos: ativo, passivo, patrimônio líquido, receitas, despesas, ganhos, perdas, investimentos dos acionistas, distribuições para os acionista e lucro abrangente. Veja que o número de itens é bem maior que o que há na nossa estrutura conceitual. E inclui, ou melhor reinclui, os termos ganhos e perdas. 

Além disto, a alteração de estrutura conceitual deixa bem claro que todos os conceitos são válidos para as empresas e para as entidades sem fins lucrativos. Isso faz com que a estrutura conceitual analise estas entidades e como os conceitos são aplicados. Também é algo que não está presente na nossa estrutura conceitual. 

Como qualquer mudança de estrutura conceitual, é importante estar atento a como isso pode afetar o enquadramento dos atuais itens. Ou seja, se o Fasb muda o conceito de ativo, alguns itens que antes eram considerados como ativos podem deixar de ser e outros itens que não eram poderão ser classificados como tal. Isto também ocorre com os outros elementos. A audiência pública pode ajudar na identificação destas situações e o Fasb pode esclarecer estes casos. 

Nesse sentido, a questão dos ativos intangíveis gerados internamente desperta interesse. Há um grande número de críticas à contabilidade moderna no que diz respeito a esta questão. Baruch Lev e Feng Gu, em The End of Accounting and the Path Forward for Investors and Managers (2016) criticam a contabilidade por perder sua relevância no que diz respeito ao não reconhecimento do intangível. Haskel e Westlake, em Capitalism without Capital, também focam críticas ao mundo moderno, no qual o intangível é cada vez mais importante. 

Para resolver o problema do intangível gerado internamente é necessário que a definição seja compatível e sua mensuração seja adequada. Somente depois de resolvidos os problemas de definição e mensuração é que poderemos pensar no seu reconhecimento. O Fasb adota uma posição na sua definição de ativo diferente da IFRS. No seu conceito, não está incluso o termo controle. Esta é uma discussão antiga no que se refere a definição de ativo. Assim, ativo, segundo o Fasb, seria “um direito presente de uma entidade a um benefício econômico”.  Em uma empresa, o benefício econômico estaria associado a geração de fluxo de caixa. Como a definição também inclui as entidades do terceiro setor, o benefício econômico é usado para fornecer bens ou serviços desejados a alguém. 

O conceito de passivo seria “obrigação atual de uma entidade em transferir um benefício econômico”. Aqui é também possível incluir obrigações dentro do sistema jurídico, assim como aquelas que são decorrentes dos costumes. Entre as discussões que podem surgir com este conceito está os instrumentos híbridos (ações que podem ser passivos) e alguns passivos como riscos comerciais e passivos contingentes. 

Como sempre, o conceito do patrimônio líquido não “existe”. É aquilo que resta quando retiramos o passivo do ativo de uma entidade. Para as entidades sem fins lucrativos, o patrimônio líquido não corresponde a um direito dos acionistas. E a norma separa do patrimônio líquido em dois tipos: doação com e sem restrição. 

Mas a mensuração do patrimônio líquido é importante na determinação do lucro abrangente. Este é obtido a partir das diferenças do patrimônio líquido entre duas datas, com exceção do aporte de capital ou da distribuição do capital. Assim, lucro abrangente depende da definição de ativo, de passivo, de aporte de capital e distribuição de capital. Neste momento fica parcialmente claro a razão da estrutura conceitual do Fasb definir dez elementos. 

Veja que usei o termo “parcialmente” no parágrafo anterior. A razão disto está na distinção de receita de ganhos e de despesa de perdas. Neste sentido, surge um novo conceito de receita e despesa. Vamos começar com a receita. Para o Fasb, as receitas são “entradas ou outras melhorias de ativos ou liquidações de seus passivos (ou uma combinação de ambos) provenientes da entrega ou produção de bens, da prestação de serviços ou da execução de outras atividades”. Os ganhos são os aumentos no patrimônio líquido, exceto as receitas ou os investimentos dos proprietários. 

As despesas são decorrentes do uso de ativos ou de aumento de passivos ou ambos na entrega ou produção de bens, prestação de serviços ou execução de outras atividades. As perdas são as reduções do patrimônio líquido, exceto as despesas ou as distribuições aos donos. Confusão, não? O Fasb apresenta quatro circunstâncias de onde surgem os ganhos e as perdas: (a) transações ou eventos não-recíprocos, como catástrofes naturais; (b) ajustes nas estimativas dos ativos e passivos informados; (c) transações de troca (câmbio); e (d) ganhos e perdas por ter algo. 

Finalmente, no texto do Fasb há uma discussão, no apêndice, sobre os procedimentos da contabilidade por competência. Isto inclui uma discussão sobre diferimento, alocação, amortização e confrontação. 

27 novembro 2020

Resposta do Fasb à crise


Estamos deixando de olhar o que está ocorrendo com o Fasb. Desde 2010, quando o Brasil adotou as normas internacionais do Iasb, passamos a acompanhar de perto o que se passa na Fundação IFRS. (Acho que este blog é uma resistência: entendemos que o Fasb produz normas melhores que o Iasb e estas normas ainda são relevantes para algumas empresas brasileiras). 

Como o Fasb reagiu diante da crise de saúde mundial? Basicamente postergou a adoção de normas que já estavam aprovadas e divulgadas. Algumas destas normas foram elaboradas em conjunto com o Iasb; enquanto o Iasb correu para implantar, o Fasb foi mais lento (menos eficiente?) e em alguns casos não adotou a mesma norma do Iasb (caso do leasing). A primeira atitude do Fasb foi então postergar, ainda mais, a adoção destas normas. Eis um trecho do Accounting Today sobre a questão do Seguros: 

[O Fasb] está adiando a data de vigência de seu padrão de contabilidade de seguro de longa duração por um ano e tornando mais fácil sua adoção antecipada.

No mês passado, os membros do conselho votaram para adiar o padrão em resposta à pandemia de coronavírus. (...) O FASB tem adiado vários de seus padrões este ano em resposta à pandemia COVID-19, incluindo arrendamentos e perdas de crédito, bem como reconhecimento de receita para empresas de franquia. Em julho, propôs atrasar o padrão de seguro após a votação em junho para emitir a proposta

Enquanto isto, o Fasb continuou com a modificação da sua estrutura conceitual (com algumas alterações bem interessantes) (breve iremos postar sobre isto)

(Em tempo, o IPSASB também adiou as datas efetivas de normas para o setor público)

20 outubro 2020

Diferenças do Fasb e o Iasb


Com o acordo firmado em Norwalk, esperava-se que as duas entidades mais relevantes na produção de normas contábeis, o Fasb e o Iasb, começasse um processo de harmonização. Ao longo dos anos seguintes, ambas as entidades promoveram a discussão e elaboração de algumas normas contábeis. Depois deste processo, ainda persistem diferenças. Mas a discussão gerou as seguintes normas:

Reconhecimento da receita = IFRS 15 e ASC 606;

Arrendamento: IFRS 16 e ASC 842;

Instrumentos financeiros: IFRS 9 e tópicos emitidos pelo Fasb, como 815-10 , 820-10 , 825-10 , 946-320 ; ASC 860;

Seguros: IFRS 17 e o ASC 944.

(Fonte: aqui)

Há uma grande diferença no que diz respeito ao cronograma. No Iasb, as normas já são obrigatórias, com exceção de seguros. O Fasb foi mais conservador no cronograma e ainda não implantou a maior parte das normas. 

O site citado anteriormente apresenta cinco grandes diferenças entre as duas normas:

# 1 Apresentação das demonstrações financeiras em geral

Formato das demonstrações financeiras

IFRS NÃO prescreve o formato uniforme de apresentação de seu balanço (demonstração da posição financeira), demonstração de resultados, demonstração de mudanças no patrimônio líquido, etc.

Em vez disso, cabe a VOCÊ elaborar o formato que melhor atenda à sua empresa, dependendo das transações e das atividades de uma empresa.

O US GAAP também não prescreve o formato - com uma exceção. Se uma empresa tiver ações negociadas na bolsa, ela deve seguir o formato de demonstrações financeiras prescrito pelo Regulamento SX .

Componentes das demonstrações financeiras

O IFRS prescreve 5 componentes das demonstrações financeiras, criando um conjunto completo: Uma demonstração da posição financeira; Uma declaração de lucros ou perdas e OCI; Uma declaração de mudanças no patrimônio líquido; Uma demonstração dos fluxos de caixa; e Notas às demonstrações financeiras.

O US GAAP basicamente exige o mesmo, com uma exceção: Você pode apresentar a demonstração das mudanças no patrimônio como uma declaração separada; OU nas notas às demonstrações financeiras.

Informação comparativa

Como todos sabemos, o IFRS exige a apresentação de informações comparativas do período de relatório anterior.

Portanto, você precisa apresentar duas demonstrações da posição financeira e outras demonstrações.

E, se você alterar a política contábil ou corrigir erros materiais, precisará até apresentar três demonstrações da posição financeira, incluindo aquela do início do período comparativo mais antigo.

Não está de acordo com o US GAAP.

Em geral, o US GAAP não exige a apresentação de informações comparativas, entretanto - as entidades públicas listadas em bolsa de valores devem seguir as regras da SEC e, sim, apresentam comparativos.

No entanto, o terceiro balanço não é exigido pelo US GAAP em nenhuma circunstância.

# 2 Valor Justo

O conceito de mensuração do valor justo se aplica tanto aos padrões IFRS quanto ao US GAAP, portanto, ambos os conjuntos de regras têm um padrão específico que trata dos valores justos:

O IFRS possui o IFRS 13 Fair Value Measurement ; e

US GAAP tem ASC 820 Fair Value Measurement .

Esses dois padrões são bastante semelhantes em seus princípios básicos de mensuração do valor justo (por exemplo, hierarquia de FV, dados observáveis, participantes do mercado, etc.).

Talvez uma diferença significativa seja que o US GAAP permite o uso do valor patrimonial líquido em vez do valor justo para alguns tipos de investimentos (por exemplo, algumas participações em fundos de private equity).

As diferenças residem mais nas regras de medição prescritas pelas outras normas.

Apenas alguns exemplos:

Mensuração de imobilizado (IAS 16) : Enquanto o IAS 16 permite o modelo de reavaliação (com reavaliação periódica do imobilizado ao seu valor justo), o US GAAP permite apenas o modelo de custo - sem reavaliações.

Mensuração de propriedade para investimento (IAS 40) : Isso fica ainda mais interessante, porque o US GAAP simplesmente não conhece o termo “propriedade para investimento”. De acordo com o US GAAP, você classifica o ativo como mantido para venda ou como imobilizado e aplica o modelo de custo até mesmo aos edifícios mantidos para fins de aluguel ou valorização do capital. Portanto, não há valores justos relacionados ao imobilizado de acordo com o US GAAP.

Ativos biológicos (IAS 41) : O IFRS aplica amplamente a mensuração do valor justo de ativos biológicos ao longo de sua vida, mas não o US GAAP. Basicamente, plantas e animais em crescimento para venda são mantidos como estoques e avaliados com base no custo. Além disso, animais de “produção” (por exemplo, vacas para leite) são medidos com base no custo e contabilizados como imobilizado de acordo com o US GAAP.

Como você pode ver, o IFRS apoia mais os valores justos do que o US GAAP.

# 3 Leasing

Como escrevi acima, a contabilidade do arrendamento é uma das principais áreas contábeis que passou por revisão nos últimos anos, tanto em IFRS quanto em US GAAP.

A nova norma de arrendamento IFRS 16 foi emitida em janeiro de 2016 e sua contraparte ASC 842 foi emitida 1 mês depois, em fevereiro de 2016. Ambas as normas foram alteradas posteriormente.

Então, esperaríamos a eliminação de quaisquer diferenças entre US GAAP e IFRS, certo?

Bem, não exatamente, porque surgiram novas diferenças.

Originalmente, comecei a listar essas diferenças aqui neste artigo, mas continuei e decidi publicar o artigo completo dedicado a locações US GAAP vs. IFRS.

Por enquanto, deixe-me listar brevemente alguns deles: 

Classificação das locações pelos locatários :

De acordo com o IFRS, os arrendatários NÃO classificam os arrendamentos.

De acordo com o US GAAP, os arrendatários classificam os arrendamentos como financeiros ou operacionais.

Contabilização de arrendamentos pelos arrendatários :

De acordo com o IFRS, os arrendatários contabilizam todos os arrendamentos da mesma forma (ativo de direito de uso, passivo de arrendamento), com 2 exceções: arrendamentos de curto prazo e arrendamentos de baixo valor.

De acordo com o US GAAP, inicialmente, os arrendatários contabilizam os arrendamentos operacionais e financeiros da mesma forma (ativo ROU, passivo de arrendamento). Posteriormente, a contabilização do passivo do arrendamento é a mesma para os dois tipos de arrendamento, mas há uma diferença na amortização do ativo ROU.

Isenções de classificação :

O IFRS oferece duas isenções: arrendamentos de baixo valor e arrendamentos de curto prazo;

O US GAAP tem apenas uma isenção: arrendamento de curto prazo. Não há isenção para locações de baixo valor.

Classificação das locações pelos locadores :

De acordo com o IFRS, os arrendadores classificam os arrendamentos como operacionais ou financeiros. Além disso, o IFRS diferencia entre locadores fabricantes ou negociantes e outros locadores.

O US GAAP classifica os arrendamentos como arrendamento operacional, arrendamento financeiro direto e arrendamento do tipo venda (os dois últimos são semelhantes aos arrendamentos financeiros em IFRS).

Os critérios de classificação são muito semelhantes, embora existam diferenças na sua avaliação.

Contabilização de arrendamentos operacionais por arrendadores : é muito semelhante em IFRS e US GAAP, com pequenas diferenças.

Contabilização de outros arrendamentos por arrendadores :

IFRS basicamente entre locadores fabricantes ou negociantes e outros locadores - a diferença é a contabilização do lucro da venda. No entanto, a mecânica da contabilidade para a parte financeira é a mesma (investimento líquido no arrendamento, alocação, veja mais aqui).

De acordo com o US GAAP, o arrendamento do tipo venda é muito semelhante ao arrendamento do locador fabricante ou distribuidor em IFRS. O arrendamento financeiro direto é semelhante a outro arrendamento financeiro em IFRS, mas há uma diferença no lucro na contabilização do início do arrendamento.

# 4 Instrumentos financeiros

Os instrumentos financeiros são uma área enorme tanto em IFRS quanto em US GAAP e, embora os esforços estejam aqui, os padrões diferem em muitos aspectos.

Além disso, enquanto o IFRS tem basicamente algumas normas sobre instrumentos financeiros, como o IAS 32, o IFRS 7 e o IFRS 9, o US GAAP tem uma quantidade maior de vários pronunciamentos e tópicos - o que torna a comparação ainda mais desafiadora.

Apenas duas escolhas principais para você ilustrar (não para ser abrangente - eu precisaria de três artigos para listar tudo):

Classificação de ativos financeiros:

O IFRS tem 3 categorias básicas de ativos financeiros (FVTPL, FVOCI, custo amortizado).

O US GAAP não possui essas categorias aplicáveis ​​a TODOS os ativos financeiros. Em vez disso, o US GAAP tem categorias de vários tipos de ativos financeiros, por exemplo, títulos de dívida são classificados em 3 categorias e até empréstimos e recebíveis e especificamente classificados em diferentes categorias.

Perda de crédito esperada:

O IFRS tem duas medições possíveis para perda de crédito esperada (ECL): ECL de 12 meses e ECL vitalício.

O US GAAP permite apenas uma base: ECL vitalício. E, há mais diferenças na aplicação das regras da ECL, incluindo ativos com redução ao valor recuperável no reconhecimento inicial, etc.

E, claro, as diferenças continuam e continuam, algumas delas são mais sérias, outras são pequenas.

Você pode ler um pouco mais sobre como comparar as regras IFRS e US GAAP relacionadas a instrumentos financeiros aqui.

# 5 Outras diferenças

Neste artigo, eu queria me concentrar especificamente no que há de novo à luz do desenvolvimento dos últimos anos, mas deixe-me lembrar algumas diferenças trazidas do passado:

Estoques: o US GAAP ainda permite o método LIFO, enquanto o IFRS não.

Ativos intangíveis desenvolvidos internamente: IFRS permite capitalizar despesas para ativos intangíveis desenvolvidos internamente se 6 critérios forem atendidos (lembre-se do PIRATA). Em oposição a isso, o US GAAP permite capitalizar despesas para desenvolvimento interno de software e custos de filmes cinematográficos sob critérios específicos, mas nada mais.

Perda por redução ao valor recuperável em ativos não financeiros: existem abordagens ligeiramente diferentes no cálculo da perda por redução ao valor recuperável (o US GAAP tem uma abordagem em duas etapas). Além disso, a alocação da perda por redução ao valor recuperável da UGC difere em relação ao ágio. O que é mais importante, o US GAAP proíbe a reversão da perda por redução ao valor recuperável (o IFRS permite).

29 setembro 2020

Doação e sua contabilização: novas regras do Fasb


O Fasb, entidade que emite normas contábeis nos Estados Unidos, está atualizando a forma de evidenciar uma doação não financeira:

A atualização exige que uma organização sem fins lucrativos mostre os ativos não financeiros doados como um item de linha separado na demonstração de atividades, à parte das contribuições em dinheiro ou outros ativos financeiros.

As organizações sem fins lucrativos também precisarão divulgar os ativos não financeiros doados reconhecidos na demonstração de atividades desagregada por categoria que descreve o tipo de ativos não financeiros doados.

Para cada categoria reconhecida dos ativos não financeiros doados, as organizações sem fins lucrativos também precisam divulgar informações qualitativas sobre se os ativos não financeiros contribuídos foram monetizados ou usados ​​durante o período de relatório. Se tiver sido usado, eles precisam fornecer uma descrição dos programas ou outras atividades em que esses ativos foram usados. As organizações sem fins lucrativos também precisam fornecer sua política (se houver) sobre monetização, em oposição à utilização de ativos não financeiros contribuídos. Eles também precisam incluir uma descrição de quaisquer restrições impostas pelo doador associadas aos ativos não financeiros contribuídos.

24 janeiro 2020

Receitas, Despesas, Perdas e Ganhos

Na página do Fasb novas definições de receitas, despesas, perdas e ganhos. Antes de tratar deste ponto é importante lembrar que a partir da assinatura do acordo de Norwalk, em 2002, a entidade que cria as normas contábeis dos Estados Unidos, o principal mercado acionário do mundo, e o Iasb, que seria responsável pela convergência, dedicaram um grande esforço no sentido de ter alguns projetos conjuntos.

Para o Iasb, o trabalho conjunto poderia ser interessante já que o Fasb possuía (e ainda possui) uma grande experiência na normatização contábil. Para o Fasb, seria uma ampliação de sua influência, reconhecendo sua expertise. A execução prática do acordo conduziu a algumas normas conjuntas. No final as duas entidades conseguiram finalizar alguns documentos específicos, como leasing, e uma estrutura conceitual conjunta.

Entretanto, a partir de meados da década de 2010 as divergências aumentaram. Depois de finalizarem os projetos iniciados em conjunto, as duas entidades preferiram seguir de maneira isolada. O Iasb busca resolver seus problemas de financiamento e aumentar a zona de influência das normas internacionais, tentando obter um apoio mais incisivo de grandes países que ainda não adotaram integralmente as normas, como é o caso do Japão, ao mesmo tempo que tenta não perder o apoio da Comunidade Europeia, que inclui a Inglaterra e os problemas decorrentes do Brexit.

Já o Fasb, liberto das amarras do acordo, avança rapidamente em algumas áreas. Instituiu algumas entidades para tratar de assuntos específicos, como empresas de capital fechado e terceiro setor. Reordenou toda estrutura de norma no Accounting Standard Codification (ASC), um sistema genial que facilita muito o acesso do usuário ao conjunto de norma. Como não tem tanto problema de financiamento e a questão política não toma muito tempo, o Fasb consegue criar normas de forma muito mais rápida. Enquanto o Iasb aprovou sua estrutura conceitual em 2018, o Fasb já está mudando a sua estrutura conceitual, trabalho conjunto, de longos anos, com o Iasb.

Agora, na página do Fasb, informa que o Board está discutindo a definição de muitos elementos para incluir no capítulo específico da ASC.

Mais ainda, o Fasb já decidiu quanto as definições de receitas, despesas, ganhos e perdas. E há mudanças em relação a estrutura conceitual conjunta. Isto significa um afastamento da convergência obtida na Estrutura de 2018 do Iasb.

Em primeiro lugar é perceptível que o Fasb adotou a terminologia de "revenues, expenses, gains, and losses". Esta terminologia antiga foi, de certa forma, abandonada pela estrutura conceitual conjunta, que considerava somente os dois primeiros elementos, ou receitas e despesas. Um segundo aspecto interessante é o uso do termo "revenue" e não "income" como está na estrutura conceitual do Iasb. Já comentamos isto no blog e chegamos a mostrar que a revisão da estrutura aprovada usa em quase todos os casos o termo income, exceto em um parágrafo, onde a revisão parece não ter atentado para a troca de termos.


Mas o Fasb mudou também a definição de receita. Veja como ele definiu receita:

Revenues are inflows or other enhancements of assets of an entity or settlements of its liabilities (or a combination of both) from delivering or producing goods, rendering services, or carrying out other activities.

Eis agora a definição de income (ou receita) por parte do Iasb:

Income is increases in economic benefits during the accounting period in form of inflows or enhancements of assets or decreases of liabilities that result in increases in equity, other than those relating ot contributions from equity participants. 

Não é preciso entender inglês para saber que há uma mudança na definição. Para o Iasb, a receita está relacionada com um período contábil (que não aparece explicitamente no Fasb) e sua explicação associada ao método das partidas dobradas. (Esta é uma discussão que está presente no livro Teoria da Contabilidade, 4a. edição, prelo). O Fasb já trata a receita pelo que é, sem deixar de associar com as partidas dobradas, mas tratando que destacar que a receita está vinculada à entrega e produção de produtos, serviços e outras atividades.

O mesmo ocorre com as despesas. Veja o que diz o Fasb: 

Income is increases in economic benefits during the accounting period in the form of inflows or enhancements of assets or decreases of liabilities that result in increases in equity, other than those relating to contributions from equity participants.

Income is increases in economic benefits during the accounting period in the form of inflows or enhancements of assets or decreases of liabilities that result in increases in equity, other than those relating to contributions from equity participants.

Income is increases in economic benefits during the accounting period in the form of inflows or enhancements of assets or decreases of liabilities that result in increases in equity, other than those relating to contributions from equity participants.
Expenses are outflows or other using up of assets of an entity or incurrences of its liabilities (or a combination of both) from delivering or producing goods, rendering services, or carrying out other activities.

Já  o Iasb considera

Expense are decreases in economic benefits during the accounting period in the form of outflows or depletions of assets or incurrences of liabilities that result in decreases in equity, other than those relating to distributions to equity participants. 

Já os temos "gains and losses", exclusivos do Fasb, são assim definidos:

Gains are increases in equity (net assets) from transactions and other events and circumstances affecting the entity except those that result from revenues or investments by owners.

Losses are decreases in equity (net assets) from transactions and other events and circumstances affecting the entity except those that result from expenses or distributions to owners.

Voltaremos ao assunto. 

11 julho 2019

Fasb aprendendo a simplificar

O Fasb está convidando as pessoas a comentarem uma proposta de alteração na norma de goodwill. A norma atual seria altamente complexa, onde a relação custo-benefício da informação é desfavorável para a empresa.

Um aspecto interessante destacada por Jeff Drew em um texto para o Journal of Accountancy é papel do Private Company Council. Esta entidade foi criada para adaptar as normas do Fasb para as empresas de capital fechado dos Estados Unidos. Em muitos casos, o PCC indica quais normas devem ser seguidas, quais que não devem ser seguidas e, em certos casos, um tratamento alternativo e mais simplificado para a norma.

Parece que no caso do goodwill, o tratamento proposto pelo PCC reduziu custo e complexidade sem perda de qualidade da informação. Isto significa dizer que o PCC funcionou como um laboratório para melhorar a qualidade da norma e a relação custo-benefício da informação.

No Brasil não temos uma entidade similar. Em certos casos, o CFC faz um pouco este papel, ao propor uma norma para empresas de pequeno porte. Mesmo no Iasb isto termina por não acontecer.

19 abril 2019

Fasb estuda norma de imposto

O Financial Accounting Standards Board (FASB), entidade que produz normas contábeis nos Estados Unidos, divulgou uma proposta de Atualização de Normas Contábeis (ASU) sobre a evidenciação da divulgação de imposto de renda. A divulgação ocorreu em março e o prazo para comentário termina no final de maio.

Esta norma incorpora as mudanças recentes na tributação dos Estados Unidos e esta foi a razão da mudança.

A proposta revisada da ASU (1) removeria as divulgações que não são mais consideradas custo-benefício ou relevantes e (2) adicionaria requisitos de divulgação identificados como relevantes para os usuários das demonstrações contábeis.

18 setembro 2018

Estrutura Conceitual do Fasb

Até recentemente, o Fasb e o Iasb estavam trabalhando juntos na adoção de uma estrutura conceitual. As divergências entre as duas entidades fez com que a estrutura resultante fosse aproximadamente igual. Recentemente o Iasb divulgou sua estrutura; e o Fasb agora está propondo alterações na sua estrutura. Assim, haverá uma tendência que as estruturas sejam divergentes.

Uma alteração proposta agora pelo Fasb é um capítulo adicional para sua Estrutura denominado de Notas às Demonstrações Financeiras. Neste capítulo o Fasb descreve “o propósito das notas, a natureza do conteúdo apropriado e as limitações gerais. O capítulo também aborda as considerações do conselho sobre os requisitos de divulgação de relatórios intermediários.”

Além disto, o Fasb está atualizando a definição de materialidade. Isto torna o conceito consistente "com a definição usada pela SEC, o sistema judicial dos EUA e os padrões de auditoria do PCAOB e do AICPA." Isto afeta o capítulo 3, Características Qualitativas de Informações Financeiras Úteis.

Estas alterações tendem a aumentar a distância entre as duas estruturas. Divergência, não convergência.

30 maio 2018

Diferença nas normas ainda faz diferença

Eis um caso onde a diferença na forma de tratamento dado pelas normas contábeis pode influenciar o resultado de uma empresa. No caso, trata-se da fabricante de automóveis de luxo Aston Martin. Durante o ano de 2017 a empresa alocou 224 milhões de libras em Pesquisa e Desenvolvimento. Isto corresponde a um quarto das vendas. Somente 11 milhões foram para resultado. O restante foi considerado ativo, sendo capitalizado no balanço da empresa.

Se a empresa seguisse as normas do Fasb, os valores de P & D seriam consideradas no resultados, o que faria com que o resultado fosse negativo. Mas tendo sede na Inglaterra, a Aston Martin usa as IFRS, que permite capitalizar parte do valor, como a empresa fez. Entretanto, conforme nota a Bloomberg, este valor parece ser muito alto.