Composição da Securities and Exchange Commission

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, recentemente fez duas nomeações para ocupar o lugar de Daniel M. Gallagher na SEC (Securities and Exchange Commission – Comissão de Valores Mobiliários). Essas indicações são importantes porque os votos da comissão podem afetar o comportamento de corporações, influenciar os retornos sobre poupanças previdenciárias e moldar toda a economia. 

As escolhidas pelo presidente foram Lisa Fairfax, professora de Direito na Universidade George Washington e Herter Peirce, pesquisadora na Universidade George Mason, com especialidade em regulamentação e mercados financeiros. Se aprovada, a nomeada comporá uma Comissão SEC composta 80% por mulheres.

Segundo as informações contidas em seu endereço eletrônico, a SEC possui cinco diretores indicados pelo Presidente com o conselho e consentimento do Senado. A gestão é de cinco anos e são organizados de forma que o mandando de um diretor termine em 5 de junho de cada ano. Para garantir que o Conselho se manterá não partidário, não mais que cindo diretores pertencem ao mesmo partido político. O Presidente ainda designa um dos diretores como presidente. Atualmente há uma vaga na comissão.

Governança Corporativa e CVM

Regras? Que regras?????

Determinações envolvendo Conselhos de Administração serão uma das prioridades para a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), segundo o novo presidente da autarquia, Leonardo Pereira.

"Uma das prioridades é a questão do Conselho de Administração. Se nós queremos um mercado cada vez mais sério, o Conselho tem que entender seu papel, as suas responsabilidades", disse durante palestra em São Paulo, em sua primeira aparição púbica após ter sido empossado na segunda-feira pelo ministro da Fazenda Guido Mantega.

Segundo o executivo, temas como a formação do grupo e responsabilidades dos conselheiros devem estar entre estas prioridades. [MUITO interesse no que sairá disso!]

Ele também se referiu às companhias de controle disperso. "A gente vai ter que discutir as regras do modelo de corporation", afirmou.

Assim como o novo presidente, a diretora Ana Novaes já mencionou o tema. Para ela, questões relacionadas à governança corporativa nas empresas de capital disperso em casos de fusões e aquisições devem aumentar na CVM nos próximos anos.

Regras para Conselhos serão prioridade para CVM, diz presidente
Por Roberta Vilas Boas
SÃO PAULO, 7 Nov (Reuters)

Em uma postagem publicada no dia 30 de agosto comentamos sobre o Leonardo Pereira. Era de se esperar que ele aparecesse com tratanto questões de governança. Ressalto um trecho daquele dia:

Pereira falou de sua experiência de 30 anos no mercado de capitais, ressaltando sua passagem por companhias abertas como a Net e a Gol e lembrando que algumas das empresas passaram por processos de adequação ao regime contábil do IFRS - as normas internacionais de contabilidade - e emissão de títulos no mercado de capitais.
"Tudo isso me deu conhecimento prático nas áreas em que a CVM atua, em transparência e governança. Isso me deu oportunidade de lidar com questões nesse campo e tomar decisões concretas quando necessário", disse, afirmando que essas experiências o credenciam à CVM, classificada por ele como "fiadora das boas práticas de governança".