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04 julho 2018

Uganda inova na tributação

O governo de Uganda, um país localizado na África, está inovando na área tributária: instituiu um imposto pelo uso de mídia social no país, incluindo WhatsApp, Facebook, Twitter e Skype, entre outros. O imposto é cobrado através das grandes empresas de telecomunicações do país (MTN, Airtel, Africell). No total são 58 sites onde os usuários pagam para ter acesso ao conteúdo.

O processo de cobrança é relativamente simples. A operadora configura a rede para o pagamento. Antes de acessar, o valor do imposto é descontado do pacote de dados. Quando acessa um dos sites, o software da operadora verifica o pagamento e libera o acesso.

A cobrança é ruim, pois estes sites impulsionam o uso da internet. Mas caso não implementasse a cobrança, poderiam ser multados ou suspensos pelo regulador. A medida parece ser impopular entre os ugandenses.

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