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18 junho 2018

Passivo

No livro de Teoria da Contabilidade, capítulo 8, temos a seguinte questâo:

Um correntista ganhou uma ação milionária contra o Bradesco. O juiz determinou que o valor a ser pago fosse corrigido pela taxa de juros que esta instituição financeira utilizou para o cheque especial dos seus clientes, o que levou a uma estimativa de pagamento de R$ 2 bilhões.
a) Qual o valor que deveria estar registrado no passivo do Bradesco no início da ação?
b) E após o julgamento, que resultou numa sentença de R$ 2 bilhões?
c) Considere que o Bradesco entrou com recurso para reduzir o valor a ser pago. Qual o valor que deveria constar do passivo do banco? Qual seria a contrapartida desse registro do passivo?
d) Em setembro de 2012, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro anulou a decisão. O valor original, de R$ 4,5 mil, será acrescido de juros simples, sem usar a taxa de juros do cheque especial. Como isto afeta sua resposta?

Agora, uma empresa de Itapira (SP) moveu uma ação contra o Itaú Unibanco. Esta instituição teria cobrado taxas acima daquelas que foram contratadas. No final de 2007, a justiça deu ganho de causa para a empresa KVA Engenharia Elétrica, sendo necessário o cálculo pericial. Mais de dez anos depois, o cálculo foi homologado no valor de quase 140 milhões de reais. Mas este valor foi corrigido e cobrado  juros de empréstimo bancário cobrado por uma instituição financeira. Com isto, o valor chega a 7,627 bilhões em meados de 2018. Segundo o Itaú, a dívida original seria de 30 mil reais. O banco considera que a dívida deveria ser corrigida por juros simples, a exemplo do caso do Bradesco.

Segundo reportagem do Valor Econômico (Itau Unibanco enfrenta ação bilionária na Justiça por cobrança indevida, Vinicius Pinheiro, 7 de junho de 2018, C3), a sentença já transitou em julgado, mas o banco não informou entre os processos descritos no formulário de referência. E não informou à CVM.

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