Translate

05 maio 2017

Ainda Petrobras e Corrupção

Investigadores dizem ter comprovado desvios em contratos da petrolífera [Petrobras] e pagamentos de propinas viabilizados até pelo menos junho de 2016, já durante o governo Michel Temer e com a nova administração da Petrobras, empossada em 31 de maio do ano passado (Vieira, Após três anos de Lava-jato, corrupção continua a assolar setores da Petrobras, Valor 5 de maio de 2017)

Três aspectos no texto. Primeiro, uma empresa do tamanho da Petrobras talvez seja difícil eliminar os desvios em contratos, mesmo com os esforços realizados. Segundo, há uma diferença entre a situação atual e das três gestões passadas, onde foi institucionalizado um esquema de corrupção; isto é diferente - até onde se saiba - da situação atual, onde os problemas são localizados. Até onde se saiba, a atual gestão está fazendo esforços para resolver o problema. Como consequência, o título do texto foi muito infeliz ao afirmar que a corrupção "continua a assolar" a empresa baseada numa fonte genérica - "investigadores".

É interessante que a empresa publicou, no mesmo jornal, uma página comentando sobre a corrupção com o título "uma lei [Lei Anticorrupção] que já mudou a cultura das empresas". Parece que a publicidade da empresa foi muito mais jornalística que o texto de Vieira.

4 comentários :


  1. Portanto, a dúvida que fica é saber se as denúncias às quais empenhamos a fazer à Ouvidoria Geral da Petrobras são averiguadas e tratadas com seriedade.
    Segue link do site contato seguro da Ouvidoria Geral da Petrobras e mensagens que retratam a inoperância investigativa da área de Compliance que analisa as denuncias que chegam aquele órgão:

    Enviado por: Petrobras (Petrobras)
    Enviado em: 11/05/2016 11:31:57
    Prezado Sr. João Batista,
    Sua demanda permanece em tratamento junto à área pertinente.
    Não houve informação do prazo de resposta pela área responsável, com a qual estamos em contato permanente.
    Assim que houver retorno, entraremos em contato.
    Atenciosamente,
    Ouvidoria-Geral da Petrobras
    Enviado por: Petrobras (Petrobras)
    Enviado em: 23/05/2016 17:44:52
    Prezado Senhor João Batista,
    Na sequência do atendimento prestado ao senhor por telefone, hoje, 23/05/2016, por cerca de 1 hora (das 16 às 17h), a Ouvidoria-Geral da Petrobras analisou novamente o teor deste protocolo e ratifica o entendimento de que não há fatos novos em relação ao protocolo 13.178/2015, em apuração pela Conformidade.
    O protocolo a que se refere de nº 13178/2015, foi lavrado à quase dois anos e as denuncias ainda não foram investigadas, encontrando-se em evidente estado letárgico de um processo em plena hibernação.
    Por fim, a Ouvidoria Geral da Petrobras e o Departamento de Compliance resolveu processar-me criminalmente por calúnia, injuria e difamação por ter supostamente relacionados documentos corporativos sigilosos na denuncia que efetuei, ainda que esses documentos constituíssem provas irrefutáveis dos ilícitos que presenciei na Petrobras. De forma análoga, os grandes jornais do Rio e de São Paulo estamparam em suas reportagens documentos sigilosos, absolutamente idênticos aos que agreguei a denuncia que formulei, e, nem por isso observei a Petrobras reclamar ou incriminar a grande mídia.
    Segue para leitura, mais um capitulo da atualidade da Petrobras na Lava jato: HOJE; 04-05-2017. Viva a administração em curso do Pedro Parente, João Elek e Spinelli

    ResponderExcluir

  2. Fiz naquela oportunidade uma apresentação ao Coordenador de Denuncia Sr André D’Oliveira Seidel, representando a Ouvidoria Geral da Petrobras.
    No final da apresentação com duração de cerca de duas horas, deixei com o coordenador um “pen-drive” contendo 391 arquivos (206 Mb). Esses arquivos contemplam uma apresentação em PowerPoint, dois “relatório denuncia” com centenas de páginas e fartas evidências na forma de 47 anexos contendo documentações comprobatórias diversas.
    As denuncias que efetuei na Petrobras recebeu o Protocolo Ouvidoria-Geral Nº 13178/2015.
    Decorridos quase dois anos, não constatei nenhum avanço investigativo que resultasse em ação eficaz, fosse da Ouvidoria da Petrobras ou do seu departamento de Compliance, que é o responsável pelo fornecimento do suporte técnico necessário para verificação do mérito, valoração dos danos causados, apuração de responsabilidades, estabelecimento de sanções e encaminhamento judicial competente, para as denuncias que adentraram na Ouvidoria Geral da Petrobras.
    Por diversas vezes solicitei informações à Ouvidoria Geral da Petrobras acerca do andamento do processo e, apesar das minhas insistências em cobrar resultados, a Ouvidoria respondia sempre com uma resposta padronizada, informando não haver fatos novos em relação ao protocolo 13.178/2015, em apuração pela Conformidade.
    Irresignado com as inúteis e padronizadas informações do processo disponibilizado no site da Ouvidoria passei a ligar periodicamente para aquele Órgão, mas nada acrescentava e, quando deixavam escapar, afirmava, no máximo, que a resolução das denúncias não dependia mais deles, apesar de reconhecer a extensão e gravidade dos fatos, mas que continuam mantendo contato permanente com a área responsável e que continuam aguardando a apuração da Diretoria de Governança, Risco e Conformidade,
    A conclusão a que chegamos remete ao entendimento que, embora a Ouvidoria Geral da Petrobras detivesse plena intenção de funcionar convenientemente em todas as denúncias recebidas, não se encontrava capaz de resolver aquelas que, por ventura, envolvesse gestores do alto escalão da Estatal ainda em atividade na corporação.
    A impressão que tenho e que deve ser averiguada por quem de direito, remete ao fato que essas demandas eram propositadamente “hibernadas” na Diretoria de Governança, Risco e Conformidade da Companhia, tão logo o corpo técnico da Petrobras que investiga as denuncias percebiam envolvimento de “gente graduada” da corporação no ilícito denunciado, o que comprovaria a tese da continuidade do aparelhamento político e intenso corporativismo reinante nos escalões superiores da Petrobras.
    O corpo técnico que o “Compliace” da Petrobras utiliza para investigar as denuncias são definidos por Gestores do alto escalão da Estatal que constituem os “grupos de trabalhos” que vão apurar cada fato, segundo suas especialidades.

    ResponderExcluir

  3. O procedimento acima foi por mim obtido por ocasião de uma reunião presencial que participei com o Ouvidor Geral da Petrobras. Solicitei a referida reunião, no dia 11/03/2016 que foi concedida pela Ouvidoria Geral da Petrobras para explicação da demora na resolução das denuncias que havia formulado, ocasião em que o Ouvidor concordou que as demandas estavam bastante atrasadas, sem saber justificar devidamente os atrasos, apenas informando que a conclusão das apurações dos fatos estava com a Conformidade e não mais dependia dele.
    Já dizia a sabedoria popular: é a raposa tomando conta do galinheiro.
    Assim, não fica difícil conjecturar duas situações distintas para desfecho da investigação:
    Travamento do processo ou demora acentuada para emissão de pareceres técnicos controversos que resultariam em evidencias distorcidas da realidade que, mais a frente, alimentaria à Ouvidoria com informações contaminadas pelo esquema inoperante e fraudulento, típico de aparelhamento político e corporativismo que ainda observamos em certas Diretorias e algumas Gerências Gerais e Executivas da Petrobras na atualidade.

    Por fim, só resta solicitar ajuda a quem de direito, no sentido de fazer chegar ao juiz federal Sérgio Mouro da Lava Jato em Curitiba, Departamento de Justiça dos Estados Unidos e SEC (Securities and Exchange Comission), entidade que regulamenta o mercado norte-americano, por descumprimento a Lei SOx daquele pais, reportando o estado de coisas que estão ocorrendo na Estatal na atualidade para dar conhecimento de ocorrências de improbidades administrativas e corrupção generalizadas em curso na estatal.
    DAS DENUNCIAS:
    Não podemos esquecer que estamos diante de um cenário envolvente de corrupção generalizada na Petrobras que se tornou endêmica e se alastrou as demais empresas Estatais, instituições públicas e privadas como os Fundos de pensão além de gerar mais de 14 milhões de desempregados Brasil a fora. Mas, nem tudo está perdido, na medida em que observamos que esses malefícios estão sendo combatidos de forma eficiente pela Justiça Federal do Paraná sob comando do Juiz Sérgio Moro no processo que se convencionou denominar de Petrolão.
    É justamente ai que todos os brasileiros deveriam entender perfeitamente a significância das ações investigativas em curso na Justiça Federal no âmbito da Lava Jato e dar apoio incondicional ao processo até que seja exterminada definitivamente a corrupção de nosso convívio.
    Devemos então colaborar em todos os sentidos com os investigadores, seja nas Ouvidorias empresariais, Ministério Público e Justiça. Requer, portanto, a participação de todos, pois, somente assim estaremos participando de forma global para mitigar os efeitos das ações já incorridas e, por fim, moralizar definitivamente a administração pública no Brasil para salvar nossas empresas e instituições dos corruptos e dos aproveitadores de plantão, seja na forma ativa ou passiva de participação direta ou indireta no sistema de corrupção generalizada que observamos na atualidade. No entanto, nada podemos fazer, face a inoperância investigativa que cerca a Ouvidoria Geral da Petrobras e seu Compliance.
    Em 06/10/2015, na condição de engenheiro aposentado da Petrobras compareci no edifício sede da Petrobras no Rio de Janeiro, em atendimento presencial efetuei apresentação de denuncias de atos de improbidades administrativas com sérios indícios de corrupção que presenciei na Petrobras de 2003 a 2015.

    ResponderExcluir
  4. PETROBRAS MENTE DESPUDORADAMENTE.

    Diante dos últimos fatos que vieram a tona decorrente da 40ª fase da Lava Jato quando foram presos três ex-gerentes da PETROBRAS, a Estatal Petroleira recorre a mídia e dispara: "Somos o maior interessado em apurar os fatos".
    A Petrobras mente despudoradamente. Sua Ouvidoria Geral e Diretoria de Conformidade tem demonstrado eficiência investigativa no sentido de esconder vergonhosamente a roubalheira, quando deveria apurar com eficiência os fatos e as denuncias que chegam a corporação, envolvendo gerentes do alto escalão.
    RELATO DE UM ENGENHEIRO APOSENTADO DA PETROBRAS QUE DENUNCIOU UM ESQUEMA FRAUDULENTO NA PETROBRAS.

    Os Executivos do alto escalão da Petrobras deveriam abster-se de qualquer interferência ou litigância no processo investigativo dos fatos a eles relacionados que estejam em curso na Estatal ate a resolução definitiva no âmbito da empresa e/ou Justiça, de forma a colaborar com o Compliance e Ouvidoria empresarial ate a finalização dos processos que adentram na companhia.
    DO TRAMITE DAS DENUNCIAS NA OUVIDORIA GERAL DA PETROBRAS.
    As denuncias que adentram a Ouvidoria Geral da Petrobras com teor envolvendo questões relevantes ocorridas na Engenharia da Petrobras, como as que efetuei são encaminhada para apreciação da Diretoria de Conformidade Risco e Gestão da Estatal que transfere essas demandas para serem verificadas por um “Grupo de Trabalho” constituído basicamente por profissionais técnicos da própria Engenharia da Petrobras que são subordinados aos diversos Gerentes Executivos.
    Assim, as denúncias sérias e relevantes que adentram na Ouvidoria Geral da Petrobras envolvendo questões relevantes afetas a disciplinas de Engenharia, desembocam inexoravelmente na Diretoria de Conformidade, Risco e Gestão e são tratadas por Grupos de Trabalhos que analisam essas denúncias para fornecerem “pareceres técnicos” acerca dessas manifestações, que depois de concluídas retornam a área de Compliance para determinação de mérito que, posteriormente, são devolvidas a Ouvidoria Geral para deliberações.

    ResponderExcluir