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29 dezembro 2016

Retrospectiva 2016


O ano de 2016 foi muito movimentado. Muita coisa ocorreu e a postagem tentar fazer um breve resumo dos principais fatos.

Perdas

Entre as pessoas que irão deixar saudade duas tiveram um papel importante para a contabilidade. Em janeiro faleceu o advogado Oxley, um político que foi responsável por uma legislação que visava a melhoria dos controles internos das empresas dos Estados Unidos, em razão do escândalo da Enron. A norma ficou conhecida como SarbOX, uma “abreviatura” do nome dos dois congressistas.  

Em abril faleceu Iran Siqueira Lima. Ex-diretor do Banco Central, ex-professor da Universidade de Brasília e mais tarde da Universidade de São Paulo e Fipecafi. Foi um dos responsáveis pelo crescimento e consolidação da fundação de apoio do departamento de Contabilidade da USP.

Normas

Num momento que os reguladores estão sendo pressionados para reduzir o ritmo de novas normas, o ano de 2016 será marcado com várias delas. Em janeiro, o Iasb aprovou a nova norma de leasing. Em março, aprovou-se o novo código de processo civil brasileiro. Em julho, um novo relatório do auditor independente. No segundo semestre, mais um trecho da nova estrutura conceitual. Em novembro, o Iasb define a sua agenda, com uma proposta de reduzir o número de normas, retirando de sua agenda uma discussão sobre efeitos da inflação. E no final do ano, novas normas de reconhecimento da receita e instrumentos financeiros para as empresas brasileiras. Mas talvez a principal norma para sociedade é a adoção da prática do profissional contábil ter que informar a sociedade o não cumprimento da lei. Há esperanças.

Reguladores

No início do ano, o historiador holandês Hoogervorst foi reconduzido ao cargo de presidente do Iasb. Comprovação que está fazendo um bom trabalho ou a entidade preferiu não correr o risco de fazer outro processo de escolha. No final do ano, após a eleição de Trump para os Estados Unidos, a manda-chuva da SEC, White, anunciou sua saída do cargo. Comenta-se que o próximo escolhido será alguém que não gosta de regulação. O ano de 2016 representou também o momento que executivos de uma empresa, a Mundial, foram punidos pela CVM, quarenta anos depois da Lei 6.404. A CVM também puniu uma empresa por não ter escrituração contábil e um profissional que possui a “maior” condecoração contábil do CFC.

Diversão

Quatro fatos que ocorreram no ano que guardam relação com a contabilidade. A febre do Pokemon Go e o desastre onde faleceu o time de Chapecoense podem gerar uma discussão entre contadores sobre o intangível e como é difícil mensurar certos eventos. O terceiro fato foi as Olimpíadas. O sucesso dos jogos esteve acompanhado de uma surpreendente qualidade nos gastos: este blog destacou que pesquisas comparativas mostraram que o Rio 2016 foi um dos jogos mais “baratos” dos últimos tempos. Finalmente, o quarto fato foi o filme O Contador: numa história de ação, o profissional contábil é o herói, que distribui pancadas e tiros. Bem diferente do padrão comum de contador dos filmes de Hollywood.

Emprego

No ano que um algoritmo colocou em dúvida o taxi como meio de transporte nas principais cidades do mundo, o emprego também foi notícia na área contábil. A presença de algoritmos já é sentida no setor financeiro, onde os fundos gerenciados por robôs estão se fazendo presente. No meio do ano, uma reportagem da Exame sugeria quais seriam os empregos que irão desaparecer nos próximos anos; a polêmica envolvia a contabilidade, uma big four e um “erro de tradução” mal explicado. É sintomático que a Deloitte, uma das Big Four, tenha feito um acordo com uma empresa de tecnologia, no início do ano; esta empresa possui um software capaz de resumir dezenas de páginas de relatórios técnicos. Finalmente, os dados do ano de 2016 mostram que a questão do emprego não foi muito boa para o profissional da área: este blog coletou que milhares de vagas foram extintas ao longo do ano.

Balanços

Em janeiro, o BTG Pactual divulga dados preliminares do seu balanço na tentativa de acalmar o mercado. Em fevereiro é a vez da Vale, que anuncia um enorme prejuízo. Em março, a Petrobras divulga seu balanço, mas sem detalhar o misterioso empréstimo chinês, que obriga a empresa a comprar equipamentos do país asiático. Em maio, constata-se que o Metrô de São Paulo levou um cano do seu controlador. Neste mesmo mês, a Eletrobras informa que irá atrasar a entrega das demonstrações contábeis. Em abril percebe-se que a soma dos resultados de cinco estatais é de 60 bilhões de reais de prejuízo. Em junho, a ECT, que era um exemplo de eficiência e qualidade, divulga um prejuízo de 2 bilhões de reais. Em agosto, no novo balanço da Petrobras, percebe-se que os efeitos da corrupção ainda não foram totalmente amortizados. No mesmo mês, a Eletrobras criou uma sigla, RBSE, para resumir um fato que transformou “água em vinho” ou “prejuízo em lucro”.

Controles Internos

2016 foi o ano da falta de controles internos. Uma crise econômica e política tende a ser um ambiente favorável para que os problemas das empresas sejam melhor evidenciados. A lista é grande e aqui alguns exemplos: a Cnova perdeu muito dinheiro em razão da falta de controle nos estoques e a existência de alguns funcionários desonestos; na Telefônica, a questão estava em pagamentos indevidos a funcionários e parentes; na Latam, ao suborno de funcionários na Argentina; na Embraer, a subornos em diversos países; e na Petrobras, a existência de uma quadrilha que enriqueceu partidos políticos, políticos desonestos, empresas diversas etc.

Oi
A maior empresa brasileira de telefonia entrou com o maior pedido de recuperação judicial da história. Em razão da complexidade do assunto e dos valores envolvidos, o assunto ainda será objeto de discussão nos próximos meses.

Mundo

A Apple foi condenada a pagar uma multa bilionária em razão do planejamento tributário realizado na Europa. No meio do ano ficamos sabendo que a adoção do regime de competência na Grécia poderia ter evitado os problemas naquele país. Em abril, um consórcio de jornais divulga documentos de empresas fantasmas que foram criadas no Panamá. O escândalo provocou a renúncia do primeiro-ministro da Islândia e revelou alguns brasileiros envolvidos. Em outubro a teoria de contratos teve seu papel reconhecido no Nobel de Economia. Também em outubro, a absurda proposta de internacionalização da JBS, para evitar os impostos brasileiros (depois de ganhar muito dinheiro subsidiado pelo contribuinte brasileiro) foi recusada pelo sócio BNDES.

Falência dos Estados

Muitos estados estão em situação de “quase” falência. Com salários e contas atrasados, a gestão dos políticos não foi acompanhada de perto pelos tribunais de contas e deixou de ser discutida nos debates políticos. Além disto, setores privilegiados não querem abrir mão das benesses e isto tem sido ajudado por medidas judiciais.

Blog

A principal notícia do blog é que ele continua produzindo postagem. Em fevereiro atingimos 10 mil seguidores no Instagram. Em abril comemoramos 10 anos do blog. Chegamos também a 4 milhões de views e mais de 20 mil postagens. Passamos a divulgar mensalmente os dados de emprego formal do setor, a partir da base Caged.

É bem verdade que o ritmo diminuiu em 2016, em razão dos compromissos outros de César, Isabel e Pedro. Mas estamos vivos e prontos para 2017.

OS DOIS GRANDES FATOS DO ANO

Mero Crime Contábil

Quando em janeiro o governo anunciou um déficit nas suas contas, poucos poderiam imaginar que o presidente da república seria cassado meses depois. Na realidade os problemas de manipulação das contas públicas já existiam nos anos anteriores, mas tornaram-se rotina em 2014 e 2015. No início, o fato foi tratado como “mero crime contábil”, sendo que o termo “contábil” contribuiria para diminuir a gravidade do fato.
A análise realizada pelos técnicos do TCU e por assessores do Congresso mostrava que a Lei de Responsabilidade Fiscal tinha sido desrespeitada. O parecer técnico era muito claro para ser desconsiderado. Ajudou também a revelação que existia na Petrobras uma quadrilha de corruptos e que isto também estava presente no BNDES, Eletrobras, fundos de pensão (Operação Greenfield), entre outros. As provas foram aparecendo e era inegável que nunca antes neste país o Estado estava tomado por pessoas desonestas. Outro fato é a má gestão do presidente.
O novo presidente assume com a tarefa de tomar medidas impopulares, resolver os questionamentos sobre sua legitimidade e tentar se livrar de políticos desonestos. Talvez Temer não seja o Itamar Franco, que assumiu numa crise e deixou um legado de honestidade e estabilidade econômica, nem um Goulart, que piorou a situação do país.
De qualquer forma, a notícia é que um crime contábil foi responsável pela deposição do presidente da república.

Delação

A delação premiada mostrou que diversas empresas tinham práticas desonestas como regra. Numa delas, existia um setor de propinas. Ricos empresários foram presos e ficaram presos. Ao fazer a delação, as pessoas começaram a mostrar as práticas corruptas existentes nos negócios entre o setor privado e o setor público, não somente no Brasil, mas também em outros países. A delação da Odebrecht talvez seja o ponto alto deste processo, indicando que a empresa era claramente desonesta. As multas impostas estão dentro da filosofia de salvar a empresa e os empregos; mas ainda haverá mais punições para os executivos.  

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