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29 julho 2016

Dominância Fiscal e dinâmica da dívida pública

Durante a elaboração da Constituição Federal de 1988, os legisladores brasileiros estabeleceram uma série de gastos obrigatórios e uma série de direitos que iriam gerar mais e mais gastos do governo. Eles esqueceram de considerar a dinâmica da dívida pública. Um pais mais endividado, fica cada vez mais frágil. Depois de anos de crescimento real dos gastos financiados com aumento de carga tributária parece que a conta chegou e a farra acabou.

Alguns analistas econômicos discutem a possibilidade do país entrar numa situação de dominância fiscal, em que a política fiscal domina a política monetária. Ou seja, o fluxo de receitas futuras do governo é inferior ao fluxo de gastos futuros. Com mais déficit orçamentário, o governo é obrigado a elevar os juros para controlar a inflação. Como a politica monetária não tem mais efeito, há um aumento da inflação e do déficit nominal devido à elevação do custo da dívida.

Segundo esta análise otimista: 

Neste contexto, vale trazer novamente à discussão as simulações de trajetória a de dívida. No caso em que: aprovadas as PECs (do teto e da idade mínima), não há mais reajuste real do salário mínimo (para sempre), zeramos os gastos que não sejam de Previdência, Assistência, Saúde, Educação e Funcionalismo até 2024, com o PIB crescendo 2% em termos reais ao ano, já a partir de 2017, e taxa Selic convergindo para 10% ao ano de 2018 em diante com uma inflação na meta, temos a seguinte dinâmica de dívida:


Uma explicação bem mais simples para essa explosão da dívida pública no Brasil pode ser dado da seguinte forma. O custo (ou dano) da dívida reage de maneira não-linear ao aumento da dívida. É uma relação assimétrica, em que, a partir de um certo ponto, a dívida e seus efeitos perversos escondidos crescem de maneira desordenada (explosiva): mais dívida, mais despesas com juros, juros mais elevados, economia mais frágil, menos crescimento. O gráfico (bem tosco) abaixo mostra a situação:


Para o país sair dessa situação será necessário um crescimento econômico vigoroso. Para isso é preciso implemnetar uma série de reformas estruturais, que há muito tempo são debatidas, mas não foram implementadas. 

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