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11 maio 2016

Agora é a Petros

Assim como ocorreu com a Petrobrás em 2014, a Petros, sua fundação de seguridade social, está com dificuldade de fechar o balanço financeiro anual (1) porque a empresa de auditoria PwC resiste a assinar o documento. A contabilidade foi concluída, mas investimentos duvidosos (2), questionados em investigação interna da Petros, estão levando a PwC a ser mais rigorosa.

A Petros informou em janeiro à Petrobrás que faltam US$ 6 bilhões em seu caixa para dar conta do compromisso firmado com os empregados da petroleira nos próximos anos. Parte do rombo decorre de maus investimentos no mercado financeiro e em participações em empresas de alto risco, como a operadora de plataformas Sete Brasil (3), que entrou com pedido de recuperação judicial na semana passada.

De olho nas possíveis irregularidades e temerosa de ter sua credibilidade questionada (4), segundo fontes, a auditora PwC tem sido minuciosa na análise do balanço da Petros e exigido muitos documentos para evitar questionamentos. Procurada, a PwC não comentou o assunto.

A Petros, tradicionalmente, conclui seu balanço anual em abril. Neste ano, corre contra o tempo para cumprir o prazo de 31 de julho imposto pela Superintendência de Previdência Complementar (Previc), reguladora dos fundos de pensão. Oficialmente, a Petros afirma que não há atraso na conclusão das demonstrações de 2015, “que serão divulgadas dentro do prazo planejado e da data limite”.

O cronograma de publicação, no entanto, chegou a ser tratado em reunião entre representantes do conselho fiscal da Petros e do conselho de administração da Petrobrás no dia 15 de abril. Diante do apelo, os conselheiros da Petros receberam da patrocinadora a indicação de que uma mensagem seria enviada à diretoria da fundação pedindo que, daqui para a frente, seu balanço financeiro seja publicado antes do da Petrobrás, para evitar distorções em sua contabilidade (5).

Se o número final a ser divulgado pela Petros for muito diferente do informado à petroleira em janeiro, a Petrobrás será obrigada a republicar o balanço aprovado por acionistas em assembleia realizada neste mês (6).

“A Petrobrás dificilmente terá de republicar o seu resultado de 2015, o que seria uma medida traumática para a empresa. Provavelmente, qualquer mudança ou aporte (na fundação) serão remetidos ao balanço de 2016, a tempo suficiente do dólar e do mercado acionário se recuperarem”, avaliou o especialista em seguridade Ricardo Weiss, da consultoria Rweiss.

A Petrobrás admite, porém, falhas no cálculo atuarial da Petros que podem exigir novos aportes (7). No relatório 20-F, em que comenta suas demonstrações de 2015 e os riscos do negócio à agência reguladora dos EUA (SEC), a petroleira admite que o compromisso com o plano de pensão e com o seu plano de assistência médica (AMS) “pode ser maior do que o previsto, e podemos ser obrigados a fazer contribuições adicionais de recursos para Petros”. Se for o caso, um novo aporte deverá ser negociado com a Previc 60 dias após a apresentação do balanço da Petros. O pagamento pode ser parcelado em décadas.


Fonte: Estadão

(1) Na verdade o balanço está fechado. O que falta é a assinatura do auditor.
(2) A questão dos investimentos duvidosos nos fundos de pensão já era razoavelmente conhecida há anos. E surge a pergunta que não quer calar: somente agora PwC? O risco da auditoria ser punida deve ter aumentado o suficiente para levar a dúvida para a Big Four.
(3) O investimento na empresa Sete Brasil parece que foi uma imposição do governo. O problema não seria de governança?
(4) Na teoria seria isto, conforme comentado no capítulo 1 de Teoria da Contabilidade (Niyama e Silva). A questão da reputação seria o grande motivo para que as empresas de auditoria fizessem um trabalho mais adequado.
(5) Estranho isto. A data de publicação não deveria afetar a contabilidade da patrocinadora. Realmente não consigo entender.
(6) O número de Petrobras deve ter sido combinado com a Petros. O problema é que não foi combinado com a auditoria. Este fato é importante, pois uma republicação na Petrobras poderia por a perder os esforços realizados pela empresa na tentativa de melhoria da qualidade das suas demonstrações. E aumentaria ainda mais o risco de contencioso.
(7) Parece inevitável diante da qualidade dos investimentos realizados pela Petros. Como o controlador da Petrobras é a União, grande parte do dinheiro deverá sair do bolso do contribuinte.

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