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20 fevereiro 2016

Fato da Semana


Fato: Finanças públicas do Brasil
Data: Durante a semana
Fonte: Agência de notícias

Precedentes
2011 a 2014 - Durante o primeiro mandato da presidente Dilma Roussef, o ex-ministro da fazenda traça uma série de medidas de incentivo a economia. Ao mesmo tempo, os gastos públicos continuam em crescimento, sem o aumento proporcional das receitas. O desequilíbrio das contas é coberto em alguns anos por receitas extraordinárias e, no final do mandato, por manipulação da contabilidade pública.

2015 - Joaquim Levy é indicado para o cargo de Ministro da Fazenda, mas não consegue executar os cortes de gastos necessários, saindo ao final do ano. A área técnica do TCU condena as manobras orçamentárias realizada no ano anterior, o que pressiona o governo a corrigir os problemas ainda em 2015.

2016 - Barbosa como ministro da Fazenda tenta reduzir os gastos públicos, mas a pressão política impede medidas mais radicais.

18-fev-16 - A SP rebaixa novamente o risco de crédito do Brasil baseado a piora do quadro fiscal

19-fev-16 - A revista Piauí publica um texto onde analistas afirmam que o país deverá dar um calote na dívida interna.

Notícia boa para contabilidade?
O problema das contas públicas também é um problema contábil. E o caso brasileiro os especialistas do assunto já alertavam para o desequilíbrio desde 2011. Uma discussão importante neste caso é se o regime de competência e a melhor transparência das contas públicas poderia ter evitado os problemas atuais. Outro aspecto é se os mecanismos de controle da área pública foram suficientes. A discussão tardia destes elementos indica que esta não é um notícia boa para a contabilidade.

Desdobramentos
Tudo indica que o ano de 2016 será tão ou mais difícil que 2015. Programas que anteriormente eram considerados fundamentais deverão ser cortados. Uma discussão urgente sobre a vinculação excessiva do orçamento também necessita ser feita (mas provavelmente não será). A questão fiscal pode ser decisiva para os rumos políticos do país.

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