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08 dezembro 2015

Prejuízo na Petrobras

A discussão sobre o tamanho do prejuízo do "cartel" na Petrobras ainda é [ainda será] objeto de discussão. Na segunda o TCU divulgou um estudo técnico, analisando quanto a empresa pagou e quanto ela teria gasto se o ambiente fosse de competição regular. O estudo focou somente a Diretoria de Abastecimento.

Foram utilizadas informações de 136 contratos da área de refino, na Diretoria de Abastecimento, firmados entre 2002 e 2015 e superiores a R$ 100 milhões cada. A partir dessas variáveis, estimaram-se oito modelos econométricos.

O TCU concluiu que a atuação do cartel reduz em aproximadamente 17% o valor do desconto que seria ofertado no caso de um cenário competitivo. Essa constatação poderá ser utilizada como parâmetro de verificação da correção do valor do dano causado por práticas ilícitas, no âmbito de acordos de leniências a serem submetidos à apreciação do tribunal.

Analisados apenas o conjunto de contratos com indícios e provas de condutas irregulares na Diretoria de Abastecimento, no período entre 2002 e 2015, o valor do dano encontrado foi da ordem de R$ 5,7 bilhões a valores históricos e de R$ 8,9 bilhões ao se aplicar um reajuste inflacionário pelo IPCA.

O TCU, no entanto, estima que o prejuízo pode chegar a R$ 29 bilhões, caso o escopo dos estudos seja ampliado para além da Diretoria de Abastecimento, na hipótese de o cenário verificado na amostra dos 136 contratos se reproduzir, com o mesmo comportamento estatístico, nos contratos assinados pelas demais diretorias. O prejuízo foi estimado a partir da multiplicação do percentual de 17% sobre o valor total das contratações da Petrobras com as empresas consideradas cartelizadas, no montante de aproximadamente R$ 170,6 bilhões.

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