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07 novembro 2015

Nota Explicativa e Qualidade

A redução do número de páginas de notas explicativas nos balanços em 2014 não comprometeu, ao menos neste primeiro momento, a qualidade da informação prestada aos investidores, conforme estudo preliminar coordenado pela professora Edilene Santana Santos, da Escola de Administração de São Paulo da FGV e que envolveu pesquisadores da Federal do Ceará, USP-RP e Unifesp.

(...) Apesar de a comparação não ser com 2013, a diferença é atribuída à publicação da orientação número 7 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (OCPC-07), que passou a valer para as demonstrações financeiras de 2014, e que faz um alerta às empresas, para que avaliem a relevância quando forem decidir sobre a inclusão de uma informação em nota explicativa, com o objetivo de se evitar um excesso de dados inúteis.

E embora a orientação seja para os preparadores do balanço, a chancela dada pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), que aprovou o uso da OCPC-07, também serviu para dar tranquilidade aos auditores de que eles não serão cobrados caso se perceba no futuro que uma informação exigida formalmente pela norma, mas pouco relevante, foi omitida.(...)


Um detalhe da pesquisa foi revelado mais adiante:
Os pesquisadores então pegaram todas as empresas que tinham cortado o tamanho das notas em pelo menos 30%, restando 18 companhias, e verificaram, dentro deste grupo, se a qualidade da informação requerida por sete pronunciamentos contábeis tinha diminuído.

Conforme o estudo, houve melhoria nos dados referentes a quatro pronunciamentos, que tratavam de baixa no valor de ativos, intangível, partes relacionadas e combinação de negócios.

Dos três pronunciamentos em que houve piora, Edilene pondera que em dois casos, referentes a instrumentos financeiros e participações societárias, houve mudanças recentes nas normas, que podem explicar a variação.

O principal ponto de atenção foi a nota sobre provisões para contingências, cuja norma não sofreu alterações nos últimos anos, mas que teve o índice de cumprimento de divulgação de informações caindo de 40% para 35% entre 2010 e 2014.


Baseado somente nos parágrafos acima, não é possível afirmar que a "redução de nota explicativa não diminuiu qualidade", o título do texto do Valor Econômico. Mas sem dúvida, é um incentivo para o aparecimento de novos estudos sobre o assunto.

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