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23 maio 2015

Nota do CFC


O ex-candidato a presidente, Aécio Neves, afirmou que o ajuste fiscal promovido agora pelo governo é contabilista. Segundo o jornal O Globo, Neves afirmou o seguinte:

— Esse pacote do Levy é extremamente rudimentar, de um contabilista, que se baseia só na questão fiscal e esquece que as pessoas se levantam todos os dias e precisam comer e ir trabalhar. Não se vê nada de estímulo a economia. Essas medidas não surtirão o efeito que o governo espera. Não vejo condições desse governo melhorar nos próximos dois ou três anos. Antes de 2018 ainda vai piorar muito.

Imediatamente o presidente do Conselho Federal de Contabilidade soltou uma “Nota de desagravo do CFC” onde afirma que “lamenta a visão distorcida e a forma equivocada com que o senador se referiu aos profissionais da Contabilidade”. A reação à nota foi maniqueísta. Alguns profissionais que este blogueiro conhece apoiaram, apresentando-se indignados com a associação do profissional com o ajuste fiscal promovido pelo governo. Este grupo considerou que a nota refletiu, de forma adequada, a visão da classe.

Entretanto, a eleição presidencial foi muito acirrada e dividiu o país. Isto fez com que outros afirmassem que Martônio, o presidente atual do CFC, assumiu uma postura favorável ao atual governo e contra as pessoas que discordam da atual gestão. Além disto, o CFC como entidade de classe, deveria ter assumido uma atitude muito mais firme quando o governo promoveu as pedaladas fiscais ou nomeou políticos ou gestores com parcos conhecimentos para comitês técnicos de estatais – incluindo Comitês de Auditoria.

Três questões importantes podem ajudar um pouco a sair dos dois lados extremos desta questão. A primeira é se o Conselho deveria ser uma entidade desvinculada da política. A história da entidade mostra que o CFC esteve vinculado a política. Nos primórdios, o presidente era nomeado pelo Ministro do Trabalho, sem qualquer tipo de consulta ou exigência de conhecimento da área. A própria comemoração promovida anualmente em Abril foi instituída por um Senador da república, por ter sido presidente de um congresso ocorrido nos idos dos anos vinte do século passado. Isto pode ser visto como acontecimentos antigos, mas recentemente um membro do Conselho foi fortemente cotado para assumir um ministério no governo da presidente Dilma. É bom que se diga que a atuação política não é exclusividade do CFC. Acreditar que o Conselho de Contabilidade possa existir sem atuação política é ingenuidade.

A segunda questão é se o CFC não estaria sendo político demais. Neste caso, a entidade naturalmente assumiria uma postura política, favorável ou não a gestão atual. Aqui a comparação histórica é mais difícil, já que os momentos são distintos. Mas uma análise no último Jornal do CFC, edição de abril e maio de 2015, pode dar uma pista sobre isto. Os dirigentes da entidade discutiram transparência com a CGU, anunciaram que irão capacitar gestores juntamente com a STN, participaram da posse do novo Ministro da Educação e de uma sessão solene na Câmara, receberam apoio para o projeto de Reforma Política, reuniram com o Comitê Gestor do Simples e participaram de seminário com CGU e TCU. A listagem parece longa e talvez reforce a ideia de que a gestão possui talvez esteja exagerando nas solenidades com os políticos. Mas se considerarmos que STN, CGU e TCU são órgãos mais técnicos da administração pública, que as atividades descritas aconteceram em dois meses e que a presença nestes eventos pode ajudar os contabilistas, a conclusão é de que o CFC é político, mas não em excesso.

A terceira questão é decorrente das anteriores. Se o CFC é uma entidade política e que não está sendo excessivamente político, será que a atitude do presidente da entidade não foi arriscada demais? Afinal, a política é transitória, onde existe o revezamento de forças nos cargos. Demorar a responder poderia criar a impressão de que o conselho não defendeu os profissionais. A favor da nota é bom que se diga que as palavras foram bastante elegantes, mas sem deixar de apresentar a principal mensagem: não gostamos do que o candidato Neves falou sobre nós. A ressalva é que Martônio, talvez para destacar que é o líder da classe, tenha assinado sozinho. Seria mais sensato que Martônio conseguisse a aprovação do Plenário, que possui representantes de vários estados do país, indicando que não está sozinho no protesto. Isto evitaria, quase totalmente, a impressão de que há uma predileção por um lado da política.Entretanto, estas considerações não absorvem a entidade de não ter atuado de forma mais contundente em outros episódios, conforme relatado no início deste texto.

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