Leasing

Em 2006 a entidade responsável pelas normas contábeis internacionais, Iasb, lançou um projeto em conjunto com a entidade que elabora as normas dos Estados Unidos, o Fasb, para o leasing. Atualmente as normas, segundo ambas as entidades, classificam estas operações em dois tipos: o leasing que efetivamente é um aluguel e o leasing que corresponde a uma compra disfarçada.

A abordagem atual apresenta uma série de defeitos. Talvez a mais importante seja o fato de deixar fora do balanço patrimonial da entidade que faz o contrato de leasing o ativo. Como os contratos são muitas vezes feitos com a finalidade de esconder o ativo da arrendadora, as normas existentes terminam por deixar fora do balanço estas operações. Outro problema é que para estabelecer a separação entre os dois tipos de leasing existem alguns testes que devem ser feitos pela entidade.

A proposta de estudar o assunto decorre justamente das falhas das normas atuais. Em 2010 as duas entidades chegaram a um consenso e fizeram uma minuta. Entretanto, o resultado não agradou e uma nova rodada de estudos foi realizada, culminando com a divulgação de uma proposta no ano passado.

O que difere a nova proposta da situação atual? Basicamente a proposta atual olha as características do contrato; já a proposta de 2013 deixa de lado o documento assinado entre a arrendadora e arrendatária e passa a considerar o ativo. Conforme comentamos no primeiro parágrafo, temos atualmente dois tipos de leasing. Pela discussão entre o Iasb e o Fasb os ativos seriam classificados conforme a existência (ou não) de desgaste durante o contrato. O arrendamento de um terreno, por exemplo, não “desgasta” este ativo; portanto, seria contabilizado de uma forma. Já o arrendamento de uma maquia sofre este desgaste e teria outra contabilização. O contrato não seria o assunto mais relevante nesta história.

A proposta foi levada ao público através de um processo chamado de audiência pública. O resultado não foi muito animador, já que o volume de críticas foi muito elevado, indicando ser esta uma das propostas mais impopulares já submetidas por estas duas entidades. As críticas foram as mais diversas: elevada complexidade, redução da atratividade das operações de arrendamento com efeitos sobre o setor, relação custo-benefício pouco atrativa, entre outras.

Novidades. Nesta semana as duas entidades estiveram reunidas para tentar fechar uma proposta única para o assunto, após as críticas recebidas na audiência pública. Durante dois dias a discussão mostrou que em algumas áreas ainda existem divergência. Basicamente o Iasb é adepto de uma abordagem mais simples, com o reconhecimento de todas as operações. Já o Fasb optou por uma abordagem dual, com o registro dependendo do tipo de leasing. Para o Iasb, todas as operações de leasing seriam tratadas como se ocorresse compra de direito de uso do ativo de maneira financiada.

Existem outras diferenças, como o tratamento aos pequenos itens. Mas a posição do leasing é preocupante para quem desejaria a convergência das normas internacionais, inclusive o mercado de capital mais desenvolvido do mundo.

Para ler mais:

TYSIAC, Ken. Boards remain Split on lease expense recognition. Journal of Accountancy , 19 de março de 2014.

KATZ, David. Lease accounting standard inches forward. CFOMagazine  20 de março de 2014.