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28 fevereiro 2014

Notas Explicativas

A qualidade das informações das notas explicativas publicadas pelas empresas de capital aberto em suas demonstrações financeiras é uma preocupação global dos reguladores do mercado de capitais, segundo o presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Leonardo Pereira. Há no mundo, conforme ele, um movimento dos órgãos para orientar as companhias para que melhorem o conteúdo divulgado para que seja além de objetivo, simples.

"Existe uma preocupação de que a tentativa das empresas de cobrir tudo vai mais pela forma do que pela substância. Esse nunca foi o intuito do IFRS (normas contábeis internacionais). Informação demais começa a ser de menos e as pessoas passam a não entender, não ler", avaliou o presidente da CVM, nesta quinta-feira, 27.


Pereira tem razão. Mas seria interessante que os reguladores se colocassem no lugar das empresas. Existe uma estrutura conceitual que diz que a informação deve ser relevante para a tomada de decisão do usuário. Isto não ajuda muito, pois não se sabe direito que é o usuário, o que ele faz, como usa a informação. Ademais, o ambiente legal impõe uma grande penalidade na informação não divulgada, mas não na informação publicada em excesso. Ou seja, para o preparador da informação é muito mais tranquilo informar mais.

A publicação excessiva de informações implica ainda, de acordo com ele, em "custos desnecessários". Neste contexto, o Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que reúne instituições como a Abrasca, Apimec, BMFBovespa, Ibracon, Fipecafi e o Conselho Federal de Contabilidade, acelerou o debate sobre o tema e está promovendo discussões e fóruns para obter sugestões junto ao mercado para, posteriormente, divulgar orientações para as companhias de capital aberto no Brasil acerca das notas explicativas.

Não sei se é possível resolver isto com orientação para as companhias abertas. Além disto, não deveríamos esperar o Iasb?

O envio de sugestões para o CPC vai até o dia 24 de março. Não está definida ainda, conforme integrantes do Comitê, como a orientação sobre normas explicativas se dará. De acordo com Edison Arisa, representante do Comitê, não deve ser um pronunciamento que difere dos demais.


Observe que a orientação está fadada (a) a ser desnecessária por não diferir das demais; (b) promover a confusão, por apresentar diferenças. Em qualquer caso, seria prudente - esta palavra não deve ser pronunciada - fazer a orientação?

Até mesmo porque, conforme Pereira, as regras para as normas explicativas já constam no IFRS. "O que virá da consulta do CPC sobre as notas explicativas é uma sinalização para sempre. As demonstrações financeiras são um instrumento poderosíssimo e têm de ser", destacou o presidente da CVM.


O presidente da Associação Brasileira das Companhias Abertas (Abrasca) e representante do CPC, Alfred Plöger, alertou para a forma como será divulgada a orientação do Comitê ao mercado sobre as notas explicativas. Segundo ele, o CPC não almeja fazer um "check list" para as companhias de capital aberto seguirem. Pereira, da CVM, corroborou com a importância de não se fazer uma lista. Segundo ele, esse é um trabalho "intelectual".


Ou seja, o trabalho do preparador não é intelectual?

O próximo fórum sobre notas explicativas, promovido pelo CPC, está previsto para 20 de março, em São Paulo. "O objetivo do CPC neste caso não é fazer quebra do que requer o IFRS. Dentro do que é necessário no IFRS, não queremos incorrer em nenhum desvio do processo de convergência das normas contábeis internacionais. Queremos que a informação seja objetiva e clara", concluiu Arisa, do CPC.


CVM: notas explicativas preocupa reguladores no mundo
Por Aline Bronzati

Um comentário:

  1. Eu não acredito que a orientação estará fadada a ser desnecessária. A tendência pela redução do volume de notas explicativas não existe só no Brasil e, embora o IASB já esteja estudando o assunto, deve demorar para propor um novo modelo de divulgação.

    O próprio CPC 26 diz que a entidade não precisa divulgar uma informação requerida por outro pronunciamento se ela não for relevante. Assim, se o novo documento clarear essa questão do que é relevante divulgar e o que não é, acredito que será algo positivo.

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