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31 outubro 2013

Rir é o melhor remédio

Adaptado daqui

Expansão da Price

A empresa de contabilidade e consultoria PricewaterhouseCoopers fechou acordo para comprar a Booz Co, de consultoria corporativa, visando fortalecer seus negócios de assessoria e tributos. As empresas disseram que o acordo está sujeito à aprovação do sócio da Booz Co, com votação prevista para dezembro. Os termos financeiros do acordo não foram divulgados. A Booz Co se separou em 2008 de Booz Allen Hamilton, consultoria mais conhecida por seu trabalho com as agências governamentais norte-americanas. As duas empresas já não estão relacionados.

Fonte: Aqui

É interessante que esta decisão da Price acontece dez anos após as grandes empresas de auditoria terem ensaiado um movimento de sair da área de consultoria. A Sarbox impediu, em geral, que empresas de auditoria fizessem auditoria para o mesmo cliente. Em 2002 a PwC vendeu a sua consultoria para IBM.

Além disto, as receitas na área de auditoria não tem evoluído rapidamente, ao contrário da área de consultoria. Por este motivo, a PwC tem feito, desde 2009, grandes aquisições na área de consultoria.

O valor da compra deve ter sido US$1 bilhão. Este seria o valor da receita da Booz.

É preciso melhorar os balanços

Melhorar os balanços dos bancos é um passo necessário para restaurar o crescimento do crédito na zona euro, disse Joerg Asmussen, membro da Comissão Executiva do Banco Central Europeu (BCE) nesta quarta-feira.

"O saneamento dos saldos das contas bancárias dos bancos europeus é um passo necessário para a expansão do crédito", avaliou Asmussen durante um discurso em Stuttgart.

De acordo com o membro do BCE, os dois primeiros testes de estresse na região não restauraram a confiança no setor bancário europeu.

"Eu acredito que esta seja a nossa terceira e última chance", disse.

No início de outubro, o BCE lançou uma revisão dos balanços das cerca de 130 instituições financeiras da zona do euro em uma tentativa de reforçar a confiança nos bancos europeus, que, por sua vez, devem estimular novos empréstimos para o setor privado, ajudando a recuperação da economia.

Asmussen também advertiu que a zona euro deve estar preparada para preencher lacunas de capital e que os bancos devem ser capazes de preencher essas lacunas através dos mercados. "Se os governos nacionais não puderem preencher as lacunas, o Mecanismo Europeu de Estabilidade poderia ser acionado", concluiu Asmussen. Ele apontou para o programa de resgate bancário da Espanha como um exemplo.
Fonte: Dow Jones Newswires (via aqui)

Como a Europa adota as IFRS, parece que é um aviso para o Iasb.

OGX pede recuperação judicial

A petrolífera OGX, do empresário Eike Batista, confirmou as expectativas do mercado e entrou com um pedido de recuperação judicial na tarde desta quarta-feira. A informação é do advogado Sérgio Bermudes, que está à frente do processo - o maior do setor corporativo na história da América Latina. Este é o último recurso antes de uma possível falência da empresa, que agora ganhará um novo prazo de negociação, na tentativa final de quitar suas dívidas.

Após meses de negociação, a OGX não conseguiu chegar a um acordo com os seus credores. Com isso, a empresa só terá caixa por mais algumas semanas e precisa levantar recursos com credores ou novos investidores.


Fonte: Aqui

Segundo o Brasil Econômico, a ideia é tentar ganhar fôlego:

A ideia da empresa é apresentar plano semelhante ao negociado nas últimas semanas com credores em Nova York, segundo o qual as dívidas são convertidas em participação acionária na companhia. O plano discutido - e depois publicado no site da empresa - previa a redução da participação do atual controlador para 10% do capital. Os detentores de bonds da empresa, no valor de US$ 3,6 bilhões, ficariam com uma fatia entre 42% e 57%, dependendo do tamanho da dívida com a OSX, ainda em discussão.

Segundo uma fonte, o objetivo é ter uma empresa com capital redistribuído, menos dívidas e bons ativos, como os campos Tubarão Martelo e Atlanta, ambos na Bacia de Campos. O processo de recuperação judicial pode facilitar a aprovação da proposta, uma vez que prevê votação por maioria simples em assembleia de credores


Segundo o NYTimes

foi uma queda impressionante de Eike Batista, que já foi um símbolo da rápida ascensão do Brasil como potência econômica global, mas, mais recentemente, passou a representar a elite brasileira, que se vê acima das regras que regem o a maior parte do país. (...) E protestos de rua neste verão refletido ressentimento dos brasileiros que o governo tinha canalizado recursos para projetos controlados por magnatas como o Sr. Batista.

O jornal lembra uma notícia do Estado de S Paulo - postada anteriormente neste blog - que somente uma pequena parcela das empresas conseguem sair de um processo de recuperação judicial.

Atraso no Enem

Um aluno do 2º ano de ciências contábeis da USP se passou por candidato atrasado do Enem no último domingo – conta hoje a Folha para assinantes®. Flávio Renato de Queiroz Segundo, 20, fingiu que perdeu a prova e deu entrevistas comentando o falso episódio. A cena aconteceu nos portoes da Uninove, em Sao Paulo – “Eu disse que queria fazer ciências econômicas na UFSCar. Só que nem existe esse curso”, afirmou ele à Folha, que nao o entrevistou no dia do Enem, mas publicou foto dele na primeira página, escalando o portao – acima (Sobre nao existir o curso, ninguem investigou!).

O curso citado por ele existe no novo campus de Sorocaba da universidade, mas nao em Sao Carlos. No domingo, no portao da Uninove, Flávio gritava que nao poderia ter perdido o exame, pois agora “teria de fazer Mackenzie”. O garoto disse aos jornalistas que havia perdido a prova porque perdeu uma conexao do trem e precisou pegar um ônibus. Por isso, teria chegado atrasado ao local.

“No dia anterior eu perdi um trem indo de Pacaembu a Osasco. Levei duas horas para chegar e fiquei com essa história na cabeça”. Ele nao se diz arrependido – “A imprensa é muito ingênua” – conclui.


Fonte: Aqui

30 outubro 2013

Rir é o melhor remédio

Uma provável letra subtraída fez com que uma frase de incentivo que estampava uma camiseta masculina das lojas Marisa virasse um oferecimento obsceno. Na frase metalizada da camiseta infanto-juvenil preta, lia-se "Great rapers tonight": ótimos estupradores hoje à noite. É provável que o magazine quisesse dizer "Great rappers tonight", com um pê a mais na palavra do meio, o que em inglês vira "ótimos rappers hoje à noite"

(Fonte: Folha de S. Paulo)

CVM anacrônica?

O superintendente Geral da Comissão de Valores Mobiliários, Alexandre Pinheiro dos Santos, negou que haja um sucateamento da autarquia, conforme matéria publicada recentemente na imprensa. "A CVM nega o que ali consta em relação a um pretenso sucateamento. Nada do que ali se diz a respeito dessa ordem procede", ressaltou o executivo durante evento promovido pelo Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC).

Na semana passada, a revista Exame publicou reportagem afirmando que diretores da xerife do mercado de capitais brasileiro pagam viagens do próprio bolso, que diligências são feitas de ônibus e que as impressoras dos escritórios da CVM não funcionam, além de dizer que a autarquia nunca foi tão anacrônica.


Superintendente da CVM nega sucateamento da autarquia - Por Gabriela Forlin

Ranking dos negócios

Fazer negócios no Brasil para uma empresa de menor porte ficou um pouco mais fácil, mas o País ainda está longe dos melhores lugares do mundo para a vida de um empreendedor, mostra um ranking divulgado, em Washington, pelo Banco Mundial, sobre a facilidade de se fazer negócios em 189 países. O Brasil ficou na 116ª posição no ranking relativo a 2014. O País melhorou algumas colocações na comparação com o relatório passado, quando estava na posição 130º lugar, e com o de 2012, quando estava em 126º.

Começar um negócio no Brasil demora 107,5 dias, melhor que os 119 dias do levantamento anterior, mas ainda longe dos líderes da lista. Em Cingapura, país que ocupa a primeira posição no levantamento, são apenas dois dias e meio e nos EUA, o quarto lugar, são cinco dias. Em outros indicadores isolados, usados para fazer o ranking geral, o Brasil também ocupa posições ruins. Na facilidade para uma pequena empresa conseguir crédito, está no 109º lugar; em impostos, em 159º; na facilidade para registros de propriedades, em 107º. Conseguir permissão para construção no Brasil demora em média 400 dias, posição 130ª no ranking.

(...) No Brasil, as empresas menores parecem não estar vendo a melhora regulatória. Segundo o levantamento, não houve reformas no ano passado no País até o período encerrado em junho deste ano. O documento cita alguns avanços recentes, como em 2010, quando o País facilitou a abertura de uma empresa removendo a necessidade de obter uma licença do Corpo de Bombeiros antes de se obter a licença operacional da prefeitura. Ao mesmo tempo, a transferência de propriedade se tornou mais difícil com a introdução de um novo certificado comprovando débitos de trabalho, aumentando o número de procedimentos de due diligence (análise financeira de números da empresa).


Fonte: Aqui

Parcelamento de dívidas de impostos

O governo consegue receber só aproximadamente 15% das dívidas de contribuintes que são objeto de parcelamentos especiais, conhecidos como Refis, segundo nota técnica da Receita Federal. Além disso, entre 55% e 85% das empresas beneficiadas deixam de honrar os pagamentos e acabam excluídas dos programas. A suspeita é de que elas estejam utilizando o Refis como instrumento de planejamento tributário. Ou seja, elas se valem dos parcelamentos para pagar menos impostos e contribuições.

A nota, elaborada pela Coordenação-Geral de Arrecadação e Atendimento (Codac) e obtida pelo Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado, foi encaminhada ao secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, antes da crise provocada pela abertura simultânea, no início do mês, de três operações desse tipo: o Refis da Crise, o Refis das Múltis brasileiras e o Refis dos Bancos. Juntos, eles permitem parcelar o pagamento de R$ 680 bilhões em dívidas.

Na ocasião, o subsecretário de Arrecadação, Carlos Roberto Occaso, atacou os Refis e afirmou que a Receita é contra eles. Ele havia encaminhado a nota técnica a Barreto.

O documento faz um levantamento detalhado dos resultados dos Refis aprovados desde 2000 até 2011. A cada programa, segundo o estudo, o índice de recuperação do crédito é menor e a inadimplência maior, num círculo vicioso que incentiva novos parcelamentos. Dessa forma, além de o contribuinte não pagar as dívidas dos Refis, também deixa de pagar os impostos correntes, com a expectativa de um novo programa.

A nota alerta que, no momento em que a administração tributária inicia o trabalho de excluir dos Refis as empresas que interromperam os pagamentos, surgem propostas no Congresso para criar um novo programa. Estando incluída num programa, a empresa consegue certidões negativas de pendências com o Fisco.

"De forma a coibir este planejamento fiscal, preservando assim a moralidade daqueles contribuintes que cumprem com a suas obrigações tributárias em dia, impõe-se a necessidade de adoção de medidas", alerta a nota, elaborada em julho de 2011.

Os Refis alimentaram descontentamento na Receita porque encerraram litígios na Justiça nos quais os fiscais acreditavam que sairiam vencedores. Para piorar, foi exonerado o subsecretário de Fiscalização, Caio Marcos Cândido. Antes de perder o cargo, ele distribuiu e-mail criticando "interferências externas", no mesmo dia que os Refis foram sancionados por Dilma Rousseff. A Receita se negou a comentar. Disse que o assunto já foi objeto de entrevista coletiva à imprensa.


Governo só recebe 15% das dívidas que parcela - Estado de S . Paulo - 29 de out de 2013

OGX e o Prazo

Diante da iminente recuperação judicial da OGX, esperada para os próximos dias, bancos credores da companhia correm para se proteger e evitar calotes.


Santander, Itaú BBA e Morgan Stanley anunciaram ontem um acordo pelo qual, se a OGX ficar inadimplente, eles podem vender para a Eneva (ex-MPX) a fatia da petroleira na OGX Maranhão. Os três bancos emprestaram R$ 600 milhões para a OGX Maranhão, que explora campos de gás na Bacia do Parnaíba. OGX e Eneva são sócias no projeto. Os financiamentos têm como garantia as ações da própria OGX Maranhão e vencem, inicialmente, em janeiro do ano que vem

Fonte: Folha de S Paulo. Em outro texto:

A OGX, de Eike Batista, deve entrar com pedido de recuperação judicial nesta quarta-feira (30), segundo apurou a Folha. Os advogados de Eike estão reunidos com ele neste momento. O pedido deve ser feito apenas no fim do dia, após o fechamento do mercado. Caso seja aceito, a empresa terá 60 dias para apresentar um plano de reestruturação. Os credores, por sua vez, terão 30 dias para se manifestar. Depois é marcada uma assembleia de credores para votar se aceitam ou não o plano. O processo inteiro levará até seis meses

Enquanto isto, o Business Insider mostra os "brinquedos" que Eike, o controlador da OGX, já vendeu:

1. Helicóptero
2. Avião (três)
3. Hotel Glória
4. Iate

Legislação Trabalhista

O peso de 2 milhões de ações judiciais trabalhistas apresentadas anualmente nos tribunais do trabalho assusta investidores e compromete a competitividade das empresas. Segundo o advogado Fábio Chong, sócio e especialista em direito trabalhista do escritório L.O. Baptista-SVMFA, a legislação que rege as relações do trabalho é extensa, complexa e omissa em vários pontos.

(...) Empresários e especialistas concordam que a legislação trabalhista complexa e a burocracia trazem insegurança jurídica. O presidente da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), Roque Pellizzaro, recorda que, na dúvida, o juiz toma por base a verdade do trabalhador

(...) Além da rigidez da legislação trabalhista, o empresariado se queixa da burocracia imposta pelo próprio governo. "A questão trabalhista hoje é muito mais calcada na desorganização do empregador, do que propriamente na questão de não cumprimento de normas do trabalho", diz Roque Pellizzaro, explicando que há processos que o micro e pequeno empresários simplesmente desconhecem e, por conta disso, acabam incorrendo em erros trabalhistas involuntariamente.


Fonte: Legislação trabalhista causa insegurança jurídica - Brasil Econômico - 29  out 2013

A vida dura dos banqueiros suíços

Centenas de funcionários, gerentes e banqueiros suíços vivem uma situação inusitada: estão presos no próprio paraíso fiscal e temem que até mesmo uma viagem aos seus chalés de inverno nos Alpes franceses signifique um risco de serem detidos pela polícia. Para visitar clientes, principalmente na América Latina, bancos" de Genebra e Zurique enviam funcionários brasileiros.

Na semana passada, um dos banqueiros mais poderosos da Suíça, Raould Weil, foi detido ao fazer o check-in em um hotel de Bolonha, na Itália, onde passaria um fim de semana com a esposa. Nos últimos dois anos, outros tantos foram presos em solo americano. No Brasil, pelo menos outros três foram detidos. Todos acusados do mesmo crime: ajudar clientes a burlar o Fisco de seus países de origem.

Nas discretas praças financeiras de Genebra ou Zurique, ninguém fala abertamente do assunto. Mas basta levantar a questão e fica claro que uma verdadeira neurose tomou conta dos banqueiros. No fim de semana, o jornal Le Matin revelou que pelo menos mil deles estariam orientados pela direção dos bancos a não sair da Suíça.

Nos EUA, procuradores já indiciaram vários banqueiros suíços. Mas seus nomes não são revelados, justamente para permitir que essas pessoas façam viagens a cidades americanas para visitar seus clientes e, ao desembarcar, seriam detidos.

As leis na Suíça não permitem a extradição por fraude fiscal. Mas bastaria essa pessoa ir até a França, Alemanha ou Itália em poucos minutos de carro que esses governos poderão ser acionados pela Justiça americana. O resultado disso é que muitos com casas do outro lado da fronteira ou mesmo chalés de inverno estão hesitando em visitar suas propriedades.

Bancos suíços já pagaram milhões em multas ao governo americano depois de processos por lavagem de dinheiro e fraude fiscal. Só o UBS, para conti-nuaraatuarnos EUA, foi obrigado a pagar em 2009 uma multa de US$ 780 milhões. Ainda assim, a multa não encerrou o caso para processos individuais, e centenas de funcionários estão na lista dos indiciados ou suspeitos por terem ajudado 17 mil americanos a fraudar o Fisco.

Valentin Landmann, um dos advogados contratados por bancos para ajudar nesses casos com a Justiça americana, já disse ao grupo que não adianta pensar que, com o tempo, os EUA "esqueceriam" da história. Uma das opções que esses funcionários têm agora é procurar a Justiça americana e tentar chegar a um acordo.

Mas, enquanto isso não ocorre, os bancos estão sendo obrigados a manter seus negócios e visitar clientes fora da Suíça. A opção encontrada pelos bancos é a poupar os funcionários e gerentes suíços e mandar para a América Latina e mesmo para os , EUA agentes locais. "Cada vez mais, quem viaja são os brasileiros e funcionários de outras nacionalidades", admitiu ao Estado um desses banqueiros, que pediu anonimato.

Nos últimos anos, bancos suíços já vinham expandindo seus serviços no Brasil, o que em parte facilitou operações na América do Sul, um dos focos das instituições para ganhar novos mercados. Agora, com as dificuldades envolvendo os suíços, a opção pel los novos funcionários ganha força, até mesmo para viagens a Miami e outras cidades americanas.

Os bancos também orientam os funcionários a viajar sem nenhum documento da instituição, nem mesmo cartão de visitas e muito menos a lista de clientes a serem visitados. Uma vez no país, a lista chega por correio a um endereço de terceiros.


Banqueiros suiços evitam sair do País - Jamil Chade - O Estado de S. Paulo - 29/10/2013


Frase

Foram necessários dez anos de populismo tarifário, de dilapidação do caixa e da capacidade de investimento da Petrobrás e de enganação sistemática da opinião pública para que, finalmente, o governo admitisse a necessidade de adotar um critério de preços para os derivados do petróleo. (Celso Ming)

29 outubro 2013

Rir é o melhor remédio

Fonte: Aqui

Caixa da Petrobras e o Leilão

O último balanço da Petrobrás indica que a companhia terá um desafio ainda maior para equacionar suas finanças nos próximos meses. A disponibilidade de caixa da empresa despencou de R$ 72,7 bilhões ao fim do segundo trimestre para R$ 57,8 bilhões no resultado divulgado na sexta-feira. Levando em conta esse montante, só o pagamento de bônus de R$ 6 bilhões pelo campo de Libra consumiria cerca de 10% dos recursos da petroleira. O pagamento do bônus é mais um fator de pressão que se soma à defasagem nos preços dos combustíveis, ao pesado plano de investimentos e à maior alavancagem da empresa.

"Esses números mostram que a Petrobrás terá muita dificuldade de fechar suas contas no ano que vem. O resultado ruim complica novas captações. Sem falar que 2014 é um ano eleitoral e a empresa não terá aval do governo para aumentar o preço da gasolina", prevê Adriano Pires, diretor do Centro Brasileiro de Infra Estrutura. (...)

Fonte: Aqui

Contabilidade pública e seu prazo

O setor público brasileiro tem apenas dois meses para concluir a adaptação às novas regras de contabilidade com padrões internacionais. A medida foi determinada pela portaria número 184 de 2008 do Tesouro Nacional e visa a padronização, modernização, controle e mais transparência nas ações realizadas por esses entes seja na esfera municipal, estadual ou federal do País.

É quase unânime a avaliação dos representantes de secretarias da Fazenda e especialistas da importância dessa convergência para dar mais transparência às contas públicas. Além de mostrar qual é a realidade social e econômica de cada ente, de modo a desenvolver políticas mais focadas. Contudo, eles comentam que será difícil todo o setor público estar pronto em 2014.

O presidente do Fórum dos Secretários de Finanças do Interior de São Paulo, Francisco Sérgio Nalini, que também é secretário da Fazenda de Ribeirão Preto (São Paulo), afirma que um dos entes que terá mais dificuldade de adequação serão os municípios pequenos. "Se nós [Ribeirão Preto] já temos dificuldade, imagine os menores, porque terá que ser contabilizado cada canto do município [patrimônio], cada folha de pagamento", exemplifica. 

Segundo ele, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) já impôs a contabilização sob as novas normas aos municípios paulistas. E a percepção de Nalini é que ainda existem gargalos no estado, como o regime de competência, ainda em desenvolvimento pela maioria deles.

A diretora da KPMG no Brasil, Sandra Campos, explica que, com a nova norma, todos os lançamentos de impostos serão contabilizados, o que possibilita que o governo possa planejar melhor seus gastos. "Antes o imposto só era contabilizado quando pago. Com essa nova regra, o estado, por exemplo, pode saber qual seu potencial de arrecadação e trabalhar em cima disso. Também poderá verificar quais são os devedores", aponta. A especialista comenta que, de fato, leva um tempo maior para a adaptação às novas normas contábeis. "Na Europa, levou mais de dez anos", diz Sandra.

Uma das dificuldades de adaptação, para Nalini, é a capacitação dos funcionários públicos, assim como o serviço terceirizado que alguns entes contratam. Para tentar ajudar nesse processo, em novembro ele fará palestra para o curso sobre o assunto, realizado pelo Instituto de Ensino e Pesquisa em Administração (Inepad) e pela Fundação para a Pesquisa e o Desenvolvimento da Administração, Contabilidade e Economia (Fundace), da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da USP.

Nas outras regiões 
A prefeitura de Porto Alegre, por exemplo, informou que está na etapa de contratação de empresa que forneça um sistema para as áreas de contabilidade, despesa, materiais, patrimônio e custos. A estimativa de gastos com a adaptação é de R$ 25 milhões. "Como estamos na fase inicial, fica prejudicada uma avaliação de qual será nossa maior dificuldade ao longo do período de quatro anos de trabalho, tempo estimado para conclusão do projeto. Porém já podemos perceber que um dos pontos mais complicados vai ser o enfrentamento às resistências das áreas que não tem no seu dia a dia a contabilidade como foco de atuação. Neste sentido trabalhamos para disseminar uma cultura de que o novo sistema vai propiciar uma melhora na gestão do município, além de facilitar o trabalho das pessoas", disse controlador-geral da Controladoria-Geral do Município de Porto Alegre (CGM), Cleber Luciano Karvinski Danelon.

Já no caso de Manaus, a diretora do Departamento Contábil da Secretaria Municipal de Finanças, Tecnologia da Informação e Controle Interno (Semef) de Manaus, Suani Alves dos Santos, informou que a prefeitura já está concluindo a fase de planejamento e deve iniciar a implementação das Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicada no Setor Público a partir de janeiro de 2014. O custo não foi revelado. Na opinião dela, a maior dificuldade é o levantamento patrimonial da prefeitura, bem como a reavaliação desses bens.

O estado da Bahia também está em fase de conclusão. Segundo nota enviada pela assessoria de imprensa da secretaria da Fazenda baiana, a migração para o novo sistema foi feita em janeiro. "Mudamos o sistema orçamentário e financeiro, incorporando e adaptando um sistema cedido pelo governo de Mato Grosso." Para o estado, a maior dificuldade também "decorreu da amplitude e da complexidade da operação e da necessidade de mudança de cultura dos servidores envolvidos com execução financeira e orçamentária".

Setor público tem dificuldade de se adaptar à regra contábil - Fernanda Bompan - Fonte: DCI – SP (Encaminhado pelo prof. Eduardo Vieira).

Eis um comentário da profa. Diana Lima sobre o texto:

Na verdade não existe esse prazo de dois meses para a mudança. Pelas regras da STN, os entes públicos têm até o final do ano de 2014 para adotar o novo plano de contas, e o prazo para adoção dos procedimentos patrimoniais deve ser definido por cada ente público dependendo do cronograma de ações que o próprio ente estabeleceu.

Estados como SP e Tocantis já migraram para o novo plano de contas em 2013 por imposição do tribunal de contas, mas são exceções. O que existe é muito oba oba de consultoria querendo ganhar dinheiro pressionando os gestores públicos desinformados.

As maiores invenções de todos os tempos

Uma lista com as cinquenta maiores invenções de todos os tempos. Aqui as cinco primeiras:

1. Imprensa, 1430s
2. Eletricidade, sec 19
3. Penicilina, 1928
4. Semicondutor, sec. 20
5. Lentes óticas, sec. 13

Receita e a Folha de Pagamento Digital

A Receita Federal deve arrecadar R$ 20 bilhões a mais por ano com o início da folha de pagamento digital (ou eSocial). "É uma previsão conservadora", disse o coordenador de Sistemas da Atividade Fiscal da Receita, Daniel Belmiro. O sistema entrará em operação em 2014, com pleno funcionamento em 2015. O eSocial altera o modo como todas as empresas do País fazem a prestação de contas das informações de seus funcionários.

Com o eSocial todo o envio dos dados fiscais, tributários, previdenciários e trabalhistas será online e concentrado num único sistema. A ideia é evitar a repetição no repasse de informações ao substituir o cumprimento de nove obrigações mensais e anuais diferentes, como o Caged, a Rais, a Dirf e a Gfip, por uma única. Neste sistema, todos os órgãos poderão coletar as informações que lhe competem.

O incremento de R$ 20 bilhões na arrecadação compensaria grande parte da renúncia projetada de R$ 24,7 bilhões referente à desoneração da folha de pagamento esperada para 2014. A arrecadação deve aumentar porque o sistema do eSocial vai facilitar cruzamento de dados sobre as empresas e, consequentemente, acirra a fiscalização.

Na avaliação do sócio da consultoria Deloitte Dario Mamone Júnior, o eSocial muda o modo de fiscalizar do Fisco. "A empresa passa a 'confessar' seus débitos. O governo vai dizer para a empresa, durante a fiscalização: estou te cobrando isso porque você me informou", avalia.

Temor

Mas, entre as empresas, o temor é de que exista uma radicalização da fiscalização. "A forma como o projeto tem sido desenhado nos preocupa em relação a um aumento muito grande da fiscalização", afirma Carolina de Pinho Tavares, coordenadora da área trabalhista e sócia do Marcelo Tostes Advogados. A advogada espera por uma flexibilização dos prazos para envio das informações ao sistema.

O modelo desenhado pela Receita prevê que os dados sejam enviados em "tempo real". Assim, eventos como admissão, demissão ou licença médica devem ser informados no mesmo dia em que ocorrerem. Hoje, a fiscalização é feita quando a Receita pede a apresentação das informações da folha de pagamento para confrontar com outras obrigações, como a Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP), que é entregue mensalmente à Receita.

Em 2012, a fiscalização da Receita gerou em multas e recolhimento de valores devidos R$ 4 bilhões a partir de divergências encontradas no confronto entre folha de pagamento e GFIP. "E esse valor não representa nem 1% do total de pessoas jurídicas no Brasil. Então, nós temos uma perspectiva de incremento da arrecadação muito grande, pois eu vou deixar de ter folha de pagamento separada da GFIP", diz Belmiro, da Receita. Segundo ele, a unificação dos dados vai facilitar a vida das empresas e evitar divergências que, muitas vezes, são consequência de erros e não de tentativa de sonegação.

Cronograma

O calendário de implementação do eSocial será progressivo ao longo de 2014. A exigência começa pelas grandes empresas, tributadas em regime de lucro real, no primeiro semestre do ano. No segundo semestre do ano que vem será a vez dos microempreendedores individuais (MEIs), pequenos produtores rurais, empresas de lucro presumido (que têm faturamento anual de até R$ 48 milhões) e do Simples Nacional. Assim, a previsão é de em quem janeiro de 2015 todos os empregadores tenham concluído a transição ao sistema.

A oficialização desse calendário ainda depende da publicação de um ato normativo, previsto para o início de novembro. O texto vai detalhar as regras para transmissão dos eventos trabalhistas e oficializar o cronograma que já tem sido divulgado informalmente. O ato normativo ainda em vigor, publicado no Diário Oficial da União (DOU) em 18 de julho, prevê a obrigatoriedade do eSocial a partir de janeiro para todos.

A assessora jurídica da FecomercioSP, Ana Paula Locoselli, cobra uma formalização do cronograma. "No início, eles falavam que começaria em 2013 e de lá para cá não conseguimos saber qual é o cronograma oficial, só ouvimos dizer que em um evento a Receita anunciou as datas", diz.

Burocracia

Segundo um estudo do Banco Mundial e da consultoria PWC, uma empresa gasta 2,6 mil horas (ou 65 semanas) por ano para ficar em dia com suas obrigações ficais. O desempenho do Brasil, o pior entre os 185 países pesquisados, é consequência do excesso de leis e obrigações pulverizadas entre diversos órgãos do governo. O mesmo estudo, no entanto, destaca que o cenário burocrático pode mudar com a chegada do eSocial.

"O eSocial pode tornar o Brasil um País menos burocrático, mas isso não vai acontecer no curto prazo, dado o volume de informações e procedimentos que a ferramenta vai exigir. Os resultados podem aparecer daqui a 2 ou 3 anos", avalia o sócio da PWC Marcel Cordeiro.


Fonte: Aqui

28 outubro 2013

Rir é o melhor remédio








Fonte: Aqui

História da Contabilidade: A padronização chega ao Brasil

A década de 1950 foi bastante movimentada para a contabilidade brasileira. Entre os diversos acontecimentos, é importante lembrar que esta década talvez tenhamos o inicio da padronização contábil no Brasil. Anteriormente já existiram diversos esforços neste sentido, inclusive na área pública, com os diferentes congressos ocorridos entre os funcionários deste setor.

Entretanto, a década de 1950 apresenta tentativa de padronização em diversos setores: companhias aéreas, açúcar, futebol, hotéis, entre outros setores, foram objeto de discussão sobre a adoção de mesmos procedimentos nas diferentes empresas.

Mas mais importante do que a tentativa de padronização setorial, nesta década começa a discussão sobre a padronização dos procedimentos contábeis internacionais e brasileiros. E o assunto ocorreu durante a III Conferencia Intercontinental de Bolsas, que contou com a participação do Brasil (1).

Eis um trecho do encontro:

“A III Conferencia Continental de Bolsas de Valores recomenda: 1º. – A paulatina elaboração, pelas Bolsas ou mercados de valores aderidos, do tipo uniforme de balanços que as sociedades anominas emissoras têm obrigação regulamentar de apresentar aos mesmo, para que a adoção – dentro de mercado de cada país – do sistema aconselhado na Recomendação V da II Conferencia Continental de Bolsas de Valores sobre o formulário único, responda a diversidade e grau de desenvolvimento das respectivas empresas e ao progressivo melhoramento de seus sistemas de contabilidade e desse modo sirva a experiencia recolhida para aperfeiçoar sucessivamente os critérios de uniformidade continental”

Numa frase muito longa, a Conferência fala da uniformidade de balanços, dentro do continente. É o que estamos tentando fazer hoje. O texto prossegue

2º. – A inclusão nas regulamentações oficiais, naqueles países em que, por mandato da lei, corresponde ao Estado, a função de fixar o regime das operações bolsisticas ou de exercer o “controle” de seu funcionamento, das normas gerais dirigidas a obter a uniformidade de apresentação nos balanços das sociedades anônimas, seja no momento de solicitar a inscrição, seja, periodicamente, durante o curso do exercício

Ou seja, a regulamentação seria comandada pelo governo e não pela livre iniciativa, como estava ocorrendo nos Estados Unidos naquele momento. Continuando:

3º. A adoção, em todos os casos, para que a uniformidade aconselhada alcance sua real eficácia de um sistema de anotação contábil e de classificação das rubricas do ativo e do passivo, claramente relacionados em suas partidas respectivas, o qual assegure a uniformidade da informação fornecida à Bolsa, pelas sociedades emissoras, através de seus sucessivos balanços – seja os parciais, seja os finais de exercício, os dados primeiramente proporcionados;

Prosseguindo:

4º. – A conveniência de organizar, dentro das respectivas Bolsas, órgãos técnicos para o exame e “controle” dos balanços apresentados a fim de assegurar a vigilância que copete aquelas sobre a admissibilidade das ações e obrigações das sociedades e a manutenção de garantias que para o publico inversos significa o regime de suas cotações

Assim, a conferência estava prevendo a necessidade de uma entidade para “fazer acontecer” a uniformidade. A questão da padronização dos balanços volta a ser discutida na IV Conferência Hemisférica de Bolsas de Valores, realizada em Nova Iorque, em 1954 (2)

(1) O Encerramento da III Conferencia Internacional de Bolsa de Valores. Estado de S. Paulo, 23 de abril de 1950, ed. 22988. Este congresso presidido por Ernesto Tomanik, então presidente da Bolsa Oficial de Valores de São Paulo.
(2) Conforme http://www.cnb.org.br/html/historic.html

Rent-seekers

Rentistas
Desde tempos imemoriais sabe-se que grupos sociais com interesses comuns tendem a associar-se para, através do governo, extrair rendas imerecidas que geram ineficiência produtiva e têm seus custos diluídos por toda a sociedade. A diferença específica que as caracteriza é que elas não são obtidas nos mercados (onde há uma contrapartida do trabalho para obtê-las), mas no universo político, em troca de votos. Desde meados dos anos 60 os economistas têm dedicado muita atenção a tal fenômeno. Em 1974 foi batizado como "caçada à renda", por Anne Krueger.
Os "caçadores de renda" vivem comodamente entre nós sem serem percebidos. São os que obtêm: 1) proteção tarifária exagerada; 2) benefícios fiscais duvidosos; 3) empréstimos a taxas de juros negativas; 4) privilégios corporativos como servidores públicos dos três Poderes e das poderosas empresas estatais; 5) regulamentação duvidosa que finge proteger o consumidor, mas protege, de fato, o prestador de serviços; 6) contratos de concessão através de corrupção; 7) estranhos benefícios como os de "organizações não governamentais" ligadas a partidos políticos e financiadas pelo governo; 8) renda protegida pela correção monetária automática etc. A lista já é longa, mas longe de ser exaustiva.
É preciso dizer que os beneficiários dos programas civilizatórios de combate à miséria e à desigualdade, que sempre podem ser aperfeiçoados, não se enquadram nessa categoria.
Pois bem, uma das hipóteses de causalidade mais fortes para explicar a queda do interesse dos governos de engajarem-se seriamente em reformas estruturais, sem as quais não há desenvolvimento econômico no longo prazo, é que elas têm um custo elevado no curto prazo para os "caçadores de renda" bem sucedidos que conseguem apropriar-se de renda indevida graças à proteção do poder incumbente.
A hipótese causal é plausível. Por um lado, os benefícios das reformas estruturais se fazem sentir ao longo de alguns anos --talvez maior do que um mandato--, são difusos e não conseguem cooptar uma massa crítica para realizá-los. Por outro, os prejuízos para os "caçadores de renda" são concentrados e eles podem facilmente mobilizar, para defendê-los, as forças políticas que elegeram. É por isso que para enfrentá-los é preciso uma liderança firme que exponha com coragem os "caçadores de renda" e acorde a sociedade para os efeitos dessa extração que de forma quase invisível consome indevidamente os recursos para o seu desenvolvimento.
Não se trata, como alguns ingênuos acreditam, de grande batalha "ideológica", mas de comezinho interesse material: apropriar-se de recursos que a sociedade desavisada lhes transferiu sem perceber!

Fonte: aqui

Fabian Oefner: Ciência psicodélica

O artista e fotógrafo suíço Fabian Oefner está numa missão de criar arte atraente a partir da ciência cotidiana. Nesta palestra fascinante, ele exibe algumas imagens psicodélicas recentes, incluindo fotografias de cristais interagindo com ondas sonoras. E numa demonstração ao vivo, ele mostra o que realmente acontece quando se mistura tinta com líquido magnético -- ou quando se coloca fogo em uísque.

27 outubro 2013

Rir é o melhor remédio

Você precisa de um novo contador quando

... seu contador começa uma conversa com “quando eu estava na prisão...”

... Você vê seu contador no Balanço Geral

... seu contador acredita que gado reprodutor sofre exaustão

... seu contador diz: provavelmente você não vai para a cadeia por conta disto, mas...


... seu contador também é um advogado e ele está defendendo a sua ex-esposa no processo de divórcio

... seu contador ainda fala com saudade da conta de compensação

Adaptado livremente daqui

Bancos dos EUA

Postamos neste mÊs o caso do JP Morgan, que está pagando mais de despesa legal do que salários. A figura mostra as multas dos grandes bancos dos EUA. Quase 100 bilhões de dólares.

Igualdade entre os sexos

Um relatório sobre a igualdade entre os sexos no mundo mostrou que o país mais igualitário é a Islândia, seguido da FinlÂndia, Noruega e Suécia. O Brasil está em 62o. lugar

OGX

O Estado de S. Paulo publicou um texto sobre a OGX com o título "OGX está mais perto da recuperação judicial". Segundo o texto, quinta termina o período de carência para o pagamento de 45 milhões de dólares vencidos no dia 1o de outubro e os credores terão direito a pedir falência. Apesar do título, o jornal analisa as possibilidades que a empresa possui para arrumar o dinheiro.

Mas a imprensa estrangeira parece mais cétida. Segundo o Wall Street Journal (via aqui), a OGX estaria preparando a bancarrota.

26 outubro 2013

Rir é o melhor remédio

Amor é

Fato da Semana

Fato: O grande assunto da semana foi o leilão do campo de petróleo Libra. O governo fez um leilão onde apareceu um concorrente e vendeu o direito de exploração pelo preço mínimo. O governo tenta evitar a palavra “privatização”; talvez realmente não seja, já que a maior dos valores irá para uma estatal.

Qual a relevância disto? Para a contabilidade, o leilão possui alguns aspectos relevantes para a contabilidade. (1) O contrato que será executado terá o lucro distribuído. Isto dependerá da apuração dos custos e teremos aqui algumas boas discussões futuras sobre “planilha de custos”, “rateio de custos indiretos” entre outros assuntos. (2) A maneira como foi estruturado o leilão reduziu o número de concorrentes. As discussões sobre “leilão” é um assunto que interesse, tangencialmente, a contabilidade (e é uma das áreas focais para a economia). (3) A operação de extração conjunta de petróleo em alto mar poderá ser um belo estudo de caso sobre a contabilização.

Positivo ou Negativo?  A forma como foi realizado o leilão foi polêmica, mas parece que os analistas destacaram a ausência de concorrência.


Desdobramentos – Acredito que no longo prazo a questão da planilha de custos poderá despertar discussões. E no próximo ano, com as eleições, o assunto voltará a ser discutido. Quem sabe o governo aprenda com a experiência e melhore as regras para obter um melhor preço no leilão. 

Teste da semana

Este é um teste para verificar se você acompanhou de perto os principais eventos do mundo contábil. As respostas estão ao final.

1. Parece que esta foi uma semana das listas. Para começar, a cidade mais poluída do mundo fica
Índia
Irã
Mongólia

2. A Petrobrás foi considerada a maior empresa do mundo em
Ativo
Dívida
Receita

3. A cidade que possui maior número de grandes empresas
Londres
Nova Iorque
Toquio

4. O país com maior número de pessoas inteligentes (o Brasil ficou em 20o.)
Coréia do Sul
Estados Unidos
Japão

5. O morto que mais gerou riqueza para sua família em 2012 foi
Elizabeth Taylor
Jonhny Cash
Michael Jackson

6. Este executivo ganhou uma remuneração de 2,3 bilhões de dólares em 2012:
Bill Gates, da Microsoft
Larry Ellison, da Oracle
Mark Zuckerberg, do Facebook

7. O número de combinações tributárias existentes no Brasil
1 milhão
10 milhões
100

8. A EY deu um parecer com conclusão adversa para esta empresa referente a contabilização da venda de uma empresa
Banco Noroeste
Multitec
Taurus

9. Esta empresa não terá direito a indenização em dobro sobre notas promissórias cobradas indevidamente por parte da General Eletric Capital Corporation, segundo decisão do STJ
Transbrasil
Varig
Vasp

10. O governo de Taiwan multou esta empresa por publicar falsos elogios
Nokia
Samsung
Sharp

Acertando 9 ou 10 questões = medalha de ouro; 7 ou 8 = prata; 5 ou 6 = bronze

Respostas: (1) Irã; (2) Dívida; (3) Toquio; (4) Estados Unidos; (5) Michael Jackson; (6) Zuckerberg (7) 10 milhões; (8) Taurus; (9) Transbrasil; (10) Samsung

Entrevista com Marcelo Moreira

Teoria assintótica, identificação em modelos de equações simultâneas, inferência em modelos de séries temporais não estacionários, estimação em modelos de painéis e testes em modelos de fatores. Parece complexo, mas esses são seus principais temas de pesquisa. Marcelo Moreira é Doutor em Economia e Mestre em Estatística pela University de California at Berkeley. Hoje utiliza as aulas da Fundação Getúlio Vargas para transmitir seus conhecimentos, mas no seu passado foi professor em Harvard e Columbia. Consciente da importância de fomentar a produção científica no país, o professor ressalta que os desafios que um pesquisador encara no Brasil ou em países como os Estados Unidos são muito similares: lutar contra as pressões para abordar projetos menores.
Globo Universidade - Você realizou o seu curso de doutorado em Economia e mestrado em Estatística pela University of California at Berkeley, uma das universidades mais respeitadas do mundo, cujos departamentos de Economia e Estatística figuram entre os melhores nestas duas ciências. Como foi a sua trajetória até chegar lá?
Marcelo Moreira – Certamente a minha trajetória não foi planejada. Como acontece com a maioria das pessoas no Brasil, eu tive que escolher a minha carreira muito cedo. E optei por fazer graduação e mestrado em Economia. Só mais tarde, durante o mestrado, é que eu decidi seguir a carreira acadêmica. A lição que eu aprendi ao longo da minha vida é que devemos prestar atenção nas oportunidades que surgem no nosso caminho.
GU - Antes de lecionar na Escola de Pós-graduação em Economia da Fundação Getúlio Vargas, você lecionou nas universidades de Harvard e Columbia. Como foram estas experiências e o que elas acrescentaram na sua carreira como pesquisador e professor?
MM – Talvez a melhor frase que resuma a importância destas experiências seja: “Se eu consegui ver mais longe, foi porque estive apoiado em ombro de gigantes”. Falo isso porque, certamente, não teria seguido o mesmo caminho sem o apoio do meu orientador do doutorado, em Berkeley. Passei dois anos trabalhando na minha tese de doutorado e nós conversávamos semanalmente sobre a pesquisa. Assim, o meu trabalho em Harvard e na Columbia foi apenas uma continuação deste processo, no qual tive a sorte de trabalhar com alguns dos melhores pesquisadores em estatística e economia da atualidade.
GU - Embora você seja doutor e professor de economia, a sua pesquisa sempre esteve relacionada às áreas de Métodos e Modelos Matemáticos, Econométricos e Estatísticos. Como se deu a descoberta de suas aptidões para métodos quantitativos?
MM – Quando eu iniciei o meu doutorado, a minha intenção era fazer pesquisa em economia do trabalho e avaliação de políticas públicas. Este foi um passo natural, principalmente depois que eu trabalhei durante todo o meu mestrado nesta área com José Marcio Camargo, Edward Amadeo, Gustavo Gonzaga e Ricardo Paes e Barros. Mas eu tinha consciência de que ainda precisava fortalecer a minha base quantitativa. Então, ao mesmo tempo em que eu fazia o doutorado em economia, também cursava matérias nos departamentos de estatística e matemática. E alguns desses cursos acabaram mudando a minha forma de pensar. Foi quando eu comecei a me interessar por métodos econométricos e estatísticos referentes a áreas mais aplicadas.
GU - Como é a sua rotina de pesquisa? Estar afastado dos grandes centros de produção de conhecimento interfere de alguma forma?
MM – Como as pesquisas envolvem criatividade, eu prefiro não estabelecer uma rotina. Eu tento trabalhar em alguns projetos simultaneamente, mas, geralmente, tem um em especial que toma boa parte da minha energia. Também tenho alguns projetos que ficam na gaveta até achar uma forma de conseguir resolver o problema de forma satisfatória. A Fundação Getúlio Vargas tem uma política muito interessante de permitir que os pesquisadores passem até três meses do ano visitando universidades no exterior. E eu uso esse período para ir a conferências, fazer seminários e trabalhar com co-autores. Da mesma forma, existe um programa de seminários que nos permite trazer pesquisadores para passar uma semana visitando o nosso departamento.
GU - Os seus temas de pesquisa são extremante técnicos. Há como tentar explicá-lo para o público leigo? Quais as aplicações deste instrumental teórico em pesquisas práticas?
MM – Boa parte da minha pesquisa é focada em métodos quantitativos que ajudem a avaliar dados da forma mais eficiente possível. Apesar de eu ter interesse em métodos quantitativos, a pergunta inicial sempre se refere a um problema bem prático e específico. Por exemplo, um projeto que desenvolve formas de se calcular retornos para a educação quando as características do trabalhador não são observáveis pelo pesquisador. Outro projeto é o que permite extrair informações quando há ruídos excessivos em redes de telecomunicações.
 
Marcelo Moreira (Foto: Arquivo pessoal)Marcelo Moreira alerta sobre a necessidade de investimento em pesquisas (Foto: Arquivo pessoal)
GU - Você é um professor jovem e já tem publicações importantes em duas das mais respeitadas revistas acadêmicas de economia e estatística, como a Econometrica e Annals of Statistics. Quais são os desafios de se publicar em revistas deste nível?
MM – Este talvez seja o maior desafio para se fazer pesquisas no Brasil. Isso porque existe uma grande preocupação em relação ao número de publicações ao invés de focar na sua qualidade e impacto. E isso leva a uma mediocrização da pesquisa. Por exemplo, eu demorei pouco mais de cinco anos para terminar uma pesquisa que solucionava um problema que ainda estava em aberto no campo da estatística e econometria. Esse projeto apresentava um risco enorme, porque muitas pessoas já haviam tentado solucioná-lo, porém sem apresentar respostas satisfatórias. Enquanto eu estava focado nesta pesquisa, também fui pressionado para trabalhar em outros projetos menores. Os desafios de se fazer pesquisa no Brasil são os mesmos que nos EUA só que com um fator a mais: o pesquisador precisa lutar contra as pressões para se trabalhar em projetos menores.

Isso me lembra um colega de Harvard que certa vez me disse que os departamentos americanos top 10-20 só se interessam por pesquisas de ponta e que o número de publicações não importa. Ele ressaltou, porém, que essa preocupação muda em departamentos menores. Eu entendo que o mesmo acontece aqui no Brasil. O problema surge quando as avaliações do governo e das agências de fomento são influenciadas pelos departamentos medianos.
GU - Em relação à inserção do Brasil na comunidade científica internacional, qual é a importância de termos pesquisadores brasileiros publicando nestas revistas?
MM – O Brasil não pode mais ser um importador de tecnologias. Precisamos criar um corpo maior de pessoas fazendo pesquisas de ponta e publicando nas melhores revistas científicas do mundo, que ainda são as internacionais.

Leilão segundo o Financial Times

O resultado do leilão do pré-sal, realizado na última segunda-feira, 21, volta a ser destaque na imprensa europeia. Em artigo publicado na edição desta sexta-feira, 25, do Financial Times, o chefe da sucursal brasileira do jornal britânico, Joe Leahy, questiona o comportamento do governo brasileiro, que comemorou o resultado de um leilão que teve apenas um concorrente. "Algo está errado com a formulação das políticas no Brasil", diz o texto, que classifica o resultado da oferta como "medíocre".

Com o título "Por que políticos brasileiros enalteceram o leilão com um lance", a análise de Leahy diz que o "entusiasmo do governo com o leilão que não foi um leilão pode ter sido, em parte, para esconder sua decepção". "Mas a explicação mais preocupante é que o governo está realmente satisfeito com o leilão que não conseguiu atrair concorrência. O governo pode estar aliviado com o resultado medíocre", diz o texto.

A explicação de Leahy está na cláusula da operação que exige um mínimo de "óleo lucro" para o governo. "Como isso (a falta de concorrência) aconteceu, o consórcio vencedor ofereceu o mínimo de 41,6%. Mas, se houvesse muita concorrência, o número poderia ter sido maior. Isso pode ter prejudicado a Petrobras, cujas finanças estão tão 'tensas' que não poderiam oferecer algo mais generoso para o governo", diz o texto.

O artigo compara esse conflito visto no leilão de Libra - desejo do governo de concorrência versus falta de fôlego financeiro da Petrobras - com outros fenômenos conflitantes da economia brasileira.

"De fato, tais resultados são cada vez mais comuns com o governo fazendo malabarismos com tantos objetivos conflitantes. Ele está tentando reduzir a inflação enquanto enfraquece a taxa de câmbio. Está aumentando o gasto público enquanto aumenta as taxas de juros. E, na indústria do petróleo, tenta aumentar a participação do Estado ao mesmo tempo em que tenta atrair o setor privado. Até o governo já não parece tão certo sobre o que realmente está tentando conseguir", diz o texto.


Jornal britânico diz que leilão de Libra foi 'medíocre' - Por Fernando Nakagawa, correspondente

25 outubro 2013

Rir é o melhor remédio

Fonte: Aqui

Estrutura Conceitual: Mensuração - Parte 2

O Iasb divulgou recentemente uma proposta de mudança da estrutura conceitual. Esta proposta ficará em análise para sugestão até janeiro de 2014. Entretanto, dado a sua relevância, iremos fazer uma análise dos seus principais aspectos.

A proposta do Iasb é muito mais prolixa sobre o assunto. São 130 parágrafos sobre o assunto, que ocupam 24 páginas do documento preliminar. Este assunto descreve: (1) como o objetivo das demonstrações e as características qualitativas influenciam a mensuração; (2) descrição e discussão de três categorias de mensuração (custo, preço corrente de mercado e medidas baseadas no fluxo de caixa); e (3) como identificar a medida apropriada. 

1. Relação entre as Características Qualitativas e a Mensuração
No passado, a contabilidade trabalhava com o pressuposto que todos os elementos patrimoniais deveriam ser mensurados por única medida de mensuração. Assim, existia o príncipio contábil do custo histórico como base de valor, indicando que todos os ativos e passivos deveriam ser medidos pelo seu custo. (Lembrando que o patrimônio líquido é a mera diferença entre o ativo e o passivo e sua mensuração é considerada, por este motivo, como “menos” relevante)

Entretanto se olharmos um balanço patrimonial poderemos verificar que existem um conjunto amplo e diverso de medidas. Ou seja, os elementos que compõe o balanço são medidos de diversas formas, inclusive pelo custo histórico.

Diante desta realidade, existe uma constatação de que a variedade de medidas pode conviver. Esta discussão é retomada, explicitamente, na proposta de estrutura conceitual por parte do Iasb.

Mas o Iasb utiliza, como ponto de partida, as características qualitativas da informação contábil. O Iasb considera a relevância, a representação fidedigna, as características de melhoria – em particular a compreensibilidade e a restrição ao custo.

Com respeito à relevância, o Iasb faz um comparativo entre o preço de mercado e o medidas baseada no custo. Usar o custo implica em só determinar os efeitos da decisão de vender um ativo ou transferir um passivo somente irá aparecer no momento da venda ou transferência. Mas existem alguns ativos onde a informação sobre o preço de mercado poderá ter pouca utilidade, como é o caso de máquinas que serão usadas na produção. Assim, a relevância de usar um ou outro tipo de mensuração irá depender de cada tipo de ativo. Esta constatação implicaria em manter a atual situação, onde os ativos podem ser mensurados em bases diferentes.

Adotar diferentes bases de mensuração tem um preço: a soma dos ativos e dos passivos poderá perder relevância, já que representa a soma de coisas diferentes.

Diante do dilema entre qualidade da informação de cada item do balanço patrimonial e do seu total, o Iasb fez uma escolha: optou por considerar para cada elemento do ativo e do passivo. Adicionalmente, o Iasb acredita que a relevância de uma medida está relacionada como os usuários poderão avaliar a contribuição do ativo e do passivo para o fluxo de caixa futuro. Aqueles ativos que contribuem diretamente com a geração de caixa, como aqueles que podem ser vendidos, o preço de mercado seria mais relevante. Para os ativos que são usados em combinação com outros, como máquinas, o custo seria a opção a ser adotada.

Acredito que esta é uma opção ruim. O Iasb escolhe a figura de um “usuário” fictício como sendo o principal critério numa decisão relevante. Mas o usuário investidor é muito amplo para ser enquadrado em tipologias simplistas. Além disto, este investidor poderá desejos que poderão variar ao longo do tempo. O segundo problema desta escolha é a incoerência da entidade: ao mesmo tempo em que afirma que a contabilidade não tem a pretensão de determinar valor de uma entidade, usa como critério de relevância da mensuração o fato da medida ajudar a prever o fluxo de caixa futuro.


Prosseguiremos com a Representação Fiel

Fraude nos elogios

A FTC (Comissão de Comércio Justo) de Taiwan divulgou nesta quinta-feira (24) que autuou a Samsung em 10 milhões de dólares taiwaneses, que equivalem a R$ 745,7 mil, por ter concluído após investigação que a fabricante contratou pessoas para que escrevessem comentários positivos sobre a marca em fóruns virtuais. A companhia também designou funcionários para essa tarefa, que incluía não só elogios à Samsung, mas também comentários negativos em relação a concorrentes, como a HTC, que é taiwanesa. A empresa coreana contratou empresas de relações públicas locais para a contratação dos "falsos internautas", que escreviam em sites como o fórum chinês Mobile01.

Fonte: Aqui

Leilão

A revista britânica The Economist publica na edição que chega este fim de semana às bancas reportagem sobre o primeiro leilão para exploração do pré-sal. Com o título "Preço barato", a reportagem diz que a presença de apenas uma proposta para os campos de exploração de petróleo mostra "a fraqueza da abordagem liderada pelo governo para desenvolver as reservas". Para a revista, o resultado do leilão "foi uma decepção".


Isto é verdade, já que o valor foi o mínimo.

Na reportagem, a revista diz que a "a presença da Shell e da Total no consórcio vencedor permitiu que o governo declarasse o leilão como um sucesso". Apesar disso, a publicação discorda. "Enquanto o governo esperava mais de 40 empresas interessadas, apenas 11 se registraram no leilão", lembra o texto. "E, apesar de ter esperado pelo menos a oferta de seis consórcios, só foi feita uma proposta e com o valor mínimo exigido", diz a reportagem.


Além disto, a presença minoritária.

"A falta de competição foi uma decepção após a euforia de seis anos atrás quando o presidente da época, Luiz Inácio Lula da Silva, descreveu o pré-sal como um 'bilhete de loteria premiado'", diz o texto. Para a revista, uma das causas dessa falta de interesse foi a demora do governo em oferecer os campos. "Durante a longa espera, enquanto as regras do leilão foram reescritas e os governos discutiam como dividir os eventuais recursos, o xisto retirou do pré-sal o título de perspectiva energética mais emocionante do mundo. A maioria do interesse privado desapareceu", completa a reportagem, que destaca a ausência das gigantes BG, BP, Chevron e Exxon.

Apesar das críticas, a reportagem reconhece que as perspectivas de extração dos campos nos próximos 35 anos "são tão vastas que os riscos de exploração são bem baixos".


Para The Economist, leilão do pré-sal 'foi uma decepção' - Por Fernando Nakagawa, correspondente

Emprego público

Servidores públicos civis e militares responderam em setembro por 8,2% da população ocupada nas seis maiores regiões metropolitanas do país, proporção recorde para o mês.

Atualizados hoje, os dados do IBGE mostram que o emprego público está em alta no país neste ano: pela primeira vez, a proporção de servidores no total de ocupados ficou em 8% ou mais por cinco meses consecutivos.

Em comparação com o ano passado, o percentual cresceu em quatro regiões metropolitanas. A maior alta ocorreu no Rio de Janeiro, onde há maior concentração de servidores: de 9,2%, em setembro de 2012, para 10,5% agora.

Em São Paulo, onde o peso do emprego privado é o maior entre as regiões pesquisadas, o percentual de funcionários públicos aumentou de 6,2% para 6,7%.

Houve alta ainda em Recife (de 9,4% para 9,6%) e Belo Horizonte (7,5% para8%). A única queda evidente foi em Salvador (de 8,5% para 8%); em Porto Alegre, a proporção ficou estável, oscilando de 7,8% para 7,7%.

Os registros históricos do IBGE sugerem que o emprego público possa estar passando por uma expansão mais acelerada. Considerando os meses de setembro, a participação dos servidores no emprego total foi de 7,7%, em 2002, para 7,6% no ano passado.

Os dados não permitem identificar se a expansão do funcionalismo é puxada pelo governo federal, pelos Estados ou pelas prefeituras. Na União, o quadro de pessoal tem aumentado, basicamente, devido à contratação de professores e servidores dos ensinos superior e técnico.


Fonte: Aqui

Informação privilegiada

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) editou uma nova regra para atuação de analistas no mercado de capitais. A Instrução 538 vem alterar a regra anterior, de 2010, com o objetivo de evitar o conflito de interesse na atuação desses profissionais. A regra limita a participação deles em ofertas públicas e define quem pode ler seus relatórios antes de serem publicados.

Divulgar de forma equânime as informações sensíveis das empresas também foi tema de um evento que reuniu advogados, magistrados e representantes da CVM na sede do Tribunal Regional Federal (TRF), nesta quarta-feira, no Rio. A autarquia, que moveu processos administrativos contra 261 pessoas por indícios de participação em operações com insider information nos últimos 13 anos, destacou a parceria com a Justiça e a Polícia Federal na repressão a esse tipo de crime, também conhecido como insider trader.

Dentro da CVM, o combate é feito por profissionais de várias áreas e por um software que acompanha e alerta as operações fora do padrão. "O SIA Eagle capta os dados de negociação na bolsa e casa com os perfis de operação dos investidores, algo que até há pouco tempo era muito complicado para nós", conta procurador-chefe da autarquia, José Eduardo Guimarães.

O software foi contratado em uma licitação internacional por R$ 6 milhões, num pacote que garantia o programa, as licenças e o treinamento dos funcionários. "O sistema apresenta uma análise integrada a partir do estudo diário do comportamento dos valores mobiliários, dos investidores e dos intermediários, em diferentes horizontes temporais e em vários mercados de forma simultânea. Conta com informações sobre os emissores, seus administradores e acionistas, sobre notícias divulgadas no mercado, sobre a negociação na BM&FBOVESPA e na CETIP, sobre os investidores, os intermediários e ainda os fundos de investimento e seus cotistas.

Além disso, o dispositivo notifica quando ocorre divulgação de informação periódica ou eventual pelas companhias. Sem citar casos particulares, é oportuno esclarecer que já foram abertas investigações com base nesses alertas", informou a área técnica.

A ferramenta ajuda não só a CVM, mas as instituições parceiras. "Há a necessidade de detecção rápida para que atuação seja eficaz. Não adianta chegar à Polícia Federal com uma suspeita de trinta dias atrás. Busca e apreensão de computadores ou mesmo uma escuta telefônica pode perder a eficácia com o passar do tempo", pontua Guimarães.

O desafio agora, disse o procurador-chefe, é melhorar os filtros para identificar os potenciais criminosos. "No caso da Suzano houve o bloqueio dos bens de uma pessoa que, provou-se depois, não havia cometido o crime. A vida dele era fazer day trade. Estava dentro do padrão de investimento dele e do procedimento da CVM". Em 2007, a venda da empresa de celulose Suzano foi precedida por um vazamento de informações que redundaram na acusação de 22 pessoas em um processo administrativo sancionador da CVM, iniciado em 2008.

Luiz Antonio Campos, advogado e ex-diretor da autarquia, comentou estar ouvindo cada vez mais reclamações de pessoas físicas com medo de entrar no mercado de capitais. "Dizem que não entram na bolsa porque alguns investidores têm acesso à informação e outros não." O combate à operação com informações privilegiadas, disseram os painelistas, pode reabilitar a participação desse tipo de investidor. Em 8 de outubro, a BMFBovespa informou que apenas 15,9% do volume negociado no mercado de ações brasileiro era movimentado por pessoas físicas. É a metade da participação que o grupo tinha em 2009 e a menor desde 1999.

A preocupação da CVM com informações privilegiadas é antiga. A prova está no tema do primeiro inquérito administrativo da história da instituição. Em 1978, a autarquia investigou, processou e condenou o controlador da Servix, Sergio Schmidt Neves, e mais quatro diretores da empresa por violarem o artigo 157 da Lei das SAs. A companhia estava prester a ver cancelada uma licitação que havia ganho no Nordeste. Enquanto tentava resolver a situação em Brasília, Neves vendeu alguns papéis da empresa sem divulgar a possibilidade de perdas. "Fui o advogado dos minoritários. Cobramos na Justiça o ressarcimento pelo prejuízo causado", lembra o ex-presidente da CVM e advogado Luiz Leonardo Cantidiano.


Fonte: Aqui

24 outubro 2013

Rir é o melhor remédio

Fonte: Aqui

Distorções do Sisu e Enen

Utilizando notas obtidas no ENEM em uma mesma avaliação para todo o país, o SISU – como é mais conhecido – selecionou os melhores e os distribuiu entre as até então 101 instituições cadastradas. Contudo, nem tudo há de ser comemorado. O Implicante revisou os dados fornecidos pelo MEC e constatou que, para cada aluno de um estado com IDH menor que migra para um estado com o IDH maior, dois fazem o caminho oposto. Em outras palavras, graças a uma lógica equivocada, o algoritmo vem colaborando com uma elitização ainda maior do ensino superior nas regiões mais necessitadas.

(...) Há casos gritantes como, por exemplo, o do Distrito Federal, detentor do maior IDH do país. Enquanto perdeu 31 de suas cadeiras para estudantes de fora, ocupou 487 vagas de 23 outros estados. São Paulo, o segundo neste mesmo ranking, perdeu 486 vagas locais, mas conquistou 4.839 em outras regiões. (...)

O Piauí, na antepenúltima colocação, conquistou 187 vagas de outras regiões do país, mas perdeu 1.175 delas em suas próprias instituições, mais da metade para o vizinho Maranhão – que finda, por este feito, sendo uma exceção dessas desproporções.

Estes “estados vizinhos” quase sempre nutrem uma relação complicada, na qual o maior tende a eclipsar o menor. Por exemplo, enquanto 597 pernambucanos se mudaram para estudar na Paraíba, apenas 52 paraibanos conseguiram fazer o caminho inverso. O mesmo ocorre no topo da tabela, quando 1.501 paulistas se mudam para Minas Gerais, mas apenas 196 mineiros conquistam o mesmo feito na direção de São Paulo. (...)

É notório o caso do curso de medicina da UFAC, no mesmo Acre do exemplo acima, que utilizou apenas as notas do ENEM e teve suas 40 vagas completamente tomadas por alunos de outras regiões em 2012. Para piorar, nenhum deles se matriculou após a primeira chamada.


Fonte: Aqui

Dois aspectos deixaram de ser contemplados na análise. Em primeiro lugar, se aqueles que ocuparam a vaga permanecerem no local, isto poderá aumentar a qualidade dos recursos humanos na região, o que seria saudável. Em segundo lugar, a concorrência de outros estados poderá forçar uma melhoria no ensino fundamental e médio.

Ricos e mortos

Após ter sido desbancado no último ano pela atriz americana Elizabeth Taylor (1932-2011), o cantor Michael Jackson (1958-2009) recuperou o trono dos artistas mortos que mais geram lucros, indicou nesta quarta-feira (23) a revista "Forbes".

A publicação detalhou em seu site que os herdeiros do "Rei do Pop" ganharam US$ 160 milhões (R$ 348 milhões) somente entre junho de 2012 e junho de 2013, uma quantia que também supera os US$ 125 milhões (R$ 272 milhões) embolsados por Madonna, a artista viva que mais lucrou no período citado.


Fonte: Folha de S. Paulo

Países com pessoas inteligentes

A cada dia aparece um ranking. Este é realmente interessante. Mostra o número de pessoas "brilhantes". O país com maior número de pessoas brilhantes é os EUA, com 5,3 milhões. Depois, Japão, com 5,2. A relação dos vinte países com mais pessoas brilhantes está a seguir:

1. EUA - 5,336 milhão ou 1,7%
2. Japão - 5,167 ou 4,05%
3. Coréia do Sul - 2,2 ou 4,4%
4. Alemanha - 2,2 ou 2,6%
5. França - 1,445 ou 2,2%
6. Taiwan - 1,4 ou 5,85%
7. Canadá - 1,1 ou 3,1%
8. Rússia - 932 mil ou 0,65%
9. Reino Unido - 885 ou 1,4%
10. Austrália - 748 ou 3,3%

11 Italia
12 Polonia
13 Cingapura
14 Turquia
15 Hong Kong
16 Holanda
17 Belgica
18 Espanha
19 Suiça
20 Brazil - 199 mil ou 0,1%

Executivo bem pago

O dono e fundador do Facebook, Mark Zuckerberg, lidera a lista dos diretores norte-americanos mais bem pagos, batendo um novo recorde em 2012 com um pacote de remuneração estimado em 2,278 bilhões de dólares, segundo o relatório de uma empresa especializada.

O estudo da GMI Ratings mostrou que o salário de Zuckerberg é de 503.000 dólares e um bônus de 266.000 dólares, que foram ofuscados por um pacote de ações avaliado em 2,27 bilhões de dólares.


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GE e Transbrasil

A Transbrasil não tem direito à indenização em dobro sobre as notas promissórias indevidamente cobradas pela General Eletric Capital Corporation (GE). A indenização por perdas e danos devida pela GE não inclui o ressarcimento de prejuízos derivados da decretação da falência da Transbrasil, que devem ser apurados em ação própria.

As decisões são da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em julgamento conjunto de recursos especiais interpostos por Transbrasil S/A Linhas Aéreas, General Eletric Capital Corporation (e outras) e Aerocap Ireland Limited (e outra).

A Transbrasil requereu a declaração de nulidade de títulos cumulada com indenização por perdas e danos em desfavor dos grupos GE e Aerocap. A GE recorreu contra decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que a condenou ao ressarcimento em dobro do valor dos títulos indevidamente cobrados e ao pagamento de indenização por perdas e danos.

Acompanhando o voto da relatora, ministra Nancy Andrighi, a Turma afastou o pagamento em dobro do valor das notas promissórias, mas manteve a condenação à indenização por perdas e danos, com a ressalva de que esta não deve levar em consideração os prejuízos decorrentes da decretação da falência da Transbrasil.

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