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25 outubro 2013

Estrutura Conceitual: Mensuração - Parte 2

O Iasb divulgou recentemente uma proposta de mudança da estrutura conceitual. Esta proposta ficará em análise para sugestão até janeiro de 2014. Entretanto, dado a sua relevância, iremos fazer uma análise dos seus principais aspectos.

A proposta do Iasb é muito mais prolixa sobre o assunto. São 130 parágrafos sobre o assunto, que ocupam 24 páginas do documento preliminar. Este assunto descreve: (1) como o objetivo das demonstrações e as características qualitativas influenciam a mensuração; (2) descrição e discussão de três categorias de mensuração (custo, preço corrente de mercado e medidas baseadas no fluxo de caixa); e (3) como identificar a medida apropriada. 

1. Relação entre as Características Qualitativas e a Mensuração
No passado, a contabilidade trabalhava com o pressuposto que todos os elementos patrimoniais deveriam ser mensurados por única medida de mensuração. Assim, existia o príncipio contábil do custo histórico como base de valor, indicando que todos os ativos e passivos deveriam ser medidos pelo seu custo. (Lembrando que o patrimônio líquido é a mera diferença entre o ativo e o passivo e sua mensuração é considerada, por este motivo, como “menos” relevante)

Entretanto se olharmos um balanço patrimonial poderemos verificar que existem um conjunto amplo e diverso de medidas. Ou seja, os elementos que compõe o balanço são medidos de diversas formas, inclusive pelo custo histórico.

Diante desta realidade, existe uma constatação de que a variedade de medidas pode conviver. Esta discussão é retomada, explicitamente, na proposta de estrutura conceitual por parte do Iasb.

Mas o Iasb utiliza, como ponto de partida, as características qualitativas da informação contábil. O Iasb considera a relevância, a representação fidedigna, as características de melhoria – em particular a compreensibilidade e a restrição ao custo.

Com respeito à relevância, o Iasb faz um comparativo entre o preço de mercado e o medidas baseada no custo. Usar o custo implica em só determinar os efeitos da decisão de vender um ativo ou transferir um passivo somente irá aparecer no momento da venda ou transferência. Mas existem alguns ativos onde a informação sobre o preço de mercado poderá ter pouca utilidade, como é o caso de máquinas que serão usadas na produção. Assim, a relevância de usar um ou outro tipo de mensuração irá depender de cada tipo de ativo. Esta constatação implicaria em manter a atual situação, onde os ativos podem ser mensurados em bases diferentes.

Adotar diferentes bases de mensuração tem um preço: a soma dos ativos e dos passivos poderá perder relevância, já que representa a soma de coisas diferentes.

Diante do dilema entre qualidade da informação de cada item do balanço patrimonial e do seu total, o Iasb fez uma escolha: optou por considerar para cada elemento do ativo e do passivo. Adicionalmente, o Iasb acredita que a relevância de uma medida está relacionada como os usuários poderão avaliar a contribuição do ativo e do passivo para o fluxo de caixa futuro. Aqueles ativos que contribuem diretamente com a geração de caixa, como aqueles que podem ser vendidos, o preço de mercado seria mais relevante. Para os ativos que são usados em combinação com outros, como máquinas, o custo seria a opção a ser adotada.

Acredito que esta é uma opção ruim. O Iasb escolhe a figura de um “usuário” fictício como sendo o principal critério numa decisão relevante. Mas o usuário investidor é muito amplo para ser enquadrado em tipologias simplistas. Além disto, este investidor poderá desejos que poderão variar ao longo do tempo. O segundo problema desta escolha é a incoerência da entidade: ao mesmo tempo em que afirma que a contabilidade não tem a pretensão de determinar valor de uma entidade, usa como critério de relevância da mensuração o fato da medida ajudar a prever o fluxo de caixa futuro.


Prosseguiremos com a Representação Fiel

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