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16 setembro 2013

História da Contabilidade Brasileira: Congressos da década de 1930

Em postagem anterior comentamos sobre a realização do Congresso de Contabilidade em 1924. Na década de 30 ocorreram diversos outros congressos, sem a mesma repercussão do primeiro. Também começam a ocorrer congressos temáticos, como o da contabilidade pública de 1939, ou regionais, a exemplo do congresso em Alagoas (1).

O Congresso de 1934 sofreu a oposição dos sindicatos dos contadores. Realizado em São Paulo, o Sindicato dos Contadores de São Paulo, localizado na praça da Sé, possuía então 600 associados (2).

Congresso de 1932
Ao final do primeiro congresso de 1924 ficou acertado que o próximo seria realizado em São Paulo, em 1927. Entretanto, isto terminou não ocorrendo (3).

Realizado no Rio de Janeiro em 1932, tendo começado no dia 19 de abril na sede da Associação dos Empregados no Comercio, sob organização do Instituto Brasileiro de Contabilidade. O presidente era João Ferreira de Moraes Junior. Fizeram parte da mesa o representante do ministro da Educação e Saúde Pública, representantes do ministro da Guerra e diretor da Escola de Intendência da Guerra, da Polícia Militar, do Instituto Paulista de Contabilidade, entre outros (4). Oito anos depois do primeiro congresso, o Congresso do Rio de Janeiro não contava com a presença do senador João Lyra, falecido. Contou com a presença de representantes de repartições públicas e de congressistas de São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul (5). Teve como presidente de honra o ministro Francisco Campos, que anteriormente esteve envolvido na aprovação de legislação sobre o exercício da profissão (6).

O formato do congresso era o seguinte: cada autor apresentava uma “tese”, defendendo um ponto de vista sobre um determinado assunto (7). Era designado um relator, que indicava se a tese deveria ser aprovada ou não. Após isto, a plateia votava pela aprovação da tese (8).

Fonte: Diario de Noticias, ed 667, p 3, 19 de abril de 1932.

Fonte: Revista da Semana, ed. 19, 1932, p. 20.

O Congresso determinou a realização do próximo congresso em São Paulo, em 1934 (9). Talvez a principal contribuição foi a crítica ao Decreto 20.398, de 10 de setembro de 1931, que alterou o Código de Contabilidade da União (10)

Congresso de 1934
Foi considerado o terceiro congresso, organizado pelo Instituto Paulista de Contabilidade, entre os dias 21 a 26 de maio (11). Apesar de ser um congresso científico, a questão política estava presente. Helman Jr, primeiro secretário da Comissão Executiva do Congresso, afirmava que “é dever de todos os agrupamentos proffissionaes colaborar na obra de reconstrucção nacional depois que duas convulsões, num curto espaço de 4 annos, sacudiram completamente o edifício da unidade nacional” (12). Foi realizado na Escola de Commercio Alvares Penteado. (13)

Entre os temas discutidos: ensino da contabilidade, organização dos cursos superiores de comércio, fiscalização das escolas de comércio, funções privativa do contador, regulamentação profissional, ética profissional, federação das associações de classe, tipos de balanços, processos modernos de contabilidade, análise financeira, evolução da contabilidade pública no Brasil e contabilidade mecânica e seus efeitos sobre a profissão (14).

Este congresso teve representantes do Rio de Janeiro, Pará, Pernanbuco, Ceará, Bahia, Rio Grande do Sul e São Paulo (15).

Correio de S Paulo, 11 de abril de 1934, ed 566, p 3. O jornal grafou errado no nome

Congresso de 1937
Foi o IV Congresso de Contabilidade, realizado novamente no Rio de Janeiro. Mas o Instituto Pernambucano de Contabilistas chegou a solicitar que o mesmo fosse realizado em Recife, o que não ocorreu (16)

Delegação Paulista que participou do Congresso. Fonte: Correio Paulistano, 5 de setembro de 1937, ed 24995, p. 2

Talvez o fato mais marcante foi um telegrama encaminhado ao presidente da republica onde informa que o Diretorio Executivo da Federação Brasileira de Contabilidade “resolveu hypothecar irrestricta solidariedade a v. ex. pelas medidas que vem tomando em defesa da patria e do regimen”, tendo sido assinado por João Ferreira de Moraes Junior e Ivo Thomaz Gomes (17). É bom lembrar que em 30 de setembro de 1937, enquanto aguardavam as eleições presidenciais para janeiro de 1938, foi denunciado, pelo governo Vargas, a existência de um plano comunista de tomada do poder (18). O plano era forjado, mas foi o suficiente para Vargas dar o golpe de estado e instalar o Estado Novo.

Entre aqueles que defenderam tese neste congresso destaca-se Hermann Jr, Americo Campaglia, José da Costa Boucinhas, Milton Improta, entre outros (19).

Congresso dos Técnicos em Contabilidade Pública e Assumptos Fazendarios (20)
Este congresso foi instalado em 6 de outubro de 1939, convocado pelo Conselho de Economia e Finanças, sob a ordem do presidente Vargas (21). Os congressistas tiveram um encontro com o ditador no início dos trabalhos, sendo que o secretario do Congresso, Valentim Bouças, discursou sobre a padronização dos orçamentos estaduais e municipais (22). Bouças afirmou que “desejava testemunhar ao presidente Getulio Vargas a sua solidariedade, affirmando que todos estavam dispostos a prestar-lhes a mais irrestricta collaboração.” (23)
No final do congresso, outro encontro com o ditador (24). Na ocasião, Bouças novamente fez um discurso, assim como Francisco D´Aurea (25).
Este congresso contou com a participação de 50 pessoas (26). Os delegados estiveram reunidos durante 26 dias no Rio de Janeiro (27). As fotografias dos dois encontro com o ditador Vargas foi amplamente divulgada na imprensa da época (28)

Fotografia Revista da Semana, 11 de novembro de 1939, ed. 49, p. 29. Getúlio Vargas à esquerda.

Fonte: Gazeta de Notícias, 6 de outubro de 1939, ed 237, p. 1. Vargas, de branco, à esquerda.


Notas
(1) Sobre o congresso em Alagoas, uma pequena nota Jornal do Brasil, 20 de agosto de 1933, p. 35, ed. 197. Um caso interessante ocorreu em São Paulo, em 1938, onde duas entidades anunciaram a realização de um Congresso Paulista de Contabilidade. Vide Estado de S Paulo, 25 de junho de 1938, p. 8, num anúncio publicado por Francisco D´Auria.
(2) Segundo SESTI, Americo Paulo. O Terceiro Congresso de Contabilidade. Correio de S Paulo, 28 de abril de 1934, ed. 581, p. 11.
(3) Vide postagem anterior sobre o primeiro congresso. Sobre a não realização do congresso em 1927, em São Paulo, vide o discurso inaugural do Congresso de 1932, por Moraes Junior, em Jornal do Brasil, 20 de abril de 1932, ed. 93, p. 11.
(4) Diário de Noticias, 19 de abril de 1932, ed 667, p. 3.
(5) Jornal do Brasil, 20 de abril de 1932, ed. 93, p. 11.
(6) Jornal do Brasil, 20 de abril de 1932, ed. 93, p. 11. Sobre o exercício da profissão, vide http://www.contabilidade-financeira.com/2013/09/historia-da-contabilidade-politica-e-o.html
(7) O jornal Diário Carioca publicou um resumo de algumas teses. Vide Diario Carioca, 21 de abril de 1932, p. 4, ed. 1139; 22 de abril de 1932, p. 2, ed. 1140.
(8) Vide Jornal do Brasil, 22 de abril de 1932, ed. 95, p. 11.
(9) Conforme declaração de Frederico Helman Jr. Correio de S Paulo, 11 de abril de 1934, ed 566, p 3. Ocorreu um erro de grafia do jornal, tratando-se de Frederico Herman Jr. Vide Jornal do Brasil, 17 de abril de 1934, p. 13, ed. 90. Hermann Jr era diretor do Departamento de Fazenda Municipal, conforme Correio Paulistano, 5 de setembro de 1937, ed 24995, p. 2. Também foi fundador da Editora Atlas http://pt.wikipedia.org/wiki/Frederico_Hermann_J%C3%BAnior.
(10) Jornal do Brasil, 20 de abril de 1932, ed. 93, p. 11. Vide também http://www.contabilidade-financeira.com/2013/09/historia-da-contabilidade-politica-e-o.html.
(11) Jornal do Brasil ,17 de abril de 1934, p. 13, ed. 90
(12) Correio de S Paulo, 11 de abril de 1934, ed 566, p. 3. Grafia da época.
(13) Estado de S Paulo, 23 de maio de 1934, p. 5.
(14) Correio de S. Paulo, 8 de novembro de 1933, p. 6, ed. 436.
(15) Estado de S Paulo, 22 de maior de 1934, p. 7.
(16) Jornal do Brasil, 25 de agosto de 1936, ed 202, p. 9.
(17) Jornal do Brasil, 2 de novembro 1937, ed 13185, p. 3. É bem verdade que o telegrama não ocorreu durante o evento, que ocorreu durante a semana da pátria. No dia 2 de novembro o país estava sob um “estado de guerra”.
(18) Vide http://pt.wikipedia.org/wiki/Estado_Novo_(Brasil)
(19) Correio Paulistano, 1 de setembro de 1937, ed. 24991, p. 9
(20) grafia da época
(21) Correio Paulistano, 6 de outubro de 1939, ed 25 641, p 12.
(22) Correio Paulistano, 6 de outubro de 1939, ed 25 641, p 12.
(23) O Imparcial, 6 de outubro de 1939, ed 1343, p 6.
(24) O Imparcial, 1 de novembro de 1939, ed 1365, p 6.
(25) Diario Carioca, 1 de novembro de 1939, ed 3497, p. 2.
(26) Correio Paulistano, 6 de outubro de 1939, ed 25 641, p 12. Segundo o Imparcial, o número seria 72 delegados. O Imparcial, 1 de novembro de 1939, ed 1365, p 6.
(27) O Imparcial, 1 de novembro de 1939, ed 1365, p 6.
(28) Vargas tinha criado a Agência Nacional, responsável pelo registro fotográfico. Além do registro fotográfico, a Agência elaborou um texto que também foi publicado pelos diversos jornais da época.

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