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24 junho 2013

A Contabilidade nos anos 80 do Século XIX

Na metade do século XIX surgiu no Brasil um grande número de empresas, incluindo indústrias, bancos, seguros e estradas de ferro. A população brasileira chegou a 14 milhões de habitantes em 1889, quando caiu o império.

Nos anos 80, do século XIX, a Companhia Paulista, uma estrada de ferro, publicava regularmente suas demonstrações, com periodicidade semestral (1). O relatório da diretoria apresentado aos acionistas constava da apuração do lucro, a proposta de distribuição de dividendos, a quantidade de mercadorias transportadas, pagamentos de empréstimos, obras futuras, entre outras.

É bem verdade que as informações contábeis são reduzidas. O que corresponderia a atual Demonstração do Resultado possuía duas três linhas: receitas, despesas e o saldo. Indicava também a relação entre despesa e receita, que no caso da Cia Paulista atingia 39%. Esta elevada lucratividade pode estar mascarada pela ausência da depreciação. Sobre a contabilidade, somente uma observação (em linguagem da época): “está em dia esta parte do serviço como podeis verificar pelos annexos ns. 3 e 4, e pelos livros, que estão à vossa disposição.” E só.

Profissional
O profissional da contabilidade era denominado de guarda-livros. Aqui cabe uma observação: alguns autores confundem a denominação “contador”, existente desde a descoberta do Brasil. Este termo não corresponde a profissão, mas uma função da administração pública. Em 1882, por exemplo, o contador José Julio Dreys é o diretor de contabilidade do Tesouro Nacional (2).

Contabilidade Pública
Apesar da existência de legislação sugerindo a adoção do regime de competência, o setor público ainda funcionava pelo caixa. Após o encerramento da Guerra do Paraguai, que consumiu uma grande quantidade de recursos nos anos 60, os relatórios da contabilidade pública apresentavam contínuos déficits. Ademais, tudo leva a crer que existia uma grande desorganização nas contas públicas (3). Em 1884 o governo nomeou uma comissão para compilar todas as disposições e regulamentos da contabilidade do tesouro, tomando providências para uniformizar a legislação (4). O presidente da comissão nomeada foi o Barão de Paranapiacaba, que indicaria os demais membros.

Antes disto, o governo chegou a enviar para Europa um conselheiro para estudar o  serviço de contabilidade e a organização do tesouro (5)

Ensino
Além das aulas particulares, a contabilidade era ensinada em colégios e internatos, inclusive em escolas técnicas. E a contabilidade era ensinada para homens e mulheres, garotos e adultos. O interessante é que o ensino ocorria junto com matérias como leitura, caligrafia, ortografia e gramática. Em 1884, por exemplo, o Collegio Paulistano anunciava que seu estabelecimento, localizado na Rua do Barão de Itapetininga 6, na cidade de São Paulo, aceitava no curso geral o ensinamento de contabilidade (6). O mesmo ocorria em outro anuncio, onde a instrução primária considerava a leitura, caligrafia, contabilidade e desenho linear (7).

Livro
Em 1883 é lançada a obra Manual do Escriptorio, de Ildefonso de Sousa Cunha, como 153 páginas. O autor era um guarda-livros que atuava no Rio de Janeiro, que depois passou a ser negociante de fazendas, miudezas e ferragens (8). Anteriormente tinha publicado Guia Theórico e prático da escripturação commercial ou a escripturação a alcance de todos.

Também um autor deste período foi Jeronymo Joaquim de Oliveira, que também era guarda-livros e escreveu o Compêndio Commercial, publicado em Campos, no estado do Rio de Janeiro. O livro teve duas edições, a primeira de 1878 e a segunda de 1887, três anos antes do seu falecimento.

Finalmente, outro autor foi João Baptista da Silva Sobrinho, empregado do tesouro nacional e docente do Collegio de Pedro II. Escreveu duas obras na área: Noções elementares de Escripturação Mercantil e Escripturação Mercantil. O primeiro, de 24 páginas, publicado em 1882; o segundo, com 141 páginas, de 1885, que recebeu uma segunda edição em 1890.


(1) Vide, por exemplo, Correio Paulistano, edição 6979, 1880, p. 1-2, para o relatório submetido à assembleia de 29 de fevereiro de 1880.
(2) Correio Paulistano, edição 7651, 1882, p. 2.
(3) Correio Paulistano, edição 7689, 1882, p. 2. Conforme o texto do jornal: “lamentamos a verdadeira desordem que do systema em voga, resulta para a contabilidade”.
(4) Conforme notícia da Gazeta de Notícias e Correio do Rio, publicada no Correio Paulistano, edição 8234, 1884, p. 3. É interessante notar que esta comissão foi designada após a publicação da Lei de 20 de janeiro de 1883, que organizou a tesouraria e a contabilidade geral. Vide Correio Paulistano, edição 8381, p.1, 1884.
(5) A Constituinte, edição 286, p. 3, 1880. Trata-se do conselheiro João José do Rosario.
(6) Correio Paulistano, edição 8536, p. 3, 1884. A escola anunciava que a diretora era “norte-americana”.
(7) Correio Paulistano, edição 8600, p. 2, 1885. Tratava-se de um curso noturno, para adultos e menores, localizado na rua do Commercio.

(8) Esta informação e as seguintes foram retiradas do Diccionário Bibliographico Brazileiro, de Augusto Victorino Alves Sacramento Blake, publicado em 1895, pela Imprensa Nacional. 

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