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31 maio 2012

Rir é o melhor remédio



Indicado pela Anita, a quem agradecemos.
Bom restinho de semana a todos. Divirtam-se e elogiem as mulheres ao seu redor! ;)

Leasing

O FASB e o IASB estão concluindo o projeto de normas para leasing. Recentemente foi divulgado que ambos devem fazer a votação da proposta no próximo mês, entre os dias 12 a 14 de junho. Ao contrário do que seria previsto, não existe um consenso quanto a proposta e por isto serão submetidos à votação a Abordagem A e a Abordagem D.

De qualquer forma, as abordagens devem ser aplicadas para as operações de leasing com mais de 12 meses.

Pela notícia do Journal of Accountancy, a Abordagem A contabiliza como ativo pelo custo, reduzindo da amortização. O valor levado a resultado será decrescente ao longo do tempo. O bem arrendado é considerado como um “direito de uso de um ativo”. Na Abordagem D o locatário aloca os pagamentos do arrendamento de maneira uniforme no tempo. A primeira abordagem parece contar com mais simpatia entre os membros das entidades, mas não está descartada a possibilidade do uso de mais de uma possibilidade. Ou que uma abordagem seja usada num setor e outra noutro setor.

A perspectiva de votação da regra já despertou reação política. Nos Estados Unidos, sessenta legisladores assinaram uma carta solicitando que o FASB faça um estudo sobre os efeitos da decisão antes da adoção da norma definitiva.

A norma de leasing já possui uma história de seis anos. Uma curiosidade sobre a denominação “Abordagem D”: existiam anteriormente duas outras possibilidades de tratamento contábil, que já foram descartadas.

Teste 562

Considere o seguinte trecho:

No Facebook, os usuários compram créditos que podem depois ser trocados por bens virtuais, como uma vaca no Farmville. (...) Quando um usuário compra um crédito, o Facebook não reconhecer a receita disto. Ele [o Facebook] considera os fundos usados ​​para comprar o crédito como um "depósito". Receita só é reconhecida quando o crédito é descontado em um bem virtual. E mesmo assim, Facebook inclui apenas o montante que fica com ele após a empresa que vende o bem virtual receber a sua parte.

Mostre como é feito o reconhecimento da receita no Facebook. Admita, por exemplo, que o Facebook fique com 30% do valor.

Resposta do Anterior: sob a ótica da teoria da entidade, que se estuda em Teoria da Contabilidade, está correta. Mas para a teoria do proprietário, não.

Honestidade

As pesquisas sobre honestidade interessam de perto para a contabilidade: basta lembrar os grandes escândalos contábeis. Eis um trecho interessante do novo livro de Dan Ariely:

Nós tendemos a pensar que as pessoas são honestas ou desonestas. No tempo de Bernie Madoff e Mark McGwire, Frey James e John Edwards, gostamos de acreditar que a maioria das pessoas são virtuosas, mas algumas maçãs podres estragam o bando. Se isso fosse verdade, a sociedade poderia resolver facilmente seus problemas com a trapaça e a desonestidade. (...)

Mas não é assim que funciona a desonestidade. (...) O que temos encontrado, em poucas palavras: Todo mundo tem a capacidade de ser desonesto, e quase todo mundo engana "só um pouco". Exceto para uns discrepantes poucos no topo e no fundo, o comportamento de quase todas as pessoas possui duas motivações opostas. Por um lado, queremos nos beneficiar da fraude e obter o máximo de dinheiro e glória possível; por outro lado, queremos ver a nós mesmos como pessoas honestas e honradas.


Leia mais aqui

Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência


Entra em vigor amanhã [29/05/2012] a nova Lei de Defesa da Concorrência, a Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011. Trata-se de um grande avanço na abordagem da matéria, diante das exigências de uma economia globalizada, muitas vezes concentrada, e de um mundo em constantes transformações econômicas, sociais e políticas.

A lei institui o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (SBDC), formado pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e pela Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda (Seae). Em sua estrutura organizacional, o Cade tem a seguinte configuração: Tribunal Administrativo de Defesa Econômica; Superintendência-Geral; e Departamento de Estudos Econômicos. O Cade é uma autarquia federal, vinculada ao Ministério da Justiça, com poder judicante em todo o território nacional. Já à Seae compete a advocacia da concorrência, ou seja, promover a concorrência em órgãos de governo e perante a sociedade.

A estrutura conferida ao SBDC, concentrando em apenas um guichê a análise e decisão dos casos de matéria concorrencial, atende não só a sociedade, mas também a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) que recomendou, em seu documento Competition Law and Police in Latin America (2006, p. 67), o fortalecimento da política da defesa da concorrência no Brasil a partir da consolidação das funções investigatória/fiscalizadora, acusatória e julgadora/sancionatória do SBDC em apenas uma única autoridade autônoma.

Junto ao Cade também atuarão o Ministério Público Federal, que poderá emitir parecer exclusivamente nos processos para imposição de sanções administrativas por infração à ordem econômica, e a procuradoria federal especializada, para prestar consultoria e representar o Cade judicialmente.

Os focos de atuação da lei são a prevenção e repressão às infrações contra a ordem econômica, assim compreendidos os atos de concentração (prevenção) e as condutas anticoncorrenciais (repressão).

No que se refere à prevenção, a lei definiu o que se considera atos de concentração, quais sejam: quando duas ou mais empresas anteriormente independentes se fundem; quando uma ou mais empresas adquirem o controle ou partes de uma ou outras empresas; quando uma ou mais empresas incorporam outra ou outras empresas; ou quando duas ou mais empresas celebram contrato associativo, consórcio ou joint venture.

Vários setores da economia ficarão fora da análise preventiva do Cade

Importante destacar que se cria uma única isenção antitruste em uma situação específica. Não serão considerados atos de concentração os contratos associativos, consórcios e joint ventures, quando destinados às licitações promovidas pela administração pública direta e indireta e aos contratos delas decorrentes.

O grande avanço da lei é que as concentrações econômicas deverão ser de submissão prévia, ou seja, não podem ser consumadas antes de apreciadas pelo Cade. Visa-se a celeridade da análise, de modo a adequar a decisão jurídica à realidade econômica. Para tanto, nos casos mais complexos, a decisão do Cade não poderá ultrapassar 330 dias, em que pese ter sido vetada a disposição legal pela qual o descumprimento dos prazos implicaria a aprovação tácita do ato de concentração. O entendimento, contudo, permanece.

Mesmo sem a lei ter sido aplicada, já se comenta um vultoso aumento dos valores utilizados para submissão de atos de concentração, cujo critério legal é pelo menos um dos grupos envolvidos na operação ter registrado faturamento bruto anual ou volume de negócios total no país, no ano anterior à operação, equivalente ou superior a R$ 400 milhões e pelo menos um outro grupo envolvido na operação ter registrado R$ 30 milhões.

Aceitar isso é afastar o Brasil de critérios mais próximos aos dos Estados Unidos, cuja economia é mais forte e os valores menores se comparados aos brasileiros, e aproximar-se aos da Índia, cuja intenção em valores tão elevados foi gerar uma isenção antitruste. Ocorrerá o mesmo no Brasil, onde vários setores da economia ficarão fora da análise preventiva do Cade.

Acertadamente, as decisões do tribunal não comportam revisão no âmbito do Poder Executivo, promovendo-se, de imediato, sua execução. O legislador confirma a autonomia administrativa para decidir do Cade, assegurando a sua independência, de modo que as decisões só poderão ser revistas pelo Poder Judiciário.

Os desafios que se anunciam são grandes, mas autoridade e sociedade civil concorrendo para o aprimoramento da defesa da livre concorrência, certamente permitirá que esse princípio da ordem econômica se traduza em justiça social.

Fonte: Vicente Bagnoli é professor adjunto da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, membro da Comissão de Estudos da Concorrência e Regulação Econômica da OAB-SP, conselheiro do Ibrac e advogado.

Análise do disclosure dos precatórios públicos

ANÁLISE DO DISCLOSURE DOS PRECATÓRIOS PÚBLICOS: INFLUÊNCIA DA LEGISLAÇÃO E FUNDAMENTOS DA TEORIA CONTÁBIL
Lucas Oliveira Gomes Ferreira, Diana Vaz de Lima

Resumo
A finalidade do estudo é analisar o disclosure dos precatórios públicos à luz da Teoria Contábil, além de verificar se a legislação vigente interfere no tratamento contábil desses valores. Nesse sentido, foi realizada pesquisa bibliográfica e documental sobre o arcabouço legal e procedimentos contábeis adotados e efetuada coleta de dados no Sistema de Coleta de Dados da Secretaria do Tesouro Nacional (SISTN), no período de 2004 a 2009, além de levantamento realizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2004. A justificativa do estudo está na percepção de que mais da metade dos precatórios públicos não está registrada nas contas públicas. Como consequência, considerando que os precatórios configuram (1) direito líquido e certo ao requerente no processo e (2) dívida efetiva do ente público, a falta de disclosure prejudica tanto o beneficiado pela decisão judicial - que não vê refletido seu direito nas contas públicas e nem tem expectativa para recebimento, - quanto o gestor governamental e a sociedade - que não dispõem de informações confiáveis que permitam gerenciar esses valores de maneira eficaz. A inovação consiste na discussão sobre a identificação do adequado momento do fato gerador dos precatórios públicos e da proposta de disclosure considerando a classificação de risco. Conclui que a influência da legislação vigente e a não observância dos fundamentos da doutrina contábil estão entre os prováveis fatores que têm afetado a adequada contabilização dos precatórios no âmbito da Administração Pública brasileira.

REPEC, v. 6, n. 1, 2012.

30 maio 2012

Rir é o melhor remédio



O poder da propaganda :))

Abordagem do Excesso de Lucro


Esta é a continuação da apresentação dos métodos para avaliação de ativos e empresas (1 e 2)

Corresponde a um tipo da abordagem do lucro, segundo Hitchner, que o denomina como Excess Cash Flow. Já Pratt, Reilly e Schweihs tratam como uma abordagem específica em razão de usar conceitos da abordagem do ativo (ou do custo). Estes autores denominam esta abordagem como Excess Earnings Method. É também conhecida como método do tesouro, já que foi usada durante a lei seca pelo fisco dos Estados Unidos.

Definição –  O valor é obtido somando o valor justo do ativo (ou grupo de ativos) ao valor presente do excesso de lucro gerado pelo ativo.

Onde usar – É muito usada em casos judiciais, em especial procedimentos de divórcio para determinar o valor do goodwill de certos ativos.

Base teórica – Usando o lucro, a abordagem teórica está assentada nos conceitos all inclusive da contabilidade. A estrutura teórica tem origem em autores clássicos como Edwards & Bell e Gabriel Preinreich

Conceito relevante – Excesso de lucro. Corresponde, de certa forma, ao conceito de lucro supranormal da economia ou de lucro econômico ou valor econômico agregado. O excesso de lucro é o valor que é obtido por um conjunto de ativos além da taxa de retorno normal.

Passos para aplicação
Os passos para aplicação desta abordagem podem divergir conforme o avaliador. Em geral os passos são os seguintes:
1)       Estimativa do ativo tangível de um negócio ou de um ativo. Neste grupo de ativo tangível pode, eventualmente, incluir também os ativos intangíveis identificáveis, como patentes. O mais comum é restringir somente aos tangíveis. Isto inclui bancos, terrenos, máquinas etc.
2)      Estimativa do lucro que será obtido para o ativo ou grupo de ativo
3)      Estimativa de uma taxa de retorno “justa” para os ativos.
4)      A taxa estimada no passo anterior será multiplicada pelo valor dos ativos calculados no passo (1) para obter o lucro econômico referente aos ativos tangíveis.
5)      O valor obtido será confrontado com o lucro estimado no passo (2). A diferença corresponde ao excesso de lucro, ou seja, o lucro acima do retorno “justo” dos ativos tangíveis da entidade.
6)      A partir de uma taxa de desconto, obter o valor presente do excesso de lucro obtido no passo anterior.
7)      Adicionar o valor encontrado no item (4) ao valor obtido no item (1).

Um exemplo numérico esclarece a aplicação do método (seguindo os mesmos passos apresentados acima)
1)      Estimou-se o valor de um ativo como sendo igual a R$10 mil.
2)      O lucro esperado pelo ativo é de R$3 mil.
3)      A taxa de retorno estimada é de 10%
4)      A remuneração do ativo é de R$1 mil ou 10%, que é a taxa de desconto, vezes R$10 mil.
5)      Assim, o excesso de lucro é de R$2 mil.
6)      Trazendo a valor presente (usando a mesma taxa de 10% e supondo perpetuidade), tem-se um valor presente de excesso de lucro de R$20 mil.
7)      Assim, o valor do ativo é de R$30 mil, que corresponde a soma de R$20 mil mais R$10 mil.

Os passos apresentados anteriormente podem ser realizados usando o conceito de excesso de fluxo de caixa.

Ressalvas
1)      Uma questão relevante é o tratamento dos impostos. Como o objetivo geralmente é estimar o valor em continuidade, em geral não se faz nenhum ajuste para reconhecer os efeitos tributários.
2)      Os ativos não operacionais são tratados em separado do método. O mais aconselhável seria estimar o valor de mercado destes ativos.
3)      Alguns ativos foram adquiridos através de financiamentos específicos. Neste caso, a taxa usada no método poderá ser a taxa de juros praticada na operação de financiamento. Neste caso, o financiamento, se usado exclusivamente para adquirir um ativo específico, deverá ser desconsiderado para fins de análise, do cálculo do WACC usado para outros ativos da mesma empresa.
4)      No cálculo do lucro deve-se desconsiderar o lucro não operacional ou não recorrente.
5)      Se a taxa usada refletir todo capital usado pela empresa (próprio e de terceiros oneroso), o lucro usado deverá ser o lucro operacional. Caso a taxa seja o custo de oportunidade dos acionistas, deve-se usar o lucro líquido.

Vantagens
1)      Na aparência é um método simplório.

Limitações
1)      Problemas com a taxa aplicada para obter o excesso de lucro e para trazer a valor presente. Na realidade, as taxas devem ser distintas. Além disto, observa-se certa arbitrariedade na sua aplicação. Alguns autores sugerem usar o custo médio ponderado de capital.
2)      O método pode encontrar situações de goodwill negativo. Se a avaliação corresponder a um ativo, isto pode indicar que o valor de uso é inferior ao valor de mercado. Se a avaliação é de uma empresa, a situação de goodwill negativo corresponde a empreendimentos que não estão agregando valor para seus acionistas.
3)      Outra possível explicação para o goodwill negativo é a estimativa otimista do lucro a ser gerado.
4)      O método não considera, de forma explicita, prêmios por liquidez e controle. 

Teste 561

Uma reportagem sobre os bilionários brasileiros, publicada na revista Exame de 3 de maio de 2012, comentava que um deles gostava de aplicar em empresas que pagavam elevados dividendos. Num determinado trecho afirmava:

O melhor de tudo: os dividendos são isentos de imposto de renda, já que as empresas pagaram os impostos antes de distribuir o lucro aos acionistas.

Você concorda com esta frase?

Resposta do Anterior: a) alavancagem; b) dividendos não é DRE. Esta foi fácil, não?

Expansão do crédito



Expandir o crédito a 15% neste ano é fácil: basta o governo oferecer financiamentos subsidiados por meio dos bancos públicos, segundo o professor Márcio Garcia, do Departamento de Economia da PUC-Rio. O problema, frisa, é que os benefícios da estratégia podem ser pequenos diante dos custos.


É possível haver expansão de crédito a 15% neste ano?

Crédito é uma coisa fácil de dar, sobretudo se for subsidiado. Dinheiro barato todo mundo quer. Não vejo dificuldade de aumentar os desembolsos. Agora, o que se vai obter é outra questão. Os benefícios são muito pequenos. Os financiamentos do BNDES não aumentam o investimento agregado na economia e, do lado do consumidor, parece que as famílias já estão endividadas. Segundo os dados do Banco Central, o comprometimento médio da renda está em 22% ao mês, um nível já bastante elevado.

O efeito das medidas pode ser pequeno?

Pode não dar resultado para aumentar o consumo. E, se der, esse aumento pode não ser bom. No momento, pode-se resolver o problema de esvaziar os pátios das montadoras mas, em 2013, pode representar uma queda muito maior (nas vendas) por causa da inadimplência. A inadimplência (no crédito para veículos) era 2,49% em 2010 e agora está em 5,33%, segundo os dados do BC. É de preocupar.

A troca por dívidas com juros menores pode aliviar a inadimplência?

Isso é muito importante nos EUA, para imóveis. No Brasil, para trocar a dívida de um banco para outro, os custos de cartório são muito elevados. O governo estaria tomando iniciativas para reduzir esse custo, o que é benéfico. Vai incentivar a competição bancária.

Por que a ampliação do crédito não eleva investimentos?

Porque os entraves à produção no Brasil são muito grandes e se refletem na baixa produtividade e no elevado custo unitário do trabalho. O empresário olha e decide não investir, pois, apesar do dinheiro barato para o capital, no fim das contas, quando for produzir, pelo custo unitário, ele não consegue competir. E quando ele investe, muitas vezes, já tem os recursos. Então o empresário pega o dinheiro do BNDES, que é barato, e usa os recursos próprios para alguma aplicação financeira. Ou seja, o empresário não investe mais do que investiria. Só o dinheiro subsidiado não resolve o problema. A demanda da economia brasileira está fraca. Se aumentar a quantidade de crédito, ajuda, mas não resolve o problema. É como fazer uma transfusão de sangue num paciente que tem um problema maior.

Faltam contadores

Uma pesquisa realizada pela empresa ManpowerGroup encontrou as áreas onde as organizações estão com dificuldade de encontrar profissionais. A pesquisa foi realizada entre 1300 empregadores no início de 2012 e divulgada pela revista Forbes. Na lista profissionais com exigência de baixa qualificação (motorista, por exemplo), assim como empregados com conhecimentos especializados.

Em quinto lugar, da lista das dez profissões, contador e profissional financeiro.

Aqui um texto opinativo sobre a falta de profissionais no nosso país.

29 maio 2012

Rir é o melhor remédio

Curso Superior, Dívida e Emprego

Teste 560

Eis um trecho sobre as demonstrações da Delta:

Apesar de a receita da companhia ter caído apenas 10%, de R$ 3 bilhões para R$ 2,7 bilhões em 2011, o lucro despencou 85,5%, de R$ 220,3 milhões para R$ 32 milhões, mostram dados de seu balanço, publicado exclusivamente no "Jornal Corporativo".
Entre os motivos do lucro menor está o aumento de pagamento de dividendos a acionistas, entre eles Cavendish, conforme publicado ontem pelo jornal "O Globo". (Lucro da Delta teve queda de 85% no ano passado, mostra balanço, Folha de S Paulo, 16 de maio de 2012)

a) Qual o conceito que justifica a receita ter reduzido 10% e o lucro 85,5%?
b) Ache um erro no segundo parágrafo.

Resposta do Anterior: os créditos correspondem a parte do ativo da CEF. Seria baixado o ativo. A contrapartida correta poderia ser uma conta de resultado, que teria reflexo sobre o PL.

Valor Justo


Apesar de não existir uma norma específica sobre este assunto no Brasil, existem diversas pronunciamentos que apresentam a definição de valor justo na regulação recente promovida pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis. De uma maneira geral, a definição do termo é a seguinte:

Valor justo é o valor que um ativo pode ser negociado, ou um passivo liquidado, entre partes interessadas, independentes entre si e com conhecimento do negócio, sem fatores que pressionem a liquidação da transação ou que caracterizem uma transação compulsória.

Esta definição apresenta, nos diversos pronunciamentos do CPC, algumas pequenas variações, que não alteram a essência da definição. Assim, a definição é ampla o suficiente para ser usada para ativos biológicos, imobilizado, instrumentos financeiros, intangível, seguro, pagamento em ações, entre outras situações.

Para analisar de maneira mais adequada a definição, divide-se a mesma em três partes, que serão analisadas a seguir.

Valor de um ativo que pode ser negociado ou um passivo liquidado

A definição está associada a um ativo ou um passivo. O patrimônio líquido de uma entidade pode ser afetado pelo uso do valor justo, através dos efeitos no resultado da empresa. Existe uma exceção que corresponde ao uso do valor justo nas situações de pagamento em ações. Neste caso, o CPC 10 também considera que o valor justo deve ser aplicado para instrumento patrimonial outorgado que pode ser negociado.

Mais importante, a definição do valor justo considera o valor de saída, não o valor de entrada. Deve-se considerar o montante de venda e não aquilo que se paga. Em muitas situações práticas, o valor de saída será igual ao valor de entrada. Mas são diferentes.

Ao usar o valor de saída, isto aproxima o valor justo do custo corrente, distanciando-se do custo histórico, que é uma medida de valor de entrada. Entretanto, na Estrutura Conceitual é contraditória neste sentido já que afirma que

Custo histórico. Os ativos são registrados pelos montantes pagos em caixa ou equivalentes de caixa ou pelo valor justo dos recursos entregues para adquiri-los na data da aquisição.

Ou seja, o CPC aproximou o valor justo do custo histórico, o que é um contrassenso com a definição.

 As Partes são independentes e conhecedores do negócio

 Na definição de valor justo assume que os compradores e os vendedores sejam pessoas diferentes e independentes. Além disto, ambas seriam conhecedoras do negócio. Não existiria, portanto, uma elevada assimetria informacional no mercado. Estes aspectos estabelecem, portanto, as características dos participantes do mercado.

No uso do valor justo considera que as partes que participam de um mercado que tenham muita atividade. Mas a questão do mercado principal está presente no SFAS 157, onde o FASB afirma que o mercado principal é o mercado onde ocorre uma grande quantidade e nível de atividade para o ativo. Além disto, não se deve considerar o custo de transação, já que não fazem parte do ativo ou do passivo. Mas o custo de transporte deve ser considerado.

 Sem fatores que pressionem a liquidação ou tornem a transação compulsória

A última parte da definição do valor justo corresponde à forma como ocorre a transação. Na definição fica claro que a transação deve ser livre, sem nada que a obrigue. Isto inclui a ausência de compulsão por parte das partes.

O fato das partes serem independentes já deveria garantir que a transação ocorresse sem pressão para seu término. Assim, de certa forma, a definição é redundante neste sentido. Entretanto, existem situações onde mesmo as partes sendo independentes podem existir pressão para que a transação ocorra. Suponha que uma empresa esteja com dificuldades financeiras e decida vender um ativo relevante para um terceiro. Apesar de a transação ocorrer entre partes independentes, os problemas existentes na empresa vendedora podem pressionar para que o negócio seja concretizado.

Em algumas situações pode ocorre uma transação defensiva. Uma empresa pode adquirir ativos de outras para se defender do competidor. Esta situação pode ser considerada uma situação onde ocorre o valor justo, mesmo existindo a pressão para a aquisição por parte do concorrente. 

(Continua)

Jogadores de Futebol

Um texto da Exame (Os erros que empobrecem até jogadores de futebol, 25 de maio de 2012, Priscila Yazbek) é bastante ilustrativo sobre os erros cometidos pelos jogadores de futebol (e por outras pessoas também) com respeito a má gestão financeira do seu dinheiro.

Num dos trechos:

Em vista disso, há um mês, William Machado, ex-capitão do Corinthians, iniciou um projeto de consultoria financeira para jogadores em parceria com a Baum Investimentos. William começou a se interessar por finanças quando entrou na faculdade de Ciências Contábeis. Por causa do futebol, ele abandonou o curso um anos antes de se formar, mas pensa em voltar para finalizar a graduação. 

Tratamento fiscal de lucros auferidos no exterior


Por que a atual legislação tributária não favorece a internacionalização das empresas brasileiras? De forma clara e concisa, o advogado Daniel Takaki trata do tema. Leia:


Nos últimos anos tem-se observado o processo de internacionalização das empresas brasileiras. Dentre os diversos exemplos, é possível citar Weg na República Popular da China, Fras-le nos Estados Unidos e na China, Vale e Odebrecht no continente africano e a Petrobrás na Argentina. Após o período de break-even, as subsidiárias no exterior de tais empresas começaram a se tornar lucrativas. Por conseguinte, os lucros auferidos em tais subsidiárias podem sofrer tributação no Brasil.


O tratamento fiscal dos lucros auferidos no exterior pelas subsidiárias de multinacionais brasileiras tem sido objeto de muita discussão desde a aprovação da Medida Provisória 2.158-35/01. De acordo com o artigo 74 da MP 2.158-35/01 e com o artigo 1º, § 4°, da Instrução Normativa 213/02, os lucros auferidos no exterior devem ser oferecidos à tributação pelo Imposto de Renda da Pessoa Jurídica e pela Contribuição Social sobre o Lucro Líquido.


É com base nestes dispositivos que a Receita Federal do Brasil sustenta a tributação dos lucros nos exterior pela equivalência patrimonial, isto é, a tributação dos lucros no exterior, independentemente de sua distribuição aos sócios residentes no Brasil (1). A nossa legislação não admite exceções, sem levar em consideração o elemento abusivo relacionado com o domicílio ou a natureza do rendimento. Ou seja, se a subsidiária estiver localizada, hipoteticamente, na República Popular da China, onde opera uma fábrica de autopeças, os seus lucros, em tese, deverão ser tributados pelo fisco brasileiro. Diante de tal cenário, a nossa legislação não incentiva as nossas empresas a se expandirem ou se internacionalizarem (2).


Todavia, existem julgados do Superior Tribunal de Justiça que entendem pela ilegalidade da tributação dos lucros auferidos no exterior, por meio da equivalência patrimonial (3) pois o artigo 23 do decreto-lei 1.598/77 e o artigo 2°, § 1°, "c", da lei 7.689/88 não permitem a tributação do IRPJ e da CSLL por meio de equivalência patrimonial, respectivamente(4). Esta questão ainda está pendente e em discussão no STF por força da Ação Direta de Inconstitucionalidade 2.588-1/DF impetrada pela Confederação Nacional da Indústria, a qual tramita desde 2001.


Portanto, o atual tratamento legislativo não é favorável às empresas brasileiras que queiram se internacionalizar, pois a MP 2.158-35 e a IN 213/02 determinam que os lucros auferidos no exterior, independentemente da sua distribuição aos sócios residentes no Brasil, devem ser oferecidos à tributação no Brasil.


Por outro lado, existem julgados que entendem pela ilegalidade da tributação dos lucros auferidos no exterior, isto é, tributação pela equivalência patrimonial. É a interpretação dada pelos julgados REsp 1.211.882-RJ, e REsp 1.236.779-PR, todos do STJ. Em tese, equivalência patrimonial não representa lucro propriamente dito, pois pode ser influenciado pelo resultado com variação cambial4. Além do mais, o Brasil adota a tributação automática dos lucros auferidos no exterior, sem levar em consideração quanto à substância econômica da subsidiária residente no exterior. Em outras palavras, independentemente desta subsidiária ser uma empresa que fabrica motores e autopeças na República Popular da China ou uma empresa sem qualquer tipo de operação econômica nas ilhas Cayman, os seus lucros, segundo a legislação brasileira, devem ser oferecidos à tributação.


Por fim, é necessário que a nossa legislação seja modificada, pois, em nossa compreensão, o tratamento que a atual legislação fiscal no Brasil dá aos lucros auferidos no exterior pelas subsidiárias das multinacionais brasileiras não incentiva o processo de internacionalização das nossas empresas.

__________

(1) XAVIER, Alberto. Punição fiscal às empresas brasileiras. 15 fevereiro 2012. In: Valor Econômico. Disponível em: . Acesso em: 2 março 2012; ESTRADA, Duque. É imperiosa a revisão da lei de tributação internacional. 11 janeiro. In: Consultor Jurídico. Disponível em: < http://www.conjur.com.br/2012-jan-11/consultor-tributario-imperiosa-revisao-lei-tributacao-internacional>. Acesso: 2 março 2012.

(2) REsp 1.211.882-RJ, data do julgamento 5 abril 2011; REsp 1.236.779-PR, data do julgamento 16 junho 2011.

(3)REsp 1.211.882-RJ, data do julgamento 5 abril 2011.

(4) CRISTO, Alessandro. Tributação sobre equivalência patrimonial é ilegal. In: Consultor Jurídico. 5 abril 2011. Disponível em: . Acesso: 2 março 2012.

__________

Fonte: Tratamento fiscal no Brasil de lucros auferidos no exterior e a internacionalização das empresas brasileiras* Daniel Takaki é advogado em São Paulo, associado ao escritório Manhães Moreira Advogados Associados, consultor tributário em Tokyo (2000-2002) e em Beijing (2005-2007).

Impostos

Uma proposta de alteração na área tributária:

Ela prevê a unificação da Cofins e do PIS. A fusão dará origem a uma nova contribuição, que terá uma sistemática de cobrança [1] mais simples.

O governo alega que as modificações trazem vantagens para as empresas e também para o Fisco [2]. A alteração exige apenas uma lei ordinária e pode ser feita por medida provisória (MP). (...)

O PIS e a Cofins são tributos cobrados de duas formas: cumulativa e não cumulativa. Na forma não cumulativa, que é a mais nova e abrange a maioria das empresas, o que é pago em uma etapa de fabricação vira crédito a ser descontado na nova etapa.

Ocorre que, hoje, nem tudo o que uma empresa adquire para sua produção dá direito a créditos tributários. Há uma série de exceções e esse é um dos principais focos de complicação. As empresas precisam montar grandes estruturas para lidar com essas regras.

Segundo apurou o Estado, a proposta ataca esse problema, ao garantir que todos os insumos passarão a gerar crédito. A expectativa é que essa mudança simplificará a vida não só das empresas, mas também da Receita, que terá mais facilidade em fiscalizar. Isso só foi possível com a implantação da nota fiscal eletrônica [3]. Nela, haverá um campo específico para informar sobre a aquisição de insumos.(...)

O governo ainda não decidiu se o sistema cumulativo será ou não mantido após a fusão dos dois tributos. O que já está certo é que serão preservadas todas as desonerações de PIS-Cofins que o governo concedeu nos últimos anos. Por essa razão, o ex-secretário da Receita Everardo Maciel acha que não haverá a simplificação desejada: "É como querer emagrecer sem abrir mão de uma dieta rica em gorduras."


Governo prepara fusão de impostos [4] - Estado de S Paulo, 28 de maio de 2012

[1] parece que a simplificação será mais na apuração do novo tributo, não na cobrança.
[2] depende da empresa. Pelo texto, algumas irão ganhar, outras terão que pagar mais
[3] a nota fiscal eletrônica foi muito conveniente para o fisco, com certeza.
[4] a rigor não são impostos.

28 maio 2012

Rir é o melhor remédio





Custo do Trabalhador

Existe muita controvérsia sobre qual o custo do salário e remuneração indireta do trabalhador no Brasil. Sem dúvida nenhuma é elevado. Alguns calculam em mais de 100%, ou seja, para cada R$1 de salário pago a empresa arca com R$1 de valores indiretos. (Este valor obtive há muitos anos em pesquisa realizada no Distrito Federal).

Entretanto, o grande problema destas estimativas é que elas dependem das "suposições": gênero (sexo) do trabalhador, idade, local de residência, etc. Por isto a grande discrepância existente entre as diversas estimativas. Agora uma pesquisa divulgada aponta que o custo "pode chegar" a 2,83 vezes o salário. Veja a seguinte notícia:

O custo do trabalhador, em média, pode chegar a 2,83 vezes - ou 183% - o salário que ele recebe da empresa, no caso de vínculo de 12 meses de duração do contrato, de acordo com estudo que o Centro de Microeconomia Aplicada da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e a Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulgaram nesta quarta-feira em São Paulo.


Neste caso, se um trabalhador tem salário mensal bruto R$ 730, o custo dele é de R$ 2.067,44 para a empresa. Isto, segundo o estudo, não deriva apenas de encargos, mas de um conjunto de obrigações acessórias, benefícios negociados, burocracia e até da gestão do trabalho [1].


No total, a pesquisa contemplou 34 componentes, entre eles o décimo terceiro salário, adicional de férias, vale-transporte, INSS do empregador, administração de pessoal [1], licença maternidade [2] e Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). "Estes itens não exaurem todos os custos porque há nas planilhas das empresas outros custos indiretos que não foram contemplados na pesquisa", disse o professor da FGV, André Portela. "O trabalhador que é doente, por exemplo. Por faltar mais, ele custa mais para a empresa." [3]


A pesquisa utilizou como objeto de estudo, segundo seus organizadores, duas empresas do setor têxtil, uma de Santa Catarina e outra de São Paulo. [4] A FGV e a CNI acreditam que a metodologia pode ser aproveitada em outras empresas de outros setores.


O custo do trabalhador, no entanto, pode cair para 2,55 vezes o salário - ou 155% - se o vínculo se estender para cinco anos. [5] Neste caso, utilizando o mesmo exemplo, um trabalhador que recebe R$ 730 mensais representa um custo para a empresa de R$ 1.858,89. Esse valor cai devido a fatores como aviso prévio indenizado, multa do FGTS e investimentos em treinamento e formação [6] específicos. Isso ocorre porque, segundo a pesquisa, no prazo mais longo o empresário tem mais tempo para diluir vários custos.

Custo de trabalhador é de até 183% do salário, diz FGV - Por Francisco Carlos de Assis

[1] Este termo é impreciso. Além disto, o valor da administração de pessoal pode variar conforme a empresa.
[2] Atinge somente as mulheres.
[3] Não necessariamente. Depende da situação.
[4] A amostra é reduzida para permitir generalizações.
[5] Observe que o destaque da notícia foi no pior caso. Em situações onde o trabalhador possui um vínculo mais longo o custo reduz.
[6] Outro item que foi considerado na pesquisa: o treinamento e formação, que naturalmente pode não ser expressivo em certos setores.

Ou seja, o texto enfatiza a pior situação possível. É inquestionável que o custo é elevado, mas ao destacar a  alternativa extrema o texto toma partido e é induzido pelos pesquisadores.

Leia mais aqui e aqui. Observe que o primeiro link usa 2,83%  e não 283%.

Anand e Gelfand

Hoje, a partir das 8 horas da manhã, estarão jogando o atual campeão do mundo de xadrez, o indiano Anand, e o desafiante, o israelense Gelfand. Conforme postamos anteriormente, Anand possui vantagem sobre Gelfand em termos de pontuação no ranking dos jogadores de xadrez, rating Elo. No confronto entre os dois na disputa pelo título até o momento temos empate: uma vitória para cada e as outras nove partidas empatadas. Como no xadrez conta-se meio ponto para cada jogador em caso de empate e um ponto para o vencedor, o placar atual é 5,5 a 5,5.

Anand era o grande favorito para vencer o confronto. Seu retrospecto como jogador é melhor que o de Gelfand. Mas o israelense tem surpreendido, com inovações na abertura. Mas nos jogos ele tem consumido mais tempo que o indiano. Isto é importante pois se o jogo de hoje terminar empatado, na quarta haverá o desempate, através de jogos rápidos (denominados de "blitz"), em que o indiano é um especialista.

Entretanto, para quem acompanhou as partidas até agora, nota-se que ambos estão cansados. Sabem que qualquer erro é fatal. Quando comparamos com o match anterior, entre Anand e o búlgaro Topalov, este encontro não é muito emocionante.

Para quem quiser assistir o confronto dos dois jogadores, com vídeo ao vivo, clique aqui.

27 maio 2012

Rir é o melhor remédio


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Crédito de PIS/Cofins


Os gastos com aluguel de automóveis não geram créditos de PIS e Cofins. O entendimento da Receita Federal foi reforçado ontem com a publicação da Solução de Consulta nº 18, da 3ª Região Fiscal (Ceará, Piauí e Maranhão). As soluções de consulta têm efeito legal apenas para quem formulou a questão, mas servem de orientação para os demais contribuintes.

Apesar de não reconhecer o direito aos créditos nos gastos com locação de automóveis, o Fisco admite, na resposta ao contribuinte, que as despesas com aluguel de prédios, máquinas e equipamentos podem ser descontados do pagamento do PIS e da Cofins.

No documento, afirma que também podem ser descontados os encargos da depreciação de veículos de propriedade da empresa e utilizados na prestação dos serviços. Para o Fisco, apenas os itens listados na legislação do PIS e da Cofins podem gerar créditos, ainda que outros bens e serviços sejam "necessários" às atividades da empresa.

Pela interpretação da Receita, somente a compra de bens ou serviços utilizados na atividade da empresa e na produção ou fabricação de bens ou produtos destinados à venda podem gerar créditos. Também é possível reduzir a tributação com a aquisição de insumos consumidos ou que sofram desgaste e perda de propriedades físicas ou químicas durante o processo de produção ou prestação do serviço.

"A Receita tem restringido a ideia da não cumulatividade das contribuições", afirma o advogado Marcelo Jabour, da Lex Legis Consultoria Tributária.

O advogado Rodrigo Rigo Pinheiro, do Braga e Moreno Consultores & Advogados, concorda. Segundo ele, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) tem proferido decisões no sentido de classificar como insumo todos os gastos necessários à atividade operacional da empresa. "O que alarga, portanto, o conceito restritivo utilizado pela solução de consulta".

Fonte: Locação de carro não gera crédito de PIS e Cofins
Valor Econômico - 25/05/2012

Prazo

Os contadores que pretendem atuar como auditores independentes no mercado de valores mobiliários, financeiros e de seguros privados têm até o dia 31 de maio para se inscreverem na 12ª edição do Exame de Qualificação Técnica (EQT), cuja aprovação possibilita o registro no Cadastro Nacional de Auditores Independentes (CNAI).

O Exame será composto de três provas: qualificação técnica; específica para atuação em auditoria de instituições reguladas pelo Banco Central; e específica para quem pretende atuar em auditoria de instituições reguladas pela Superintendência de Seguros Privados (Susep), as quais serão aplicadas, respectivamente, nos dias 27, 28 e 29 de junho de 2012, das 14 às 18 horas.

As inscrições para o EQT, no valor de R$ 150,00, poderão ser efetuadas no período de 2 a 31 de maio de 2012 no site do CFC (www.cfc.org.br). Os locais de realização das provas serão divulgados nos sites do CFC e dos Conselhos Regionais de Contabilidade (CRCs) a partir do dia 18 de junho de 2012.

Provas

Todas as avaliações serão compostas, cada uma, de 50 questões objetivas, valendo um ponto cada, e duas questões dissertativas, que valem até 25 pontos cada, abrangendo as seguintes áreas:

Prova de qualificação técnica geral: ética profissional; legislação profissional; princípios fundamentais da Contabilidade e Normas Brasileiras de Contabilidade, editados pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC); auditoria contábil; legislação societária; normatização da Comissão de Valores Mobiliários (CVM); regras da Bolsa de Valores de São Paulo e da Bolsa de Mercadorias & Futuros (BMF/Bovespa) aplicáveis ao mercado de capitais (novo mercado).

Prova específica para atuação em Auditorias nas instituições reguladas pelo Banco Central do Brasil: legislação profissional; princípios fundamentais da Contabilidade e Normas Brasileiras de Contabilidade, editados pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC); auditoria contábil; legislação e normas aplicáveis ao Sistema Financeiro Nacional; conhecimento das operações da área de Instituições reguladas pelo Banco Central do Brasil (BCB); e Contabilidade das instituições do Sistema Financeiro Nacional.

Prova específica para atuação em Auditoria nas instituições reguladas pela Superintendência de Seguros Privados (Susep): legislação profissional; princípios fundamentais da Contabilidade e Normas Brasileiras de Contabilidade, editados pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC); auditoria contábil; legislação e normas aplicáveis ao Sistema Financeiro Nacional; conhecimento das operações da área de Instituições reguladas pela Superintendência de Seguros Privados (Susep); contabilidade de sociedades seguradoras, resseguradoras, de capitalização e entidades abertas de previdência complementar.


Contador: prazo para se inscrever no Exame de Qualificação termina dia 31 - Revista INCorporativa

26 maio 2012

Rir é o melhor remédio



"Carol, se você tiver algumas sugestões para o meu projeto, me avise."

- Que tipo ridículo de bobagem você está tentando empurrar?
- Eu cuspo no seu relatório! Cuspe, cuspe (cuspe = barulho de cuspe traduzido brilhantemente e profissionalmente pelo Blog_CF).
- Eu deveria queimá-lo ate às cinzas, mas não vou...
- Por que prefiro dançar no seu túmulo após todos lerem isto! Há há há há!
- Rasteje devolta para o seu buraco, seu balde de peixe morto infestado de moscas!!
- Morra! Morra! Morra!

"Da próxima vez irei dizer apenas 'Carol, tire algumas cópias'".
"As secretárias têm muito, muito poder em demasia!".

Fonte: ADAMS, Scott. Dilbert 2.0 - 20 years of Dilbert

Frase

"Eu uso óculos porque gosto de retirá-los de forma teatral e dramática para exibir minha raiva. É complicado fazer isso com lentes de contato"

Tim Seidell, comediante

Balanços Públicos – Indicadores de Desempenho 2

O nosso escritor convidado, professor M. Sc. Maurício Corrêa da Silva, finaliza a postagem relacionada a indicadores de desempenho de balanços públicos da seguinte forma:

Dando continuidade aos indicadores de desempenho para analisar as demonstrações contábeis públicas, a seguir:

- Parte 3 - Indicadores de execução patrimonial utilizados para analisar dados do Balanço Patrimonial.

Indicadores positivos:

Capacidade de pagamento sem autorização orçamentária: Ativo financeiro / Passivo financeiro (quanto maior – melhor - sobra de recursos em caixa).

Capacidade de pagamento com autorização orçamentária: Ativo não financeiro / Passivo não financeiro (quanto maior – melhor - sobra de recursos para pagamentos da dívida fundada).

Indicadores negativos:

Comprometimento financeiro com restos a pagar: Restos a Pagar Processados + Restos a Pagar Não Processados / Ativo financeiro (quanto maior – pior - diminuição de recursos financeiros para novas funções de governo).

Comprometimento financeiro com operações de crédito: Operações de crédito / Disponibilidades (quanto maior – pior - recursos para pagamento de empréstimos e financiamentos).

Parte 4 - Indicadores gerais utilizados para analisar os dados de quaisquer demonstrativos contábeis públicos.

Indicadores positivos:

Investimento per capita: Investimentos / População/habitantes (quanto maior – melhor - realização de obras públicas).

Saúde per capita: Função saúde / População/habitantes (quanto maior – melhor - retorno de gastos com saúde para a população).

Indicadores negativos:

Operações de crédito e refinanciamento da dívida per capita: Operações de crédito e refinanciamento da dívida / População/habitantes (quanto maior – pior - pagamento de dívidas).

Receita tributária per capita: Receita tributária / População/habitantes (quanto maior – pior - desembolso do contribuinte em impostos, taxas e contribuições de melhorias)

Parte 5 – Exemplos de análises.

E01- Comprometimento da receita corrente: Receitas correntes / Despesas correntes (Análise de resultado: quanto maior – melhor - recursos para capitalização).


Observa-se que o Governo de Lula obteve 4 superávits correntes e o Governo de FHC somente 2.

EG3 - Educação e Cultura per capita: Função Educação e Cultura / População/habitantes (quanto maior – melhor - retorno de gastos com educação e cultura para a população).

Observa-se que o Governo FHC apresentou um retorno médio maior. O Governo Lula obteve, nesse caso, mais regularidade na utilização dos recuros (CV = 11,98%).

O mestre Maurício é Professor Assistente II na Universidade Federal do Rio Grande do Norte e Editor Adjunto da Revista Ambiente Contábil.

- O Blog Contabilidade Financeira não apresenta visões políticas ou religiosas. O exemplo ilustrativo em relação aos governos utilizados nesta postagem são de autoria e responsabilidade do escritor. -

25 maio 2012

Rir é o melhor remédio

Teste 559

Segundo o jornal Valor Econômico (16 de maio de 2012, Caixa pode se livrar de R$ 5 bi em créditos vencidos,

Edna Simão) o governo estuda transferir os créditos podres dos bancos públicos para a Empresa Gestora de Ativos (Emgea).

Isto resolveria o problema da necessidade de aporte de capital nestas entidades, sob pressão com a redução dos juros e o acordo da Basileia 3.

Com a medida, o governo quer agir preventivamente, criando condições para que as carteiras de crédito ruins sejam repassadas para a empresa governamental que tem experiência em cobrança - a Emgea -, além de, ao mesmo tempo, abrir espaço para aumentar a concessão de crédito.

Como seria o lançamento contábil na Caixa, transferindo estes créditos para a Emgea? Discuta as possibilidades.

Resposta do Anterior: todas estão corretas.

Quem adota as IFRS?

A figura acima (que aproveitei de uma apresentação de Josicarla Santiago e Lidiane Dias) mostra os países que "exigem" ou "permitem" as IFRS (normas internacionais de contabilidade), de azul, e os países que estão em processo de convergência (de cinza). Ao olhar este mapa podemos concluir que o mundo optou pelas normas internacionais de contabilidade. Somente parte da África e alguns países do Oriente Médio não usam as IFRS.

Entretanto, existem "pegadinhas" no gráfico. Em primeiro lugar, existem graus diferentes de adoção das normas. Enquanto no Brasil podemos dizer que adotamos cerca de 90% das normas, em países como a China  e a Argentina o grau de adoção é muito menor. Veja o caso da China. Segundo o Accounting Onion

Os Padrões Contábeis Chineses têm menos de uma página de orientação sobre consolidação (CAS 33) o CAS 24, sobre hedge accounting, possui somente sete páginas. 


(Observe que China está marcada de azul no mapa).

Em alguns países, as normas foram "traduzidas": nestes podemos dizer que as normas foram efetivamente adotadas; em muitos outros, as normas são "endossadas" antes de serem aplicadas, como é o caso brasileiro, onde o CPC e outras entidades, como o Banco Central, endossam a adoção das IFRS.

Outro aspecto é que o gráfico destaca países que ainda estão em fase de adoção, como é o caso do Canadá.

De qualquer forma, cria-se a impressão de que brevemente teremos uma comparabilidade entre as diferentes demonstrações contábeis de diferentes países. O gráfico induz a acreditarmos que é inevitável adotar as IFRS. Será?

Convergência Distante

A revista The Economist discute a dificuldade de fazer a harmonização contábil mundial (Eternal Convergence). Ao contrário do discurso otimista do Iasb e dos seus defensores, a harmonização contábil está muito distante, ainda. O texto destaca uma conferência realizada em Nova Iorque no dia 3 de maio, onde o Fasb e SEC usaram o termo “endosso”. A ideia é que o Fasb trabalhe com o Iasb na produção de normas, mas que diferenças existentes possam ser aceitas de ambas as partes.

Em outras palavras, os Estados Unidos podem adotar as IFRS (normas internacionais de contabilidade), mas naquilo que achar que seu interesse será prejudicado com as normas, as mesmas não serão endossadas.

Conforme lembra a revista, isto não é uma exceção. Pelo contrário, muitos países, inclusive o Brasil, usam desta estratégia de endossar as normas internacionais.

Poder da Voz

Num dos primeiros episódios da série Lie To Me, o doutor Cal Lightman assiste na televisão um executivo dar uma declaração sobre a boa situação que se encontra sua empresa. Como um grande especialista em mentiras, o doutor Lightman percebe que o executivo está blefando e pede ao seu corretor para vender as ações que ele possui daquela empresa.

Lightman é baseado nas pesquisas realizadas por Paul Ekman, um cientista que estuda as expressões faciais. Um dos seus livros foi traduzido como A Linguagem das Emoções pela Leya Editora.

Aqueles que lidam com a contabilidade sabem que muitas vezes as informações contábeis não expressam toda verdade sobre o desempenho de uma empresa. Os pesquisadores, nos últimos anos, estão buscando alternativas para os dados quantitativos.

Dois pesquisadores da Duke University, William Mayew e Mohan Venkatachalam, fizeram uma pesquisa diferente para descobrir o processo de comunicação durante a divulgação dos resultados das empresas: eles analisaram a voz dos gestores. As pesquisas em outras áreas mostra que as pessoas mudam a voz conforme o estado emocional.

Usando um software de análise de áudio, os pesquisadores selecionaram as apresentações dos resultados por parte dos gestores no ano de 2007. O programa permite verificar a reação na voz. E o resultado foi surpreendente: a voz humana dos administradores produz muita informação sobre a empresa. Parte da reação é decorrente da real situação da empresa.

A pesquisa foi um pouco além: comprovou que os investidores são influenciados pela variação provocada pela voz e que isto possui consequências no desempenho das ações no mercado acionário.

Apesar do estudo ter sido publicado no prestigioso The Journal of Finance de fevereiro de 2012 (o primeiro artigo do ano), existem algumas limitações, destacadas no próprio artigo. De qualquer forma, a pesquisa abre algumas possibilidades de investigação sobre a comunicação verbal de informações financeiras.

Leia mais:
The Power of Voice: Managerial Affective States and Future Firm Perfomance. The Journal of Finance, vol. LXVII, n. 1. P. 1-44

Contas do governo federal em 2011


TCU aprova contas de 2011 com 25 ressalvas e 40 recomendações
Autor(es): Por João Villaverde e Edna Simão De Brasília
Valor Econômico - 24/05/2012


Com 25 ressalvas e 40 recomendações, o Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou ontem a prestação de contas do governo federal em 2011, primeiro ano da gestão Dilma Rousseff. No extenso relatório do TCU, os técnicos do tribunal usam termos como "anômalo", "desobediente", "incipientes" e "difusa" para caracterizar as contas da União. Aprovado por unanimidade entre os ministros, o relatório do TCU, feito pelo ministro José Múcio, será enviado hoje ao Congresso, o responsável pela aprovação das contas do Executivo.

As principais críticas dos ministros ficaram concentradas na falta de fiscalização sobre o desempenho dos gastos em obras para a Copa do Mundo de 2014 e na baixa qualidade dos projetos básicos de engenharia apresentados pelas empresas para participar de licitações para obras públicas.

Em especial, o ministro Valmir Campelo, responsável no TCU pelo acompanhamento da prestação de contas da União na Copa, pediu "maior clareza" quanto às diretrizes dos diferentes órgãos federais nas obras. O tribunal constatou que não é possível fazer o acompanhamento completo de todos os gastos relacionados à Copa devido à falta de informações do governo.

(...)A auditoria realizada pelos técnicos do tribunal no Balanço Geral da União (BGU) referente ao ano passado apontou que o patrimônio líquido da União registrou saldo positivo de R$ 882 bilhões. Mas este resultado foi considerado "anômalo" pelo TCU. De acordo com o tribunal, é possível identificar nele uma "enorme discrepância".

A diferença total entre receitas e despesas orçamentárias executadas que consta das demonstrações contábeis do Tesouro foi de R$ 24,1 bilhões. Mas as receitas intraorçamentárias alcançaram R$ 15 bilhões, e as despesas intraorçamentárias atingiram R$ 17,8 bilhões. Por não terem sido excluídos, os saldos de receitas e despesas da conta única do Tesouro acabaram por "distorcer", segundo o TCU, os resultados financeiro e patrimonial da União no ano passado...

24 maio 2012

Arte



Fonte: Aqui

SPED

A página do professor Alexandre Alcantara possui agora uma página exclusiva sobre o SPED. Clique aqui para acessar a página.

Rir é o melhor remédio



Fonte: Aqui

Características dos mercados emergentes

Segundo o investidor Mobius (via Aleph Blog), os mercados emergentes possuem as seguintes características:

=> são voláteis e dependentes das economias desenvolvidas
=> não existem as garantias legais dos direitos de propriedade dos mercados desenvolvidos
=> contabilidade é menos desenvolvida
=> governança corporativa é fraca
=> oferece um grande potencial para o lucro, mas com grandes problemas.
=> é necessário ter uma grande margem de segurança para investir nestes mercados
=> é preciso olhar o país, a indústria e a empresa
=> existem grandes oportunidades após as crises
=> privatizações são boas oportunidades
=> o setor bancário é o espelho da economia local. Qualquer coisa que afeta a economia influencia os bancos
=> é necessário ser otimista

Calotes e Bancos

Bancos e financeiras já perderam R$ 10,1 bilhões com o calote do consumidor no pagamento de financiamentos de veículos novos e usados até março, calcula o economista-chefe da Confederação Nacional do Comércio (CNC) e ex-diretor do Banco Central (BC), Carlos Thadeu de Freitas.


As contas foram feitas com base no saldo da carteira de crédito concedido para compra de veículos e apresentado no Relatório de Crédito do BC, que somou R$ 177 bilhões em março deste ano, e na fatia de financiamentos com prestações atrasadas acima de 90 dias, que atingiu 5,67% no período. Normalmente, essa cifra é lançada como provisões nos balanços dos bancos e parte dela é recuperada por meio de renegociações de dívidas, mas com descontos.

Bancos perderam R$ 10 bi este ano com calotes no financiamento de veículos - Estado de S Paulo, 23 de maio de 2012

Usando o P/L

Em postagem anterior comentamos sobre o índice P/L. Uma postagem do blog Crossing Wall Street apresenta uma relação interessante:

Índice P/L = (Taxa de Crescimento / 2) + 8

O blog usa o índice para determinar o preço “correto” de uma ação. Suponha o exemplo da Pfizer, apresentado na postagem, que tem um lucro por ação de 2,34. A taxa de crescimento da empresa é de 2,79%. Usando a expressão:

Preço / 2,34 = 2,79%/2 + 8 = 9,395
Preço = 21,98

Como o preço atual da empresa é de 22,98, isto indicaria que o preço da ação está muito próximo do valor ideal. Outro exemplo seria o da IBM, que possui um lucro de 16,61 e uma taxa de crescimento de 10,58%. Usando a expressão:

Preço / 16,61 = (10,58% / 2 ) + 8
Preço / 16,61 = 13,29
Preço = 220,75

Como atualmente o preço da ação da IBM é de 201,71, tem-se uma boa opção de investimento. Se olharmos a expressão é possível perceber que uma empresa sem perspectivas de crescimento deverá ter um P/L de 8. Ou seja, o preço pago pela ação será recuperado em oito exercícios sociais. O Aleph blog decidiu testar a expressão e o resultado foi uma regressão com baixo R2, mas significativo. Eis o gráfico (que por sinal está estranho, já que foi realizado uma regressão linear e a linha resultante não é uma reta):


Colômbia

A imprensa brasileira parece que não percebeu, mas a maior empresa em valor de mercado da América Latina já não é mais a Petrobras. Apesar de ter somente 1/6 das reservas da Petrobras, a colombiana Ecopetrol possui hoje o título de maior empresa. O comportamento do câmbio dos dois países justifica a posição atual da Ecopetrol

Facebook

Um analista do Morgan Stanley, principal banco responsável pelo IPO do Facebook, teria revisado para baixo as previsões de crescimento no faturamento da empresa dias antes de as ações serem lançadas na Nasdaq, segundo informações divulgadas pela agência de notícias Reuters.

Outros dois bancos de Wall Street com envolvimento no IPO, o Goldman Sachs e o JPMorgan, também teriam reduzido as previsões para o faturamento do Facebook às vésperas da abertura de capital da empresa. As informações não teriam sido divulgadas a muitos dos investidores.

Para complicar, os bancos, mesmo diante dessas informações, decidiram elevar o preços de referência das ações dias antes da abertura de capital. Antes, o ponto máximo era US$ 35, mas passou para US$ 38, que acabou sendo o valor utilizado para o início das negociações na sexta-feira, quando os negócios chegaram a abrir em US$ 43 até entrarem em queda.


Ação do Facebook já acumula queda de 18% na Nasdaq - Estado de S Paulo - 23 de maio de 2012

Equilíbrio vida x trabalho

Organização
A maneira de equilibrar as demandas da vida moderna, mais as necessidades do lar é com organização, o que vai economizar tempo, energia mental e evitar estresse desnecessário.

Mantenha um calendário conjunto que combine as atividades da família e do trabalho, para evitar conflitos de horário, e estabeleça um tempo para as atividades domésticas, trabalho de casa, atividades da família e horas de lazer.

Flexibilidade
Uma maneira de manter o equilíbrio entre as atividades familiares e o trabalho é um horário de trabalho com certa flexibilidade.

De olho na necessidade de manter os funcionários felizes no trabalho, muitas empresas já se encontram flexibilizando horários e colocando à disposição de seus empregados uma gama de benefícios que ele e a família necessitam, melhorando a saúde e bem-estar de todos.

Exercícios
A atividade física é um dos aspectos que não podem ser negligenciados, e é importante ter um horário para as atividades físicas.

Se não for possível separar um horário, alguns apetrechos permitem combinar horário de trabalho com exercícios, como a esteira que é também estação de trabalho com computador. Outro equipamento que promete conjugar trabalho e exercícios físicos é uma bicicleta ergométrica com um apoio para laptop.

Assim dá para ficar em dia com o trabalho ao mesmo tempo que se gasta calorias.

Aproveitando o deslocamentoSe não for possível se exercitar no trabalho, por que não se exercitar no caminho para ele? As viagens de carro estão associadas a sobrepeso, perda da capacidade cardiorrespiratória e aumento de outros fatores metabólicos de risco.

Para quem mora perto o suficiente, ir correndo ou pedalando é uma boa forma de se exercitar e melhorar a saúde.

Férias do e-mail
A capacidade de se desligar do trabalho quando está em casa está associada ao equilíbrio entre vida e trabalho, e uma medida desta capacidade é justamente o quanto os empregados conseguem se desligar do e-mail quando estão fora do ambiente de trabalho.

Desligar do e-mail reduz significativamente o estresse e permite que os empregados consigam se focar melhor. O empregado consegue dar mais atenção à amigos e familiares, e quando retorna ao trabalho, consegue ser mais produtivo.

Além disso, o controle dos horários que os e-mails chegam ajuda a diminuir as interrupções que prejudicam o andamento do trabalho.

Dependência tecnológica
Estudos demonstram que uma certa dependência da tecnologia pode na verdade ajudar a melhorar a produtividade, ajudando no equilíbrio entre vida e trabalho.

O uso de celular, por exemplo, permite que pais e mães continuem em contato com seus familiares ao mesmo tempo em que estão no local de trabalho, e também permitem o contrário, que o contato com a empresa possa ser mantido mesmo fora do trabalho, permitindo que o empregado participe de atividades familiares que antigamente eram privilégio de quem não tinha emprego.

Se desligar
A forma mais efetiva de equilibrar vida e trabalho pode ser a capacidade de se desligar completamente do trabalho.

Pesquisadores da Universidade de Toronto Scarborough, Canadá, acreditam que a melhor forma de lidar com trabalho demais e pouco tempo livre seja justamente deixar o trabalho completamente de lado. Colocar as tarefas de lado e encontrar alguma coisa para fazer não relacionada e afastada das demandas do trabalho pode ser a melhor forma de se recuperar da sobrecarga.

Mas é importante realmente se livrar do trabalho, e fazer alguma coisa sobre a qual não incidam as pressões do emprego.

Fonte: Aqui

23 maio 2012

Usando o P/L


Em postagem anterior comentamos sobre o índice P/L. Uma postagem do blog Crossing Wall Street apresenta uma relação interessante:

Índice P/L = (Taxa de Crescimento / 2) + 8

O blog usa o índice para determinar o preço “correto” de uma ação. Suponha o exemplo da Pfizer, apresentado na postagem, que tem um lucro por ação de 2,34. A taxa de crescimento da empresa é de 2,79%. Usando a expressão:

Preço / 2,34 = 2,79%/2 + 8 = 9,395
Preço = 21,98

Como o preço atual da empresa é de 22,98, isto indicaria que o preço da ação está muito próximo do valor ideal. Outro exemplo seria o da IBM, que possui um lucro de 16,61 e uma taxa de crescimento de 10,58%. Usando a expressão:

Preço / 16,61 = (10,58% / 2 ) + 8
Preço / 16,61 = 13,29
Preço = 220,75

Como atualmente o preço da ação da IBM é de 201,71, tem-se uma boa opção de investimento. Se olharmos a expressão é possível perceber que uma empresa sem perspectivas de crescimento deverá ter um P/L de 8. Ou seja, o preço pago pela ação será recuperado em oito exercícios sociais. O Aleph blog decidiu testar a expressão e o resultado foi uma regressão com baixo R2, mas significativo. Eis o gráfico (que por sinal está estranho, já que foi realizado uma regressão linear e a linha resultante não é uma reta):


Rir é o melhor remédio



Fonte: SCHULZ. A vida segundo Peanuts. 2. ed. Porto Alegre: L&PM, 2012

Abordagem do Mercado


Alguns autores conhecem como abordagem relativa. Em mercados de títulos é usado o termo matrix pricing

Definição – mede o valo de uma entidade ou de ativos intangíveis pela comparação com índices de mercado de transações reais de empresas ou ativos similares.

Onde usar – Para avaliação da entidade como um todo ou de ativos intangíveis que possuam transações passadas conhecidas no mercado.

Base teórica – Em alguns casos, a abordagem de mercado é decorrente de  processos de negociação anteriores, sendo resultado da curva de oferta e procura.

Conceitos relevantes – Parâmetro e Outliers. O parâmetro é o índice escolhido para determinar o valor de mercado. Sua escolha envolve obter uma amostra de negociação relativamente homogênea, calcular índices relativos potenciais e escolher aquele que possui um menor desvio-padrão entre os calculados. Quanto menor o desvio de um parâmetro melhor será para o resultado final.
Em algumas situações, é possível que o resultado médio dos parâmetros calculados esteja sendo influenciado por uma (ou mais de uma) observação extrema. É o outlier, que deve ser analisado para verificar se pode ser eliminado da série ou não. Em algumas situações, um outlier pode prejudicar a determinação de um parâmetro adequado. Alguns autores sugerem, em razão disto, que se utilize a mediana, em lugar da média, para determinação do parâmetro.
Passos para aplicação
1)      Criar uma base com negociações (mercado) para certos tipos de empresas. Em alguns países e setores esta base já existe.
2)      Padronizar os dados. Isto pode envolver relativizar os valores, dividindo por parâmetros como receita, lucro operacional e outros.
3)      Verificar a existência de outliers na amostra e se for o caso excluí-los.
4)      Aplicar o parâmetro obtido para a empresa que se quer avaliar.
5)      Fazer os ajustes finais para o caso que esta sendo avaliado.

Em alguns países os passos (1) a (3) são produzidos por empresas especializadas. Assim, o avaliador pode dispor do parâmetro adquirindo uma base de dados já existente. Mesmo para alguns ativos específicos, existem empresas que fazem esta abordagem em alguns países. A Royalty Source, por exemplo, faz uma estimativa de royalties de transações. A Consor é especialista em propriedades intelectuais.
No Brasil, alguns ativos tangíveis possuem o valor de mercado disponível, como é o caso de automóveis e imóveis.

Ressalvas
1)      Os parâmetros geralmente são construídos através de negociações ocorridas no passado. Um dos problemas é que a taxa de crescimento estimada para operações no passado pode ser diferente para a situação atual. Neste caso, pode-se usar uma expressão ajustada do valor de mercado dada por Hitchner (p. 226): , sendo ma = parâmetro de mercado ajustado, mo = parâmetro de mercado original; go = taxa de crescimento original e ga = taxa de crescimento ajustada. Assim, se o múltiplo original for 15, mas foi calculado num momento que o crescimento da economia era de 6% e a projeção para os próximos anos é de 2%, o múltiplo ajustado será de: 9,37.
2)      Também podem ser feitos ajustes para o tamanho da empresa. Este ajuste é similar ao processo realizado com a taxa de crescimento.
3)      Para base de dados de empresas de capital aberto é necessário verificar se existe ou não um prêmio pelo controle. Isto é particularmente relevante no mercado brasileiro.
4)      Esta abordagem é mais acessível para mensurar o valor de uma entidade como um todo. Seu uso para ativo intangível é mais difícil em razão da falta de informações de transações passadas.

Vantagens
1)      É simples de ser usada e as pessoas entendem sua lógica. Basta encontrar empresas similares;
2)      Usa dados reais para determinar o valor, em lugar de estimativas e projeções;
3)      É simples de ser aplicado. Pode ser usado sem a necessidade de fazer projeções e estimativas
4)      Inclui o valor total de toda a empresa, muito embora também seja possível aplicar o método para ativos específicos.
5)      Para certos tipos de ativos existe um número razoavelmente grande para compor a amostra que irá determinar o parâmetro. Algumas destas informações são públicas, como é o caso de transações envolvendo empresas de capital aberto, e outras são de conhecimento através de notícias de jornal, base de dados de empresas particulares, informações judiciais, entre outros.

Limitações
1)      Existe a necessidade de encontrar empresas similares para construir o método. Isto pode ser difícil de achar em certos tipos de empresas e setores. Algumas empresas são diversificadas e possuem tamanhos diferentes daquelas que compõe uma amostra potencial
2)      Muitas suposições são feitas no método. Isto inclui crescimento, mercado e tamanho, que devem ser similar a empresa que está sendo avaliada.
3)      Não é flexível ou adaptável. A introdução de uma característica na avaliação pode ser difícil de ser feita. Por exemplo, o porte. Assim, ativos raros podem ser difíceis de serem usados.
4)      Esta abordagem não pode ser usada para ativos específicos, exceto aqueles casos onde é possível estabelecer, a partir de transações passadas conhecidas, um parâmetro. Assim, seu uso no teste de impairment é limitado.
5)      Esta abordagem depende de informações que podem não estar disponíveis. Para a construção de um parâmetro mais adequado, uma quantidade de informação pode ser necessária e que talvez não seja pública. Por esta razão, alguns autores consideram que esta abordagem deva ser usada como um método de verificação dos valores obtidos em outros métodos. 

Esta postagem é uma continuação da série sobre métodos usados para avaliar empresas e grupo de ativos.