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15 outubro 2012

Eike e Tributação

Duas empresas com sede no exterior concentram 72,5% do valor total da participação direta de Eike Batista em ações de suas controladas OGX, OSX, MMX, LLX, MPX e CCX. Levantamento feito pela consultoria Economática mostra que as ações mantidas nessas holdings offshore representam R$ 13,87 bilhões da fortuna do homem mais rico do País.

O Estado americano de Nevada foi a sede escolhida pelo bilionário para a Centennial Asset Mining Fund LLC, que, por sua vez, controla a Centennial Asset Brazilian Equity Fund LLC. Por meio dessas companhias Eike mantém a maior fatia de sua participação nas seis empresas brasileiras.

(...) Ao contrário de algumas companhias que se apoiam nesse artifício para ocultar quem é seu real controlador, Eike não esconde que é ele quem está por trás dessas holdings. (...)

A principal motivação apontada em casos semelhantes é a redução de gastos com tributos. "O objetivo mais latente da criação das empresas offshore é buscar um cenário mais positivo em termos de benefícios fiscais relacionados ao Imposto de Renda e à Contribuição Social Sobre o Lucro", explica o especialista em direito tributário Paulo Sigaud, da Aidar SBZ Advogados. (...)

Eike tem 72,5% do patrimônio nos EUA - Estadão - 14 out 2012 (via aqui)

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