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21 setembro 2012

FINATEC: Nós publicamos

O blog publicou uma postagem sobre a FINATEC em junho. Em agosto saiu uma na Associação dos Docentes da Universidade de Brasília que merece destaque.

"O professor da Universidade de Brasília (UnB) e ex-dirigente e fundador da Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (Finatec), Antônio Manoel Dias Henriques, foi absolvido, por unanimidade, pela 2ªTurma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF), pelos crimes de apropriação indébita, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. Os demais réus no processo também foram absolvidos por unanimidade. Em 2008, um suposto esquema foi denunciado pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), e em 2010, Henriques e mais três pessoas haviam sido condenadas, em primeira instância, pelos crimes em questão. No entanto, segundo acórdão publicado no Diário de Justiça do Distrito Federal, no último dia 2 de julho, Henriques foi absolvido por "ausência de provas da existência do fato" e “não constituir o fato infração penal”.

Durante o processo, os sigilos bancários e fiscais do ex-dirigente da Finatec e dos demais envolvidos foram quebrados, e nada foi encontrado que pudesse comprovar a veracidade da denúncia. O Desembargador relator do caso junto ao TJDF, com relação à quebra de sigilo de Henriques, assim se pronunciou: “... o Ministério Público, apesar de ter tido acesso à quebra do sigilo bancário e fiscal desse apelante, não apontou um único valor ou depósito que não tivesse origem explicada ou que não constasse da declaração do seu imposto de renda. Ao contrário, o órgão acusatório valeu-se de afirmações genéricas e dúbias, sem indicar objetivamente um único elemento concreto que comprovasse a apropriação de valores pelo acusado o mesmo a sua efetiva contribuição para o enriquecimento ilícito dos demais denunciados. Nesse contexto, a simples afirmação da acusação de que o patrimônio do denunciado cresceu astronomicamente não gera a presunção de que ele tenha cometido o crime de apropriação indébita, máxime considerando que a Defesa juntou documentos que, de fato, justificam o acréscimo patrimonial do apelante no período em questão, bem como o volume de aplicações mencionado na denúncia”.

O processo foi deflagrado logo após a intervenção judicial na Finatec, que se iniciou em 2008 e se encerrou em 2010 sem que nenhuma irregularidade de ponto de vista econômico e/ou administrativo fosse apontada na gestão do professor Antonio Henriques a frente da Fundação. Além deste processo, o MPDFT ajuizou vários outros contra Henriques, como por exemplo, o que afirmava que ele juntamente com outras pessoas havia ocultado quantia superior a R$ 24milhões, mediante a criação de uma conta inativa de convênios, valor este relacionado com a execução de contrato de apoio firmado entre a Finatec e a FUB para atender ao convênio assinado entre a FUB e o INSS (Instituto de Seguridade da Previdência Social). Entretanto, Henriques, tanto neste processo como nos demais foi inocentado de todas as acusações. Sendo que no processo envolvendo o contrato com o INSS a denúncia foi considerada inepta (absurda) pela justiça.

Henriques acredita que foi vítima de ‘má fé’ e criticou a atuação de membros do MPDFT. "A visão que eu tinha do Ministério Público, antes, é totalmente diferente da que eu tenho hoje; é um absurdo o promotor não responder individualmente pelo prejuízo que ocasiona as pessoas. No jargão jurídico são tidos como inimputáveis. Não pagam custas processuais e nem honorários advocatícios. Fazem acusações sem o menor fundamento e não respondem por isso. Têm o poder total sem a devida responsabilização. Por isso abrem processos sem a menor convicção dos fatos arrolados. São o primeiro poder neste país” afirma.

A imprensa também foi alvo de questionamentos pelo ex-dirigente da Finatec, porque deixaram de noticiar a sua absolvição em segunda instância, mas publicaram com alarde a sua condenação em primeira instância. Novamente afirma Henriques: A visão que eu tinha dos meios de comunicação também mudou radicalmente. Encaminhei para todos os meios de comunicação que alardearam a minha condenação, em primeira instância, o extrato do acórdão do Tribunal que comprova a minha absolvição, por unanimidade, na segunda instância, solicitando que eles publicassem e/ou noticiassem a minha absolvição. Silêncio total. Nada foi divulgado na imprensa escrita ou falada. A questão é: onde esta a propalada isenção e imparcialidade da imprensa? Quando as notícias partem do Ministério Público, sem a menor investigação por parte do repórter, elas são publicadas como se fosse verdade. Sem medir às consequências que elas poderão trazer para os supostos envolvidos. Por outro lado, quando as acusações não se confirmam nada é dito pelos mesmos que publicaram as acusações. Ou seja, para a população tudo se passa como se as notícias fossem verídicas e que a condenação foi o resultado final do processo. É o que fica em uma consulta pela internet.”, revolta-se Henriques."

6 comentários:

  1. Quero me ater ao que o professor Henriques declarou sobre a visão que ele passou a ter sobre os meios de comunicação. Coaduno-me com as suas conclusões ao se referir que eles, os meios de comunicação, não são imparciais em nada que publicam ou vinculam. Não importam os meios, sejam eles jornais, revistas, internet e principalmente os televisivos. Podemos, por exemplo, relacionar várias dessas imparcialidades da imprensa com os servidores das IES e dos IFET quanto à greve. Muito pouco se falou sobre o real motivo da greve e quando era transmitido algo sobre o movimento as informações eram tendenciosas, incluindo comentários e opiniões descabidas. Mas a minha preocupação maior não está no que os meios de comunicação vinculam e sim na falta de cultura do povo brasileiro. Pois não são ensinados a serem críticos e a questionar as informações que recebem de um modo geral. Termino o meu comentário com uma estrofe do Hino Rio Grandense para reflexão e posteriores conclusões: “Mas não basta pra ser livre ser forte, aguerrido e bravo. Povo que não tem virtudes acaba por ser escravo”.

    Edson Luiz da Silva
    12/0071436

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  2. O professor Antônio Manoel escreveu perfeitamente o problema que temos com a mídia brasileira. Que esse pensamento seja repassado aos estudantes de jornalismo e futuros repórteres para que tenhamos a esperança de, ao menos futuramente, contarmos com fatos mais fidedignos. qualquer um pode cair nessa armadilha.
    Isso sem contar o fato de um benfeitor (afinal, criou a FINATEC que é essencial à Universidade de Brasília, dentre outras instituições) ser obrigado a passar por esse tipo de situação sem ter culpa alguma no cartório.
    Quantas pessoas por aí não mentem na Declaração do Imposto de Renda? Nem isso ele fez. Um ótimo professor e, mais que nunca, um brasileiro exemplar.
    Ele deveria receber uma medalha pelo bem que fez, pela criação de umam Fundação, por ser um cidadão honesto, por ter continuado a lecionar com calma e sabedoria mesmo passando por tantas injustiãs e ameaças.
    Parabéns Isabel, voc6e tem mesmo um tio exemplar e eu também, se fosse você, teria escolhido ele na dinâmica mencionada na sua outra postagem. Parabéns à sua família e ao excelentíssimo professor Antônio. Que a paz esteja com vocês.

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  3. Ao ler o texto acima, me identifiquei bastante com a opinião do professor Antônio Manoel. Acredito que a mídia é um forte meio de divulgação de notícias, mas que só divulga o que convém divulgar, o que, muitas vezes, prejudica a nossa capacidade de discernir o que é certo e o que é errado. A pior consequência é quando as pessoas tiram uma conclusão errada sobre determinado assunto somente porque não teve informações necessárias para julgar corretamente. O texto nos remete as boas práticas de governança corporativa, é imprescindível que as pessoas tenham acesso a informações corretas, a fim de proporcioná-las o direito de participar mais do assunto, seja lá o que for. Ou seja, as informações devem ser claras, objetivas e transparentes.

    Bruna Magalhães Barcelos
    09/90680

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  4. Acredito que a mídia geralmente se utiliza de informações com pouco embasamento para atrair público, como foi o caso do texto. Nas empresas (e também na mídia) devem ser adotadas decisões que respeitem princípios previstos na governanças, como ética, moral e comunicação transparente das informações.

    Eduardo Alves Alípio
    09/0111486

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  5. The difference between literature and journalism is that journalism is unreadable and literature is not read.
    Oscar Wilde

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  6. Concordo com tudo que foi escrito aqui, tanto pelo Professor Doutor Antonio Manoel Dias Henriques, quanto com os comentários. Ele é um exemplo de honestidade e competência e. um digno cidadão de nossa cidade. " A justiça tarda mas, não falha ", não é o que dizem? Mas,mesmo quando isso acontece, deixa sequelas irreparáveis não só nas pessoas acusadas injustamente quanto em seus familiares e amigos. Parabéns Antonio e. obrigada a todos que acreditaram em sua inocência e,oraram por você.Laurentina de Fátima Dias Henriques Sales

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