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11 julho 2012

Gran Misión Vivienda


Programa habitacional é a maior aposta de Chávez em ano eleitoral
Autor: Por Fabio Murakawa De Caracas
Valor Econômico - 23/05/2012


Vitaminado pelos dólares do petróleo, o principal programa social do governo venezuelano está fazendo bombar a economia do país e a popularidade o presidente Hugo Chávez, no ano em que ele tenta se reeleger para um novo mandato de seis anos.

Inspirado no brasileiro Minha Casa, Minha Vida, o "Gran Misión Vivienda" foi lançado em meados do ano passado com a meta de zerar, até 2018, o déficit habitacional da Venezuela. Desde o lançamento, o governo diz ter entregue 215 mil unidades. O objetivo é chegar a 350 mil até dezembro. A partir de então, pelo cronograma divulgado por Chávez, o programa deve se acelerar até alcançar a meta final, de 3 milhões de moradias, número a que o governo chegou após realizar um cadastramento na população. Só para os dois primeiros anos do programa, o governo diz ter destinado cerca de US$ 16,3 bilhões, valor próximo ao desembolsado pelo Brasil no Minha Casa, Minha Vida desde abril de 2009.

Com menos de 10% de seus objetivos já cumpridos, o "Gran Misión Vivienda" tem sido um dos pilares da popularidade de Chávez neste ano de eleição. Em meio às incertezas sobre a saúde do presidente - que luta contra um câncer sobre o qual muito se especula e pouco se sabe - o programa tem ajudado a manter a fidelidade dos setores mais pobres da população, alvo principal do programa.

Chávez tem se mantido à frente do candidato da oposição, Henrique Capriles, na maioria das pesquisas, e até ampliado a vantagem em algumas delas.

Na capital, Caracas, o impacto do programa é visível. Obras e prédios já concluídos se espalham por áreas centrais e também pela periferia da cidade. A prioridade é atender os mais de 150 mil desabrigados pelas chuvas de 2010, que agravaram ainda mais o déficit habitacional do país. Muitos deles aguardam a nova moradia em espaços improvisados em edifícios de órgãos públicos, cedidos por ordem do presidente.

A grande maioria dos cadastrados receberá o apartamento de graça. Para quem tem renda de menos de um salário mínimo (cerca de R$ 1.300 pelo câmbio oficial, ou metade disso no paralelo) tem 100% de subsídio. A partir daí, há cerca de 40 faixas de subsídio. O grosso do programa visa atender quem ganha de um salário mínimo a dois. Os recursos são todos advindos da receita do petróleo.

O Minha Casa, Minha Vida chavista já apresenta reflexos na economia. O Produto Interno Bruto (PIB) venezuelano subiu 5,6% no primeiro trimestre deste ano, em relação ao mesmo período do ano passado. Segundo o ministro do Planejamento, Jorge Giordani, o crescimento foi impulsionado principalmente pela construção civil, que teve alta de 29,6% no período - desempenho atribuído em boa parte ao programa habitacional. O setor petroleiro, responsável por 30% do PIB, 90% das exportações e metade da arrecadação fiscal do país, cresceu apenas 2,2% no trimestre.

"O impacto do "Gran Misión Vivienda" no PIB é grande, tendo em vista o tamanho da economia venezuelana", diz Pedro Silva Barros, titular da missão do brasileiro Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) na Venezuela. "É uma prioridade absoluta do governo, que envolveu todos os órgãos governamentais no programa."

Chávez escolheu um momento favorável para lançar o "Gran Misión Vivienda", em um período bem próximo às eleições e com o petróleo sempre acima de US$ 100 o barril. "Isso trouxe ao governo um alívio fiscal para que o programa de habitação tivesse um cumprimento de metas bastante adequado", afirma Barros.

Com os cofres cheios de petrodólares, Chávez criou o Órgão Superior de Vivienda ("moradia", em espanhol), presidido por ele próprio e gerenciado por Rafael Ramirez, presidente da estatal petrolífera PDVSA - que se tornou na era chavista uma espécie de superministério, com ingerência sobre quase todas as ações do governo. O organismo também reúne os Ministérios de Habitação, Justiça, Educação, Agricultura, Planejamento, Trabalho, Transporte, Meio Ambiente e Comunas, entre outros.

(...)Para o venezuelano Johnny Reis, que há 30 anos presta consultoria para empresas brasileiras querendo fazer negócios no país, o "Gran Misión Vivienda" tem metas bem mais ambiciosas do que o similar brasileiro. Ali, não se trata de um simples programa habitacional. "A importância do programa é bem maior que a do Minha Casa, Minha Vida. O governo aqui assumiu o programa de habitação como sua prioridade política, sua prioridade nacional hoje", explica ele. "Isso é muito evidente. Todos os dias aqui tem uma notícia de alguma entrega de habitação no país."

Críticos do presidente colocam em dúvida o cumprimento da meta de zerar o déficit habitacional - e sobretudo a continuidade do ritmo de obras após as eleições. Mas, com o sucesso nesta fase inicial, ficou difícil até para a oposição criticar os programas sociais do governo, as chamadas "missões".

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