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11 outubro 2010

Delação Premiada

A empresária Tânia Bulhões Grendene, principal alvo da Operação Porto Europa, aderiu à delação premiada [1] no processo que responde por fraude em importação. Perante o juiz Fausto Martins De Sanctis, da 6.ª Vara Federal Criminal, ela assinou pacto em que se comprometeu a revelar "atividades ilegais exercidas pelos corréus e doleiros" que teriam participado do suposto esquema desvendado pela Polícia Federal em 2009.

Tânia confessou crimes em audiência na sexta-feira passada, na presença de oito advogados, de uma procuradora da República e o juiz. Ela admitiu que fraudava importações para pagar menos imposto. Disse que abriu nas Ilhas Virgens Britânicas a offshore Nineteen International Corporation, sem comunicar às autoridades brasileiras. Contou que a vantagem com o subfaturamento era suficiente para correr riscos. [2]

Seu império é formado por nove lojas de decoração e oito perfumarias espalhadas por São Paulo, Porto Alegre, Rio, Campinas e Salvador, com faturamento declarado de R$ 50 milhões anuais. A empresária disse que "menos imposto era igual a mais produto" e que "todos os pagamentos eram feitos em dinheiro vivo para os intermediários". Segundo ela, o esquema foi montado por Francisco Carlos Oliveira, o Kiko, consultor de negócios e um dos 14 réus do processo.

O juiz fixou em R$ 1,7 milhão o valor da indenização que ela terá que desembolsar a título de reparação ao Tesouro. Parte desse montante já foi quitado - R$ 537 mil vieram das apreensões em moeda nacional feitas pela Polícia Federal na residência e no escritório comercial de Tânia e R$ 340 mil do leilão de uma Mercedes-Benz. O restante, R$ 822 mil, será repassado a entidades beneficentes. Diante da possibilidade de sofrer restrições de direitos, Tânia se dispõe a prestar serviços comunitários. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.


Empresária Tânia Bulhões admite fraude em importação
Por AE

[1] Isto talvez seja um bom sinal que a justiça está funcionando melhor no país. A delação premiada é interessante quando existe a possibilidade de uma punição maior.

[2] Exemplo de relação custo benefício.

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