Serviço Público

Um texto do mês anterior sobre a questão do salário no serviço público.

(...) Com a estabilização da economia a partir de 1994, o governo passou a ter uma ideia mais clara do custo da máquina pública. Nos anos seguintes e até 2002, evitou grandes contratações e segurou os salários.

(...) De 2003 a 2008, o governo autorizou a realização de concursos públicos para a contratação de 138.796 funcionários - há autorização para a abertura de mais 30.879 vagas em 2009. Do total autorizado até 2008, 88.055 entraram efetivamente para o serviço público.

(...) O que não se fala, e é aí que está o nó górdio do problema, é dos custos de tudo isso. Funcionários públicos têm direito, no Brasil, a estabilidade no emprego e aposentadoria integral. Isso torna o custo de contratação extremamente elevado e deveria ser levado em conta pelas autoridades no momento de decidir pelo ingresso de novos servidores. O presidente Lula tentou acabar com a aposentadoria integral em seu primeiro ano de mandato, mas, depois, considerou o custo político tão elevado que desistiu de levar a reforma adiante.

Por causa dessa decisão, a conta para o contribuinte cresceu duplamente. Os quase 90 mil funcionários que ingressaram no serviço público desde 2003 o fizeram com direito à aposentadoria integral e os que saíram do governo, muitos fugindo da reforma, asseguraram o direito ao vencimento total. (...)

Um Estado caro e insustentável - Cristiano Romero - Valor Econômico - 22/4/2009

Muito boa a lembrança do custo indireto do servidor em razão do regime de previdência. Conheci professores com menos de 50 anos que se aposentaram.

Entretanto, afirmar que a partir de 1994 o governo teve uma idéia mais clara do custo da máquina pública não é verdadeiro. Na realidade ainda hoje isto não ocorre.