Princípios de Contabilidade e Estrutura Conceitual Básica

Um texto de Lopes de Sá (Questionamentos sobre Valor Justo e o Princípio da Prudência, aqui) mostra que a forma como está sendo alterada nossa contabilidade provoca confusão.

O texto começa afirmando que os Princípios Fundamentais de Contabilidade seriam preceitos pétreos, que, por isto, não poderiam ser desrespeitados.

Em minha opinião, o termo Princípios foi utilizado pelo CFC de maneira infeliz. Logo após sua aprovação, em 1993, a realidade, com a redução da inflação, mostrou como não correspondiam, efetivamente, ao que se denomina de “princípios”. A correção monetária deixou de ser obrigatória, e nenhuma empresa sentiu saudade disto (exceto alguns consultores e pesquisadores, que viviam de cursos e palestras sobre o assunto).

Com a promulgação da Estrutura Conceitual Básica os princípios deixam de ter sentido. Isto pareceu muito claro desde o início, mas não é isto que transparece no artigo de Sá. O autor ainda se debate com estes conceitos, que foram eliminados da nossa contabilidade.

Assim, no meu entender, não existe polêmica.