O Processo Orçamentário no Brasil

Um editorial da Gazeta Mercantil (Essencial não foi protegido nos cortes orçamentários 18/12/2008) mostra alguns do problemas do processo de orçamento público no Brasil. No orçamento da União para 2009 os parlamentares reduziram a previsão de receita (aqui, razoável. Mas é importante lembrar que esta previsão é baseada no crescimento da economia e parece existir uma tendência de redução da arrecadação em razão do custo de oportunidade do atraso em recolher tributos versus efetuar pagamento de um empréstimo, onde o custo é muito mais expressivo.), mas aumentaram os gastos. Para compensar, corte nos gastos de custeio, investimento e muito pouco em despesas de pessoal. Entre os cortes, despesas de educação e saúde.
É bom lembrar que neste momento o governo está promovendo uma forte expansão no ensino universitário, através de um projeto denominado Reuni que deverá aumentar o número de vagas das universidades federais. Estas universidades estão hoje propondo expansão que parece não existir uma garantia de recursos futuros.