Executivo da Vale é multado

Postei anteriormente sobre punições no mercado de capitais brasileiro. Deixei de fora o caso da Vale:

CVM multa diretor da Vale
Executivo ocultou informações sobre venda de ações
Mônica Ciarelli RIO
O Estado de São Paulo - 11/07/2007

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) multou em R$ 100 mil o diretor-executivo de finanças e relações com investidores da Companhia Vale do Rio Doce, Fábio Barbosa, por não divulgação de fato relevantes durante as negociações de venda de parte das ações da mineradora na Usiminas.

Esse é o segundo diretor da Vale condenado este ano pela mesma falha. O primeiro foi Tito Martins, diretor de assuntos corporativos. Em janeiro, a CVM aplicou a pena máxima de R$ 500 mil ao executivo pela não divulgação de comunicado ao mercado à época em que ainda era presidente e diretor de relações com investidores da Caemi, subsidiária da Vale.

A autarquia entendeu que Barbosa infringiu a lei ao não comunicar ao mercado as negociações para a venda de parte das ações da Usiminas após a notícia ter sido veiculada em jornais. A CVM chegou a questionar a empresa, que respondeu não haver nada a informar sobre o tema. Apenas 10 dias após o questionamento, a Vale anunciou a venda de suas ações. Em seu voto, o relator Eli Loria citou até uma informação dada pela empresa de classificação de risco Fitch Rating a um jornal, de que estaria mantendo a nota de risco da Vale após a compra da canadense Inco por ela ter informado que iria reduzir seu endividamento com venda de participações em siderúrgicas não relevantes, citando nominalmente a Usiminas. Barbosa foi, porém, absolvido de uma segunda acusação. A CVM a aceitou a alegação da defesa de que dois empréstimos tomados com a subsidiária Caemi não eram objeto de fato relevante. O valor de R$ 400 milhões, diz a CVM, é pequeno se comparado ao patrimônio do grupo e representava menos de 1% do valor de mercado da mineradora à época. Mas, como o executivo ocultou a existência do segundo empréstimo à autarquia, o colegiado considerou melhor encaminhar a questão para a Procuradoria Especial da Fazenda para analisar se há indício de crime doloso. Se forem confirmadas as suspeitas, o caso pode ser levado ao conhecimento do Ministério Público. Entretanto, o presidente da CVM, Marcelo Trindade, fez questão de ressaltar em seu voto que todos os questionamentos da CVM à empresa tratavam apenas do primeiro empréstimo, por isso, em sua avaliação, o executivo não teria obrigação de mencionar o outro financiamento.