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19 junho 2007

Ressalvas nas contas de Lula

Reportagem da Folha de S. Paulo:

TCU faz ressalvas nas contas de Lula
Folha de São Paulo - 19/06/2007

Relatório do tribunal, ainda não votado, diz que governo ignora se obras e serviços pagos foram executados

MARTA SALOMON

(...) O TCU aponta falhas em convênios vencidos até dezembro de 2005 e que não tiveram a prestação de contas analisada pelo governo ou que nem sequer apresentaram a prestação de contas. Os convênios enquadrados nessas duas categorias somaram R$ 10,6 bilhões e R$ 1,8 bilhão, respectivamente. O saldo aumentou mais de 20%, em média, no ano passado.

A ausência ou falta da análise da prestação de contas não significa necessariamente desvio de recursos públicos nos convênios ou parcerias. O governo simplesmente não sabe se obras e serviços pagos foram de fato executados. E, na dúvida sobre a regularidade das contas, a União mantém repasses de dinheiro a governos ou entidades que eventualmente poderiam estar inadimplentes. (...)

Antes, no final de 2006, outra auditoria do TCU apurou que mais da metade das organizações não-governamentais que receberam verbas federais não tinham capacidade para executar convênios com a União.(...)

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