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13 novembro 2006

Mais uma estatística para esquecer

Empresas do país levam mais tempo para quitar tributos

Marta Watanabe
Um estudo realizado do Banco Mundial e da PriceWaterhouseCoopers compara o sistema tributário de 175 países e chega à conclusão de que o Brasil é, dentre o universo pesquisado, o país em que as empresas mais gastam tempo para cumprir as obrigações tributárias. São em média 2.600 horas ao ano para cumprir a legislação fiscal. O Brasil vem seguido pela Ucrânia e Camarão, países que demandam, respectivamente, 2.185 e 1.300 horas. A média mundial é de 332 horas.

O tempo para cumprir obrigações tributárias inclui todos os impostos e abrange também as chamadas obrigações acessórias, como entrega de declarações, coleta de dados e arquivo de documentos próprios e de terceiros.

Apesar do maior dispêndio de tempo, o Brasil não está classificado entre os países que mais dificuldade oferecem para o pagamento de tributos, mesmo editando média de 55 normas fiscais ao dia.

A aparente incongruência é explicada pela consultora Adriana Grizante, da PriceWaterhouse. "As regras para recolher os tributos são relativamente claras e há instrumentos oferecidos, como o envio de dados eletrônicos. O problema é que as obrigações acessórias são muitas", diz a consultora.

O país também não está entre os que possuem maior carga tributária. No Brasil, o total de tributos pagos corresponde a 71,7% dos lucros das empresas. A maior parte - 42,1% - é cobrada sobre o trabalho e 22,4% incide sobre os lucros.

O sócio da PriceWaterhouse, Carlos Iacia, explica que isso não quer dizer, porém, que são os assalariados que sustentam o sistema, mas somente que os salários servem de base para o cálculo dos tributos muitas vezes pagos pelas empresas.

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