Sócios do Petróleo

A seguir um interessante artigo sobre os sócios do petróleo

Ribamar de Oliveira, hoje no Estadão, (B1)

Sócios do petróleo
Não são apenas os acionistas privados da Petrobrás que estão se beneficiando dos preços recordes do petróleo. O setor público também está e muito. No primeiro semestre deste ano, a Petrobras pagou para a União, para os Estados e os municípios nada menos do que R$ 36,1 bilhões, sob a forma de impostos, contribuições, royalties e dividendos.A quantia deste ano foi pelo menos R$ 8 bilhões superior àquela paga pela empresa estatal em igual período do ano passado. Os recursos adicionais estão sendo usados pelo setor público para a expansão de seus gastos, principalmente das despesas correntes.O valor exato do aumento dos pagamentos ocorrido este ano não está disponível, pois a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) não informa, nos vários boletins que divulga, a quantia recebida da Petrobras a título de dividendos no primeiro semestre de 2005. A inexistência desse dado dificulta a comparação. No primeiro semestre deste ano, a Petrobrás pagou R$ 2,3 bilhões em dividendos ao Tesouro Nacional, segundo a STN.O lucro líquido da Petrobras nos primeiros seis meses de 2006 foi de R$ 13,6 bilhões, 37% superior ao obtido em igual período do ano passado. Os impressionantes resultados da estatal decorreram, principalmente, de uma forte elevação dos preços do petróleo no mercado internacional.O preço de transferência e exportação do petróleo bruto produzido no Brasil (predominantemente pesado) aumentou 38% entre o primeiro semestre de 2005 e o primeiro de 2006. No mesmo período, a média, em dólares americanos, dos preços do petróleo leve tipo Brent, aumentou 33%. Mas houve também um crescimento de 7% da produção de petróleo e LGN (líquido de gás natural) no País.Maiores preços do petróleo, maiores lucros da Petrobras e maiores pagamentos para o setor público. A parcela do leão dos recursos transferidos fica com o Tesouro Nacional. Do total dos R$ 36,1 bilhões pagos pela Petrobras, o governo federal ficou com algo em torno de R$ 22 bilhões. Como a Agência Nacional do Petróleo (ANP) ainda não divulgou os dados sobre a repartição dos royalties entre a União, os Estados e municípios pagos pela estatal no primeiro semestre deste ano, é possível fazer apenas uma estimativa do que cada um obteve.Além disso, o balanço da Petrobras sobre o primeiro semestre informa que a empresa pagou R$ 1,07 bilhão de "outros impostos", sem especificar se foram tributos federais, estaduais ou municipais, o que também dificulta o cálculo.Os dados da Petrobras sobre pagamentos de tributos são impressionantes, como mostra a tabela ao lado. A estatal do petróleo e do gás foi responsável por mais de 10% do total do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) recolhido aos cofres dos Estados e dos municípios, nos primeiros seis meses deste ano. A empresa pagou R$ 8,5 bilhões de ICMS, com aumento de 17% em relação ao mesmo período de 2005.Ela sozinha respondeu por 15% de toda a arrecadação do Imposto de Renda das pessoas jurídicas e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), nos primeiros seis meses deste ano. Os pagamentos de IRPJ e CSLL feitos pela estatal aumentaram 86% em relação aos primeiros seis meses de 2005. Em relação à Cofins e ao PIS/Pasep, a Petrobras foi responsável por cerca de 10% de toda a receita da União com esses dois tributos.O ganho do setor público com royalties pela exploração do petróleo e do gás aumenta no mesmo ritmo de crescimento acelerado dos preços internacionais desses produtos. No primeiro semestre deste ano, a Petrobras transferiu R$ 7,9 bilhões a título de royalties aos cofres de 10 Estados, de cerca de 800 municípios e da União - um valor 29% superior à quantia do primeiro semestre de 2005. Entre os Estados, o Rio de Janeiro é o que mais ganha. No ano passado, ele recebeu mais de 66% dos royalties pagos pela Petrobras a todos os Estados.Ao contrário do que ocorreu em passado não muito distante, a União está lucrando muito, atualmente, com as suas empresas. O governo federal espera obter este ano cerca de R$ 10,7 bilhões com dividendos pagos por suas estatais - um aumento de cerca de R$ 6 bilhões em relação a 2005.Para se ter uma idéia, a receita extra da União com dividendos este ano daria para pagar duas vezes todos os investimentos previstos no Projeto Piloto de Investimentos (PPI). A lei orçamentária de 2006 prevê gastos de apenas R$ 3 bilhões para o PPI este ano.Mas não é apenas a Petrobras que tem contribuído para os cofres públicos. No primeiro semestre deste ano, o Banco do Brasil pagou R$ 1,2 bilhão em dividendos para a União, a Caixa Econômica Federal pagou R$ 1,1 bilhão e o BNDES, R$ 1,2 bilhão. A Petrobras, no entanto, ainda é, de longe, a principal fonte de receitas para o Tesouro Nacional.O desempenho das estatais este ano está permitindo ao governo federal até mesmo reduzir a sua participação no superávit primário do setor público, de 2,50% do Produto Interno Bruto (PIB) para 2,45% do PIB. A meta das estatais foi elevada de 0,7% do PIB para 0,85% do PIB, o que equivale a R$ 17,8 bilhões. O superávit da Petrobras será de R$ 11,8 bilhões.O governo federal está usando as receitas obtidas com dividendos e royalties para aumentar os seus gastos correntes. No primeiro semestre deste ano, as despesas da União cresceram 14% em relação ao mesmo período de 2005. O risco desse comportamento é que as despesas criadas tendem a permanecer ao longo dos anos, enquanto os resultados das estatais oscilam de acordo com os humores dos mercados.
email: ribamaroliveira@estadao.com.br