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26 maio 2006

O Caso Enron


O caso Enron ficou conhecido como exemplo do uso da contabilidade para manipular mercados e do aproveitamento da informação assimétrica a favor dos executivos. Ontem terminou o julgamento dos executivos nos Estados Unidos. Leia a reportagem abaixo:


Vigilância corporativa ganha novo ânimo
May 26, 2006 4:05 a.m.

Por Paul Davies e Kara Scannell
The Wall Street Journal

Os veredictos que condenaram ontem os ex-executivos da Enron Corp. Kenneth Lay e Jeffrey Skilling marcam o ápice de uma extraordinária onda de repressão a um igualmente extraordinário grupo de delitos corporativos. Mas em vez de marcar o fim de uma era, as condenações tendem a dar novo ânimo ao governo americano em seu combate ao crime de colarinho branco.

Desde que a Enron Corp. virou sinônimo de transgressão executiva quando quebrou quase cinco anos atrás, autoridades obtiveram a condenação ou admissões de culpa por fraude e outras acusações contra centenas de poderosos do mundo empresarial, e os legisladores impuseram novas leis, mais duras. Draconiana para alguns, a resposta do governo americano aos escândalos corporativos da virada de século provocou uma reação de grupos pró-empresas.

Lay, de 64 anos, foi presidente do conselho da Enron, e Skilling, de 52, seu diretor-presidente. Os dois foram condenados ontem por fraude, formação de quadrilha e outras acusações, por terem mentido para os acionistas sobre o estado das finanças da empresa. Eles tiveram de entregar seus passaportes e pagaram US$ 5 milhões cada de fiança para aguardar a sentença em liberdade. A sentença será definida em 11 de setembro. Eles devem pegar vários anos de prisão. Advogados de ambos disseram que vão recorrer.

As condenações de ontem vão ajudar a transformar o legado do boom do mercado dos anos 90. Inicialmente visto por investidores como uma das mais longas fases de alta dos mercados, a década agora será vista historicamente como uma de ganância desenfreada e transgressões corporativas que ocorreram sem controle.
[corporativo]

"Todos nós acabamos distraídos pelos benefícios que fluem desses grandes avanços do mercado quando ele está subindo", disse Robert Morvillo, um veterano advogado de defesa. "A distração parece que precisa esperar um problema seriamente perturbador em que alguém sai ferido. A Enron é um ótimo exemplo de quando pessoas saíram feridas."

Lay e Skilling se juntam a uma lista de nomes que antes representava os executivos mais badalados, mas desde então se tornou um inventário do excesso da virada do século. Entre outros estão o ex-presidente da Tyco International Ltd. L. Dennis Kozlowski, condenado a até 25 anos de prisão, e o ex-diretor-presidente da WorldCom Inc. Bernard Ebbers, sentenciado a 25 anos.

Com o veredicto da Enron, aqueles que defendem táticas agressivas para proteger os acionistas e outras pessoas têm motivos para se sentir energizados, com a bandeira deles endossada num julgamento histórico feito por um júri de 12 cidadãos comuns.

"Nossas leis criminais serão cumpridas tão vigorosamente contra executivos de grandes empresas como serão contra criminosos de rua", disse o procurador-geral-adjunto Paul J. McNulty após o anúncio do veredicto. "Este veredicto nos encoraja — ele nos encoraja a continuar a combater a corrupção onde quer que a encontremos."

E George Stamboulidis, um ex-promotor federal, disse: "Estou certo de que os promotores têm processos na gaveta, prontos para ser abertos."

Eles têm. Entre elas: cerca de duas dúzias de empresas estão sob investigação num inquérito sobre se elas dataram retroativamente opções de ações para enriquecer executivos.

O julgamento da Enron pode servir de diretriz para futuras ações repressivas. Em alguns julgamentos anteriores, os promotores adotaram uma postura exaustivamente detalhista, assoberbando jurados com provas sobre assuntos contábeis bizantinos. Os promotores da Enron preferiram uma abordagem mais simples.

"Os promotores provaram o gostinho da vitória", acrescentou Roman Darmer, outro ex-promotor federal. "Eles mostraram que sabem como ganhar esses processos e agora têm mais ferramentas com as quais trabalhar." As apostas não podiam ter sido maiores: um fracasso da promotoria teria fornecido combustível para a incipiente reação pró-empresas, que até agora teve um sucesso limitado. "Este pode ser o fim de um caso que passou a simbolizar a onda de escândalos corporativos, mas de jeito nenhum isso sinaliza o fim para os investigadores", disse Arthur Jakoby, um advogado de defesa que já trabalhou para a Securities and Exchange Commission, ou SEC, a comissão de valores mobiliários dos EUA.

O estouro da bolha do mercado acionário em 2000 foi seguido por uma onda de acusações de que os executivos usaram malandragens para melhorar seus balanços, cometeram outras fraudes contra acionistas ou se enriqueceram indevidamente. Com a quebra das empresas, os investidores perderam somas incontáveis e dezenas de milhares de funcionários perderam o emprego.

A Enron, uma gigante de negociação de energia com sede em Houston, estava entre as maiores e foi a primeira a quebrar.

5 comentários:

  1. Uma selecao de textos sobre o caso Enron que uso como apoio nos estudos de caso sobre fraudes contabeis. Clique aqui

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  2. Achei o texto e as informações contidas muito interessantes. É surprendente o que a falta de controle associado a gânancia pode prejudicar o mercado. Acredito que ainda temos um trabalho longo pela frente, visto que, em 2008 também sofremos de um episodio de fraude coorporativa que prejudicou o mercado e provocou uma recessão. Realmente, os instrumentos de controle, como é o caso do Conselho Fiscal e de Auditoria, são indispensáveis para evitar graves problemas no futuro. Devemo apenas ponderar esse controle, para não atrapalhar a evolução da empresa. O controle pode também servir ao contrário e acabar engessando os processos das empresas e inibir a mudança.
    Fernando Antonio F. Anselmo Filho - 09/0006020
    Governaça Coorporativa.

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  3. Realmente muito bom o texto, com pontuações excelentes!

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  4. Isabel Melo
    06/86409


    O presidente do conselho da Enron, e Skilling, de 52, e seu diretor-presidente, infringiram a lei ao manipular informações dos acionistas. Esse tipo de prática gera grave crise de relacionamento entre os detentores destas informações privilegiadas e os acionistas, indo contra o que se entende por disclosure, pois o diretor-presidente deve garantir a transparência das informações relativas às empresas, evitando a ocorrência de informações privilegiadas. Ele deve assegurar que essa comunicação seja feita com clareza e prevalecendo a substancia sobre a forma e não fazendo o uso de insider information. Essa violação fere o principio básico da equidade, uso de informações privilegiadas para beneficio próprio ou de terceiros. A boa governança corporativa significa a adoção de mecanismos que possam induzir os administradores externos ou acionistas majoritários a proteger os interesses dos acionistas minoritários, maximizando o valor das ações com decisões que objetivem e visualizem o longo prazo, conforme Almeida (2001), Silveira (2004), e também criar um clima de confiança, tanto internamente quanto nas relações da empresa com terceiros. Sendo assim o presidente e o seu diretor-presidente violaram o princípio da accountability, ao esconderem e mentirem sobre as informações aos acionistas, assumindo integralmente as consequências de seus atos e omissões.
    A intenção de Skilling e seudiretor-presidente era através de fraudes conseguirem um enriquecimento ilícito para os mesmos e alguns executivos, mas esse ato acabou quebrando a empresa. Esse tipo de prática vai diretamente contra ao que foi aprendido no curso sobre a responsabilidade corporativa que explica que os agentes de governança devem zelar pela sustentabilidade das organizações, visando a sua longevidade. E também sobre a liquidez de títulos que diz que as companhias de capital aberto devem esforça para preservar a liquidez de seus títulos, mantendo em circulação um numero adequado de ações através da gestão ativa da base acionaria, sempre com a devida cautela para evitar negociações que levem a formação artificial de preços, exatamente um dos momentos em que os gestores enganam os acionistas com suas informações fraudulentas. Também lançaram informações errôneas sobre o lucro liquido do período, para assim afetar na distribuição dos dividendos conforme seus interesses. Fraudes e omissões são os riscos inerentes aos processos que se originam em deliberadas falsificações de atividades ilegais ou não recomendadas eticamente, bem como em distorções de informações feitas por empregados, fornecedores, clientes, administradores, etc.., em nome da empresa ou contra ela
    Devido às tantas fraudes feitas realizadas nessa empresa pode-se concluir que não foi elaborada com muita freqüência a prática de conselhos independentes, pois com a fiscalização de conselheiros com nenhum vinculo com a empresa, ficaria mais difícil de passar batido tantos desfalques sem serem descobertos, pois geraria algum tipo de relatório sobre a incoerência dos dados fornecidos e dificultaria a fraude. Pode-se suspeitar que o conselho de auditoria também esteja envolvido nesta fraude, pois eles têm acesso direto as instalações da companhia, informações, arquivos e documentos da parte financeira, e se não fizeram nenhum relatório ou parecer sobre a incoerência nas demonstrações contábeis assumiram a responsabilidade por sua omissão.
    Transparência, prestação de contas, ética e responsabilidade corporativa deveriam ser a prioridade das empresas, pois as presenças destes princípios também geram o crescimento das mesmas. Assim, as boas práticas de governança corporativa têm a finalidade de aumentar o valor da sociedade, facilitar seu acesso ao capital e contribuir para sua perenidade.

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  5. É impressionante a diferença que pode fazer uma legislação mais rígida na vida de milhares de pessoas. Caso a Enron fosse corretamente vistoriada, provavelmente suas fraudes tornariam-se evidentes antes de sua falência total, o que prejudicou fortemente a economia dos EUA. Com o desenvolvimento deste setor, casos assim serão cada vez mais raros.

    Yan Blumenberg de Castro - 10/0055192
    Governança Corporativa

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